O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil elegeu por unanimidade o juiz Alexandre de Moraes como presidente a partir de agosto, antes das eleições presidenciais do país, que serão disputadas em outubro.
Moraes foi confirmado no comando no TSE na tarde de terça-feira. O juiz também ocupa uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, onde é relator de vários inquéritos que envolvem o Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro.
A sua atuação como juiz nestes inquéritos, que desagradam ao chefe de Estado, já motivaram uma tentativa de destituí-lo promovida por Bolsonaro, mas que não obteve sucesso.
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Moraes, que atuou como ministro da Justiça entre maio de 2016 e fevereiro de 2017 no Governo do ex-presidente Michel Temer, substituirá o juiz Edson Fachin e comandará o TSE até junho de 2024.
O vice-presidente do tribunal eleitoral brasileiro será o juiz Ricardo Lewandowski.
O plenário do TSE é composto por sete juízes, sendo três indicados pelo Supremo Tribunal Federal, que atua como tribunal constitucional e também como a última instância da justiça brasileira.
O comando do TSE é sempre ocupado pelos membros do Supremo Tribunal Federal.
A nomeação de Moraes como chefe da Justiça eleitoral ocorre num momento em que Bolsonaro tem atacado este tribunal, onde é investigado por disseminação de notícias falsas.
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Após a sua nomeação, Moraes comentou que os eleitores brasileiros “não merecem a proliferação de discursos de ódio e de notícias fraudulentas” e adiantou que não vai tolerar “que milícias pessoais e digitais” ataquem a democracia no Brasil.
O novo presidente do TSE prometeu “eficiência, segurança, transparência e respeito à soberania popular” alguns meses antes das próximas eleições gerais no Brasil marcadas para outubro e sobre as quais Bolsonaro, sem apresentar provas, tenta semear dúvidas questionando a imparcialidade do tribunal e as urnas de votação.
De acordo com uma investigação da Polícia Federal, o Presidente brasileiro também terá sido beneficiado pela ação das chamadas milícias digitais, que sistematicamente agem em favor dele divulgando informações falsas e atacando instituições do Estado brasileiro.
