O transporte escolar Alfacinhas, que existe em Lisboa desde 2009, encontra-se indisponível porque o concurso público para assegurar este serviço “ficou deserto”, informou hoje a câmara municipal, que pretende lançar um novo procedimento contratual para uma atuação mais rápida.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) informou a comunidade educativa que o concurso público para o fornecimento de serviços de transporte escolar ficou deserto, pelo que não nos foi possível assegurar os mesmos de imediato, sendo que, por regra, o serviço tem início uma a duas semanas após o ano letivo, após receção do número de inscritos”, indicou a autarquia, em resposta à agência Lusa.

Em causa está o serviço transporte escolar Alfacinhas, gratuito para as crianças do 1.º ciclo, que se encontra indisponível no início do ano letivo 2022/2023, mas que a Câmara de Lisboa assegura que é para continuar.

“Estamos a ultimar um novo procedimento (concurso público internacional) e, igualmente, pretendemos lançar um procedimento contratual para uma atuação mais rápida“, revelou a CML.

A ausência do transporte escolar Alfacinhas no arranque deste ano letivo tem a ver com a falta de empresas interessadas no concurso para a prestação deste serviço, no qual a CML atualizou os preços de anos anteriores e “lançou-os acrescidos de 8%”.

“O valor do preço base do procedimento, com IVA [Imposto sobre Valor Acrescentado], foi de 935.417,14 euros”, adiantou a CML, presidida por Carlos Moedas (PSD), que governa sem maioria absoluta.

No anterior ano letivo, 604 alunos do 1.º ciclo beneficiaram do serviço de transporte escolar Alfacinhas, referiu a autarquia, apresentando dados desde 2009, que apontam para o crescimento da adesão a este apoio.

Segundo a câmara, o ano letivo 2009/2010 foi o que registou menos crianças inscritas, com 180, e o de 2019/2020 foi o que teve mais inscrições, com 739 alunos.

Na quarta-feira, o PS na CML alertou que o ano letivo 2022/2023 começou sem a disponibilidade do transporte escolar Alfacinhas, referindo que “é a primeira vez, desde 2009, que o serviço não está a funcionar, lesando centenas de crianças do 1.º ciclo, impedidas de usar um serviço seguro e de proximidade”.

“Uma situação inaceitável e que revela a incompetência da atual equipa camarária, que ignorou a realidade dos agentes económicos, mantendo os preços do concurso quando os custos dispararam. Nenhuma empresa esteve interessada, claro, e centenas de crianças estão sem transporte”, acusou o PS.

O serviço Alfacinhas assegura, de forma gratuita, o transporte escolar dos alunos do 1.º ciclo “que residam a mais de 12 minutos a pé do estabelecimento escolar onde estão matriculados, desde que dentro da área de influência do respetivo agrupamento de escolas”.

Segundo informação da CML, o transporte é feito a partir da paragem de proximidade relativamente à residência do aluno e funciona de manhã, até à escola, e ao fim da tarde, da escola de volta à mesma paragem, em horários pré-definidos e acompanhado por vigilantes.