Uma mensagem do mesmo número do Novo Banco levou a que um empresário de Penafiel, utilizador do sistema de homebanking, fosse vítima de uma burla, através da qual entregou as suas credenciais a piratas informáticos, que lhe levaram 9400 euros da conta. O cliente processou o Novo Banco e o tribunal condenou a instituição bancária a reembolsá-lo no valor que lhe foi retirado, além de juros, avança o Jornal de Notícias esta segunda-feira, 28 de novembro — concluiu que o empresário não havia cometido nenhum “erro grosseiro”, responsabilizando o Novo Banco (que vai recorrer da decisão) pela burla.
O crime ocorreu a a 16 de novembro de 2021, data em que o empresário recebeu a mensagem: “Novo Smart: Evite o Bloqueio da conta. Efetue Adesão de Segurança Obrigatória. Acesse: https://smart-nb.com/?n=seg”. Nada levava a crer que fosse uma burla — o empresário acreditava tratar-se de uma “real e efetiva mensagem da autoria dos serviços da ré”, pode ler-se na sentença a que o JN teve acesso.
Por dois motivos. Primeiro, porque o número do remetente da mensagem era o mesmo através do qual, ao longo do mês de agosto, o empresário recebeu códigos do Novo Banco para confirmar ou autenticar as compras realizadas através da aplicação do banco, e através do qual recebeu dois código de confirmação este novembro para pagar multas.
Além disso, o link contido naquela SMS encaminhou-o para uma página de internet “absolutamente idêntica à página a que costumava aceder“, lê-se no processo. “Naquela página foi-lhe solicitado, inicialmente, o número de adesão e, de seguida, o seu PIN de acesso à sobredita aplicação”.
O dinheiro desapareceu de seguida: “Efetivamente, os agentes criminosos procederam à imediata transferência do saldo que o autor tinha disponível em conta, bem como usaram a taxa de disponibilidade do cash advance, de que beneficiava aquela conta do autor” — e que levou os criminosos a tirarem mais seis mil euros ao cliente.
Assim que percebeu aquilo que tinha acontecido, o empresário contactou o banco para tentar recuperar o dinheiro, sem resultado, e apresentou queixa na GNR de Penafiel.
Juíza considerou que o banco tinha de demonstrar que o empresário tinha cometido uma negligência grosseira e acabou por dar razão ao cliente. Além de nada na SMS ou endereço do link darem pistas de uma burla, “tudo aconteceu num contexto temporal em que a ré estava num processo de alteração de imagem da sua aplicação”. No processo pode ler-se ainda que este não é um caso isolado, uma vez que “existiram outras queixas semelhantes em relação ao serviço da aplicação ‘NB smart app’ da ré”.
O Novo Banco, que vai recorrer ao Tribunal Central, não assume responsabilidade e garante ao Jornal de Notícias o cumprimento dos “deveres legais que sobre s recaem, designadamente no que respeita à adoção de medidas de segurança aplicáveis às operações de pagamento.” A instituição alega que houve “atuação negligente do cliente, que violou os deveres de guarda, preservação de segurança e confidencialidade a que está obrigado.”
No seguimento da burla, Novo Banco fez um pedido de takedown, ou seja, de bloqueio ao endereço de internet para onde o link daquela SMS remetia. A PJ já está a investigar o caso.
