Os vereadores da oposição na Câmara Municipal do Funchal, na Madeira, lamentaram este domingo que a primeira “Habitação Solidária”, destinada a albergar quatro pessoas em situação de sem-abrigo, ainda não esteja a funcionar.
No final de julho, o presidente da autarquia, Pedro Calado (PSD), anunciou que a moradia, propriedade do município, já se encontrava reabilitada e iria acolher os primeiros quatro ocupantes a partir do mês de agosto.
Numa nota este domingo enviada às redações, os vereadores da coligação Confiança (liderada pelo PS), revelam que visitaram o local onde já deveria estar a funcionar o projeto “Habitação Solidária” e encontraram “um espaço vazio e sem qualquer utilização”.
Este espaço, que deveria acolher quatro pessoas em situação de sem-abrigo desde o mês de agosto, continua fechado e devoluto, numa altura em que se exigem soluções para as crescentes vulnerabilidades sociais que o Funchal tem apresentado”, apontam.
Citada no comunicado, a vereadora Micaela Camacho afirma ser “inadmissível que, depois de anunciar com pompa e circunstância este projeto e conhecidas que são as carências habitacionais de tantas famílias funchalenses, o presidente da CMF [Câmara Municipal do Funchal] mantenha esta casa pronta e fechada há quatro meses”.
A reabilitação do edifício, situado na Avenida Luís de Camões, foi adjudicada no mandato anterior, por 153.000 euros, pela coligação Confiança – que perdeu a liderança do município nas eleições autárquicas de 2021.
Os vereadores da oposição indicam ainda que Pedro Calado recebeu de “herança o edifício com um projeto elaborado e com obras de reabilitação em curso” e anunciou “que pretendia alocar a casa a um projeto pioneiro para pessoas em situação de sem-abrigo”.
No entanto, acusa a vereação, o projeto “Habitação Solidária” constitui “uma cópia de um projeto de integração social da Confiança, denominado ‘Habitação Partilhada’, inaugurado em 2020, destinado às pessoas em situação de sem-abrigo e que funcionou como alojamento de transição na freguesia de São Roque”.
O projeto “Habitação Solidária” resulta de um protocolo de cooperação firmado entre o município funchalense, o Instituto da Segurança Social da Madeira e a Associação Protetora dos Pobres, no final de julho.
Na ocasião, o presidente da Câmara do Funchal disse que a primeira habitação estaria em funcionamento a partir de agosto e revelou que já estava “a ser pensada uma segunda moradia”, na zona dos Barreiros, para dar seguimento ao projeto.
A Câmara Municipal do Funchal, a principal da Madeira, é composta por seis vereadores da coligação PSD/CDS-PP e cinco da coligação Confiança, liderada pelo PS.
