O secretário de Estado do Ensino Superior Pedro Teixeira considera que o estudo da OCDE onde se defende que o valor pago pelas propinas varie consoante os rendimentos deve ser alvo de debate público, mas considerou que o modelo defendido apresenta “mais problemas” do que aquele que se pratica atualmente em Portugal. O estudo da OCDE sobre o modelo de financiamento do ensino superior que consta do relatório “Resourcing Higher Education in Portugal”, apresentado esta segunda-feira, defende que o país devia adotar um sistema diferenciado de propinas em que o valor pago pelos os estudantes seria definido em critérios socioeconómicos. Ou seja, os alunos mais ricos pagariam mais para que alunos mais vulneráveis conseguissem estudar.
Valor das propinas no ensino superior deve variar consoante rendimentos dos estudantes
“A proposta merece reflexão, já fizemos este modelo há cerca de 30 anos, no final dos anos 90 isto foi abandonado, e parece-nos que esse modelo é mais complicado, e porventura com mais problemas do que aquele que temos hoje, o modelo que permite às instituições fixar dentro dos mínimos e os valores máximos, o valor da propina, e fazer o apoio aos alunos mais carenciados através da ação social“, explicou o governante em declarações ao Semáforo Político da Rádio Observador. Pedro Teixeira argumenta com a dificuldade de implementar este método do ponto de vista de gestão administrativa, pelo que a proposta tem de ser discutida pelo sistema.
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Segundo Pedro Teixeira, a grande prioridade do Governo passa por apoiar os estudantes mais vulneráveis de forma a que mais alunos sejam elegíveis a receber bolsa e que esta tenha valores monetários acrescidos. Quando questionado sobre o fim das proprinas por completo no Ensino Superior, Pedro Teixeira considera os atuais valores razoáveis e não impeditivos para a grande maioria dos estudantes, destacando o acompanhamento da ação social. O secretário de Estado defende que a bolsa cobre precisamente a propina e que alunos ainda mais carenciados conseguem receber um financiamento extra para lidar com os outros custos associados à vida de estudante, como o alojamento.
“O principal é dar segurança aos alunos mais carenciados que tenham acesso ao apoio e, por isso, é que este ano antes das colocações e arranque do ano letivo, os alunos que beneficiassem dos 1º 2º e 3º escalão do abono de família tinham como garantido, se entrassem no ensino superior, a sua bolsa de estudante. É um fator muito importante para dar confiança aos alunos e às famílias de que vale a pena estudar e os números de alunos colocados este ano são complementados com a rapidez a que se conseguimos tratar dos pedidos de bolsa”, garantiu.
E aqueles alunos que têm rendimentos suficientes e por isso não são elegíveis para bolsa, mas que com o acumular das despesas académicas com a vida quotidiano dos pais não conseguem suportar esta escolha? O secretário de Estado considera que, apesar de não terem bolsa, os estudantes que pertencem à classe média/baixa beneficiaram da redução das propinas.
O governante destacou ainda que têm feito o maior investimento de sempre para construir e criar novas residências para auxiliar os estudantes deslocados com a procura e despesa dos alojamentos. E revelou ainda que a curto prazo e até a grande maioria dos projetos estarem terminados (previsto para 2026) existem acordos a curto prazo com associações hoteleiras, ações sociais e associações jovens para proporcionar uma casa a estes estudantes.
Nas declarações à Rádio Observador, Pedro Teixeira reforçou a importância de descentralizar os estudantes da capital e da cidade de Porto e relembra que cada vez mais a escolha por faculdades e politécnicos no interior do país tem crescido. Assim, relembrou que o Governo mantém as bolsas + SUPERIOR que apoia alunos que vivem nas grandes áreas metropolitanas/litoral e pretendem rumar ao interior ou que mesmo provientes nessas zonas do país queiram trocar de instituição também esta no interior. Pela primeira vez, este tipo de bolsas não tiveram limite e funcionaram, do ponto de vista do secretário de estado, como um estímulo e um mecanismo com efeito positivo.
