O Presidente da República afirmou esta quinta-feira que o projeto de verificação prévia de requisitos jurídicos para governantes que o primeiro-ministro lhe apresentou consiste num “conjunto de exigências longo e elaborado”.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “provavelmente terá a forma de resolução do Conselho de Ministros”. “Mas vamos esperar para ver exatamente como é que essa matéria fica na sua versão definitiva”, aconselhou o chefe de Estado, em declarações aos jornalistas, no fim de uma iniciativa no antigo picadeiro real, junto ao Palácio de Belém, em Lisboa.
Interrogado se a pessoa que irá substituir a secretária de Estado da Agricultura já vai passar por esse crivo, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu: “Ainda não tenho conhecimento de nenhum nome, mas provavelmente. Depende do que vier a ser adotado, mas provavelmente sim”.
O Presidente da República reiterou que o projeto que o primeiro-ministro, António Costa, lhe apresentou na quarta-feira de manhã “no geral” corresponde à sua “posição transmitida por escrito na passada sexta-feira”.
“A palavra pertence agora ao Conselho de Ministros. O senhor primeiro-ministro deve ter apresentado ao Conselho de Ministros, o Conselho de Ministros tem de aprovar“, acrescentou, escusando-se a dar detalhes sobre esta matéria.
Sobre o processo de proposta e nomeação dos governantes, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que “é muito importante que ao apresentar a proposta dos nomes ao Presidente da República o primeiro-ministro tenha na sua mão todos os elementos possíveis do ponto de vista jurídico acerca da pessoa indicada, e depois formulará o seu juízo político”.
“Uma coisa são os requisitos jurídicos ou legais, outra coisa é a adaptação ao lugar, a competência para o lugar, a oportunidade política, isso é um juízo do primeiro-ministro”, realçou.
Marcelo Rebelo de Sousa falava no fim da primeira sessão do programa “Músicos no Palácio de Belém”, que contou com a participação de Gaspar Varela, jovem de 19 anos que se tem distinguido na guitarra portuguesa.
Gaspar Varela falou do seu percurso perante alunos do ensino secundário da escola onde andou, a Escola Profissional de Imagem, de Lisboa, e também da Casa Pia de Lisboa, da Escola Técnica Profissional da Moita e da Escola Básica e Secundária Luís de Camões de Constância, no distrito de Santarém.
O jovem falou do processo criativo com a banda de que faz parte, Expresso Transatlântico, e da vontade que tem de “fazer parte da história” da sua geração de artistas em Portugal, que se sobrepôs à ideia de “ir viver lá para fora”.
“Temos mesmo uma geração super especial”, afirmou Gaspar Varela, incentivando todos os jovens a criarem “sem medo” e não desistirem de fazer o que gostam.
Gaspar Varela, que atualmente acompanha Ana Moura, contou que começou a tocar guitarra portuguesa aos sete anos porque queria acompanhar a bisavó, Celeste Rodrigues, e que se sente à vontade no palco desde a primeira vez que tocou ao vivo.
O Presidente da República, que apareceu a meio da conversa, a tempo de ouvir Gaspar Varela tocar, considerou que o jovem guitarrista “junta uma tradição” do fado “com uma juventude que lhe permite fazer de forma diferente”.
Aos mais de 200 alunos presentes nesta sessão, Marcelo Rebelo de Sousa disse que o objetivo desta iniciativa é proporcionar-lhes encontros quando estão na fase de “ouvir tudo para poderem ir escolhendo o que querem”.
O programa irá juntar músicos – compositores, maestros, cantores, pianistas, guitarristas e outros instrumentistas – de vários géneros musicais com alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário a partir desta quinta-feira, 12 de janeiro, até 31 de maio, no antigo picadeiro real, junto ao Palácio de Belém, em Lisboa.
Desde que assumiu a chefia do Estado, em 2016, promoveu outras iniciativas semelhantes, que levaram ao Palácio de Belém escritores, cientistas, jornalistas, desportistas e artistas plásticos.
