A decisão tem “efeito imediato”: Itália bloqueou o ChatGPT, um serviço semelhante a um chatbot que foi criado pela OpenAI, citando alegadas violações de privacidade. O bloqueio, anunciado esta sexta-feira, é temporário e terminará quando a entidade reguladora de Proteção de Dados italiana (Garante per la protezione dei dati personali) considerar que o Regulamento Geral de Proteção de Dados está a ser respeitado.

Em comunicado, o regulador diz constatar “a falta de informação aos utilizadores e a todos os interessados cujos dados são recolhidos pela OpenAI, mas sobretudo a ausência de fundamento legal que justifique a recolha e armazenamento em massa de dados pessoais, para efeitos de ‘treinar’ os algoritmos subjacentes ao funcionamento da plataforma”.

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O ChatGPT terá sofrido uma violação de dados, o que fez com que conversas de utilizações de informações de pagamento tivessem sido expostas, escreve a autoridade italiana. Além disso, o serviço é acusado de não verificar a idade dos utilizadores — deveria ser exclusivo para maiores de 13 anos — o que “expõe os menores a respostas absolutamente inadequadas face ao seu grau de desenvolvimento e autoconhecimento”.

“A OpenAI não tem escritório na União Europeia, mas o representante [que designou] no Espaço Económico Europeu tem 20 dias para comunicar como planeia tornar o ChatGPT compatível com as regras de privacidade da UE”. Caso contrário, poderá ser alvo de uma coima de até 20 milhões de euros ou de até 4% do seu volume de negócios global anual.

A OpenAI ainda não reagiu ao bloqueio, nem comentou a decisão de Itália quando solicitada pela Reuters e pelo jornal Politico. A agência noticiosa estima que o ChatGPT tenha atingido 100 milhões de utilizadores ativos mensais em janeiro, apenas dois meses depois de ter sido lançado.

A decisão de Itália chega numa altura em que, nos EUA, Elon Musk e dezenas de especialistas em Inteligência Artificial defenderam uma pausa de seis meses no desenvolvimento da Inteligência Artificial para “desenvolver e implementar em conjunto um leque de  protocolos de segurança, para o design e desenvolvimento de Inteligência Artificial avançada”.

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