A Câmara do Porto discute sexta-feira as contas de 2022, que refletem “um ano desafiante” devido a guerra na Ucrânia e incorporam um saldo de gerência a transitar para 2023 de 74,3 milhões de euros.
O relatório de prestação de contas de 2022, a que a Lusa teve esta quarta-feira acesso, vai ser discutido na reunião privada do executivo agendada para sexta-feira.
No documento, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, destaca que as contas de 2022 “consubstanciam um ano desafiante” face os efeitos económicos resultantes da invasão da Ucrânia pela Rússia.
“Esta invasão provocou um choque nos preços da energia e dos bens alimentares, aumentando a taxa de inflação em todo o mundo”, observa Rui Moreira, afirmando, contudo, que o município “personificou, mais uma vez, o caráter das cidades que não se deixam abater” e que “demonstram capacidade de encarar de frente a crise”.
De acordo com o relatório, “o saldo a transitar para a gerência seguinte [2023] é de 74,3 milhões de euros, que se decompõe em 69,3 milhões de euros de saldo de operações orçamentais e cinco milhões de saldo de operações de tesouraria”.
Para o orçamento municipal de 2022 transitaram 90,3 milhões de euros de saldo de gerência de 2021, sendo que o valor agora a transitar é inferior em 20 milhões de euros.
O relatório de análise das contas refere que a autarquia apresentou, em 2022, resultados positivos que evidenciam o “contínuo esforço de consolidação do equilíbrio financeiro alcançado nos últimos anos”.
Do lado do investimento, o valor fixou-se em 66,7 milhões de euros, menos 13,3 milhões de euros do que em 2021, dos quais se destacam investimentos realizados pelas empresas municipais Go Porto e Domus Social, na melhoria da mobilidade e infraestruturas, no Mercado do Bolhão, nas escolas e na reabilitação de bairros de rendas apoiadas.
Segundo o autarca independente, o valor do investimento corresponde a 23% da despesa total.
O relatório indica também que as receitas fiscais aumentaram 15,1 milhões de euros, fruto do aumento dos impostos diretos (8,6 milhões de euros), do aumento de taxas, multas e outras penalidades (6,5 milhões de euros), bem como o aumento “inesperado” do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) em cerca de 3,8 milhões de euros.
Ao nível das despesas, o documento indica que, face ao ano anterior, se registou, em 2022, um aumento de 6%, correspondendo a 16,5 milhões de euros, e que o endividamento líquido a curto prazo do município se fixou em 98,7 milhões de euros.
Rui Moreira destaca ainda algumas medidas desenvolvidas pelo município, como a reabilitação do edificado municipal, através de intervenções “em 333 habitações devolutas”, a atribuição de 362 habitações (272 fogos a famílias carenciadas), o apoio a cerca de 1.150 famílias no âmbito do Porto Solidário e o investimento de 16,1 milhões de euros no programa de educação, fruto da descentralização de competências do Estado para os municípios.
“Este executivo fecha 2022 com as boas contas, as contas à moda do Porto, que nos permitem deixar à cidade, sem onerar ou comprometer as gerações vindouras, a garantia de uma cidade mais sustentável, mais segura, mais solidária e mais inclusiva”, acrescenta.
A atividade do município centrou-se em sete áreas: Cultura e Património (16,3 milhões de euros), Economia (31 milhões de euros), Ambiente, Energia e Qualidade de Vida (44,6 milhões de euros), Urbanismo e Habitação (15,5 milhões de euros), Coesão Social (25,8 milhões de euros), Mobilidade (30,1 milhões de euros) e Governância da Câmara (126,4 milhões de euros).
O documento acrescenta que o município tem mais a receber (29,8 milhões de euros) do que a pagar (2,6 milhões de euros), e que na “ótica patrimonial destaca-se o resultado líquido do exercício de 26,1 milhões de euros”.
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