A Câmara de Lisboa terminou 2022 com um resultado líquido positivo de cerca de 100 milhões de euros e com a diminuição da dívida em 22,4 milhões de euros, segundo dados apresentados esta quarta-feira pelo executivo municipal.

“Com o ano de 2022 a ter um dos maiores crescimentos económicos de que há registo, o resultado líquido do exercício inverteu a tendência negativa dos dois últimos anos, saldando-se em 99,8 milhões de euros”, informou a Câmara Municipal de Lisboa (CML), num comunicado enviado enquanto decorre a reunião privada do executivo para votação dos relatórios de contas.

À porta fechada, o executivo municipal, presidido por Carlos Moedas (PSD), que governa sem maioria absoluta, está reunido para apreciar e votar as contas do município relativas a 2022, inclusive das cinco empresas municipais, nomeadamente EMEL – Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, Carris – Companhia Carris de Ferro de Lisboa, Lisboa Ocidental SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana, Gebalis – Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa e EGEAC – Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural.

Do Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras e Orçamentais de 2022, a CML destacou os resultados positivos de cerca de 100 milhões de euros, a diminuição da dívida em 22,4 milhões de euros e o aumento em cerca de 50% do investimento na área da habitação, em que o investimento concretizado passou de 35 para 52 milhões de euros.

“Não temos dúvidas de que os problemas relacionados com a habitação são o principal desafio que temos entre mãos neste mandato. Neste sentido, o aumento em quase 50% nos investimentos nesta área são o principal indicador e um sinal muito claro de que este é o tema em que estamos fortemente empenhados para encontrar as soluções que ajudem a diminuir a gravidade do problema na cidade”, afirmou Carlos Moedas, citado em comunicado.

O autarca disse ainda que os resultados das contas de 2022, praticamente do primeiro ano da gestão da coligação Novos Tempos (PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), que tomou posse em outubro de 2021, “são muito positivos e revelam uma grande preocupação e concretização em diversas áreas, com destaque para a componente social”.

O presidente da câmara realçou que em 2022 foram levantadas as restrições da pandemia de covid-19 e verificou-se uma recuperação da atividade económica, “mas a crise energética, o agravamento da inflação e os constrangimentos no fornecimento de materiais colocaram desafios à autarquia que foram superados com sucesso”.

“O ano terminou com uma taxa de execução de cerca de 84% (que compara com 64% em 2019) e com melhoria do equilíbrio orçamental e do equilíbrio corrente das contas da CML”, revelou o município.

Em relação à dívida total do município, foi registada uma diminuição de 22,4 milhões de euros, em que o esforço de consolidação do passivo municipal se associou à “redução da dívida a fornecedores, incluindo fornecedores de investimento, o que corporiza a determinação do executivo de contribuir ativamente para o funcionamento da economia, nomeadamente ao nível das pequenas e médias empresas de base local”.

De acordo com o documento de prestação de contas de 2022, a que a agência Lusa teve acesso, “após a inflexão registada em 2021, o passivo total do município regressou à trajetória descendente, apresentando mesmo o valor mais baixo da série, com um passivo total de aproximadamente 677 milhões de euros” e uma redução de aproximadamente 1.275 milhões de euros desde 2009, ano em que se registou um passivo de 1.952 milhões.

O ano de 2021 terminou com um passivo total de 721 milhões de euros, mais cerca de 33 milhões do que em 2020, o que representou “uma inflexão” face à redução nos últimos anos.

Em 2022, a obrigação da assunção de passivos anteriores a 2007, designadamente os respeitantes à Bragaparques e à liquidação da EPUL, “teve como corolário um resultado do período inferior [relativamente à redução do passivo total], não obstando, porém, ao abrandamento sistemático da dívida, evidenciando que o município assimilou e superou estes impactos”.

“A dívida total do município, depois da reversão registada no fim do exercício de 2021, regressou ao percurso descendente iniciado em 2007, com uma minoração, relativamente a 31 de dezembro de 2021, de aproximadamente 22,4 milhões de euros (-7,4%) e uma retração de aproximadamente 673,7 milhões de euros (-70,4%)”, no período entre 2009 e 2022, segundo o documento.

No final de 2022, a dívida total foi reduzida para cerca de 282 milhões de euros [no fim de 2007 era de 955 milhões de euros] e situou-se “abaixo da média da receita corrente líquida cobrada nos três exercícios anteriores (aproximadamente 729,7 milhões de euros) sem a majoração estabelecida no âmbito do controlo do endividamento total municipal”.

O executivo da CML é composto por 17 membros, dos quais sete eleitos da coligação Novos Tempos — que são os únicos com pelouros atribuídos –, quatro do PS, dois do PCP, dois do Cidadãos Por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), um do Livre e um do BE.