O Ministério Público (MP) pediu esta terça-feira penas exemplares para três dos cinco arguidos acusados de tentativa de homicídio de um jovem, agredido com violência junto a uma discoteca em Fafe, distrito de Braga, em maio de 2022.

“Face à gravidade dos factos, a pena tem de ser um exemplo para os demais cidadãos, nomeadamente para os jovens, [para que percebam] que estes factos são severamente punidos e que não podem acontecer. Não há justificação”, disse a procuradora do MP, nas alegações finais do julgamento, que decorre no Tribunal de Guimarães, defendendo uma condenação efetiva dos arguidos, acima do mínimo previsto na moldura penal.

O processo contava com seis arguidos, cinco homens e uma mulher, com idades entre os 20 e os 36 anos, todos de nacionalidade brasileira, mas, na primeira audiência, o coletivo de juízes separou três dos arguidos: um porque ainda estava foragido, a mulher e um homem porque não compareceram em tribunal e encontram-se em parte incerta.

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O processo principal ficou então com dois arguidos em prisão preventiva e um em liberdade, mas proibido de sair do país, acusados pela coautoria de homicídio qualificado, na forma tentada, e por vários crimes de ofensas à integridade física qualificada.

Segundo o MP, após os factos, dois dos elementos do grupo que agrediu com violência um jovem de 24 anos, junto à discoteca Mamma Mia, em S. Gens, Fafe, na madrugada de 29 de maio de 2022, colocaram-se em fuga para o Brasil e para os Países Baixos.

O suspeito que havia fugido para os Países Baixos foi, entretanto, detido em Lisboa, e será julgado à parte.

Nas alegações finais, a procuradora do MP destacou a “agressividade e a violência dos factos”, salientando que as lesões sofridas pela vítima, que esteve em coma vários dias, demonstra a gravidade das agressões, sofridas na cabeça e noutras partes do corpo.

A acusação conta que, naquela madrugada de 29 de maio de 2022, o grupo constituído pela principal vítima e por mais um jovem e duas jovens, dirigiu-se à discoteca Mamma Mia, em S. Gens, Fafe, onde já se encontrava o grupo dos seis arguidos.

A procuradora lembrou que quando a vítima saiu da discoteca “os arguidos já estavam à sua espera e começaram as agressões”, acrescentando que, em nenhuma fase do processo, houve qualquer tipo de confissão ou arrependimento por parte dos arguidos.

O MP sustenta na acusação que, “em consequência direta e necessária da conduta” dos cinco arguidos, a vítima “sofreu um traumatismo cranioencefálico e um traumatismo maxilofacial, ambos graves, tendo sido submetido a cirurgia de urgência, na especialidade de neurocirurgia, e colocado em situação de coma induzido”.

O jovem esteve mais de quatro meses para recuperar das lesões, mas ficou com sequelas como uma “cicatriz permanente”.

Os advogados dos arguidos pediram, por seu lado, a alteração da qualificação jurídica do crime de homicídio na forma tentada para ofensas à integridade física, acusando o tribunal de querer “colocar todos no mesmo saco, como se estivessem a ser julgados por associação criminosa”.

A leitura do acórdão ficou marcada para as 14h00 de 8 de setembro.

A acusação do MP relata que um dos arguidos, “que tinha já mantido um relacionamento amoroso” com uma das mulheres que estava no grupo da vítima, “dirigiu-se à mesma e abordou-a”, tendo a vítima respondido: “baza daqui, não queremos problemas”.

De seguida, um dos outros arguidos “puxou o cabelo” da outra jovem que acompanhava o grupo da vítima e, ato contínuo, a arguida “desferiu-lhe um murro, o que provocou a sua queda”, tendo, nesse momento, os seguranças do estabelecimento de diversão noturna “conduzido todos os elementos do grupo” dos arguidos para o exterior da discoteca, enquanto o grupo da vítima se manteve no interior.

O MP refere que, cerca de 30 minutos depois, por volta das 05h45, o grupo da vítima abandonou a discoteca e, já na via pública, aguardavam-nos o grupo dos arguidos “para se vingarem”.

O despacho de acusação descreve as situações das várias agressões levadas a cabo pelos arguidos contra os quatro jovens, como “puxões de cabelo, murros e pontapés em todo o corpo”.