A atribuição de um cheque-livro aos jovens de 18 anos vai implicar a criação de uma plataforma, que torne o processo “seguro e fiável”, cujo concurso público é lançado em setembro, anunciou esta quinta-feira o ministro da Cultura.
“Queremos criar um sistema que seja seguro e fiável, do ponto de vista da utilização, mas que seja também simples de utilização, para quem vai utilizar o cheque-livro e para as livrarias. Isso implica criar uma plataforma, para esta experiência, que gostávamos que fosse para emissão, mais à frente de outros cheques”, afirmou esta quinta-feira o ministro Pedro Adão em Silva, em declarações à Lusa e ao Público, em Lisboa, à margem da conferência internacional Book 2.0, organizada pela Associação Portuguesa de Escritores e Livreiros (APEL).
O ministro explicou que “o trabalho que foi feito, em conjunto pela DGLAB [Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas] e pela APEL, de definição do caderno de encargos revelou que tem que ser feito um concurso público para a plataforma, que vai ser lançado agora em setembro”.
Questionado sobre quando começarão os cheques-livro a ser atribuídos, Pedro Adão e Silva respondeu que “não é possível neste momento, antes do lançamento do concurso, determinar qual vai ser o prazo de conclusão do concurso para desenvolvimento da plataforma”.
“Quando estiver isso resolvido, teremos capacidade de falar de uma data exata para que jovens de 18 anos tenham acesso ao cheque”, disse o ministro, acrescentando que o valor do mesmo “será anunciado na devida altura”.
Em 2022, no final do confinamento, a APEL entregou aos ministérios da Cultura e da Educação, à secretaria de Estado do Comércio e Turismo, e à Presidência da República um documento com “três medidas” que considerava importantes para mitigar problemas das famílias no acesso à Cultura e ao livro, e para dinamizar o setor livreiro.
Entre as propostas estava “a criação de um cheque-livro de 100 euros para todos aqueles que façam 18 anos”, além da redução da taxa do IVA de seis para 0%, além do “reforço do investimento nas compras das bibliotecas quer sob a tutela da Cultura quer sob da Educação”.
A proposta foi incluída no Orçamento do Estado para este ano, durante o debate na especialidade.
A Lusa questionou Pedro Adão e Silva sobre a possível inclusão no Orçamento do Estado 2024 da redução da taxa de IVA do livro, que respondeu: “Não me parece que essa seja a medida fundamental“.
