A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) insistiu nesta quarta-feira que a recuperação do tempo de serviço congelado não é uma reivindicação, mas a exigência de um direito dos docentes, mantendo, por isso, as greves anunciadas até que o Governo aceite negociar.

“Não é uma reivindicação, é uma exigência, porque o tempo de serviço foi cumprido“, afirmou o secretário-geral da Fenprof durante o encerramento do encontro nacional de dirigentes e delegados dos sindicatos de professores que integram a federação, que arrancou na terça-feira na Voz do Operário, em Lisboa.

A recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias foi uma das principais bandeiras da luta dos professores no ano letivo passado.

Com greves ao sobretrabalho a começar logo no primeiro dia de aulas e uma greve nacional marcada para 6 de outubro, o cenário deverá manter-se, antecipou Mário Nogueira, a menos que o Ministério da Educação aceite negociar aquela matéria.

“Os professores nem sequer estão a exigir tudo de uma só vez”, insistiu o dirigente sindical, recordando que a proposta entregue pela Fenprof no final da semana passada prevê a recuperação faseada do tempo de serviço e que a organização está disposta a discutir outro calendário. “Não nos digam, porque isso não aceitamos, que esse tempo é para esquecer”, acrescentou.

Quanto à greve agendada para 6 de outubro, Mário Nogueira admitiu que espera que seja a última, mas “se a via negocial não resolver os problemas, será apenas a primeira”.

O momento seguinte de avaliação ao Governo será na apresentação do Orçamento do Estado para 2024 e se a proposta do executivo para o setor da Educação for “mais do mesmo”, mantendo aquilo que a Fenprof diz ser uma tendência de desinvestimento na escola pública, os professores “estão determinados para continuar a lutar”.

Durante a sua intervenção, o secretário-geral da Fenprof voltou também a alertar para o agravamento da falta de professores nas escolas, referindo que a uma semana do início do ano letivo há ainda 1.724 horários por preencher, sendo que, por outro lado, até dezembro deverão aposentar-se cerca de mil docentes.

Para Mário Nogueira, o aumento da procura nos cursos de Ensino, frequentemente sublinhado pelo ministro da Educação, é insuficiente e não resolve o problema no imediato.”A primeira medida devia ser voltar a trazer os que abandonaram a profissão“, defendeu, argumentando isso só é possível através da valorização da carreira docente.