O presidente da Câmara do Porto salientou esta sexta-feira que a providência cautelar interposta por proprietários do centro comercial Stop “não resolve a situação”, sendo agora jurídica a decisão de manter ou não aquele espaço aberto.
“Esta circunstância criada não resolve a situação, apenas adia de alguma maneira uma coisa que está em curso”, referiu, em declarações aos jornalistas, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira.
Segundo o independente Rui Moreira, a autarquia foi notificada esta manhã pelo tribunal de que alguns proprietários tinham apresentado uma providência cautelar “no sentido de suspender a ação de encerramento” do centro comercial.
“A decisão de encerrar, que de qualquer maneira não seria hoje, (…) até mais ver está suspensa”, disse, acrescentando que a autarquia vai agora analisar o documento.
“Não sabemos se ela é contra nós [município] ou se é contra a ANEPC [Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil] (…) Temos de olhar para a providência cautelar e perceber se há ali alguma coisa que afete aquilo que foi a decisão da câmara ou se é meramente uma questão procedimental”, referiu.
Aos jornalistas, o autarca esclareceu ainda que, apesar de a providência ter sido interposta só por alguns proprietários das frações, a opinião dos serviços jurídicos municipais sobre a mesma é taxativa. “Das duas uma, ou o centro comercial pode estar todo aberto ou nada pode estar aberto”, afirmou.
Questionado sobre se o Stop estaria encerrado por tempo indeterminado, Rui Moreira realçou “que o tempo da justiça não é o tempo da política”. “São tempos que temos de respeitar”, observou, dizendo que os bombeiros vão permanecer nas imediações do edifício.
Cerca de meia centena de músicos e artistas do Stop estão esta sexta-feira concentrados em frente à Câmara do Porto para mostrar o seu descontentamento com a decisão do município de encerrar aquele espaço cultural.
Nas letras “Porto”, em frente aos Paços do Concelho, foram colocados cartazes com algumas das reivindicações: “Pelas obras no Stop e restituição do pelouro da Cultura” e “Somos todos obrigados a parar”.
Em 8 de setembro, os proprietários e arrendatários do centro comercial Stop foram notificados pelos serviços da Câmara Municipal do Porto de que tinham até 10 dias úteis para desocupar o edifício, prazo que terminaria hoje.
Na quinta-feira, o presidente da Câmara do Porto anunciou que a autarquia não conseguiu notificar a administração do condomínio do centro comercial Stop da intenção de fechar o espaço, pelo que o encerramento seria adiado por 10 dias úteis.
O Stop, que funciona há mais de 20 anos como espaço cultural, com salas de ensaio e estúdios, viu a maioria das suas frações serem seladas em 18 de julho, deixando quase 500 artistas e lojistas sem terem para onde ir, mas reabriu em 4 de agosto, com um carro de bombeiros à porta.
