O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, afirmou esta segunda-feira que o Coliseu continuará a ser “um equipamento de todos os portuenses”, recuando na intenção de concessionar aquele equipamento cultural a privados.
Continuará a ser a associação dos Amigos do Coliseu a operar e o Coliseu continua a ser um equipamento de todos os portuenses”, afirmou Rui Moreira, à margem da reunião privada do executivo.
Na sexta-feira, a Área Metropolitana do Porto (AMP) aprovou, por unanimidade dos municípios presentes na reunião, a comparticipação nas obras de reabilitação do Coliseu, decorrente da condição de ser um dos associados dos Amigos do Coliseu, entidade que gere o equipamento.
Posteriormente, a Câmara de Valongo, ausente na reunião, afirmou que votaria contra esta decisão.
No dia anterior, em entrevista ao jornal Público, o presidente da associação Amigos do Coliseu, Miguel Guedes, disse esperar que a AMP avançasse com um investimento mais estrutural, de cerca de 3,5 milhões de euros, para uma obra “urgente e decisiva” de reabilitação da fachada, caixilharias e circuitos de acessibilidade do equipamento.
Esta segunda-feira, aos jornalistas, Rui Moreira esclareceu que parte da verba atribuída no âmbito do programa Portugal 2030 aos concelhos do distrito do Porto será aplicada nas obras do Coliseu.
Ao contrário do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o Portugal 2030 não paga tudo [totalidade do investimento]. Relativamente à componente nacional, o município do Porto cá estará para pagar a sua parte”, referiu, destacando que essas sempre foram as condições para que não se avançasse com a concessão daquele equipamento a privados.
“São boas notícias porque voltamos ao plano A, que era o plano que sempre tínhamos dito que, se houvesse fundos, iríamos a jogo. Estes fundos não chegam para tudo, mas na componente nacional estaremos disponíveis”, acrescentou.
Já quanto ao facto de o município de Valongo, que não esteve presente na reunião da AMP, se ter manifestado contra a atribuição de fundos para a reabilitação do Coliseu do Porto, Rui Moreira disse esperar que a AMP “resolva o assunto”.
Quem não vai, não pode votar. Não me admira muito da parte do município de Valongo, que tem defendido sempre essas posições, mas julgo que se encontrou o consenso suficiente”, referiu.
Em setembro, Rui Moreira revelou ser intenção da associação Amigos do Coliseu submeter as obras de reabilitação a fundos comunitários do programa Norte 2030, tornando desnecessária a concessão do equipamento.
Em 15 de julho de 2022, a direção da Associação Amigos do Coliseu aprovou por unanimidade uma proposta, apresentada pelo então representante da Câmara do Porto, para concessionar o equipamento a privados.
Em declarações aos jornalistas, Rui Moreira afirmou que concessionar o equipamento a entidades privadas era “voltar à intenção original”.
No mesmo dia, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, disse, em declarações enviadas à Lusa, que apoiava a concessão e que a opção era feita “sem nenhum preconceito” quanto ao modelo de gestão e financiamento da reabilitação.
O músico Miguel Guedes foi convidado pela Câmara Municipal do Porto a assumir o cargo de presidente da direção do Coliseu, espaço cultural que pretende “preservar” e “eternizar”, reforçando a sua ligação à cidade e às pessoas, disse numa entrevista à Lusa.
Miguel Guedes disse também ser preciso “olhar com todo o rigor, clareza e coragem” para o Coliseu que “precisa de obras urgentemente e ninguém pode desresponsabilizar-se dessa necessidade urgente”.
Câmara de Valongo: Moreira “não tem poder legal” para retirar verbas a outros concelhos
A Câmara de Valongo lamentou “as infelizes declarações” do presidente da Câmara do Porto sobre a atribuição de fundos para a reabilitação do Coliseu, defendendo que o autarca “não tem poder legal” para retirar verbas a outros concelhos.
Numa reação enviada à Lusa, o gabinete de comunicação da Câmara de Valongo lamenta esta segunda-feira “as infelizes declarações do senhor presidente da Câmara Municipal do Porto, que tenta relativizar o que sucedeu na passada sexta-feira na AMP [Área Metropolitana do Porto]”.
O senhor presidente da Câmara Municipal do Porto não tem qualquer poder legal, nem delegado, para decidir retirar verbas dos restantes concelhos metropolitanos, para obras no seu concelho”, defende o município do distrito do Porto.
À Lusa, o município de Valongo reiterou que não vai viabilizar a utilização de verbas “formalmente atribuídas no quadro do Portugal 2030”, relembrando que esta matéria exige “votação unânime de todos os 17 municípios em reunião ordinária ou extraordinária do Conselho Metropolitano”.
Vereadores saúdam recuo na concessão e avanço na reabilitação do Coliseu do Porto
Os vereadores do BE, CDU, PS e PSD da Câmara do Porto saudaram esta segunda-feira a intenção de manter o Coliseu na esfera pública e de se avançar com a reabilitação daquele equipamento com recurso a fundos comunitários.
À margem da reunião privada do executivo, o vereador Sérgio Aires, do BE, admitiu aos jornalistas “acolher com toda a festividade” a intenção, anunciada pelo presidente da Câmara do Porto, de manter aquele equipamento na esfera pública.
Dizendo que o partido sempre acreditou que era possível avançar com as obras no Coliseu sem ter de o concessionar a privados, Sérgio Aires afirmou ser também com “enorme estupefação” que viu “o recuo” do presidente da câmara. “Ainda bem que tínhamos razão e que era possível evitar a concessão do Coliseu”, destacou.
Pela CDU, a vereadora Ilda Figueiredo concordou com a decisão, defendendo que o partido “foi sempre contra a concessão” e que, por diversas vezes, apelou para a necessidade “de se chegar a um consenso de financiamento das obras”. “Ainda bem que se está novamente a chegar a um consenso que já chegou a existir nesta câmara”, considerou.
O vereador do PS, Tiago Barbosa Ribeiro, destacou a “necessidade imperiosa do Coliseu” ser reabilitado, considerando “uma boa decisão” o recurso a fundos comunitários. “Vemos com bons olhos”, referiu, dizendo, no entanto, que nesta matéria “todos devem assumir as suas responsabilidades, incluído a Área Metropolitana do Porto”.
Já o vereador social-democrata Alberto Machado saudou a decisão tomada na sexta-feira pelos municípios da Área Metropolitana do Porto (AMP), destacando que o Coliseu “não é um ativo apenas e só do concelho do Porto, mas de toda a região”. “Fazia muito sentido que os outros municípios votassem como votaram e olhassem para o Coliseu de forma mais abrangente. Ficamos muito satisfeitos que o Coliseu possa, finalmente, ser intervencionado”, acrescentou.
