Três dezenas de estudantes manifestaram-se, esta terça-feira, na Universidade do Minho (UMinho), em Braga, contra o “problema generalizado” de assédio moral e sexual nas academias portuguesas, exigindo medidas “eficazes” para punir os infratores.
Segundo Beatriz Coelho, do Coletivo Estudantil Feminista da Universidade do Minho, as medidas devem passar por processos disciplinares ou mesmo pela expulsão. “Chega de gabinetes a fingir, queremos respostas eficazes”, referiu.
No entanto, aquela ativista disse não ter números concretos sobre os casos de assédio eventualmente registados nos últimos tempos na UMinho. “O que sabemos é que em finais de 2021 um porteiro de uma residência universitária foi acusado de assédio sexual a duas estudantes e acabou por ser absolvido. A partir daí, foi criado um email para denúncias que recebeu mais de 100 participações”, referiu.
Disse ainda que, nessa altura, foi anunciado um projeto para combater o assédio na UMinho, juntando profissionais de psicologia, sociologia e direito, mas que “estará parado” no gabinete do reitor. “Não temos conhecimento se avançou mais ou não”, acrescentou.
Unidos no movimento nacional “Academia não assedia”, os estudantes defendem a criação de um gabinete independente de apoio psicológico e jurídico em todas as universidades do país, bem como a criação de códigos de conduta que assegurem “uma efetiva resposta a casos de assédio” e a promoção de medidas sancionatórias eficientes.
Além disso, apontam à realização de questionários institucionais anónimos, para apurar o número atualizado de situações de assédio, a distribuição de informação sobre os mecanismos de apoio e a garantia de que as vítimas não sejam avaliadas por docentes contra quem fizeram queixa”.
“O assédio está institucionalizado nas academias, mas os casos que são tornados públicos são residuais”, apontou Beatriz Coelho.
A Lusa contactou a UMinho, que se escusou a comentar este protesto, devido à ausência do reitor no estrangeiro.
Há dias, o reitor, Rui Vieira de Castro, anunciou que até ao final do ano a Universidade do Minho esperava ter em funcionamento um canal de denúncias, na sequência do concurso público que lançou para o efeito.
Em abril, o Ministério lançou um inquérito na sequência da divulgação de várias notícias sobre casos de assédio sexual e moral no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
O inquérito revelou, na altura, 38 queixas de assédio sexual nos últimos cinco anos, dos quais quatro resultaram em sanções.
Entretanto, o Governo anunciou a constituição de uma comissão responsável por definir uma estratégia de prevenção do assédio nas universidades e politécnicos, constituída por representantes das instituições, de federações e associações de estudantes, da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e da Comissão para Igualdade no Trabalho e no Emprego.
A equipa está responsável por elaborar uma estratégia de prevenção e combate ao assédio nas instituições de ensino superior, dirigida a docentes, investigadores, trabalhadores não docentes e estudantes.
