O deputado pró-europeu Szymon Holownia foi eleito presidente da câmara baixa do parlamento polaco, que esta segunda-feira se reuniu pela primeira vez desde as eleições de outubro, assinalando a primeira vitória da coligação pró-europeia na sua primeira votação.

Holownia, chefe do partido cristão-democrata Polska 2050 e membro da coligação pró-europeia que reivindica o direito de formar o novo governo, derrotou durante a votação Elzbieta Witek, candidata do partido nacionalista no poder Lei e Justiça (PiS), por 265 votos contra 193, num hemiciclo com 460 deputados.

O parlamento polaco inaugurou esta segunda-feira a sua primeira sessão após as legislativas de outubro, numa situação inédita onde os dois campos opostos, populista nacionalista no poder e pró-europeu, reivindicam a vitória e pretendem formar um novo governo.

Presidente polaco encarrega novo governo ao atual primeiro-ministro

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O PiS alcançou o maior número dos lugares no parlamento, mas sem conseguir formar uma maioria, e que poderá ser garantida pela coligada oposição pró-europeia.

O PiS garantiu 194 dos 460 deputados, face a uma maioria declarada de 248 deputados, membros das três formações pró-europeias aliadas: a Coligação Cívica do ex-presidente do Conselho Europeu Donald Tusk (centrista), a Terceira Via (democrata-cristã) e a Esquerda.

A extrema-direita ultranacionalista, que tem manifestado distanciamento face aos dois campos, garantiu 18 deputados.

Apesar da aritmética eleitoral, o Presidente Andrzej Duda decidiu designar os seus aliados do PiS a formar governo, encarregando formalmente para essa tarefa o primeiro-ministro cessante Mateusz Morawiecki.

No decurso desta primeira sessão, Morawiecki e o seu governo devem apresentar a demissão e tentar formar um novo gabinete. Os novos eleitos deverão ainda proceder às primeiras votações, em particular para eleger a presidência do hemiciclo, uma primeira prova de força. Os deputados poderão ainda votar os primeiros textos legislativos, relacionados designadamente com o Estado de Direito e a interrupção voluntária da gravidez.

Os dirigentes dos três partidos pró-europeus assinaram na sexta-feira um acordo formal de coligação que dever servir de “roteiro” para a aliança, numa perspetiva de subida ao poder, e com Donald Tusk no cargo de primeiro-ministro.

O documento revela a posição dos partidos aliados sobre questões polémicas, incluindo a gestão económica e ambiental do país, a recuperação das boas relações com a União Europeia, a reformulação dos ‘media’ públicos, a separação da Igreja do Estado ou o aborto.

Caso Morawiecki não consiga formar um governo, a oposição deverá provavelmente assumir o poder apenas em meados de dezembro.