O gabinete do primeiro-ministro, António Costa, afirma nunca ter recebido qualquer pedido dos pais das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital de Santa Maria para a atrofia muscular espinhal, tendo-se limitado a enviar o expediente para o Ministério da Saúde.
“À semelhança do que se faz habitualmente, o gabinete do primeiro-ministro encaminha o expediente recebido para o ministério relevante, neste caso a Saúde, tendo-o feito em 5 de novembro de 2019, data em que informou, através do mesmo expediente, os interessados sobre o encaminhamento dado. O procedimento adotado pelo gabinete do primeiro-ministro neste caso foi exatamente o mesmo que adota em todas as outras comunicações”, lê-se no comunicado recebido pela TVI.
A CNN teve acesso à correspondência que São Bento enviou para o Ministério da Saúde. O gabinete reencaminhou para a tutela os seis ofícios recebidos pela Presidência da República a 5 de novembro de 2019. Apenas um deles, o processo com o número 4992/2019, dizia respeito às gémeas.
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O gabinete de António Costa terá, depois, informado sobre a receção do pedido de ajuda, numa carta datada ao mesmo dia, 5 de novembro de 2019, informando que o mesmo foi encaminhado para o Gabinete da Ministra da Saúde. A TVI e a CNN Portugal avançam que não chegou a São Bento qualquer pedido dos pais, tendo o processo começado através da casa civil da Presidência da República.
Em entrevista ao Público e à Renascença, Marta Temido garantiu não ter havido qualquer contacto com Marcelo Rebelo de Sousa sobre o caso, que aconteceu no período em que ainda era ministra da Saúde, acrescentando que o Presidente da República encaminhou para o Governo outros casos e que esse foi sempre o procedimento “habitual”.
O caso das gémeas foi revelado numa reportagem da TVI, transmitida no início de novembro, segundo a qual duas crianças luso-brasileiras vieram a Portugal em 2019 receber o medicamento Zolgensma para a atrofia muscular espinhal, que custou no total cerca de quatro milhões de euros.
Segundo a TVI, havia suspeitas de que isso tivesse acontecido por influência do Presidente da República, que negou qualquer interferência no caso. O caso está a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República, pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e é também objeto de uma auditoria interna no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, do qual faz parte o Hospital de Santa Maria.
