A consulta pública ao relatório preliminar da comissão técnica independente (CTI) responsável pela avaliação ambiental estratégica do novo aeroporto, que apontou Alcochete e Vendas Novas como as duas opções viáveis, recebeu mais de 1.600 entradas, segundo um comunicado. “Foram recebidas, através do portal www.aeroparticipa.pt, 1.669 novas entradas, 78 opiniões, 1.141 argumentos e 137 comentários. Foram ainda recebidos 58 contributos, por e-mail, com envio de pareceres”, destacou.
Em resposta ao Observador, a CTI esclarece que dos 58 contributos, 18 foram feitos por entidades públicas privadas, entre as quais a atual concessionária ANA, bem como o consórcio promotor do projeto de Santarém, a Magellan 500, mas também a Ryanair. Não há referência à participação da TAP. Pronunciaram-se ainda oito câmaras municipais (Odivelas, Vendas Novas, Coruche, Palmela, Benavente, Setúbal, Lisboa e Leiria) e várias entidades do Estado como o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas e CCDRA (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e a ARSLVT (Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo), bem como Comunidade Intermunicipal do Tejo e a Rede para o Decrescimento
Também houve contributos de várias organizações não governamentais, nomeadamente ambientais e grupos de defesa e contra o Montijo. A Confederação do Turismo, a CGTP-Setúbal e as empresas Marina Tejo, DHL e a ADFERSI (associação de defesa da ferrovia) fazem parte do grupo de entidades que emitiu pronúncia, tais como duas comissões de moradores (St. Estevão e Mata do Duque, ambas próximas do Campo de Tiro de Alcochete) e 30 cidadãos individuais.
A CTI, no âmbito das suas competências, vai agora analisar os contributos e considerar melhorias ao Relatório Ambiental. Essas melhorias e respetivos contributos públicos, serão divulgados quando a análise terminar.Quando concluir o Relatório Final, estará disponível para esclarecer os resultados do seu trabalho e o acervo de contributos que estiveram na sua base.
Segundo a mesma nota, a comissão técnica independente, “avaliando a racionalidade, o mérito, a oportunidade e a pertinência técnica de cada um dos muitos contributos recebidos, elaborará o Relatório Final de Opções Estratégicas para o Aumento da Capacidade Aeroportuária da Região de Lisboa, concluindo assim o mandato que lhe foi designado”.
Para Maria do Rosário Partidário, coordenadora-geral da comissão técnica independente , “este processo representou mais uma oportunidade para todos os cidadãos e entidades interessadas terem voz num processo de enorme importância estratégica para o país”.
“Tivemos a preocupação de ouvir a sociedade civil, especialistas, promotores, defensores de diferentes opções estratégicas e um conjunto alargado de organizações e movimentos, e agora vamos analisar todos e cada um dos contributos recebidos e sobre eles fazer a devida ponderação”, destacou, citada na mesma nota, indicando que o relatório ambiental “será revisto e melhorado com os esclarecimentos e contributos recebidos sempre que os mesmos se justifiquem à luz dos princípios que ponderaram à avaliação estratégica ao longo de todo o processo”.
O período de consulta pública do relatório preliminar da comissão técnica independente (CTI) responsável pela avaliação ambiental estratégica do novo aeroporto, que apontou Alcochete e Vendas Novas como as duas opções viáveis, terminou na sexta-feira.
Termina esta sexta-feira consulta pública do relatório preliminar da comissão independente
A comissão técnica independente responsável pela avaliação estratégica ambiental para o aumento da capacidade aeroportuária da região de Lisboa apresentou, a 5 de dezembro, o relatório preliminar, que servirá de base para a decisão do Governo sobre o novo aeroporto.
A comissão considerou que, das nove opções em estudo, Alcochete é a que apresenta mais vantagem, com uma primeira fase em modelo dual com o Aeroporto Humberto Delgado, passando depois para uma infraestrutura única na margem sul do rio Tejo.
Foi também considerada viável a opção de Vendas Novas, nos mesmos moldes, isto é, primeiro em modelo dual, passando depois para aeroporto único.
Atualizado com respostas da CTI na terça-feira.
