A Coordenação Nacional da Saúde Oral, grupo criado este mês pela Direção-Executiva do SNS, quer pôr as Unidades Locais de Saúde (ULS) a equipar e modernizar os gabinetes “sem desperdiçar os fundos disponíveis”, disse esta quarta-feira o coordenador.

“Queremos que as ULS ponham em prática as candidaturas já aprovadas ou façam novas e se rentabilizem os programas como o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] para equipar as unidades de saúde com equipamentos de saúde oral. São fundos que vamos ter disponíveis da Europa para modernizar e reformar a saúde oral e não faz sentido desperdiçar”, disse José Frias Bulhosa.

Em entrevista à Lusa a propósito da criação da Coordenação Nacional da Saúde Oral, medida deliberada pela DE-SNS a 01 de fevereiro, Frias Bulhosa, que foi nomeado como coordenador do grupo, apontou como prioridades na área combater “eventuais grandes assimetrias entre ULS no país” e “facilitar o acesso e a circulação do utente nestes serviços“.

“Existem ainda algumas desigualdades. Há gabinetes com falhas de equipamentos. São mais antigos e não foram modernizados. Portanto, esta oportunidade [da existência de fundos] tem de ser aproveitada. Há ainda um caminho muito importante a fazer na saúde oral nos próximos anos”, disse.

Remetendo para um relatório publicado em dezembro do ano passado, o coordenador estimou que estejam disponíveis cerca de 8,5 milhões de euros de fundos nesta área, um valor associado ao equipamento de 176 gabinetes de saúde oral nas ULS e antigas ARS que deve ser usado até final de 2025.

“Isto consta de um relatório da DE-SNS. É um valor indicativo. Cabe-nos agora a nós, coordenação nacional, incentivar e ajudar as ULS a não desperdiçar nada”, resumiu o médico dentista, que exerce na ULS de Santo António, no Porto, e também fez parte do grupo operacional que apresentou à tutela, em julho do ano passado, um documento com 27 recomendações para esta área.

Além de elementos da secretária de Estado da Promoção da Saúde, da DE-SNS, e da Direção-Geral da Saúde, este grupo integrou especialistas da Ordem dos Médicos Dentistas, da Administração Central do Sistema de Saúde, dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, das Administrações Regionais de Saúde, da Associação Portuguesa dos Médicos Dentistas dos Serviços Públicos, bem como da Associação Portuguesa de Higienistas Orais.

Na deliberação da DE-SNS agora publicada, são destacadas algumas dessas sugestões, nomeadamente “definir claramente a maneira de articulação e atribuições entre a Coordenação Nacional das Operações na área da Saúde Oral no SNS, a direção do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral e as direções de cada um dos Serviços de Saúde Oral a operar nas instituições do SNS, através de regulamento interno”.

“Vamos criar serviços de saúde oral nas ULS em que isso ainda não existe. São serviços com uma direção única e uma articulação vertical com os cuidados de saúde primários e os cuidados hospitalares, integrando todos os profissionais da área, nomeadamente dentistas, estomatologistas, higienistas orais, assistentes dentários e secretariado clínico. Haverá algumas que fazem estes cuidados, mas não têm um serviço constituído”, escreveu Frias Bulhosa.

O médico diz saber que há “gabinetes nos centros de saúde e nos hospitais”, embora “não em todos”, mas alguns “existem de forma desgarrada”, algo que a coordenação nacional agora constituída quer organizar para que “os serviços tenham uma expressão nos cuidados de saúde primários e nos serviços de estomatologia ou de estomatologia maxilofacial dos hospitais”.

“Queremos que, estando estes polos estabelecidos, seja fácil ao cidadão o acesso a cuidados de saúde oral e, se houver necessidade, a transferência deste cidadão entre os polos. O que pode ser feito nos centros de saúde, deve ser feito aí, mas o que deve ser encaminhado para os hospitais, deve ser encaminhado”, concluiu.