O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, disse esta quarta-feira esperar uma resposta do Governo na próxima semana sobre o novo Centro Temporário de Acolhimento para pessoas em situação de sem-abrigo.
“Aquilo que eu pedi ao Governo foi que nós temos de ter um Centro de Acolhimento Temporário, onde estas pessoas tenham acesso à AIMA [Agência para Integração, Migrações e Asilo], à Proteção Civil, à Cruz Vermelha, à Santa Casa e que o senhor ministro da Presidência [António Leitão Amaro] (…) possa anunciar na próxima semana o centro de acolhimento para que possamos tratar com dignidade as pessoas que estão na rua e que eu, como presidente da Câmara, não consigo tratará porque elas não têm documentos”, disse.
Carlos Moedas falava aos jornalistas no final de uma reunião com a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, ocasião em que o autarca aproveitou para reiterar que se trata de uma situação “inaceitável”, pelo que pediu que o Governo “faça a sua parte”.
Em 20 de maio, Carlos Moedas pediu audiências ao Presidente da República e ao primeiro-ministro para, em conjunto, resolverem o problema das pessoas em situação de sem-abrigo na cidade, que têm vindo a aumentar desde a pandemia de covid-19.
A Câmara Municipal de Lisboa aprovou em 16 de maio o novo Plano Municipal para as Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (PMPSSA) 2024-2030, que prevê um investimento de 70 milhões de euros.
O programa foi aprovado na terça-feira na Assembleia Municipal de Lisboa.
O documento prevê um aumento do número de vagas em centros de acolhimento das atuais 1.050 para 1.700 e estipula também que até ao final deste mandato autárquico (2025) o município disponibilize 800 vagas no modelo ‘Housing First’ (casas de transição acompanhadas). Atualmente há 400.
O novo PMPSSA, com um horizonte temporal de seis anos, visa cumprir 23 objetivos, através do desenvolvimento de 89 medidas no âmbito da prevenção, intervenção em contexto de rua, alojamento, inserção social e conhecimento e comunicação.
Segundo Carlos Moedas, há cerca de três mil pessoas em condição de sem-abrigo, “mas há 390 que não têm teto” (ou seja, não têm qualquer solução de acolhimento).
No sábado, Marcelo Rebelo de Sousa disse que iria receber na segunda-feira o autarca da capital e o ministro da Presidência, esperando ouvir do Governo (PSD/CDS) a sua estratégia para a integração das pessoas em situação de sem-abrigo. Não foi divulgada ainda informação sobre o encontro pela Presidência da República ou pelo executivo nacional.
