A Assembleia Municipal de Setúbal aprovou o regulamento de criação de uma taxa turística, de dois euros por hóspede, que deverá render “cerca de 400 mil euros por ano” ao município sadino.
Na sexta-feira, a proposta foi aprovada com votos a favor da maioria CDU, PAN e PSD, e a abstenção do PS, IL e BE.
A Câmara de Setúbal justificou a criação da taxa turística com o aumento considerável da atividade turística e com a necessidade de assegurar novas fontes de financiamento, de acordo com o “princípio da justa repartição dos encargos públicos”.
Segundo a autarquia sadina, de acordo com os dados disponibilizados pelo Instituto Nacional de Estatística, “a atividade turística no concelho de Setúbal atingiu um total de 372.482 registos em 2022”.
A proposta, que já tinha sido aprovada em sessão pública da Câmara Municipal de 19 de junho, prevê uma taxa de dormida com o valor unitário de dois euros por noite por cada hóspede com idade superior a 18 anos, até um máximo de cinco noites.
De acordo com a Câmara de Setúbal, a nova taxa municipal turística destina-se ao “financiamento de utilidades geradas pela realização de despesa pública, pelo município, com atividades e investimentos exclusivamente relacionados com a atividade turística”.
