A legislação europeia para eliminação progressiva da utilização do mercúrio entrou hoje em vigor e faz parte da estratégia da União Europeia (UE) para alcançar um ambiente livre de compostos tóxicos.
Em comunicado, a Comissão Europeia anunciou que com a entrada em vigor do regulamento que prevê a eliminação da utilização do mercúrio é delineado um calendário para proibir a partir de 1 de janeiro de 2025 a utilização, por exemplo, de produtos dentários que contenham esta substância.
No entanto, vai ser concedida uma prorrogação até 30 de julho de 2026 (mais dois anos) aos Estados-membros que precisem de mais tempo para aplicar este regulamento na legislação nacional e fazer as adaptações necessárias aos sistemas de saúde.
Os Estados-membros também “deixarão de fabricar, importar e exportar certas categorias de lâmpadas que contêm mercúrio — a partir de 2026 ou 2027, dependendo da categoria da lâmpada. Estas lâmpadas serão substituídas por alternativas, como a LED, que são menos tóxicas e eficientes”, acrescentou o executivo comunitário.
