O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) anunciou esta sexta-feira 12 novas ações de luta para este mês, incluindo 10 greves parciais com início já na segunda-feira.
O anúncio surge no dia em que decorre uma greve nacional que segundo esta estrutura sindical está a ter uma adesão que ronda os 80%.
“Temos um plano de lutas continuadas. Não há bombas atómicas neste processo, portanto, é uma luta persistente, continuada, organizada de forma sistemática que vai acontecer em agosto, já com 10 greves” parciais que passarão “a greves nacionais e mais prolongadas” em setembro, disse o presidente do SEP, José Carlos Martins, em conferência de imprensa junto ao Hospital São José, em Lisboa.
Estas novas formas de luta avançarão caso o Ministério da Saúde não evolua para “posições sensatas, justas e razoáveis”, acrescentou.
Segundo o dirigente sindical, os protestos têm início “já segunda-feira” com uma concentração na Unidade Local de Saúde da Guarda e no dia seguinte com uma greve em Viseu.
Questionado se não teme que estas greves possam melindrar a relação com o Ministério da Saúde, José Carlos Martins disse que “as greves são legítimas e exigíveis em qualquer processo negocial”.
“São a arma e a ferramenta que os enfermeiros têm para expressarem à entidade empregadora que não estão satisfeitos com o que está a ser proposto”, afirmou, ressalvando que os profissionais não querem “mundos e fundos”, mas propostas “justas, sensatas e razoáveis do Ministério da Saúde” porque as atuais “são uma vergonha”.
José Carlos Martins referiu que a ausência de soluções para o conjunto dos problemas dos enfermeiros por parte do Ministério da Saúde tem determinado “uma fortíssima adesão da parte dos enfermeiros” às ações de luta.
Sublinhou que a indignação dos profissionais está hoje espelhada nas “centenas e centenas de unidades funcionais de centros de saúde” que estão “sem enfermeiros ou com muito poucos” e nas “centenas e centenas de serviços hospitalares com 100% de adesão à greve”, ainda que alguns estejam a ser assegurados os serviços mínimos.
“A luta dos enfermeiros vai continuar face a este sentimento, porque bateu fundo na alma e na dignidade dos enfermeiros a vergonha pelo que o Ministério da Saúde está a apresentar e pelo que não apresenta”, comentou.
As exigências dos enfermeiros passam por uma efetiva valorização da grelha salarial que compense o risco e a penosidade, desde logo com a aposentação mais cedo, pela resolução “das injustiças relativas ao pagamento de retroativos de 2018” e pela contratação de mais enfermeiros, admitindo novos e vinculando os precários.
“Mesmo com estes precários, os enfermeiros em 31 de dezembro de 2023 tinham 5,1 milhões de horas extraordinários, o que traduz bem o esforço acrescido que estão a realizar”, elucidou o líder sindical, salientando que os profissionais não querem propostas de 40 horas, dedicações plenas e incentivos, mas sim a valorização de “remunerações certas e permanentes”.
Questionado sobre as declarações da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, que disse desejar que as negociações com os enfermeiros se aproximem das “justas expectativas dos profissionais”, mas lembrou que dependem da capacidade de resposta orçamental do país, o sindicalista disse que está de acordo com a necessidade de encontrar um ponto de equilíbrio.
Ressalvou, contudo, que “as justas e sensatas propostas” que estão a colocar em cima da mesa são orçamentalmente viáveis no quadro de 12 mil milhões de euros de receita que o Serviço Nacional de Saúde tem todos os anos.
“Além disso, o Governo tem, por exemplo, cerca de 500 milhões de euros de pagamento de serviços ao exterior e compra cuidados de saúde privados”, observou, defendendo que para diminuir esta despesa tem de reter e atrair mais profissionais.
