Nos próximos três anos será testada a criação de duas novas áreas curriculares em algumas escolas do país. Trata-se de um novo projeto-piloto de inovação pedagógica (PPIP), publicado em Diário da República na passada segunda-feira que será implementado em cinco agrupamentos de escola, num colégio privado e numa escola profissional. Em causa está a disciplina “Literacias e Dados” e “Projeto Pessoal”, que serão de caráter obrigatório.

O Ministério da Educação quer “conferir às escolas autonomia para conceber projetos” que se adaptem “às necessidades dos alunos”, lê-se numa nota explicativa enviada por este ministério às redações. Mas, pelo menos para já, esta inovação será aplicada apenas ao agrupamento de escolas de Alcanena; Caneças; Cristelo; Marinha Grande Poente e ao agrupamento n.º3 de Elvas. E também ao Colégio Pedro Arrupe e à escola profissional de Jobra.

De acordo com este projeto-piloto, os cursos científico-humanísticos têm de ter uma componente comum e uma componente específica. É na primeira componente que surge a primeira disciplina: Literacias e Dados. Esta disciplina será “centrada em diversas literacias”, entre as quais a literacia financeira, lê-se na nota, que não adianta mais detalhes.

Não é novidade que esta disciplina seria aplicada ao secundário. A 10 de julho já o secretário de Estado Adjunto e da Educação Alexandre Homem Cristo adiantava que seria lecionada enquanto disciplina, sem referir qualquer outro contorno, como por exemplo as escolas em que seria lecionada. “A literacia financeira já é obrigatória por via da Educação para a Cidadania. Existirá enquanto disciplina num projeto-piloto que vai ser lançado no próximo ano letivo. Vamos poder, através deste piloto, perceber o impacto e a reação que os alunos têm à disciplina. O que funcionar é para escalar“, disse à epoca.

Governo: literacia financeira vai ser disciplina em projeto-piloto em sete escolas

Mas não fica por aqui. Nesta componente comum inclui-se também uma área curricular chamada “Projeto Pessoal”. Os alunos terão de criar e implementar projetos “que podem ser de natureza científica, tecnológica, artística, social, cultural ou outra”. O objetivo é aprofundar os “conhecimentos, capacidades e competências” dos alunos, incentivando “o trabalho autónomo, a autoconfiança, proporcionando ao aluno o contacto com conhecimento, métodos e técnicas situados para além dos habitualmente considerados em sala de aula”.

Contudo, detalha a nota do Ministério da Educação, o projeto tem de ser aprovado pelo Conselho de Turma numa primeira fase, sendo que a disciplina terá depois uma nota final, além de contemplar “a realização de uma prova de aptidão pública” (PAP).  Até então, no sistema de ensino, apenas os alunos do ensino profissional e do ensino artístico tinham a obrigatoriedade de realizar esta avaliação para poder concluir o secundário.

Já no que toca à componente específica, cada aluno poderá escolher as disciplinas que quer frequentar. “Podem optar pela frequência de qualquer uma das disciplinas de entre as que a escola oferecer, podendo as mesmas ser concluídas em qualquer um dos anos do ensino secundário”. Nesta componente específica os alunos são obrigados, no entanto, a realizar “pelo menos uma disciplina trienal, duas disciplinas bienais e duas disciplinas anuais” para concluir o secundário.

De acordo com a nota explicativa do Governo, os alunos poderão efetivar a escolha das disciplinas em que se inscrevem apenas no 11.º ano, em vez de terem de tomar uma decisão decisiva no ato da matrícula do 10.º ano e novamente no 12.º.

Alunos do profissional podem inscrever-se em disciplinas de outros cursos

O projeto-piloto que o Governo vai implementar nas escolas selecionadas traz também novidades para os cursos profissionais: estes alunos poderão frequentar disciplinas dos cursos científico-humanísticos. Podem selecionar “de entre as [disciplinas] que a escola oferecer”, estando essa escolha “sujeita às regras da matriz curricular que vier a ser definida pela escola”. Os alunos do ensino profissional terão obrigatoriamente de ser aprovados em todas as disciplinas.

As alterações de caráter temporário que o Ministério tutelado por Fernando Alexandre que aplicar a algumas escolas pretendem dar resposta a “algumas limitações e desafios, tais como a rigidez curricular e a pouca articulação entre as disciplinas” que a “esmagadora dos alunos do ensino secundário” dos cursos científico-humanísticos e profissionais sente.

No despacho publicado em Diário da República lê-se que este projeto-piloto estará “em regime de experiência pedagógica durante três anos”.