O Governo Regional dos Açores estima colocar todos os enfermeiros do Serviço Regional de Saúde na posição remuneratória devida e pagar os retroativos relativos a 2020 até ao final do ano, adiantou esta sexta-feira a secretária da Saúde.
“Eu gostaria que até ao final deste ano todos os enfermeiros fossem devidamente reposicionados na sua posição remuneratória devida, para que de uma vez por todas acabássemos com estas injustiças“, afirmou, em declarações à Lusa, a titular da pasta da Saúde nos Açores, Mónica Seidi.
A governante falava, em Angra do Heroísmo, à margem de uma reunião com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) e a Secção Regional dos Açores da Ordem dos Enfermeiros.
Segundo a secretária da Saúde, a reunião ocorreu “para que não restem quaisquer dúvidas de o Governo Regional continua empenhado em cumprir aquilo que foi assumido”.
Mónica Seidi deu como exemplo o reposicionamento de enfermeiros especialistas e gestores, “duas normas inscritas no orçamento regional para o presente ano e cujo processo já está a decorrer”.
Quanto ao pagamento dos retroativos relativos ao reposicionamento remuneratório, a governante disse que algumas instituições da região já pagaram os valores referentes a 2020.
“O nosso compromisso foi que até à próxima reunião, em setembro, tivéssemos esse levantamento feito, para que se consiga o quanto antes pagar 2020 nas instituições em que isso não foi feito e começarmos a falar do outro plano, relativamente a retroativos, que ainda não foi acordado com os sindicatos”, adiantou.
A titular da pasta da Saúde alegou que “a carreira esteve congelada durante muitos anos e portanto é normal que sejam gerados retroativos com alguma longevidade“.
“É claro que tudo isto obriga a que haja algum rigor financeiro e exige naturalmente um esforço do Governo Regional, porque estamos a falar de quantias avultadas”, sublinhou, lembrando que o atual executivo (PSD/CDS-PP/PPM) “já pagou cerca de 10 milhões de euros” à classe de enfermagem.
À saída da reunião, o dirigente do SEP Francisco Branco fez um “balanço positivo face às reuniões anteriores”.
“O volume da dívida é grande e não se pode de um momento para a outro pagar essa dívida toda. Saímos daqui com o compromisso de nos juntarmos em setembro para, já com outros dados, a senhora secretária apurar junto das instituições e das Finanças a possibilidade de se concretizar o pagamento da dívida que diz respeito ao ano de 2020. Depois havemos de pensar nos anos seguintes”, adiantou.
Segundo o dirigente sindical, estão em causa cerca de 2,5 milhões de euros, referentes a retroativos, só do ano de 2020.
Também Marco Medeiros, do Sindepor, saiu “satisfeito” da reunião, destacando que se vai “criar novamente uma calendarização, para que durante os próximos tempos realmente haja uma efetiva resolução dos problemas que ainda estão pendentes”.
“Não nos podemos esquecer que primeiro foi preciso criar um decreto regional sobre a avaliação de desempenho, que só foi publicado em maio do ano passado. Isso já veio atrasar o processo em si. Depois também tivemos o azar de o Governo cair no final do ano. O Orçamento só foi publicado em julho, portanto as coisas ficaram cada vez mais paradas, sem poder haver um avanço desejável para a carreira de enfermagem”, justificou.
Já o presidente da secção regional da Ordem dos Enfermeiros, Pedro Soares, considerou que foi dado um passo “histórico” com o reposicionamento dos enfermeiros especialistas e gestores.
“A nível nacional não foi possível fazer isso até agora. Passo a passo está-se a cumprir aquilo que foi acordado há três anos”, sublinhou.
“Obviamente que nós queríamos que o processo fosse todo mais célere, mas também compreendemos que não é fácil, numa região como a nossa, com os vários conselhos de administração, com toda a questão jurídica que é necessário colocar em cima da mesa, ser mais rápido”, acrescentou.
