A Procuradoria-Geral da República confirmou, esta sexta-feira, ao Observador, ter recebido uma queixa por violência doméstica relacionada com o casal envolvido num brutal homicídio na quinta-feira, no Barreiro. A denúncia, feita em 2022, acabaria arquivada por falta de provas.

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O caso ocorreu na madrugada de quinta-feira, quando Pedro Antuquia pegou numa tesoura e matou a mulher, Alcinda, à frente dos dois filhos — de 6 e 14 anos. Apesar de PSP e PJ terem apresentado versões diferentes sobre o historial de violência no casal, o Ministério Público confirmou agora que recebeu uma queixa em outubro de 2022, sem especificar que elemento do casal tinha apresentado a queixa.

“Realizadas as diligências de investigação, o inquérito conheceu despacho de arquivamento por não ter sido possível recolher prova suficiente para deduzir acusação”, refere o Ministério Público na resposta às questões colocadas pelo Observador.

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Ouvidos pelo Observador no dia seguinte ao homicídio de Alcinda, alguns vizinhos faziam referência a uma queixa apresentada há cerca de dois anos, agora confirmada pela PGR. Os moradores da rua em que vivia o casal falam numa queixa que Alcinda apresentou contra Pedro Antuquia, uma informação não confirmada na resposta do Ministério Público.

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Processo de proteção de menores também foi arquivado

Segundo a nota, “porque não foram apurados factos que permitissem concluir por uma situação de perigo para as crianças, foi também arquivado um processo aberto no Núcleo de Família e Crianças da mesma Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica do Seixal”.

A informação revelada pela Polícia Judiciária dá conta de que o filho mais velho do casal tentou mesmo impedir as agressões. As crianças foram entregues ao cuidado de uma tia.

O suspeito, que não se encontrava em casa quando as autoridades chegaram ao local onde Alcinda foi assassinada, acabou por entregar-se na esquadra do Barreiro, duas horas mais tarde.