A Dinamarca vai fazer alterações significativas aos controversos testes de “competência parental” que têm tido efeitos especialmente negativos entre famílias gronelandesas. Estes testes psicológicos têm gerado controvérsia por resultarem na separação de crianças inuítes — povo nativo da Gronelândia — e as suas famílias, numa taxa superior à que se verifica entre entre pessoas com outras origens que são submetidas aos mesmos testes. Ainda que a decisão esteja a ser bem recebida pelos locais, segundo o The Guardian, a motivação da decisão está a ser questionada e surgem dúvidas se será uma maneira da Gronelândia acalmar o clima de tensão elevada que vive atualmente com a Dinamarca.
No país europeu, é prática comum que os investigadores de proteção de menores utilizem testes psicológicos para avaliar as condições de parentalidade dos cidadãos. De acordo com um relatório de 2022, 5,6% das crianças de origem gronelandesa que vivem na Dinamarca são retiradas dos pais e postas à guarda do Estado, comparado com 1% das crianças de origem dinamarquesa. Várias organizações de direitos humanos consideram, há muito tempo, que a realização destes exames é uma medida discriminatória em relação às minorias no território que vivem no território da Dinamarca, nomeadamente à população nativa da Gronelândia. “Têm emergido dúvidas sobre se um teste psicológico estandardizado tem em conta a cultura e a língua gronelandesa “, justifica o governo dinamarquês, no texto em que anuncia o fim da medida controversa.
O caso que originou protestos em Copenhaga e Nuuk
Em dezembro de 2024, a gronelandesa Keira Alexandra Kronvold deu à luz o seu terceiro filho, em North Jutland, cidade da Gronelândia. A mulher de 38 anos já tinha sido submetida a um teste de “competência parental”, durante a gravidez do segundo filho, em 2014. No ano passado, antes do nascimento do terceiro filho foi novamente submetida a um exame do mesmo tipo. Na primeira ocasião, Kronvold foi separada do filho de oito meses e da filha de nove anos. Da segunda vez, foi separada do filho recém-nascido, quando este tinha apenas duas horas de vida. Segundo o The Guardian, não é possível saber até que ponto os resultados dos testes contribuíram para a retirada dos filhos, mas terá certamente sido um fator importante.
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O caso motivou protestos em Copenhaga e na capital da Gronelândia, Nuuk, levando a ministra dinamarquesa dos Assuntos Sociais a pedir aos municípios do país para “considerarem parar o uso dos testes”. Na semana passada, Sophie Hæstorp Andersen propôs uma nova abordagem ao problema com a criação de uma unidade especial com especialistas em cultura gronelandesa, para adaptar os testes à realidade da população da ilha. Andersen prevê que a lei estará em vigor antes de 1 de maio deste ano. A diretora do instituto dinamarquês para os Direitos Humanos disse esta segunda-feira que felicitava a decisão, reiterando que os testes não têm em conta “barreiras linguísticas e diferenças culturais”, dessa forma “arriscando uma avaliação injusta dos pais gronelandeses”.
Esta decisão é tomada pouco tempo depois de Donald Trump ter afirmado que anexar a Gronelândia ao território norte-americano era “uma necessidade absoluta” e do seu filho, Donald Trump Jr., ter realizado uma visita ao território desejado. A realizadora de cinema inuíte Aka Hansen foi uma das pessoas que pôs em causa o timing do anúncio feito pelo governo dinamarquês. “É uma grande surpresa para nós que de repente seja possível fazer mudanças à lei”, disse a realizadora, sobre uma luta antiga dos habitantes locais. “Tenho medo que nada tivesse acontecido, se ele não tivesse estado aqui”, disse Hansen, sobre Donald Trump Jr.
O governo dinamarquês terá informado a ministra gronelandesa com a pasta da Educação que concorda rever casos anteriores em que os testes psicológicos a pais de origem inuíte podem ter sido prejudicados por avaliações e subsequentes decisões injustas. Hansen definiu esta condição como uma prioridade: “Isto estava por fazer há muito tempo e nós precisamos de nos assegurar que cada caso vai ser reavaliado por uma equipa inuíte, para ter a certeza que as nossas crianças têm um hipótese justa” de ficar com os seus pais biológicos.
