Marcelo Rebelo de Sousa percebe “a ideia” do Presidente brasileiro, Lula da Silva, que quer instituir o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil para celebrar o dia em que o “povo baiano expulsou os portugueses” do Brasil. Para o Presidente da República, “a História é mesmo assim”, existindo sobre essa data um debate comparável com o debate à volta do 25 de Abril e da consolidação da democracia portuguesa.
Explicando aos jornalistas que o questionaram nesta quarta-feira sobre o assunto que “não sabia” e que a iniciativa de Lula da Silva é “uma novidade” para o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa apressou-se a dar um contexto histórico: “Percebo a ideia, que é a seguinte: houve, de facto, a independência, o chamado Grito do Ipiranga, do príncipe regente, D. Pedro, que viria a ser o primeiro imperador do Brasil, e depois houve, de facto, em algumas partes do Brasil, resistências, nomeadamente de militares portugueses, que entenderam que não se justificava seguir o passo do futuro imperador do Brasil”.
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Esta data — 2 de julho — tornar-se-ia, segundo a proposta que Lula da Silva vai levar ao Senado brasileiro, a segunda data que marca a independência do Brasil (a primeira é a 7 de setembro). Marcelo prosseguiu a análise frisando que a Bahia foi “um dos últimos pontos do futuro império brasileiro a aderir à independência”.
“Eu percebo a ideia, é dizer que foi o facto dessa rebelião ter sido superada, vencida, que consolidou o passo dado inicialmente por D. Pedro”. “De facto, a iniciativa é de D. Pedro, embora com o apoio generalizado de brasileiros e das forças armadas que apoiavam até então o príncipe regente.”.
Foi daí que surgiu a comparação com o 25 de Abril: “Pode-se perfeitamente dizer que o mérito inicial é dos Capitães de Abril, mas não há dúvida que depois se consolida pela importância do movimento popular e pela evolução do movimento militar”, ou seja, há uma data inicial marcante e depois um processo de consolidação.
“É verdade que houve algum tempo até haver essa consolidação e que a consolidação é vista como uma espécie de confirmação do que aconteceu no momento da declaração da independência”, prosseguiu, concordando que “é verdade que houve um movimento militar e popular seguinte que reforçou esse passo”.
Como o Observador explicava aqui, o dia 2 de julho de 1823, menos de um ano depois do Grito do Ipiranga do Rei D. Pedro IV, ou D. Pedro I no Brasil, as forças brasileiras expulsaram as forças portuguesas da Bahia, num movimento criticado pela coroa portuguesa. Passados 202 anos, a data é celebrada nesse mesmo estado, como a data da independência baiana. De visita ao estado para as comemorações da independência, o Presidente Lula da Silva disse querer que a data também seja celebrada a nível nacional.
Nesse sentido, o Presidente brasileiro enviou um projeto de lei para o Congresso para tornar o dia 2 de julho no “Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil”. “É verdade que Dom Pedro fez o Grito da Independência, todo o mundo sabe disso, mas pouca gente sabe que foi no dia 2 de julho de 1823 que na Bahia os baianos conseguiram fazer com os portugueses voltassem para Portugal definitivamente”, declarou Lula da Silva.
A secretaria de Comunicação da Presidência adiantou que a celebração da data como um “Dia Nacional” não implica um feriado.
O dia da independência do Brasil assinala-se no dia 7 de setembro, quando o Rei português se proclamou como primeiro Imperador do Brasil. Muitos historiadores brasileiros consideraram que os acontecimentos na Bahia assinalam a consolidação da independência — e é isso que Lula da Sila pretende celebrar.
