O médico dermatologista Miguel Alpalhão — que ganhou 400 mil em apenas dez sábados de cirurgias adicionais no Hospital de Santa Maria — recusou comparecer na Comissão de Saúde da Assembleia da República, onde deveria ser ouvido esta quarta-feira. Na resposta enviada ao presidente da Comissão de Saúde, a que o Observador teve acesso, Miguel Alpalhão diz não ter habilitações para se pronunciar sobre as fragilidades no SIGIC e considera “intempestivo” prestar esclarecimentos sobre o tema antes de ser ouvido pelas entidades inspetivas e judiciais.
“Agradeço a amabilidade do V. convite para audiência no próximo dia 9/7/2025, que, no entanto, terei que declinar, respeitosamente”, escreve Miguel Alpalhão, em resposta ao convite para se deslocar à Assembleia da República, que tinha sido enviado pelo presidente da Comissão de Saúde, o deputado Filipe Neto Brandão.
“Pelo texto que motiva a convocatória, extrai-se que o principal objetivo da audiência será identificar eventuais fragilidades no processo orgânico dos SIGIC”, começa por referir o médico, de 33 anos, concluindo não ter “habilitação para discutir os assuntos” que a Comissão de Saúde se propõe a tratar. Miguel Alpalhão defende, na missiva, que a discussão cabe a “quem tem funções de administração, direção, supervisão, gestão e/ou auditoria”.
Sublinhando que só poderia responder aos deputados sobre a sua atividade clínica enquanto médico e enquanto codificador, Alpalhão defende que seria “intempestivo prestar esclarecimentos e retirar conclusões políticas a este respeito, na ausência de dados factuais, que se encontram em levantamento”.
O médico — suspeito de ter cometido irregularidades na codificação das cirurgias adicionais feitas no Serviço de Dermatologia do Santa Maria — considera “que não seria oportuno responder a questões em sede parlamentar antes de ser ouvido pelas autoridades inspetivas e judiciais”, às quais, garante, solicitou, desde início, através de representação jurídica, “audiência com caráter de urgência”.
Dermatologista do Santa Maria somou ao todo quase 715 mil euros, mas a codificação estaria correta
“Na ausência de dados factuais das múltiplas auditorias realizadas e em curso, qualquer resposta que possa oferecer carecerá de substrato e será aberta mais a interpretações e cogitações que a conclusões, situação que a ninguém beneficiará, nem ninguém esclarecerá”, conclui Miguel Alpalhão.
Desde 2021, data em que começou a realizar cirurgias adicionais, até ao ano passado, o dermatologista realizou, um total de 497 cirurgias adicionais no Hospital de Santa Maria, pelas quais ganhou 714.829 euros, segundo as contas feitas pelo jornal Expresso. Em apenas dez sábados, nos anos de 2023 e 2024, Alpalhão ganhou 400 mil euros, tinha avançado antes a CNN Portugal.
Ao contrário do que acontece nas Comissões Parlamentares de Inquérito, as pessoas convidadas para responder aos deputados nas Comissões setoriais da Assembleia da República não são obrigadas a comparecer.
Miguel Alpalhão foi, até agora, o único a recusar-se a responder aos deputados. Esta terça-feira, às 15h, arrancam as audições em torno do caso das cirurgias adicionais na Dermatologia do Santa Maria, com a audição de Carlos das Neves Martins, Presidente do Conselho de Administração da ULS Santa Maria e de Carlos Carapeto, Inspetor-Geral das Atividades em Saúde.
Esta quarta-feira, às 9h, é a vez de Paulo Filipe, ex-Diretor do Serviço de Dermatologia da ULS Santa Maria, que se demitiu na sequência do caso. Todos foram chamados a pedido do Chega e da Iniciativa Liberal.
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