Primeiro, foi a renúncia de Pedro Delille à defesa de José Sócrates antes da sessão de terça-feira no julgamento do processo Operação Marquês. Depois, seguiu-se a chamada do defensor oficioso José Manuel Ramos para assumir provisoriamente a representação do ex-primeiro-ministro no tribunal. Por fim, veio a recusa da juíza Susana Seca em aceitar o pedido de prazo de 48 horas para o mandatário consultar os autos e falar com o arguido. A situação não passou ao lado de ninguém e o bastonário da Ordem dos Advogados (OA) expressou um lamento, o choque e a preocupação com o julgamento, que diz que devia ser “irrepreensível”.
Para João Massano, tal não tem vindo a acontecer ultimamente e “é preciso um time-out” para fazer baixar rapidamente a temperatura, que denuncia estar a atravessar uma “escalada de tensão que parece não ter fim” no Juízo Central Criminal de Lisboa.
“Qualquer advogado que ficasse nesta posição do dr. Pedro Delille não teria condições para assegurar o julgamento, seja oficioso ou não”, afirmou, ao Observador, o líder da OA. E prosseguiu no mesmo tom crítico à recusa da juíza em conceder prazo a José Manuel Ramos, ao declarar que essa decisão seria vista como “um caso de estudo” no futuro.
“Um advogado que pega num processo deve ter a possibilidade de consultá-lo e só depois iniciar o julgamento e a defesa do seu cliente, por mais que se odeie o advogado que renuncia ou o arguido. Ninguém deve ter, por isso, um tratamento diferenciado”, defendeu, enfatizando: “Não se pode colocar alguém neste processo e depois ser atropelado pelo sistema. O que está em causa é alguém que pede tempo para ler o processo”.
João Massano: “Ninguém mais conseguirá entrar no processo como Pedro Delille”
Considerando que a renúncia de Pedro Delille é, “objetivamente, um dano para a defesa de José Sócrates“, o líder da OA salienta que, independentemente do nome do futuro mandatário do ex-primeiro-ministro, “ninguém mais conseguirá entrar no processo como Pedro Delille”, já que o advogado estava “desde o início” ao lado de Sócrates. Em paralelo, criticou o “alarido” dado a situações que considerou pouco relevantes, em alusão à primeira participação feita na semana passada pelo tribunal à Ordem dos Advogados em relação a Pedro Delille.
“Quantas vezes os advogados esperam meia hora ou mais por magistrados? E ninguém vai fazer participação ao Conselho Superior da Magistratura… Não é pelo facto de não concordarmos com Delille ou não gostarmos de José Sócrates que se torna um crime de lesa-majestade”, assinalou. O bastonário foi ainda mais longe, ao frisar que, “mais do que nunca, este julgamento teria de ser conduzido de forma irrepreensível de modo a não deixar qualquer suspeita no ar“, antecipando eventuais cenários de vícios processuais ou até anulação de diligências do julgamento: “Contribui ainda mais para o descrédito da justiça”.
Explicador. A renúncia do advogado de José Sócrates em 11 perguntas e respostas
Na análise a este caso e às circunstâncias que marcaram o extremar de posições desta última terça-feira, João Massano traçou uma comparação com o futebol, onde não há golos, apenas “nervos em franja” e “muita pressão” à volta dos intervenientes. E, sobre a questão do peso da pressão, João Massano aponta implicitamente ao coletivo de juízas presidido por Susana Seca.
“Os comportamentos a que temos assistido têm sido muito influenciados pelas circunstâncias que rodeiam. É impossível estar imune à pressão deste julgamento. É a primeira vez que um primeiro-ministro está a ser julgado, não é um primeiro-ministro qualquer, diz coisas que provavelmente os juízes não gostam de ouvir, tem um comportamento em audiência que não é adequado — atendendo aos relatos — e há uma grande tensão no ar. E o risco é que”, sustentou o bastonário, “quem está por baixo de uma grande tensão cometa erros”.
Bastonário defende advogado oficioso. “Está a ser alvo dos comentários mais aviltantes, só porque é oficioso e porque é invisual”
Quando José Manuel Ramos chegou na manhã de terça-feira ao Campus da Justiça para se apresentar enquanto advogado oficioso de escala no tribunal, certamente não imaginaria que lhe viria a cair nas mãos a defesa do ex-primeiro-ministro José Sócrates num dos “processos mais importantes da democracia portuguesa”, nas palavras do bastonário. Também por isso e pela circunstância de o mandatário nomeado pelo tribunal ser cego, João Massano não deixou de se indignar com os ataques que visaram José Ramos nas redes sociais e na televisão.
“Merece-me um comentário de lamento. O que mais me chocou nisto foram as reações que houve nas redes sociais e até na televisão sobre o meu colega que estava de escala e que levou com esta situação toda… Está a ser alvo dos comentários mais aviltantes, só porque é oficioso e porque é invisual“, indicou. Sem deixar de contestar o estigma de “todos os advogados oficiosos serem péssimos”, o bastonário dos advogados vincou que “esse princípio é lamentável”, saindo em defesa da qualidade destes profissionais: “É igual em todas as profissões”.
João Massano enalteceu ainda a “função social” do defensor oficioso em processos-crime e disse que o seu colega de profissão teve uma resposta injusta do sistema judicial.
Questionado se admitia levar a Ordem dos Advogados a tomar uma posição pública perante uma eventual limitação do exercício do patrocínio e dos direitos de defesa, João Massano foi taxativo: “Admito tomar posição, sim. Em relação às garantias de defesa, o que faz sentido agora é respirar fundo e procurar baixar a tensão no tribunal para que não escale ainda mais”, concluiu.
