A Ofcom, entidade reguladora da internet do Reino Unido, multou o operador de um fórum “niilista” sobre suicídio, sediado nos Estados Unidos, em cerca de um milhão de euros, por considerar que o site apresenta “um risco material de danos significativos”. No entanto, um link para o site ainda aparece nos resultados de pesquisa do Google, permitindo aos utilizadores contornar o bloqueio e aceder a extensos conselhos sobre métodos para o efeito. Acusada de violar a legislação britânica — que criminaliza o incentivo ou auxílio ao suicídio — a gigante tecnológica nega as alegações.

A alegada presença do site na Google, associado a 164 mortes no país, foi denunciada pela Fundação Molly Rose, criada em memória de uma jovem de 14 anos que se suicidou. “Se pesquisar pelo nome, ele ainda aparece nos resultados de pesquisa — uma clara violação da lei, mas a Ofcom recusou-se até agora a tomar medidas”, afirmou o diretor executivo da organização, Andy Burrows, numa entrevista ao programa Today da BBC Radio, segundo o The Guardian.

O fórum “nillista” era, de acordo com o jornal britânico, o segundo resultado abaixo de um link para o site da Samaritans, uma associação de prevenção ao suicídio. O URL associado direciona para uma página onde os operadores afirmam que o acesso foi “voluntariamente restringido a utilizadores do Reino Unido devido a riscos legais associados à Lei de Segurança Online do Reino Unido de 2023”. Ainda assim, o endereço do site permanece visível, podendo ser utilizado para aceder ao conteúdo completo através de software VPN que simula a localização do utilizador noutro país.

Entretanto, a Ofcom, acusada por várias associações de ter demorado um tempo “interminável” a agir em relação ao fórum, afirmou que permite que os motores de busca respondam a consultas de “navegação”, acrescentando que os seus resultados priorizam a segurança dos utilizadores, relata o The Guardian.

“A lei é clara ao afirmar que as obrigações dos motores de busca em relação a conteúdo ilegal não se aplicam a resultados de pesquisa que não contenham conteúdo ilegal, ou se a página inicial de um site acedido através de um resultado de pesquisa também não contiver conteúdo ilegal, como uma página que explica que os utilizadores do Reino Unido estão bloqueados geograficamente para acesso”, afirmou um porta voz da entidade reguladora da internet do Reino Unido, citado pelo jornal britânico.

A Lei de Segurança Online prevê que a Ofcom possa solicitar uma ordem judicial para obrigar os fornecedores de serviços de internet a bloquear o acesso ao site no Reino Unido. O regulador está a preparar um pedido nesse sentido, caso as suas preocupações relativas às alegadas violações não sejam resolvidas.