O Opart, organismo que gere o Teatro São Carlos, está “em plenas negociações” para que o musicólogo Paolo Pinamonti não deixe a consultoria artística do teatro. A questão é “essencialmente jurídica”.
“Estamos sentados a negociar e a tentar encontrar um caminho”, disse ao Observador José António Falcão, presidente do Opart. “No fundo estamos com o trabalho em progresso”.
Pinamonti, que ocupa em Madrid o cargo de diretor do Teatro de La Zarzuela desde setembro de 2011, apresentou a demissão de consultor artístico à Secretaria de Estado, no passado dia 9 de dezembro. O problema estava na relação contratual com que Pinamonti fazia consultoria artística para o teatro português, e que iria contra a Lei de Incompatibilidade de Espanha.
José António Falcão admite que o musicólogo italiano quer continuar no São Carlos. Estará a ser discutida uma forma jurídica que não seja incompatível com o cargo espanhol. Contratual “ou até extra-contratual”, disse o presidente do Opart, sem querer adiantar mais para não comprometer as negociações. E assegurou que a temporada atual, até junho de 2015, está “organizada e em funcionamento”.
Paolo Pinamonti já tinha sido diretor artístico do São Carlos entre 2001 e 2007. Regressou a 1 de janeiro de 2014 como consultor artístico, a convite de Barreto Xavier, secretário de Estado da Cultura. Por essas funções, recebeu 8.100 euros em abril, a recibo verde, e assinou contrato em 5 novembro, que lhe garantia 32.400 euros por ano até 2016. No entanto, a 1 de janeiro, Pinamonti tinha uma dívida de mais de 14 mil euros à Segurança Social.
“O Opart não sabia que o Senhor Dr. Paolo Pinamonti tinha dívidas fiscais quando iniciou funções em 1 de janeiro de 2014”, disse ao Observador o Conselho de Administração do Opart. Para o contrato de 5 de novembro, as dívidas fiscais já não existiam, uma vez que o musicólogo apresentou “certidão de não dívida em 21 de outubro de 2014”, esclareceu a mesma fonte.