Siga aqui o liveblog que, nesta sexta-feira, está a acompanhar a guerra na Ucrânia.

A Ucrânia é amputada das províncias de Lugansk e Donetsk (e não recupera a Crimeia) e outras zonas ficam “congeladas” – incluindo Zaporíjia, onde mantém uma importante central nuclear. Além disso, Kiev tem de prometer nunca se juntar à NATO e, ao contrário do que desejava, não contará com quaisquer soldados da aliança atlântica no país (embora aviões europeus fiquem estacionados na Polónia, por precaução). Estes são alguns dos 28 pontos do plano proposto pela administração Trump, sobre o qual nesta sexta-feira se soube mais detalhes.

Segundo os documentos preliminares obtidos por vários órgãos de comunicação internacionais, incluindo a Agence France Presse (AFP), Associated Press (AP) e o portal Axios (que publicou o documento na íntegra), a proposta prevê, como já tinha sido divulgado, concessões significativas de território por parte de Kiev, incluindo a entrega de algumas zonas já controladas pela Rússia no leste do país. Já a Rússia, por outro lado, ficaria com direito a voltar ao G8 e veria as sanções internacionais a serem “gradualmente” levantadas.

Ainda assim, a Casa Branca veio dizer que este “é um bom plano para a Rússia e também para a Ucrânia” – e Trump revê-se, pessoalmente, na proposta. Vários responsáveis ucranianos consideraram o acordo uma “capitulação” mas Zelensky, embora tenha tido uma primeira reação comedida, para não afrontar o Presidente norte-americano, nesta sexta-feira admitiu perder um “aliado-chave”, os EUA.

Zelensky disse que a Ucrânia, que está “num dos momentos mais difíceis” da sua História, enfrenta uma “escolha muito difícil: arriscar perder um parceiro-chave – os EUA – ou perder a dignidade do país“.

Eis o que está em cima da mesa.

Ucrânia amputada a leste e com outras regiões “congeladas”

Nos termos do plano, a Ucrânia entregaria a Moscovo toda a região oriental do Donbass, com reconhecimento de facto de Lugansk e Donetsk (que hoje são controladas, em algumas partes, pela Ucrânia e, noutras, pela Rússia) como territórios russos. As zonas de onde as forças ucranianas se retirassem passariam a ser consideradas zonas “desmilitarizadas”, onde a Rússia não poderia colocar soldados.

Também a Crimeia, que a Rússia anexou em 2014, passaria, formalmente, a ser reconhecida como russa. “A Crimeia, Lugansk e Donetsk serão reconhecidas como russas de facto, incluindo pelos EUA”, pode ler-se no plano.

A “amputação” do território ucraniano, de toda a linha oriental conhecida por Donbass, seria total e completa. Mas, por outro lado, o plano também prevê que as zonas de Kherson e Zaporíjia, que a Rússia alega ter já anexado, passariam a estar “congeladas” ao longo da linha de contacto.

A expressão “congeladas” é aquela que é usada no próprio documento, sem que se perceba exatamente o que é que isso significa, na prática. Em concreto, o plano só refere que a central nuclear de Zaporíjia, ocupada por forças russas desde março de 2022, seja supervisionada pela Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) e que a eletricidade ali produzida seja partilhada entre os dois países.

Kiev teria de igualar número de soldados da Rússia

Na área da segurança, o plano estabelece que o exército ucraniano seja reduzido para 600 mil soldados, menos do que os cerca de 880 mil militares ativos que o Presidente Zelensky indicou existirem em janeiro. Aliás, esses 600 mil soldados que a Ucrânia passaria a ter corresponderiam, basicamente, aos 600 mil que, também segundo Zelensky, a Rússia tinha ao seu serviço nessa altura.

Ao contrário do que a Ucrânia pediu, também se estabelece que não haverá tropas da NATO estacionadas no país. Embora os pedidos ucranianos por uma força de paz ocidental não figurem no plano, diz-se que aviões europeus seriam posicionados na Polónia como medida de proteção e dissuasão.

O plano em cima da mesa garante contudo que irá haver “garantias de segurança sólidas” para Kiev, o que significa que haverá “obrigações de resposta militar caso a Rússia ataque novamente”. Uma outra versão preliminar do plano, que era mais concreta neste ponto, definia que qualquer ataque russo deliberado contra a Ucrânia seria tratado como ameaça à segurança transatlântica, ativando uma resposta coordenada dos EUA, aliados europeus e NATO, inspirada no Artigo 5 do Tratado do Atlântico Norte. Mas a versão que agora foi noticiada é um pouco menos concreta do que isso.

Casa Branca admite plano de paz para a Ucrânia “aceitável para ambas as partes”

Como seria de esperar, o plano envolve também uma promessa de que a Ucrânia não se irá juntar à NATO, algo com que Trump nunca concordou. Essa proibição está muito clara neste plano que, se for assinado, terá uma validade de 10 anos (renovável).

Sanções “gradualmente” levantadas e Rússia de volta ao G8

Um dos principais desígnios da Rússia, em todo este processo, também está plasmado na proposta: a Rússia quer (e precisa) de deixar de ser um quase pária na cena diplomática e económica mundial. A proposta prevê que o país seja “reintegrado na economia global“, beneficiando de um levantamento “gradual” das sanções económicas e um regresso ao G8 – o grupo das oito economias industrializadas mais poderosas do mundo.

Esse ponto fica condicionado a que “a Rússia não invada os países vizinhos”, algo que, caso aconteça, levará a que todas as sanções sejam imediatamente repostas, sem prejuízo de haver uma “resposta militar decisiva e coordenada” – um ponto sobre o qual também não são dados detalhes.

O plano também estabelece que a Ucrânia deveria ter eleições no prazo de 100 dias e que a Rússia promete fazer eleições livres, “monitorizadas internacionalmente”, mas aqui não é dado um prazo. Por outro lado, lê-se que tanto a Ucrânia como a Rússia implementarão “programas educativos nas escolas e na sociedade com o objetivo de promover a compreensão e a tolerância para com as diferentes culturas e eliminar o racismo e o preconceito”.

União Europeia critica plano de paz de Trump para a Ucrânia sem distinção entre agressor e vítima

No âmbito da controvérsia em torno dos ativos financeiros russos que estão congelados há vários anos, sobretudo em instituições europeias, prevê-se no acordo que 100 mil milhões de dólares de ativos russos congelados serão usados para reconstruir a Ucrânia. “Uma parte dos restantes ativos russos congelados será usada para criar um fundo de investimento EUA-Rússia”, diz o plano, com o objetivo de fomentar as relações económicas e diplomáticas entre os dois países.

Apesar desta abertura para a utilização dos ativos financeiros russos para reconstruir a Ucrânia, a União Europeia logo na quinta-feira veio considerar que o plano de 28 pontos não era adequado por não fazer distinção entre o país que invadiu o outro e o país que foi invadido.

Já nesta sexta-feira, António Costa, presidente do Conselho Europeu, garantiu que “a UE não recebeu qualquer comunicação oficial do plano” e, por isso, que “não tem sentido fazer mais comentários” sobre a proposta da Casa Branca para acabar com o conflito na Ucrânia.

Zelensky, sob pressão, admite perder aliado-chave – os EUA

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, disse ter a expectativa de poder discutir o plano com Trump “nos próximos dias”: qualquer acordo deve trazer uma “paz digna” com “respeito pela nossa independência e pela nossa soberania”, afirmou Zelensky.

Apesar de o plano pisar várias das “linhas vermelhas” que foram sendo enunciadas por Kiev, Zelensky teve o cuidado de não rejeitar liminarmente o plano de Trump e, muito menos, criticá-lo publicamente – como fizeram outros responsáveis ucranianos, que consideraram o plano “absurdo”. Para os críticos do plano, do lado ucraniano, este equivaleria a uma “declaração de derrota” e significaria, na prática, o fim da Ucrânia enquanto país independente.

Oleksandr Merezhko, presidente da comissão parlamentar de política externa considerou, segundo o The Guardian, o plano uma “provocação” e disse que serve para desorientar os aliados de Kiev. Citado pelo mesmo jornal, Roman Kostenko, militar e político ucraniano, afirmou que o plano significaria para a Ucrânia “capitulação” e um grande risco à sua independência.

Já Zelensky, na segunda reação que teve ao plano, disse nesta sexta-feira que a Ucrânia enfrenta uma “escolha muito difícil: arriscar perder um parceiro-chave – os EUA – ou perder a dignidade do país“.

Ao que noticiaram órgãos como o Axios, a AFP e a AP, o plano terá sido elaborado por responsáveis ​​russos e norte-americanos, incluindo o influente responsável do fundo soberano da Rússia, Kirill Dmitriev, que já participou em negociações anteriores sobre a Ucrânia e que se sabe que mantém contacto com o enviado especial dos EUA, Steve Witkoff.

Numa primeira reação às notícias sobre o plano, o Kremlin advertiu o Presidente ucraniano de que deve negociar o fim da guerra, sob pena de a Ucrânia perder novos territórios. “É melhor negociar e fazê-lo agora do que mais tarde. O espaço para tomar decisões para ele [Volodymyr Zelensky] reduz-se à medida que perde territórios” para a ofensiva das forças russas, asseverou Dmitrii Peskov, o porta-voz do Kremlin.

Também nesta sexta-feira, o The Washington Post noticiou que a Casa Branca estará a pressionar a Ucrânia para assinar a nova proposta para um acordo de paz até à próxima quinta-feira — o feriado do Dia de Ação de Graças nos EUA e data importante para o país. Caso a Ucrânia não aceite, os EUA ameaçam retirar o apoio norte-americano para solucionar o conflito, de acordo com fontes citadas pelo jornal.

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