É prerrogativa do Governo decidir se deve ou não fazer aumentos na Função Pública. O Público noticiou, recentemente, que isso está fora de questão por questões orçamentais. António Costa está no seu direito, se decidir não aumentar os funcionários públicos. Mas dizer que não se faz porque não há dinheiro não é justificação. Se a economia está a crescer, tem de se explicar porque é que não se aumentam os salários, defende o economista, professor da Universidade do Minho e ex-secretário de Estado do Governo de Passos Coelho Fernando Alexandre.

Numa longa entrevista ao Observador, no dia seguinte à revelação dos números do défice de 2017, Fernando Alexandre garante que, ao contrário do que dizem alguns rumores, não irá ser um dos “porta-vozes” ou “coordenadores” temáticos (por áreas, como economia, saúde, etc.) que Rui Rio quer ter espalhados pelo país — apesar de ser próximo do líder do PSD e achar que “tem ideias importantes para o país”.

Fernando Alexandre está envolvido em vários projetos académicos — é um dos poucos a estudar, há vários anos, a economia portuguesa, e publicou inúmeros livros sobre esse tema pouco explorado “de forma realmente científica”. Mas continua atento à atualidade e fica a sensação que não tardará muito até aceitar um novo desafio na política, apesar de estar 100% concentrado na universidade e na investigação académica.

Está a ser falado como um dos nomes possíveis para fazer parte da equipa de “porta-vozes” ou “coordenadores” temáticos que Rui Rio quer ter espalhados pelo país, sobretudo depois de ter ajudado o líder do PSD com a sua moção de estratégia de candidatura. É candidato a assumir um lugar desse tipo?
Não, não vou estar nesse Conselho Estratégico do PSD. É conhecido que participei na moção de estratégia, na parte económica, falo com o dr. Rui Rio, acho que tem ideias importantes para o país. Mas, por razões profissionais, por compromissos que assumi, não tenho disponibilidade para o que essas funções exigem.

Nesta fase…
Exatamente. Desde que regressei à vida académica — depois de dois anos no Governo [como secretário de Estado adjunto do ministro da Administração Interna, no governo de Passos Coelho], onde estive com muita honra, num momento difícil — já publiquei três livros sobre a economia portuguesa, com outros colegas. E tenho um conjunto de projetos de investigação em curso — ainda sobre a economia portuguesa — porque desde 2008/2009 assumi como opção de carreira fazer da economia portuguesa o tema principal da minha investigação enquanto académico, de corpo e alma, na Universidade do Minho.

O que está a estudar, neste momento?
Eu sou macroeconomista de formação, portanto há vários anos que me dedico a estudar questões sobre porque é que deixámos de crescer em Portugal, enquanto economia, quais são os desequilíbrios e as grandes tendências da nossa economia. No entanto, hoje há bases de dados que permitem fazer investigação científica microeconómica, que contribuem para uma melhor compreensão das questões macro — em Portugal há muito a fazer nesse aspeto e, nos últimos anos, com os trabalhos que temos vindo a desenvolver, acho que demos um contributo para compreender melhor a natureza da crise portuguesa.

Empresas “zombie” em Portugal dão emprego a 14,3% da população

Falando de política económica: recentemente, num artigo de opinião publicado no jornal Eco, questionava se as lideranças políticas ainda queriam que Portugal fosse um país de progresso. Dizia que o Governo e os seus apoiantes apenas querem fazer com o que país regresse o mais possível ao que era antes da troika. Porquê?
Há uma dimensão, que é óbvia: o conjunto das principais medidas deste governo foram reposições e reversões. Ainda hoje, quando ouvimos os partidos que apoiam o governo, a reivindicar mais “mudanças”, essas “mudanças” são sempre no sentido de repor o que havia. Isso é muito preocupante: querer fazer com que o país volte o mais possível ao que era antes da quase-bancarrota.

Não vê uma ideia sobre o progresso, que era a palavra-chave desse artigo?
Isso tem a ver com a forma como as nossas lideranças têm definido as políticas. Com Mário Soares, com Cavaco Silva, ainda com António Guterres, que tinha uma paixão pela educação e pela área social, havia projetos de progresso — de tornar Portugal um dos países mais avançados da Europa…

O tal “pelotão da frente”…
Sim, isso desapareceu do discurso político. E o discurso político trata a crise como um problema de curto prazo, que se deveu apenas à crise financeira, que veio de fora… Eu lia, no outro dia, um documento deste Governo — a atualização do Livro Verde — em que se referia a perda de emprego como algo resultante da crise financeira internacional. Ou seja, como se aquilo que aconteceu em Portugal tivesse acontecido em todos os países.

Não é um retrato fidedigno do que aconteceu?
Aquilo que aconteceu em Portugal, felizmente para o mundo, felizmente para a Europa, aconteceu em poucos países. Portugal foi, depois da Grécia, o país mais afetado pela crise financeira, porque tínhamos os desequilíbrios mais graves — a par da Grécia, e até estávamos pior do que a Grécia em algumas dimensões. E esses desequilíbrios resultaram de opções de política que nós tomámos. Não foram coisas que caíram do céu. Se olharmos para os dados da OCDE, entre 1999 e 2008, não há nenhum país da OCDE que tenha crescido tão pouco e que se tenha endividado, face ao exterior, tanto quanto Portugal.

O crédito fácil, nos primeiros anos da zona euro, não foi um incentivo?
Sim, foi num contexto em que nos quiseram emprestar dinheiro, mas não deixam de ser opções que se tomaram, sobretudo a dívida (pública e privada). E pior: o endividamento não subiu para que se aumentasse o investimento — porque este estava a cair ou estagnado — foi para compensar a queda da poupança. Vem nos livros que isso gera crises mais graves. Portanto, ver um discurso de associação da crise portuguesa à troika ou à crise internacional é não perceber (ou fazer que não se percebe) aquilo que aconteceu.

Não perceber ou fazer que não se percebe?
Eu acredito que às vezes não se percebe mesmo.

António Costa diz uma coisa (aos empresários) e faz outra

Então e, voltando para a atualidade, o que vê de errado com a política económica?
Quando vejo o programa do governo, e aquilo que é feito na prática, mais uma vez eu não vejo políticas que sejam diferentes do paradigma pós 25 de Abril em que o que havia a fazer era “montar” um Estado, que era mínimo durante o Estado Novo. Agora, precisamos de outro tipo de orientação para aproveitar as muitas oportunidades que o mundo tem.

Mas ouvimos o Governo, e o próprio primeiro-ministro, a falar sobre a importância da inovação, do investimento, da exportação etc.
Qualquer pessoa que tenha tido a oportunidade de ouvir o primeiro-ministro a falar para uma plateia de empresários, o discurso que ele tem é completamente diferente do discurso que ele tem, depois, quando se está a discutir o orçamento. Perante os empresários, o discurso é o correto — e portanto não tem desculpa para que depois se chegue à altura de discutir as políticas concretas e é zero. IRC aumenta, legislação laboral cada vez mais rígida… Ou seja, não há nenhuma preocupação com a situação das empresas. Reduzir a carga fiscal é absolutamente decisivo para a competitividade da economia portuguesa.

Que impostos teriam de descer?
Além do IRC, o IRS é muito elevado em Portugal, quando comparamos os escalões e as taxas marginais com o que existe em Espanha e em França. Um engenheiro informático que esteja a pensar ficar em Lisboa ou em Madrid, a empresa em Lisboa que o queira fixar tem um custo salarial bruto muito mais elevado.

E o que financiaria o investimento público?
Apesar dessa carga fiscal, nós estamos com volumes de investimento público que são muito inferiores, até, ao que havia durante a troika. E isso pode criar um problema sério, quer na manutenção de infraestruturas críticas essenciais — como a Ponte 25 de Abril, para garantir que não caem mais parafusos — quer na realização de mais algumas infraestruturas que são essenciais para a competitividade das nossas empresas exportadoras, que têm a chave para o nosso futuro.

O que é que os políticos podem fazer a esse respeito, além da questão da carga fiscal e das infraestruturas?
Quando um governo tem noção de que nós só vamos crescer se as exportadoras crescerem temos de centrar todas as políticas públicas nos fatores de competitividade das empresas. Só que as empresas exportadoras não têm voz. Tirando os grandes exportadores, como a Galp, a AutoEuropa, a Bosch, que podem pegar no telefone e falar diretamente com o ministro, ou até com o primeiro-ministro, o Estado não tem políticas para eles.

Estamos nos primeiros meses de 2018 e na agenda política está o orçamento para 2019. E só se fala de questões como os salários da Função Pública. Isso é um sintoma?
Toda a discussão pública é sobre a devolução, ou não, das pensões, é sobre a reposição, são as carreiras. Essa conversa é importante mas aquilo que é decisivo não aparece. E quando se fala de investimento público, não há uma estratégia — como é que se escolhe o que se faz ou não se faz? Eu acho que depende, basicamente, do poder que o presidente da câmara e a sua distrital têm. Se é preciso ali uma estrada, se ele tiver forma de falar com o ministro, faz-se.

Se as exportadoras tivessem voz o que é que pediriam?
Uma das prioridades é a formação profissional e as áreas em que o Estado tem de apostar mais no ensino superior, conforme as necessidades das empresas. Onde é que está a identificação das necessidades da indústria e qual é a rapidez com que conseguimos responder, com jovens formados nessas áreas? Eu vejo o ministro Manuel Heitor a ter ideias muito boas mas, depois, não tem dinheiro. É confrangedor.

Descentralização. Atenção: “é preciso extinguir (mesmo) os serviços originais”

Isso passa, também, pela reforma do Estado?
Esse é um tema sobre o qual tenho pensado mais nos últimos tempos, sobre o Estado ser mais centralizado ou mais descentralizado. O Estado português cresceu depois do 25 de Abril, altura em que era um Estado de século XIX, cumpria funções básicas. Nas décadas seguintes criámos um Estado europeu, com todas as suas funções de acesso à saúde, educação, prestações sociais. Aí fazia sentido haver centralização.

No final dos anos 90 a regionalização foi a referendo…
E foi chumbada. E precisamente por isso a forma de organização altamente centralizada do Estado português nunca mais foi questionada. E não sei se isso, hoje, porque temos especializações diferentes nas várias regiões, se não é uma dimensão a que faz sentido estar atento. Será que hoje ainda faz sentido termos uma política decidida centralmente quando precisamos de apoiar uma zona industrial, rapidamente, que precisa de um acesso a uma auto-estrada, ou uma escola profissional que responda às necessidades locais ou regionais? Era este tipo de coisas que se devia discutir: que competências é que estão a nível central e deviam estar a nível regional ou local.

É um defensor de descentralização, portanto.
Sim, mas é preciso garantir que, caso se reduzam as competências a nível central e se passem para o nível local, elas sejam realmente eliminadas da administração central. Isso é que é fazer reforma. Porque às vezes tiram-se as competências mas mantém-se lá o diretor de serviços. Normalmente o problema é esse: porque um diretor de serviços é diretor há muitos anos e se deixar de o ser passa a técnico superior, e isso é uma redução de salário significativa.

Na sua experiência no governo, a dificuldade vem daí?
Quando entrei no governo tínhamos cinco serviços e passámos a ter apenas um, o que permitiu reduzir em quase 50% os cargos dirigentes, passámos de seis edifícios espalhados pela cidade de Lisboa para dois, o que permitiu reduzir o número de motoristas. Obviamente que quando se faz isto, isto gera… dificuldades… enfim. Eu tenho ideia de que há muitos serviços que nunca são extintos e empresas públicas porque estão lá aqueles diretores pendurados, que são pessoas importantes.

Conhecendo esses serviços por dentro, é mais fácil perceber onde está o desperdício…
Não pode ser cortar a eito — isso é um perigo. É preciso saber o que é que cada serviço faz, o que tem de mudar. No fundo, é preciso ter conhecimento. E em Portugal valoriza-se pouco o conhecimento. Valoriza-se os títulos, sejam reais ou inventados, como se viu recentemente. E como se valoriza mais o CV do que o conhecimento, o mais fácil é embelezar o CV, em vez de passar horas fechado a trabalhar num gabinete a adquirir conhecimento, que dá imenso trabalho. E um trabalho muitas vezes sozinho, que não tem a componente da socialização que em Portugal compensa mais, muitas vezes.

Do que tem ouvido sobre a possível descentralização, o que está a parecer-lhe?
É preciso ter coragem para fazer a reforma do Estado, porque não é fácil — é preciso ter os políticos e os dirigentes certos. Quando estamos a falar de uma reforma que não é só ao nível da reorganização dos serviços mas implica… articulação e… redefinição do papel dos serviços centrais… comissões de coordenação… tenho medo desta descentralização que está a ser discutida porque acredito que pode ser só montar uns serviços aqui e outros ali, os serviços que estão cá em Lisboa continuam na mesma. Não estou a ver neste contexto político como é que se extinguem ou reformulam serviços…. isso mexe sempre com os funcionários públicos.

Viu-se no caso do Infarmed, que é um caso um pouco diferente mas não correu da melhor maneira.
Foi mais um exemplo de como isto é algo que tem de ser feito com muito cuidado e foi feito sem cuidado nenhum. A forma como foi anunciado, a forma como não foi estudado… Como eu dizia, o conhecimento dá muito trabalho, ler leis orgânicas chatas que eu não posso pedir ao meu assessor para ler se quero poder discutir aquilo a sério.

Não há aumentos na Função Pública? “Porque é que não há? Porque não merecem?”

Mas falávamos há pouco de como grande parte do debate público se resume ao aumento dos salários da Função Pública. Devia falar-se mais, ao invés, de reforma do Estado?
Os funcionários públicos são muito importantes. Eu sou funcionário público e a função pública tem um papel muito importante na educação, na segurança, na saúde, na justiça, etc. E já digo há muitos anos — e o Conselho de Finanças Públicas veio repeti-lo agora — que o peso dos salários no PIB está a cair há muitos anos. Não é essa a prioridade. O problema em Portugal não está nos salários dos funcionários públicos. Está nas prestações sociais — essa é a grande pressão sobre os orçamentos e sobre a despesa públicas.

Então o que se deve fazer na Função Pública?
Na Função Pública, é preciso olhar para as carreiras, os funcionários têm de ter aumentos se a economia crescer. Isso parece-me óbvio. O crescimento deve remunerar e deve-se refletir na contribuição que as pessoas deram.

Privados e públicos.
Claro, no setor privado e, também, público, claro. Acho errado que se diga que não há aumentos dos salários dos funcionários públicos. É preciso explicar isso. Porque é que não há? Porque não merecem? Não deram contributo nenhum para a recuperação? É porque já tiveram as reposições dos salários? Se a economia estiver a crescer, porque não?

Aumentos na Função Pública em 2019 estão fora de questão, noticia o “Público”

Foi noticiado que, para o PS, está fora de questão o aumento dos salários na Função Pública. Concorda que é uma boa decisão?
Atenção: eu fui a favor do corte dos salários na Função Pública muito cedo, quando ninguém o defendia, logo em 2008. Os funcionários públicos, como os pensionistas, têm de viver muito aquilo que é o estado da economia — se há receita, deve haver aumentos.

Os ordenados devem ter uma parte que é ajustada ao ciclo económico?
Claro. Cortes salariais só, obviamente, em situações de emergência — como aconteceu ainda na governação de José Sócrates, é sempre bom lembrar que foi logo aí, em 2010, que cortou em 5% depois de ter subido 2,9% no ano anterior. Portanto, se a economia estiver a ter um bom desempenho, se estiver a crescer em níveis semelhantes ao deste ano — em crescimento real [excluindo a inflação] — porque é que os funcionários públicos não hão de ser aumentados?

Porque é que as cativações são “piores do que os cortes da troika“

A partir da experiência governativa, quando se fala da importância das cativações para a execução orçamental, qual é que é o reflexo concreto disso no dia a dia dos serviços públicos?
As cativações são um instrumento de gestão do ministro das Finanças. São uma ferramenta de gestão orçamental, que em teoria se usa se for necessário para cumprir objetivos orçamentais. Ora, sabemos hoje que o orçamento de 2017 e a sua execução foram um embuste para os portugueses. O primeiro-ministro andou a anunciar durante o ano resultados abaixo da meta no orçamento como se isso fosse o resultado do objetivo de uma maior consolidação orçamental. Hoje sabemos que o 0,92% foi o valor necessário para o défice ficar abaixo dos 3% por causa da inclusão da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos. Ou seja, de facto as cativações foram utilizadas para cumprir a meta orçamental, mas não a que estava no Orçamento. A meta era ficar abaixo de 3% do PIB. E isso nunca foi explicado aos portugueses nem aos serviços do Estado.

Mas nos serviços, em concreto, qual é o efeito?
Nos serviços o efeito desta gestão orçamental é desastroso.

Porquê?
Porque se o serviço souber, desde o início do ano, que vai ter menos 5% de orçamento, ele trabalha para executar isso desde o início do ano. Se ele tiver lá a cativação ele vai andar o ano todo a bater à porta das Finanças para tentar libertar aqueles 5%. Se eu acreditar que com uma boa conversa com o ministro vou convencê-lo a libertar mais 10 milhões ou mais 15 milhões, é por aí que vou e adio a procura de eficiência.

Então, o objetivo foi cumprido para acomodar o impacto provável — e agora confirmado — da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos?
Sim. E o problema é resolvido com cativações porque não há reformas. Como o Governo não tem coragem de fazer reformas a sério, o que tem é um ministro a fazer cativações que de facto são cortes. Só que quando os cortes são desta maneira ainda são cortes piores do que os da troika. São mais cegos do que a troika, porque o corte da troika está anunciado no orçamento e nós sabíamos que tínhamos menos x%.

É uma forma errada de fazer política, por parte do ministro das Finanças?
Acho que não é o problema dele. É mesmo um problema desta solução de governo.

Legislaturas até ao fim. “Passos fê-lo para salvar o país. Costa para salvar o PS”

Sobre o crescimento da economia: em 2017 o PIB cresceu 2,7%, mas isso compara com um 2016 muito mau (sobretudo a primeira metade do ano), em que o país parecia estar à beira de perder o rating da DBRS. Em contraste, desde 2015 que Espanha cresce mais de 3% todos os anos.
Precisamente, mas há uma questão que há que salientar. A desaceleração da economia não começou em 2016, começou em meados de 2015. E isso aconteceu porque toda a gente percebeu que vinha ali uma crise política, porque a coligação PSD/CDS dificilmente teria maioria absoluta, não sabia sequer se ganhava, havia a possibilidade de o PS deixar esse governo funcionar mas seria sempre um governo muito limitado, por isso, não conseguiria fazer grande coisa e cairia ao fim algum tempo. Portanto, antes das eleições, aquilo que os mercados e toda a gente antecipava era…

Uma grande confusão, a partir de outubro de 2015…
Sim. E mesmo depois das eleições, no início de 2016, falava-se com empresários e eles diziam “eu tenho tudo parado!”. Ainda assim, acho que aí há um mérito de António Costa. O facto de ele conseguir esta solução governativa, apesar de tudo, com todas as dificuldades que isto causa ao desenvolvimento do país, a verdade é que do ponto de vista da democracia portuguesa é muito importante. É muito importante o facto de Passos Coelho ter conseguido levar a legislatura até ao fim, o facto de António Costa estar a levar esta legislatura até ao fim — apesar de, neste caso, estar a fazê-lo para salvar o lugar do próprio PS, ao passo que Passos Coelho fê-lo para ajudar a salvar o país.

Então mas, agora, faz sentido lançar foguetes com estes resultados do défice e da economia?
Bem, eu quando vi os números do défice, esta semana, lancei foguetes… Só por uma razão: quando nós pensamos de onde viemos, de défices de 11%, 10%, aquela loucura completa. Aquele delírio que foram os anos do José Sócrates. Ter chegado a este ponto, sabendo que temos muito trabalho a fazer, é um resultado excelente. Agora, a única coisa que me preocupa é que não se vê grande coisa a acontecer nas políticas públicas. Mas quem conhece o tecido empresarial português, como eu tenho tido o privilégio de conhecer nos últimos anos, sabe que há gente fantástica a fazer coisas incríveis. Há na sociedade portuguesa matéria para fazer a tal transformação estrutural — o que eu não vejo, e gostava de ver, são as mudanças que deviam estar a acontecer nas políticas públicas.

O turismo está a dar uma ajuda decisiva?
Temos tido uma grande ajuda do turismo. O mundo descobriu Portugal. E nós estamos a conseguir agarrar os turistas. O turismo, para além de outros efeitos positivos, está a ajudar a resolver o problema do imobiliário e a ajudar o sector da construção.

Escrevia, também recentemente, que a economia está “ao sabor do vento”…
Nós não temos hipótese nenhuma de manter isto se não houver políticas certas. E não estamos a fazer nada.

Também por estar já tudo um pouco à espera das próximas eleições. Qual seria o resultado mais conducente a que essas “políticas certas” viessem a ser tomadas? Um bloco central?
Eu sou do PSD portanto o melhor cenário seria que o PSD ganhasse com maioria absoluta. Depois, obviamente, o melhor cenário é o PS ganhar com maioria absoluta, sem precisar de ninguém. Porque, de facto, o Bloco de Esquerda — que tem algumas dimensões interessantes, em que é uma voz importante como a luta contra a captura do Estado por interesses privados, ainda que hoje andem muito caladinhos e só falem de funcionários públicos. Mas, dizia, de resto o programa deles é completamente anacrónico, anti-modernização, protecionista, anti-europeísta…

E o PCP?
O PCP nem vale a pena falar, porque é mesmo dinossáurico. O BE no fundo é a mesma coisa mas com outra roupagem, são mais urbanos, supostamente mais modernos, mas não há nenhuma ideia de progresso. Nunca os ouvi a defender as empresas: eles acham que os bens vêm de onde? Caem do céu? Só têm um projeto de redistribuição, nunca pensam em saber de onde vem o dinheiro. Quem é que paga?

Então e o Bloco Central? Faz sentido?
Penso que não. Um Bloco Central poderia ter feito sentido na altura da troika, só numa situação desse tipo. Do ponto de vista do país, tem de haver uma oposição e um governo, e tem de haver dois projetos — e eu quero achar que o PSD é diferente do PS. Acho que, se houver um governo minoritário liderado pelo PS, vai-se buscar o apoio do Bloco de Esquerda. Até não sei se não teríamos, aí, o Bloco de Esquerda no governo.