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JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Fernando Medina: "Admito que a questão da ilegalização do Chega venha a colocar-se" /premium

Em entrevista, o presidente da Câmara de Lisboa acusa o PSD de contribuir para a normalização do Chega e diz que é a esquerda que tem nas mãos a solução para travar a futura maioria de direita.

Fernando Medina entende que o Chega devia ser considerado ilegal e que, em breve, essa discussão vai ser colocada. O dirigente e autarca socialista não tem dúvidas sobre o carácter “xenófobo, racista e intolerante” do partido e acusa o PSD de ter claudicado perante André Ventura. “Não vejo nenhum bom resultado que o PSD retire disto que não seja a sua fragilização”, diz.

Numa edição especial da “Vichyssoise”, gravada em direto a partir dos Paços do Concelho, em Lisboa, o presidente da Câmara  defendeu a resposta que o Governo tem dado à segunda fase da pandemia, ainda que reconheça que a situação é grave. “Estamos numa trajetória que não é sustentável do ponto de vista da evolução da pandemia”.

O autarca não esconde que o Governo atravessa um momento sensível e que a crise política é uma possibilidade. Mas já vai ensaiando a narrativa socialista: “No dia em que Governo do PS cair o que estará como alternativa será um governo liderado pela direita com o apoio do Chega”.

Sobre as presidenciais, Medina não tem dúvidas: Marcelo Rebelo de Sousa é o homem certo, no momento certo. Já o tabu sobre as suas pretensões de suceder a António Costa mantém-se: “Eu não sonho com a liderança do PS, nem com a sucessão de António Costa”. Nem que Cristo desça à Terra? “Não sou católico”, ironiza.

[Veja o essencial da entrevista a Fernando Medina]

Acha que o governo está a fazer uma boa gestão desta segunda fase da pandemia?
Esta segunda fase é a fase mais dura, indiscutivelmente, e está a ser a fase mais dura em toda a Europa. A segunda fase está-se a processar exatamente como a primeira. É um movimento que se desloca de leste para oeste na Europa…

Mas era expectável que ia haver uma segunda vaga. O Governo preparou-se devidamente para ela?
O que um Governo pode fazer, relativamente a uma segunda vaga, é aumentar a capacidade de resposta do SNS. Acho que isso é feito. Hoje temos uma situação que, do ponto de vista do número de casos em Portugal, é quatro a cinco vezes mais do que tivemos no pico da primeira fase. O número de internamentos é duas a três vezes mais do que tínhamos, e em termos de Cuidados Intensivos, é uma vez e meia a duas vezes mais do que tivemos no máximo na primeira fase, durante um período mais prolongado. Temos capacidade reforçada para lidar com este crescimento, mas claro que esta capacidade não é ilimitada. E por isso é muito importante que as medidas venham a ser tomadas. O que temos de fazer é dar um sinal muito claro de regresso a práticas de afastamento social e de confinamento.

Ainda ontem ouvimos os especialistas dizer que devíamos ter tomado medidas mais duras e mais cedo quando os números já eram alarmantes, o Governo reagiu atempadamente?
Acho que o que era importante e essencial fazer para prevenir uma segunda vaga era reforçar o sistema nacional de saúde, a nossa capacidade de resposta, e acho que isso aconteceu. A preparação do país face à primeira vaga é hoje diferente, o país tem hoje uma capacidade de preparação que não tinha. Se Portugal devia ou não confinar mais rapidamente e de forma mais intensa e mais cedo…

Devia?
Acho que há aqui um equilíbrio que tem de ser feito e que é sempre muito difícil de fazer. Hoje vemos, aliás, que não há unanimidade nem consenso no país como houve na primeira fase da pandemia no sentido de um confinamento muito rápido, muito brusco e muito agressivo. Nós tivemos a economia fechada durante várias semanas. Ninguém hoje no país defende essa solução.

O Governo que tem comunicado mal?
A comunicação é difícil sempre que não estamos perante uma medida que é única e que é simples. É um equilíbrio que se vai fazendo, muitas vezes olhando para o retrovisor.

Mas não é complicado para as pessoas ouvir dizer que os restaurantes não são um problema e ao mesmo tempo não podem ir aos restaurantes?
Acho que quem divulga essas informações deve ter atenção na forma como as transmite e como elas são contextualizadas.

Está a responsabilizar os especialistas ouvidos ou a DGS?
Acho que as autoridades de saúde que têm acesso aos dados têm de ter essa atenção particular. O que acho que é relevante para mim neste momento é que estamos numa trajetória que não é sustentável do ponto de vista da evolução da pandemia, por isso ou nós paramos isto, ou vamos lidar com escolhas que são muito difíceis e que ninguém quer fazer.

Mas os equívocos são tais que parece o jogo do telefone estragado. Isto não acaba por dificultar a a compreensão da mensagem?
Também já estive nessas reuniões, em junho e julho, e como todos percebi a dificuldade grande perante aquela informação muitas vezes escassa, muitas vezes esparsa, muitas vezes de olhar no retrovisor, com desconhecimento dos especialistas em poder dar essa resposta e a dificuldade que causa em quem tem de tomar a decisão política. Agora, no meio disto tudo, temos de nos focar nos pontos fundamentais: estamos numa trajetória que não pode continuar.

"Estamos numa trajetória que não é sustentável do ponto de vista da evolução da pandemia, por isso ou nós paramos isto, ou vamos lidar com escolhas que são muito difíceis e que ninguém quer fazer"

“Admito que a ilegalização do Chega venha a colocar-se”

Escolhemos uma sopa azeda para falar das eleições nos Açores. O PS ficou com azia? Como olha para esta nova caranguejola?
Claro que preferia que o PS tivesse ganhado com maioria absoluta. Além de não termos conseguido essa maioria, não existiram condições para uma maioria parlamentar à esquerda no quadro do Parlamento açoriano. Vejo a solução de haver uma proposta alternativa sem qualquer tipo de reserva…

Mas…
Não é um mas, é muito mais do que um mas. A forma como esta solução é feita, com a integração do Chega dentro de uma solução de governação nos Açores — e não vale a pena tentar camuflar as palavras…

Não está no Governo.
Não está, mas está de papel assinado para viabilizar um Governo durante uma legislatura. Não vejo como podiam dar mais compromisso do que isso. O que se traduziu para o plano nacional é uma legitimação completa do Chega. Sentar o Chega à mesa da negociação parlamentar como qualquer outro partido, que tem dentro de si e no seu discurso identitário principal de afirmação política um discurso de racismo, de xenofobia, de intolerância e de radicalismo que é absolutamente contrário a valores fundamentais.

Se o Chega é tudo isso, porque não houve um movimento para pedir ao Tribunal Constitucional que ilegalize o Chega?
Não sei porque não houve.

Mas devia haver?
Admito que essa questão venha a pôr-se. Não sei se foi por essa razão que o Chega se apressou a fazer a mudança também do seu programa eleitoral tão rápido entre o que levou ás eleições e o seu depósito no Tribunal Constitucional…

No que dependesse de si, o Chega seria ilegalizado, é isso?
…não tenho nenhuma dúvidas, aliás, nem vejo responsáveis da direção nacional do PSD a negar o que são elementos identitários do Chega porque eles fazem parte. Vemos movimentos de extrema direita, xenófoba racista e intolerante, que não são novos no nosso país…

Integraram-se no Chega?
Estavam completamente lateralizados. Mas o que isto traduz é que se sentou à mesa da negociação política do país, com uma grande naturalidade, um discurso de xenofobia, racismo e intolerância que é intolerável. O meu amargo em relação aos Açores é sobretudo esse, mais do que uma alternância democrática normal numa democracia.

Acredita que o acordo nos Açores pode ter consequências para o PSD?
Vai ter consequências para o país e o próprio Rui Rio já o afirmou. Os dirigentes nacionais do PSD já afirmaram com toda a clareza qual é a sua intenção: concorrerem a uma eleições, mas integraram o Chega num acordo pós eleitoral que venha a ser necessário. Não há nenhuma ambiguidade sobre isso. Já ninguém está a esconder o jogo. Acho que é profundamente negativo para o país. Este movimento que o PSD fez integrou na normalização do debate político uma parte importantíssima do Chega que faz parte do elemento identitário que é contrária a valores fundamentais de direitos humanos, de tolerância, de vida em comunidade. Está muito antes do que são os debates do papel do estado, de papel da economia, de alianças. Tudo isso são debates democráticos. Quando discutimos cidadania, racismo, xenofobia já não estamos nesse patamar. Acho que isto vai ter consequências negativas para a democracia do país e também vai ter, do ponto de vista negativo, para o PSD.

Está fragilizado?
O PSD entregou-se a um partido que tem um deputado o poder. Já está sentado a negociar uma futura coligação de direita num quadro em que a direita tivesse maioria no Parlamento. E o PSD já se fragilizou, também, na campanha eleitoral. Qualquer eleitor que se sinta tentado a votar no Chega pode hoje votar porque já sabe que não compromete uma maioria parlamentar à direita e abdicou do discurso do voto útil. Abdica de ser a força mobilizadora de uma alternativa política e entrega a um partido com um deputado a possibilidade de crescer sem limite porque já lhe disse que fará parte da solução da coligação pós-eleitoral. Se não fosse um problema para o país seria só para o PSD, mas acho que é um problema para o país.

"Qualquer eleitor que se sinta tentado a votar no Chega pode hoje votar porque já sabe que não compromete uma maioria parlamentar à direita e abdicou do discurso do voto útil"

Um dos argumentos do PSD é que precisamente no acordo dos Açores são condições muito inócuas que esvaziam e moderam o Chega. Isso não é uma hipótese?
Em primeiro lugar não se trazem partidos de ideologia racista, xenófoba, intolerante para arcos de governação nenhuma. O que vai acontecer vai ser o contrário.

Acredita que o PSD pode incorporar esse tipo de características que falava?
Não, não vou tão longe. Não coloco nesse ponto, nem isso está na origem, na base do PSD, nos seus militantes nem nos dirigentes. Não confundo isso. Do ponto de vista da afirmação do Chega o que se está a fazer é dar-lhe espaço para crescer na base do discurso populista, antissistema, etc. que recolhe e pode recolher simpatias. Ontem ou anteontem voltou a escrever que uma deputada do parlamento nacional, portuguesa, deve ser recambiada para a sua terra. A sua terra é Portugal. Ele faz isso porque tem liberdade.

Desta vez não se ouviram muitas críticas, ao contrário das outras vezes.
Quer melhor exemplo que aquele que está a dar do que é pernicioso da normalização de uma força como o Chega. Quando aceitamos dizer a um cidadão português, com responsabilidade acrescida porque é deputado no Parlamento, que deve ser enviado para a sua terra por causa da cor da sua pele e não há indignação, vejam o que é que isto já traduz da normalização do Chega. Daqui a alguns tempos estaremos a falar de coisas piores. Isto é um passo muito negativo. Não vejo nenhum bom resultado que o PSD retire disto que não seja a sua fragilização. Por medo de poder um dia não chegar ao poder, um dia que isso venha a acontecer vai negociar numa posição de grande fragilidade.

"Não vejo nenhum bom resultado que o PSD retire disto que não seja a sua fragilização. Por medo de poder um dia não chegar ao poder, um dia que isso venha a acontecer vai negociar numa posição de grande fragilidade"

Crise política? “Um governo minoritário não tem força sozinho”

Essa maioria de direita só chegará ao poder se o PS perder as eleições. Acha que o Governo vai aguentar até ao final da legislatura? Sente o início de fim de ciclo de que se fala?
Um governo minoritário está sempre sujeito a não acabar uma legislatura. Este governo só acabará no momento em que houver uma coligação negativa dos partidos à esquerda do PS com os partidos à direita para que o governo caia. Sabemos que no dia em que o governo do PS, minoritário, cair, o que estará como alternativa pronta para ser apresentada aos portugueses será um governo liderado pela direita com o apoio do Chega. É esta a escolha.

Funciona como um trunfo a favor do PS?
Só não é um trunfo a favor do PS porque acho que isto é tão mau para o país que não consigo ver nada de benéfico nesta situação.

O PS está a pôr-se numa posição de não assumir responsabilidade na estabilidade política. Esta sexta-feira começa a ser discutido o Orçamento na especialidade. O Governo fez mesmo tudo para trazer para perto de si o BE e o PCP?
Acho que está a fazer e tem que fazer, até ao fim. Está a fazê-lo de forma muito consequente com o PCP. Tenho confiança de que haja um entendimento para a votação final do orçamento. Tenho confiança pelo caminho e trabalho que está a ser feito. Ainda não há fumo branco.

Relativamente ao Bloco de Esquerda, o Governo diz que há uma reunião e o Bloco diz que não é bem assim. Não está a haver uma narrativa criada pelo Governo quando nada está a ser feito,  do ponto de vista prático, para conseguir a aprovação do Bloco?
Não. Acho que temos de separar as duas situações porque são diferentes. Com o PCP, com Os Verdes, PAN e deputadas não inscritas estão a acontecer negociações e aprofundamentos relativamente àquilo que foi avançado até ao voto na generalidade. Relativamente ao BE a situação é diferente.

Desertou da esquerda como disse António Costa?
O Bloco de Esquerda tomou uma opção no início. Uma opção de não ficar vinculado a este Orçamento. O Bloco de Esquerda não conduziu um processo negocial para chegar a um entendimento para o Orçamento.

O próprio Fernando Medina disse que havia um antes e depois das relações entre o Governo e o Bloco de Esquerda depois desse momento de maior tensão…
Não é de maior tensão, é de voto contra.

Continua a considerar que isso foi um ponto de viragem e que dificilmente poderão voltar ao que já foram?
Essa pergunta tem que ser colocada ao Bloco. Não sei se conseguimos identificar com clareza as razões que motivaram o voto contra do BE.

O Bloco de Esquerda nunca quis aprovar esse Orçamento?
O Bloco, a partir de certa altura, terá pressentido que o PCP podia fazer essa negociação. Houve um movimento tático do Bloco de dizer que preferem não ficar comprometidos com esta solução. Na primeira proposta que o Governo avança já incorporava um conjunto de propostas das negociações que tinham sido realizadas antes do verão e o BE limitou-se a reapresentar as propostas que tinha apresentado antes de qualquer negociação. Tomou a opção política de não estar com o Orçamento. Para não assumir responsabilidades dessa situação.

Para se destacar do PCP também?
Acima de tudo para não ficar na proximidade do Governo, das circunstâncias difíceis que o país enfrenta. Isso é algo que o país não percebe. Ninguém percebe. O problema da posição que o Bloco de Esquerda tomou é que não se entende que, numa fase em que enfrentamos uma pandemia, uma crise económica e social, não haja um entendimento num instrumento tão importante como é o Orçamento do Estado.

"O problema da posição que o Bloco de Esquerda tomou é que não se entende que, numa fase em que enfrentamos uma pandemia, uma crise económica e social, não haja um entendimento num instrumento tão importante como é o Orçamento do Estado. Ninguém percebe"

Mas fica totalmente aberta a porta a uma crise política nos próximos tempos. O parceiro maior, em número de deputados, saltou fora.
Um governo minoritário não tem força sozinho para determinar o seu futuro. Está dependente de si e dos outros. Da  configuração do parlamento em Portugal só teremos uma crise política se houver uma combinação dos partidos à esquerda com os da direita para inviabilizarem o prosseguimento do Governo.

Os partidos à esquerda dirão que só há crise se o Governo não aceitar negociar com eles.
Sim, mas isto responsabiliza todos.

É inevitável acontecer essa crise?
Na minha opinião não é. Depende daquilo que for a decisão de um conjunto de agentes. Não só não é inevitável como é indesejável que isso aconteça.

Rui Rio diz que está pronto para governar.
Rui Rio tem uma necessidade de poder demonstrar dentro do partido que, com alguma rapidez e horizonte de tempo, assegura ao partido a reconquista do poder. É natural num partido da oposição e não me causa surpresa. O que eu acho que é de todo a evitar é uma situação em que a esquerda permita que isso aconteça, quando esse contexto se tornou ainda mais claro. Não há uma alternativa à esquerda sem a participação e sem a liderança do Partido Socialista. Tem de haver essa capacidade de entendimento, que está a ser feito com o PCP em sede de Orçamento e que foi interrompido pelo BE por opção. Mas haverá mais vida depois deste Orçamento ser aprovado. Acho que esse diálogo tem de prosseguir.

"Um governo minoritário não tem força sozinho para determinar o seu futuro. Está dependente de si e dos outros. Da configuração do parlamento em Portugal só teremos uma crise política se houver uma combinação dos partidos à esquerda com os da direita para inviabilizarem o prosseguimento do Governo"

Mas pode ser o PS com o PSD. Isso não é desejável?
As soluções de bloco central não são por princípio desejáveis. Podem ser necessárias em momentos de profunda crise.

Foi o que aconteceu esta manhã na votação do decreto de estado de emergência. Só o PSD votou a favor.
Aqui não é o PS nem é o Governo. Aqui o que se está a perder, e as votações demonstram, é um consenso político sobre a resposta à pandemia que tivemos na primeira fase e que hoje é diminuído.

A resposta à pandemia é o Governo que a desenha.
É o Governo, são os especialistas, é a sociedade. Estamos todos a participar no que é essa resposta coletiva. Ninguém tem um manual de instruções sobre como responder à pandemia. Não há aqui uma resposta de esquerda ou direita. Há a tentativa de responder de forma eficaz à crise na saúde procurando causar os menores danos.

Mas é um momento que pode levar a um entendimento entre as duas maiores forças?
Ela registou-se no Parlamento e foi importante.

Para evitar uma crise política no próximo ano, podem voltar a juntar forças no Parlamento.
Não é um cenário natural, numa situação de normalidade no país.

Teme ser prejudicado pela crise económica e social nas próximas eleições autárquicas?
As eleições autárquicas são, em primeiro lugar, uma avaliação do trabalho autárquico…

Mas há sempre uma leitura nacional.
Não me leve à conclusão que eu não vou tirar. Seria uma forma incorreta e injusta de todos os autarcas se desresponsabilizarem pelos seus resultados eleitorais remetendo para a situação nacional. Historicamente temos visto que sim [que pode existir essa penalização]. Mas temos visto que não é elemento determinante. Determinante é o trabalho autárquico e a forma como os eleitores querem depositar confiança no presidente e no trabalho que está a fazer e quer continuar a fazer.

“Sou um apoiante convicto de Marcelo”

Esta hesitação sobre as presidenciais é um reflexo de que o PS está com uma crise de identidade
Não. De forma alguma.

Tem uma destacada militante do PS candidata às presidenciais e o partido não está voltado para a apoiar.
Tenho muita consideração por Ana Gomes. Não me esqueço do papel desempenhado na independência de Timor. E se mais nada Ana Gomes tivesse feito já teria feito muito.

Foi eurodeputada do PS até há bem pouco tempo.
Ana Gomes não é uma candidata do PS. Aliás, não tenho informação que tenha procurado de forma ativa o apoio do PS. Apareceu com uma candidatura do seu espaço de cidadania legitimamente. Pessoalmente, já tinha feito a minha opção e já a tinha tornado pública muito antes de Ana Gomes ser candidata.

Soa um bocadinho a desculpa. Está a dizer que tinha anunciado o apoio a Marcelo e que, por isso, não pode apoiar Ana Gomes.
Não, não. O apoio que faço à candidatura de Marcelo Rebelo de Sousa é de convicção relativamente àquilo que demonstrou e aquilo que acho é necessário no exercício futuro das funções de Presidente da República.

A relação entre Presidente e Governo costuma mudar radicalmente do primeiro para o segundo mandato.
Sim, mas fazer o voto contra preventivo é uma coisa um bocadinho…

Não tem receio que Marcelo sirva uma sopa fria ao Governo no próximo mandato?
Se houver razões para grade crítica, cá estarei. E estou certo que vocês não me deixarão de convidar e de relembrar esta conversa.

Não deixaremos.
E eu não deixarei de responder sobre isso. Marcelo Rebelo de Sousa exerceu bem este mandato. Nas questões fundamentais, não tenho visto, da esquerda à direita, grandes críticas ao exercício do Presidente da República. Mesmo daqueles que se afirmam como candidatos presidenciais ouvi, à exceção de André Ventura, referências elogiosas à forma como exerceu o seu mandato. Marcelo interpreta muito bem os valores constitucionais, valores da liberdade, da tolerância, do pluralismo; procurou ativamente esses canais de diálogo e de aproximação; dignificou Portugal na representação externa do país, foi capaz de alargar o campo de possibilidades do país de uma forma muito significativa; e tem conseguido fazer uma dessacralização da política que aproxima eleitos de eleitores, o que lhe dá autonomia e independência face aos partidos políticos.

Já percebemos que é um apoiante convicto de Marcelo Rebelo de Sousa.
Sou.

Mais convicto que alguns elementos do PSD. E se correr mal? É capaz de lhe inviabilizar o futuro no PS.
Não. Tomo esta opção face ao contexto que conheço e que imagino para o futuro. O país precisará de alguém que represente bem o Estado, precisará de estabilidade e de alguém que assegure essa função de equilíbrio. Marcelo Rebelo de Sousa mostrou que é capaz de o fazer.

Se essa sua aposta correr mal…
Cá estaremos. Não faço esta opção por tacticismo.

A vida interna do PS parece um daqueles policiais, onde existe um patriarca, uma família aparentemente feliz mas disfuncional, ansiosamente à espera da herança. Diga-nos: já escolheu a arma do crime para derrotar Pedro Nuno Santos ou acha que Pedro Nuno Santos vai fazer asneira sozinho?
Sei que é muito difícil que vocês acreditem porque sei que não acreditam: eu não sonho com a liderança do PS, nem com a sucessão de António Costa. Acho que António Costa é o primeiro-ministro certo.

Certo, mas a menos que mudem os estatutos do PS, não é eterno.
Não é eterno mas ainda está muito longe da idade de meter os papéis para a reforma.

Mas queríamos que usasse aquela frase: “Nem que Cristo desça à Terra serei líder do PS”.
Não sou católico. Teria de encontrar outra frase.

Vamos agora ao nosso último segmento, o momento “Carne ou Peixe”. Só pode escolher um opção: preferia ficar parado no carro numa fila interminável na Almirante Reis durante duas horas com Pedro Nuno Santos ou com Ana Catarina Mendes?
Seriam duas horas muito diferentes. Com Ana Catarina Mendes, discutiria a vida da cidade, do país e até o futuro do partido. Com Pedro Nuno aproveitaria a presença do ministro para despachar os muitos assuntos que temos pendentes sobre Lisboa.

Preferia ter de oferecer imagens do Santo António em verde ao Sporting campeão na CML ou nunca mais ir ao estádio da Luz?
Sem dúvida oferecer imagens de Santo António verde aqui. Todos conhecem a minha preferência clubística, mas já ofereci aqui na CML Santos Antónios verdes na altura em que o Sporting ganhou a taça de campeão. E, se tivéssemos todos sorte coletiva no início do próximo ano, o melhor era que pudéssemos recuperar o Santo António de 2020 em abril e outro em junho.

Quem desafiava para uma partida de ténis durante a campanha para as autárquicas em Lisboa: Assunção Cristas ou Ricardo Batista Leite?
Para uma partida de ténis, não sei… O que jogar pior. Para jogar ténis tenho que saber quem jogava pior.

[A entrevista a Fernando Medina na íntegra]

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