As organizações não-governamentais (ONG) que trabalham no resgate de migrantes no Mar Mediterrâneo sentem-se “esquecidas”, “negligenciadas” e “injustiçadas”, alegando que não está a ser dada atenção nem apoio a estes cidadãos desde que a guerra na Ucrânia começou. Acusam as autoridades e governos europeus de “tratamento desigual” e até mesmo de “racismo estrutural” face aos refugiados ucranianos. E deixam um alerta: se antes já era difícil ajudar os migrantes, as consequências da guerra — como a redução dos donativos e a subida do preço dos combustíveis — vieram agravar a situação. As operações de resgate podem mesmo estar em causa.
Apesar das críticas, a Comissão Europeia, contactada pelo Observador, nega as acusações. Fonte de Bruxelas garante que o que se passa no Mar Mediterrâneo continua “a ser prioridade” e que está a ser dado apoio aos migrantes, apesar da crise de refugiados a que a guerra na Ucrânia deu origem. Aliás, recentemente, o executivo comunitário aprovou uma série de novas medidas sobre asilo de migrantes.
De facto, o número de migrantes a entrar de forma irregular na União Europeia está a aumentar. Entre janeiro e maio, foram detetadas 86.420 entradas ilegais nas fronteiras externas do bloco, de acordo com dados divulgados pela Frontex, a agência europeia de guarda de fronteiras. É um aumento de 82% face ao mesmo período do ano passado. Só em maio, ou seja, já depois do início da guerra, foram registadas 23.500 entradas irregulares — mais 75% do que no mesmo mês do ano passado. A Frontex ressalva que nestes números não estão incluídas as pessoas que fogem da Ucrânia por causa da invasão russa.
Ou seja, há mais pessoas a cruzar as fronteiras rumo à União Europeia e o Mediterrâneo é um dos principais pontos de passagem. Qual o impacto da guerra nesta questão? As operações de resgate em alto mar ficaram mais perigosas? O apoio dado a migrantes está em causa? O Observador falou com várias organizações que ajudam migrantes para tentar perceber.
“Estamos a trabalhar na sombra. Ninguém sabe o que se passa no mar”
Juan Matías Gil é chefe de missão nos Médicos Sem Fronteiras e líder da equipa de busca e salvamento. Enquanto fala com o Observador faz as malas para embarcar em mais uma missão. O destino é a Costa da Líbia, com o Mediterrâneo como pano de fundo. “Temos de nos esforçar para continuar o projeto, cumprir o objetivo de salvar a vida destes migrantes e evitar que se afoguem”, descreve, dizendo que é isso que o motiva.
Mas está a tornar-se cada vez mais difícil. E tudo por causa da guerra na Ucrânia. “Infelizmente, tudo o que hoje em dia acontece no mar está a ser esquecido. Os governos estão a negligenciar a situação, o problema e as possíveis soluções. A comunicação social e a opinião pública também só estão focadas na Ucrânia”, considera Juan Matías Gil. “Ninguém sabe o que se passa no mar”, alerta.
O responsável dos Médicos Sem Fronteiras afirma que, no ano passado, morreram 1.500 pessoas no Mar Mediterrâneo e alerta que, este ano, o número de mortes já vai em 600. “Estamos a trabalhar na sombra”, lamenta, em declarações ao Observador.
Sophie Weidenhiller, porta-voz da Sea-Eye, partilha o mesmo sentimento de injustiça: “A situação é má há muitos anos e está a piorar. E nada está a ser feito pelas autoridades para nos apoiarem e evitarem que os migrantes se afoguem no mar”. A responsável recorda que a pandemia da Covid-19 já tinha contribuído para reduzir “a já pouca atenção” que era dada aos refugiados que chegam à Europa vindos, por exemplo, do Norte de África. Ao Observador reforça que a guerra acentuou este efeito.
Foi difícil ver que, quando a guerra começou, de repente tudo era possível: todos os países da União Europeia estavam a tentar ajudar a Ucrânia, mostraram-se disponíveis para receber refugiados e abriram as fronteiras. Mas apenas para cidadãos ucranianos. Foi frustrante ver toda a ajuda que foi mobilizada — meios, dinheiro, esforço — sendo que foi apenas para os ucranianos. Sem dúvida que eles merecem esta ajuda, mas os outros refugiados também a merecem”, defende a porta-voz da Sea-Eye.
O português Miguel Duarte, membro da tripulação da Sea Watch, outra ONG de resgate de migrantes, também critica as autoridades e governos europeus por aquilo que descreve como “tratamento desigual”. Defende que a Europa trata os migrantes de forma “vergonhosa” ao enviá-los para campos com “condições precárias”. E afirma que o problema dura desde sempre.
O que agora mudou significativamente foi que, com a chegada da invasão russa da Ucrânia, houve unanimidade por parte dos países e partidos europeus de que devemos receber os refugiados ucranianos. Então, saltámos imensos processos burocráticos para receber milhares e milhares de pessoas vindas da Ucrânia. Isto é muito bom, mas mostra que, na verdade, era possível fazer melhor. Os governos europeus foram-nos dizendo ao longo de anos e anos que estas pessoas eram mantidas em situações precárias porque não era possível fazer melhor. Agora, está na cara que, não só era possível, como era fácil”, afirma Miguel Duarte.
Em março, logo no início da guerra, a União Europeia aprovou medidas inéditas para proteger e acolher milhares de refugiados que saíam da Ucrânia diariamente. “Decisão histórica: a União Europeia vai conceder proteção temporária a quem foge da guerra”, anunciou na altura a Comissária da União Europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson.
Historic decision in #JHA right now; the EU will give temporary protection to those fleeing the war in ???????? . The EU stands united to save lives! @GDarmanin
— Ylva Johansson (@YlvaJohansson) March 3, 2022
Na prática, os refugiados podiam receber um visto de residência, acesso à educação e mercado de trabalho e cuidados de saúde. Foi a primeira vez que os 27 decidiram ativar a diretiva de proteção temporária. A diretiva, que foi desenhada no rescaldo da guerra dos Balcãs e faz parte do acervo comunitário desde 2001, nunca tinha sido posta em prática. Em abril, por exemplo, Bruxelas anunciou também um apoio de 3,5 mil milhões de euros para ajudar os estados-membros que acolhem refugiados da Ucrânia. E tem, desde então, anunciado vários pacotes financeiros para manter o apoio.
Sophie Weidenhiller, porta-voz da Sea-Eye, descreve igualmente a rapidez nestes processos como “muito positiva”. Mas, à semelhança de Miguel Duarte, também fala em dois pesos e duas medidas: “Há tantas pessoas que lutam há anos para alcançar estes direitos. E, com a guerra na Ucrânia, foi possível de forma tão rápida para os ucranianos. É triste que um certo grupo de pessoas tenha sido completamente excluído destas medidas e isso não está certo”.
O chefe de missão nos Médicos Sem Fronteiras e líder da equipa de busca e salvamento, Juan Matías Gil, remata: “A Europa mostrou que, quando há vontade política, tudo é possível”.
Recentemente, a Sea-Eye resgatou mais de 400 migrantes no Mediterrâneo. Vinham de países como Afeganistão, Etiópia e Eritreia. A ONG alerta que, devido à demora na autorização para o desembarque em Itália, 18 cidadãos tiveram de ser retirados do navio de resgate “por razões médicas”. O diretor executivo da Sea-Eye acusa as autoridades europeias de “racismo estrutural”, num comunicado divulgado no site da organização.
Também há conflitos que duram há muito tempo e até guerras em países como Afeganistão, Etiópia, Eritreia, Líbia, Mali ou Síria. Contudo, atualmente, só há autorizações de passagem para a União Europeia para pessoas que fogem da Ucrânia. As pessoas de outros países têm de arriscar morrer nas fronteiras europeias para terem uma hipótese de asilo. Isto é, claramente, racismo estrutural. Precisamos de garantir a passagem a qualquer pessoa que procure proteção, independentemente da cor da pele ou dos tiranos de quem foge”, afirma Gorden Isler.
Nos últimos dias, pelo menos 37 migrantes morreram e centenas ficaram feridos quando cerca de 2.000 pessoas tentaram entrar ilegalmente em Melilla, saltando a vedação da cidade de Nador, em Marrocos. Centenas de manifestantes em Espanha saíram à rua, classificando o episódio como um “massacre” contra migrantes. Cinco ONG espanholas e marroquinas divulgaram um comunicado conjunto a criticar Bruxelas: “Os 37 mortos e as centenas de feridos do lado dos migrantes e das forças de segurança marroquinas são um símbolo trágico das políticas da União Europeia e da externalização das suas fronteiras”.
Centenas protestam em Madrid contra “massacre” de migrantes em Melilla
Também no início desta semana, quase 400 migrantes aguardavam nos barcos das organizações não governamentais Sea Watch e SOS Méditerranée um porto para desembarcar depois de terem sido resgatados no Mediterrâneo. Entre este grupo de migrantes, havia bebés, crianças, menores não acompanhados e mulheres grávidas. As informações foram divulgadas pelas ONG nas redes sociais.
This afternoon, #OceanViking rescued 75 people from an overcrowded rubber boat in distress in the Libyan Search & Rescue region. Among them are 34 unaccompanied minors, 4 pregnant women, 8 children & a 9-month-old baby. None of them had lifejackets. 90 survivors are now onboard. pic.twitter.com/5QvQ0Aq16M
— SOS MEDITERRANEE (@SOSMedIntl) June 26, 2022
Mas as dificuldades não são só políticas ou sociais. A nível logístico, arranjar fundos e colocar os navios no mar, é cada vez mais difícil.
Donativos estão a diminuir. Subida do preço dos combustíveis foi “rombo enorme”
Juan Matías Gil, dos Médicos Sem Fronteiras, alerta que colocar os navios de busca e salvamento no mar está a tornar-se incomportável por causa da subida do preço dos combustíveis. “A guerra está a ter um impacto muito significativo nas nossas operações. O combustível representa quase 20% do nosso orçamento”, diz, em declarações ao Observador.
E Sophie Weidenhiller confirma: colocar um navio no mar para resgatar migrantes custa “vários milhões de euros por ano”. E, se já era difícil antes da pandemia e da guerra, agora é ainda mais. “A subida do preço dos combustíveis por causa da guerra causou-nos um enorme rombo. Abastecer um navio é agora muito mais caro”, lamenta. Para além disso, os donativos monetários também reduziram desde que a guerra começou. “Ainda continuamos a receber pequenos donativos, como ferramentas para os barcos ou cobertores. Mas houve uma redução”, explica a porta-voz desta ONG.
O chefe de missão nos Médicos Sem Fronteiras e líder da equipa de busca e salvamento, Juan Matías Gil, também alerta para a redução de donativos, especialmente nas organizações mais pequenas. “Estão a ter dificuldades”, reforça.
Sophie Weidenhiller adianta, por outro lado, que os “dadores mais leais” são quem mais tem ajudado a garantir que as operações de resgate de migrantes continuam. E defende que não se pode olhar a meios para este fim.
Todas as vidas contam. Este esforço vai ser compensado. Nem que resulte no salvamento de uma só pessoa. Não é possível comparar dinheiro e pessoas”, afirma a responsável da Sea-Eye.
Comissão Europeia recusa acusações de falta de apoio: “Mediterrâneo é uma prioridade”
A Comissão Europeia rejeita, porém, as acusações feitas pelas organizações não-governamentais ouvidas pelo Observador, de que os governos europeus não estão a dar atenção nem apoio a migrantes no Mediterrâneo. “O que se passa no Mediterrâneo é importante e é uma prioridade para a Comissão Europeia”, garante ao Observador fonte de Bruxelas. A mesma fonte lembra que a guerra na Ucrânia deu origem ao maior fluxo de migrantes na Europa desde a Segunda Guerra Mundial, mas afirma que “isso não quer dizer que não esteja a ser dado apoio aos migrantes que fazem a travessia no Mediterrâneo”.
Recentemente, o Conselho Europeu aprovou mandatos de negociação sobre o Regulamento Eurodac e o Regulamento Triagem e 21 estados-membros adotaram uma declaração sobre solidariedade.
A base de dados Eurodac destina-se a ajudar os estados-membros a assegurar um melhor acompanhamento dos movimentos dos requerentes de asilo e das pessoas em situação irregular na União Europeia. Contém as impressões digitais dos migrantes em situação irregular e requerentes de asilo que tenham sido registados nos estados-membros da UE e nos países associados. Já o Regulamento Triagem contribui para reforçar o controlo de pessoas nas fronteiras externas, mas também para encaminhar rapidamente as pessoas sujeitas a triagem para o procedimento adequado.
O Conselho Europeu fala num “avanço importante” e explica que as medidas fazem parte da “abordagem gradual proposta pela Presidência para reformar a política de migração e asilo da União Europeia, preservando em cada etapa um nível equivalente de compromissos em matéria de solidariedade, responsabilidade e proteção das fronteiras externas”.
SEF sem registo de desembarques ilegais na costa portuguesa desde o início da guerra. GNR ajudou a resgatar 48 migrantes no Mediterrâneo este ano
Apesar do aumento das tentativas de entrada ilegal na União Europeia, nenhum migrante tentou desembarcar na costa portuguesa desde o início do ano. Isso mesmo garante ao Observador fonte oficial do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que adianta que a autoridade não recebeu contactos de nenhuma outra autoridade portuguesa para o registo de qualquer destes cidadãos nos últimos meses.
O SEF lembra ainda ao Observador que não é responsável por intercetar e/ou resgatar migrantes, mas apenas fazer o seu “registo”.
Já a GNR adianta que, este ano, ajudou a resgatar 48 migrantes no Mar Mediterrâneo. “A Guarda Nacional Republicana (GNR), através da Unidade de Controlo Costeiro, projetou a Lancha de Patrulhamento Costeiro “Bojador” na Operação Conjunta “THEMIS 2022” – Itália, sob a égide da Agência da Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (FRONTEX), no âmbito da coordenação operacional nas fronteiras externas da União Europeia, para controlar os fluxos de migração e impedir a criminalidade transfronteiriça, que decorrerá até 13 de julho de 2022. Neste âmbito foram resgatados 48 migrantes, no mar Mediterrâneo”, lê-se na resposta enviada ao Observador.
Esta autoridade destaca também que, desde 2007 e até ao ano passado, empenhou “mais de 1.000 militares em diversas operações combinadas Frontex, que visaram prevenir, detetar e reprimir casos de migração irregular, tráfico de seres humanos e outros crimes fronteiriços, contribuindo, fundamentalmente, para a salvaguarda de vidas humanas”.
Em 2020, a GNR detetou 1.005 migrantes e resgatou/intercetou 473, ainda de acordo com o Relatório de Atividades desse ano.
O Observador também pediu dados ao Alto Comissariado para as Migrações, que remeteu precisamente para o SEF. Já a Polícia Marítima, também responsável pela fiscalização e controlo das fronteiras, não respondeu às questões do Observador.
O Relatório Anual de Segurança Interna 2021, divulgado recentemente, afirma que o Ministério da Administração Interna “contribuiu ativamente para o debate relativo ao Plano de Ação renovado da UE contra o tráfico de migrantes (2021-2025) apresentado pela Comissão, que reconhece já o fenómeno da instrumentalização de migrantes para fins políticos”.
Guerra provoca “crise tripla” em África. Fluxo de migrantes pode aumentar?
O secretário-geral das Nações Unidas já alertou que o conflito no leste da Europa está a agravar uma “crise tripla” em toda a África, que afeta a alimentação, as finanças e a energia. António Guterres descreve também a guerra como uma “tempestade perfeita” para o continente africano. Isto porque 40% das exportações de trigo e milho da Ucrânia vão para o Médio Oriente e África, que já sofrem com a fome. “Mais escassez de alimentos ou aumentos de preços podem levar à agitação social”, alerta também o presidente do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola, Gilbert F. Houngbo.
Em março, Aurora Teixeira, professora da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, especialista em macroeconomia e economia portuguesa e europeia, já tinha alertado para esta situação. Em declarações à Rádio Observador, a especialista alertava para um “cenário dramático” e afirmou que, sem ajuda externa, os países de África e Médio Oriente podiam vir a enfrentar conflitos internos.
As organizações não-governamentais que trabalham no resgate de migrantes no Mediterrâneo ouvidas pelo Observador afirmam que ainda não se nota um aumento do fluxo destes cidadãos rumo à Europa por estes motivos. Mas avisam: com o passar dos meses, pode acontecer.
“Ainda não temos dados suficientes. Precisamos de esperar mais meses, mas antecipo que a situação vai piorar. Vamos, sem dúvida, assistir a um aumento do fluxo, mas ainda vai demorar”, afirma a porta-voz da Sea-Eye.
Já Miguel Duarte, membro da tripulação da Sea-Watch, considera que a guerra ainda é “um fator demasiado recente” para retirar conclusões e explica que os fluxos migratórios se alteram “pelos mais variados fatores”. “Dentro de alguns meses, provavelmente, vamos ter mais dados sobre esta questão”, diz.
Já a Frontex, agência europeia de guarda de fronteiras, é taxativa sobre esta questão: “Até ao momento, não podemos concluir que há uma ligação direta entre a guerra na Ucrânia e um aumento da pressão migratória nas fronteiras da Europa de leste ou nos Balcãs”. Na resposta enviada ao Observador, a Frontex garante que esta “pressão migratória está sob controlo”.
A Frontex explica que este “aumento de pressão” nas fronteiras com os Balcãs se deve, “provavelmente”, a conjuntos de migrantes que já estavam na região, aos quais “se juntaram” outros grupos de cidadãos em situação legal, dando origem a “múltiplas tentativas de entrar na União Europeia”.
As ONG garantem também que a guerra não veio tornar o trabalho de resgate de migrantes em alto mar mais perigoso. “Ainda não tivemos nenhum problema de maior”, afirma a porta-voz da Sea-Eye. “Não está a ter um impacto direto, mas as coisas podem mudar”, admite Juan Matías Gil, da Médicos Sem Fronteiras.
Como olhar para migrantes e refugiados no futuro?
A questão de como olhar para os migrantes e refugiados no futuro foi levantada pelos representantes das organizações não-governamentais ouvidos pelo Observador, como é o caso de Miguel Duarte: “Como vamos começar a tratar as pessoas a quem ao longo dos últimos anos, de forma consistente, negámos os direitos?”
“Já percebemos que esta atitude acolhedora pode mudar rapidamente. Em 2015, tivemos uma forma de olhar semelhante para os refugiados da Síria e depois mudou para um clima hostil. Estou muito preocupada com a possibilidade de a solidariedade com a Ucrânia acabar, tal como para com outros refugiados”, diz também Sophie Weidenhiller, porta-voz da Sea-Eye.
De acordo com dados da Frontex divulgados pela Comissão Europeia, em 2021 houve registo de 199.900 passagens irregulares das fronteiras: um aumento de 60% em relação a 2020. Os dados incluem 112.600 travessias marítimas (um aumento de 30% face ao ano anterior) e 87.300 travessias terrestres (mais 115%). As rotas do Mediterrâneo Oriental e Central foram as que mais aumentaram.
Em Portugal, de acordo com os últimos dados disponíveis, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras atribuiu quase 45.000 proteções temporárias a refugiados ucranianos. Este certificado, emitido após o Serviço Nacional de Saúde, Segurança Social e Autoridade Tributária terem atribuído os respetivos números, é necessário para os refugiados começarem a trabalhar e acederem a apoios.
Portugal atribuiu quase 45 mil proteções temporárias a pessoas que fugiram da guerra