O plano criado pelo Governo para reduzir o número de utentes à espera de cirurgia não oncológica fora dos tempos máximos de resposta garantida (TMRG) não está a gerar resultados. Em maio, o número de utentes nesta situação — ainda sem operação agendada — mantinha-se praticamente inalterado em relação a novembro de 2024, quando saiu a portaria que criou o programa de recuperação de cirurgias em atraso.

Em maio de 2025, 18.124 pessoas aguardavam cirurgia não oncológica para lá do TMRG e não tinham ainda operação agendada, segundo os últimos dados disponíveis no portal que monitoriza a execução do Plano de Emergência e Transformação da Saúde. O número de utentes nesta situação é muito próximo do que se registava no final de novembro de 2024, quando 18.661 pessoas aguardavam cirurgia fora dos tempos clinicamente recomendados e que ainda não tinham o ato cirúrgico agendado. Ou seja, no espaço de meio ano, o Plano de Curto Prazo de Melhoria do Acesso a Cirurgia Não Oncológica só conseguiu reduzir a lista de espera neste indicador em 3%: menos 537 utentes.

Ao Observador, a Direção Executiva do SNS adianta que, ao abrigo deste plano, foram operados 1.379 utentes nos últimos sete meses e admite dificuldades em fazer baixar as listas de espera devido à elevada procura, que tem sido “superior à capacidade de resposta”.

[A polícia é chamada a uma casa após uma queixa por ruído. Quando chegam, os agentes encontram uma festa de aniversário de arromba. Mas o aniversariante, José Valbom, desapareceu. “O Zé faz 25” é o primeiro podcast de ficção do Observador, co-produzido pela Coyote Vadio e com as vozes de Tiago Teotónio Pereira, Sara Matos, Madalena Almeida, Cristovão Campos, Vicente Wallenstein, Beatriz Godinho, José Raposo e Carla Maciel. Pode ouvir o 7.º episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music. E o primeiro episódio aqui, o segundo aqui, o terceiro aqui, o quarto aqui, o quinto aqui e o sexto aqui]

O presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares diz não estar surpreendido com os fracos resultados do plano até este momento. “Não me surpreende nada, aliás, nós nunca tivemos a expectativa de que o plano fosse resolver o problema“, diz Xavier Barreto ao Observador, sublinhando que os programas excecionais criados pelo Governo com o objetivo de regularizar as listas de espera de cirurgias (quer oncológicas quer não oncológicas) são “medidas paliativas” que não resolvem a carência de fundo: a falta de profissionais para responderem ao aumento da procura.

Governo tenta há um ano, sem sucesso, regularizar lista de espera não oncológica

A recuperação das listas de espera de cirurgias não oncológicas foi uma das medidas prioritárias definidas no Plano de Emergência para a Saúde, apresentado em maio de 2024, embora o primeiro Governo de Luís Montenegro tenha dado primazia às cirurgias oncológicas. Nessa altura, a indicação do Executivo era clara: todas as cirurgias não oncológicas que tivessem ultrapassado o tempo limite de realização teriam de ser feitas até ao final do ano.

No que diz respeito às cirurgias não oncológicas, e logo em no início do verão passado, a Direção Executiva do SNS começou por dar indicação aos hospitais para que estes agendassem até dia 31 de julho de 2024 as cirurgias de todos os utentes a aguardarem operação fora dos tempos máximos de resposta e os próprios atos cirúrgicos teriam de ser concretizados até final do ano. Em julho de 2024, médicos e administradores avisaram que era difícil cumprir o objetivo por falta de profissionais e tempos operatórios suficientes.

SNS. Direção Executiva quer hospitais a operar todos os doentes até final do ano. Médicos e administradores avisam que não é possível

Com o final do ano a aproximar-se, e sem resultados no terreno, foi a própria ministra da Saúde, Ana Paula Martins, a emitir um despacho, em novembro, com novos prazos: todos os utentes deveriam ter uma “data de agendamento de cirurgia registada até 31 de dezembro de 2024” e cirurgia realizada até 31 de agosto de 2025.

No entanto, o primeiro objetivo, o do agendamento, voltou a falhar. Em janeiro de 2025, havia ainda mais de 17.800 doentes que não tinham a cirurgia marcada, o que levou o Governo a reformular mais uma vez os objetivos e a publicar, a meio de janeiro, um novo despacho (que corrigia o primeiro) no qual abandonava as metas temporais e previa apenas que “todos os utentes deverão ter garantida e assegurada, pela instituição de destino, uma data de agendamento e a realização de cirurgia, no prazo máximo de 45 dias, contados desde a data da cativação do utente”.

DE-SNS não revela total dos utentes a aguardar fora do tempo máximo. Só os que não têm agendamento

No entanto, de janeiro para cá, há cada vez mais utentes a aguardar cirurgia não oncológica fora do TMRG e sem agendamento. Enquanto, em fevereiro, eram 17.088, em março já eram 17.149. Em abril, o número voltou a subir para os 18.033 e em maio havia 18.124 doentes nessa lista.

Este número diz apenas respeito aos utentes sem cirurgia agendada. Há, no entanto, muitos outros que, apesar de já terem uma data para a operação, estão à espera para lá do tempo clinicamente recomendado. No portal do Plano de Emergência para a Saúde, o número total de utentes à espera fora do TMRG não está disponível e, questionada pelo Observador, a Direção Executiva do SNS também não o revela. O Ministério da Saúde entende que o importante é que a cirurgia seja agendada, uma vez que, dessa forma, os utentes têm uma perspetiva de resolução do problema, apurou o Observador.

Os administradores hospitalares discordam. “Conseguir que um doente seja agendado não resolve o problema do doente. Há serviços que estão a agendar doentes com um ano de antecedência. Quantos desses doentes acabam por ter a data da cirurgia alterada? Há sempre muitas mudanças nos serviços, que, passado um ano, poderão não ter a mesma capacidade de resposta”, alerta Xavier Barreto.

O Observador questionou a Direção Executiva do SNS sobre o que explica que o número de doentes a aguardar cirurgia fora dos tempos recomendados e sem agendamento se tenha mantido praticamente inalterado nos últimos meses. Esta entidade, liderada por Álvaro Almeida, justifica as dificuldades em fazer baixar a lista de espera com uma procura que extravasa a capacidade de resposta. “A procura tem sido superior à capacidade de resposta, o que gera, em determinados momentos, um aumento dos doentes em lista de espera. De referir que as listas de espera são dinâmicas, podendo variar consoante a entrada e saída de doentes, reavaliações clínicas ou outras situações”, refere a Direção Executiva, acrescentando que existe “um esforço contínuo para garantir a resolução atempada destes casos e identificar soluções que permitam reduzir esta lista”.

Em março, o Ministério da Saúde adiantava à Lusa que tinham sido operados 400 doentes ao abrigo do Plano de Curto Prazo de Melhoria do Acesso a Cirurgia Não Oncológica. Entretanto, o número de utentes operados subiu para 1.379, a uma média de 200 por mês, um valor claramente insuficiente para dar resposta aos mais de 18 mil doentes que aguardam cirurgia não oncológica para lá do TMRG — e que continuam sem um agendamento.

O número total dos que aguardam cirurgia não oncológica acima do TMRG, com ou sem agendamento, não é conhecido. Mas, se considerarmos o total de doentes que aguardam cirurgia acima do TMRG (oncológicos e não oncológicos), os últimos dados, referentes a abril, indicam mais de 73 mil pessoas nesta situação, segundo o Portal da Transparência do SNS. Ou seja, a maioria dos doentes à espera de cirurgia não terá, ainda, tido informação de uma data para a sua realização.

Programa para recuperar cirurgias não oncológicas permitiu operar 400 doentes

Lista de espera para cirurgia oncológica tem vindo a aumentar

Para a Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, a solução para reduzir substancialmente as listas de espera para cirurgia passa por rentabilizar melhor o tempo dos médicos especialistas que operam os doentes. “Há medidas que podem aumentar a produção, como libertar os médicos de tarefas que não deviam fazer, nomeadamente acompanhamento de doentes crónicos estáveis. Isso iria libertá-los para a realização de primeiras consultas consultas e cirurgias”, defende Xavier Barreto, acrescentando que “as consultas de seguimento” e de acompanhamento podem, na maior parte dos casos, ser asseguradas por enfermeiros.

De janeiro a maio de 2025, foram feitas cerca de 312 mil cirurgias não oncológicas pelo SNS, um aumento de 5,4% em relação ao mesmo período de 2024, sublinha a Direção Executiva do SNS.

Se nas cirurgias não oncológicas houve um ligeiro aumento da lista de espera nos últimos meses, nas cirurgias oncológicas o número de pessoas a aguardar cirurgia fora do TMRG — e sem agendamento — também tem vindo a aumentar, depois de ter sido reduzido a zero em agosto do ano passado.

Recorde-se que, em maio de 2024, o Governo lançou o programa Oncostop que tinha como objetivo regularizar a lista de espera de doentes a aguardar para lá do tempo clinicamente recomendado e que previa um pagamento de 90% do valor da cirurgia às equipas cirúrgicas.

O programa esteve no terreno durante pouco mais de três meses, até 31 de agosto, e teve bons resultados: no final desse mês, já não havia pessoas em lista de espera e sem agendamento. No entanto, desde esse momento até maio de 2025, o número de doentes oncológicos a aguardar cirurgia e sem agendamento tem vindo paulatinamente a aumentar: eram 135 em outubro de 2024, 148 em dezembro, 186 em fevereiro de 2025 e, finalmente, 248 em maio.