Já há telemóveis com 5G (a próxima geração de redes móveis) à venda em Portugal. Contudo, a tecnologia ainda não está disponível no país. Consoante se ouça cada um dos envolvidos — operadoras, Anacom ou Governo –, a culpa para o atraso pode ser da pandemia da Covid-19, da burocracia, de um leilão sem fim, do regulador ou do executivo. Seja como for, não há uma data concreta para saber quando é que a tecnologia vai começar a poder ser usada em Portugal. Em cinco respostas, fique a saber o que está em causa.

Vale a pena comprar comprar um telemóvel com 5G em Portugal?

Ainda não, responde Francisco Jerónimo, vice-presidente na International Data Corporation (IDC) para o mercado europeu. O analista da empresa global de estudos de mercado para o setor dos smartphones explica ao Observador que com um telemóvel destes”o utilizador não vai poder beneficiar já do 5G, a única coisa que vai conseguir é um telefone mais rápido no acesso à internet”.

Atualmente, em Portugal, há vários telemóveis à venda com acesso às redes 5G. Desde que, em outubro, a Apple divulgou os novos smartphones iPhone, este mercado tem tido uma explosão na oferta deste tipo de produtos. Antes da Apple, já havia marcas como a Huawei ou a Samsung, por exemplo, que tinham começado a vender telemóveis que permitiam acesso às redes 5G, mesmo sem a tecnologia estar disponível no país. Se já tiver um telemóvel com esta funcionalidade pode, no entanto, usá-la noutros países que já tenham 5G. Em Portugal é que, para já, não.

Francisco Jerónimo — que lidera a equipa de investigação em tendências de dispositivos móveis e computação pessoal da multinacional na Europa — explica que quem adquire equipamentos com esta tecnologia faz “uma compra a prevenir um investimento futuro, quando empresas e operadores começarem a oferecer serviços em 5G”. Porém, o analista diz que isso pode não ser a melhor opção se o propósito for estar preparado para o 5G. Até porque, atualmente e em Portugal, já se pode “fazer tudo o que há em 4G, como ver Netflix ou outros conteúdos”.

Como é que o analista justifica esse argumento? “Comprava um [smartphone com 5G só por essa especificação]? Não. Porquê? Porque os serviços que vão eventualmente aparecer, e até a própria cobertura a nível nacional vai demorar um, dois, três ou quatro anos”, diz ao Observador. E, até lá, muitos novos modelos devem surgir.

Já o secretário de Estado para a Transição Digital, André Aragão de Azevedo, é um pouco mais otimista e acredita que “em breve “teremos ofertas [5G] no mercado” português. E as expectativas da Meo apontam para que o arranque deste tipo de serviços aconteça, “provavelmente”, no segundo semestre do ano. Ainda não há certezas sobre quando vai ser possível usar o 5G em Portugal, mas é certo que as expectativas sobre o tempo que tudo isto ainda pode demorar se dividem.

Na IDC, Francisco Jerónimo examina a dinâmica do mercado para aquisição de telemóveis, computadores, smartphones ou tablets e ao Observador diz que “ainda não” vale a pena adquirir um equipamento com 5G apenas por esta característica. “Os telefones 5G estão a custar, em média e em Portugal, cerca de 750 dólares [630 euros]. Daqui a quatro anos vão custar 400 [336 euros], prevemos. Isto é baixar quase metade. E, se tirarmos a Apple [das previsões], o impacto é muito maior”, justifica. Para o especialista da empresa que conta com mais de 1.100 analistas no mundo, se calhar, daqui a um, dois, três ou quatro anos, os consumidores vão pensar em “comprar um telefone novo e a lógica para comprar um telefone com 5G [agora] para prevenir o futuro cai, sabendo que vou ter de voltar a trocá-lo nessa altura”.

Quer dizer que se comprar um telemóvel 5G em Portugal não posso usá-lo?

Não. Pelo contrário. Todos os telemóveis com 5G funcionam também nas redes 4G e anteriores. Até porque, quando o 5G for lançado no país, o 4G não vai desaparecer. Mesmo quando surgirem os primeiros tarifários,”90% das vezes ou mais vai usar-se 4G”, explica Francisco Jerónimo.

Isto acontece porque, da mesma maneira que a transição do 3G para o 4G não foi instantânea, com o 5G também não o será. Agora, não é por isso que deve evitar comprar um smartphone topo de gama que anda a ‘namorar’. De forma a destacarem-se no mercado, as principais fabricantes de telemóveis têm lançado os seus equipamentos mais caros com esta funcionalidade. Porém, e usando o caso da Apple, apesar de um iPhone 12 ser mais apelativo nos EUA, onde já há tarifários 5G, não é por isso que o deixa de ser cá.

Em Portugal, a IDC espera que, até ao final de 2021, 24% das vendas de smartphones sejam de aparelhos com 5G. Mas isto acontecerá “porque são telefones flagship [topo de gama]”, explica Jerónimo. Ou seja, por serem a novidade e não por terem 5G.

Por causa disso, convém explicar: uma coisa são telemóveis topo de gama que todos os anos são anunciados, outra é a gama média, que são os produtos mais comprados pelos consumidores. Os flagship costumam estar apetrechados com todas as inovações, seja reconhecimento facial, processadores mais rápidos ou, ultimamente, antenas 5G. Outra coisa são as gamas médias de smartphones, principalmente no caso dos que utilizam o sistema operativo Android, da Google, que é dominante no mercado.

Como explica o analista, “o que a maior parte das pessoas não percebe é que os fabricantes que estão a vender telefones com 5G a preços atrativos fazem-no porque reduziram as especificações dos telefones”. No fundo, é como comprar um computador. A maior parte das vezes não vale a pena querer ter uma máquina com a última novidade quando existe outra oferta mais antiga com o mesmo valor que, no geral, tem os componentes superiores, apesar de não ter a tal novidade.

Porque é que ainda não há 5G em Portugal?

A resposta é muito portuguesa: o processo está atrasado. Porquê? As operadoras criticam a reguladora do setor, a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), e também há a justificação de que a pandemia da Covid-19 afetou este processo. No entanto, isso não quer dizer que esteja parado. Pelo contrário, está nas fases finais. Ou, pelo menos, é o que se espera.

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Neste momento está a decorrer um leilão que tem como propósito a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 700 MHz, 900 MHz, 2,1 GHz, 2,6 GHz e 3,6 GHz. Sem entrar em demasiados pormenores técnicos, é através destas frequências que o 5G vai funcionar. Ou seja, para as operadoras poderem lançar esta tecnologia têm de ter direitos de utilização das faixas. Quem paga mais, fica com a concessão para a utilizar.

Como contou o Expresso no passado fim de semana, quando o mesmo leilão para o 4G foi feito há 10 anos, ficou tudo resolvido em dois dias. Desta vez, já vamos em 46 dias e não há um fim oficialmente previsto — o regulamento não previu uma data final, podendo este continuar indeterminadamente. O Observador tentou obter junto da Anacom e das operadoras uma perspetiva quanto ao fim do leilão. Das três entidades que responderam — apenas o regulador não o fez por o processo estar ainda a decorrer –, a Altice foi a única que deu uma resposta a esta questão: “A Anacom tinha fixado o dia 31 de março para a atribuição das licenças 5G mas, mais uma vez, falha nos prazos e nas promessas adiadas deste processo”.

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A licitação principal inclui os operadores Altice Portugal (Meo), NOS, Vodafone Portugal e também a Dense Air, uma empresa que, desde 2019, tem dado dores de cabeça às três operadoras líderes no país. Antes deste processo, a Dense, que é detida pelo grupo Softbank, tinha o direito de utilização até 2025 de uma destas faixas necessárias para o 5G, a de 3,4 e de 3,8 gigahertz. Por isso, esta não podia ser libertada. Adicionou-se a isso, nesse ano, a revelação de que a empresa teria planos relacionados com a tecnologia para este espectro. Isso concretizou-se com o anúncio, em novembro de 2020, de que a Dense Air também ia participar no leilão.

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A Anacom tem disponibilizado informação diariamente sobre os avanços feitos no leilão quanto às ofertas. No total, já se somam centenas de milhões de euros para a utilização destas faixas. Contudo, e com uma pandemia a ajudar ao atraso, desde o início do processo que a reguladora tem estado debaixo de fogo. Todo o processo — muito por causa da Dense Air— tem estado sob fortes críticas das principais operadoras de telecomunicações que já operam em Portugal e que querem ter serviços 5G.

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Porque é que as três principais operadoras criticam o leilão?

Este concurso para as frequências de faixas para 5G em Portugal tem um princípio específico: que novas entidades no mercado possam beneficiar de roaming nacional no acesso às redes dos operadores já instalados. Isto acontecerá independentemente da qualidade de espectro que adquiram, regulou a Anacom. Ou seja, vão poder usufruir das infraestruturas que as operadoras existentes têm implementadas. Como é de prever, isto tem sido bastante contestado pelas operadoras, envolvendo processos judiciais, providências cautelares e queixas a Bruxelas, considerando que o regulamento tem medidas “ilegais” e “discriminatórias”, o que incentiva ao desinvestimento, dizem as operadoras.

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Em novembro, numa entrevista à TVI24, João Cadete de Matos, presidente da Anacom, dizia sem rodeios: “Há uma fatia do orçamento das famílias que é dedicada às telecomunicações e é excessiva, quando comparada com a média internacional. A Anacom di-lo, a Autoridade da Concorrência di-lo, e tudo isso são razões que justificam a atitude que temos tido”. Esta atitude é a de querer que exista mais concorrência no mercado para os consumidores terem ofertas mais apelativas.

Porém, há sempre o outro lado da história, que também tem os seus argumentos: isto cria burocracia e é um ataque à inovação. Das três operadoras, a Altice foi a mais explicativa na resposta ao Observador: “Este é, provavelmente, o mais lento, longo e atrasado leilão na Europa e no mundo. Existem leilões que têm começado e acabado na mesma semana ou até no mesmo dia. A realidade do processo a nível nacional prejudica a sociedade e a economia do país, causando impactos bastante negativos para todos, incluindo o próprio setor das comunicações”.

A Altice continua: “Aliás, o tão propagandeado ‘sucesso’ do leilão, que decorre há mais de três meses, é uma mera ilusão. Considerando que os operadores já há muito destinaram os seus orçamentos para as redes 5G, tal significa que quanto mais gastarem na aquisição de espectro, menos investimento irá ficar disponível para aquilo que realmente interessa no 5G: levar rede 5G às empresas e aos cidadãos a nível nacional”.

De acordo com a Altice, as justificações da Anacom são erradas: “Este regulamento do 5G enviesa ilegalmente o leilão a favor dos novos entrantes, criando condições preferenciais quanto a obrigações de cobertura e acesso às redes existentes, através de roaming nacional, de forma excessiva e injustificada. Por outro lado, acentua assimetrias regionais já existentes entre a população, através de obrigações de cobertura irracionais e únicas na Europa, que apenas servem os propósitos mediáticos deste regulador”.

A NOS não é tão extensa nas resposta, mas afirmou ao Observador: “Para a NOS, mais importante do que a duração do leilão é o facto de o mesmo estar ferido de irregularidades”. Quais são essas irregularidades? A opinião da empresa é “pública”, responde.

Miguel Almeida, presidente executivo da operadora, afirmou em entrevista ao DN: “Sobre o leilão não posso falar, posso dizer que um Estado que insiste em atacar o setor — entenda-se por ação do regulador — terá consequências em todos os agentes económicos. É evidente que se retirar interesse em investir no setor, o setor investe menos”. O executivo chegou mesmo a lançar farpas a Pedro Nunos Santos, ministro das Infraestruturas e da Habitação que tutela esta área: “Não tenho a certeza de que ele saiba o que é o 5G, o que é o leilão ou o que é que o regulador decidiu”.

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Já a Vodafone respondeu apenas: “O leilão para a aquisição de espectro que permitirá lançar o 5G em Portugal está atualmente a decorrer. Por essa razão, a Vodafone ainda não tem serviço comercial 5G por ausência de espectro compatível com as características diferenciadoras da tecnologia”. Descodificando a resposta, a empresa está preparada, só não pode oferecer o que quer. Alia-se a isso a posição que Mário Vaz, presidente executivo da Vodafone Portugal, teve em dezembro. Como explicou o Jornal de Negócios, o executivo disse no Parlamento, após uma audição requerida pelas operadoras, que haveria “impactos negativos” para o país derivados das regras para o leilão do 5G. Não só para as telecomunicações, mas também para a “inclusão social”.

Quando é que vou ter 5G?

Todas as operadoras dizem estar prontas para lançar produtos com 5G em Portugal. Aliás, até já há ofertas a pensar nisso. Em 2019, a NOS lançou o tarifário “Sem Limites”. De acordo com a empresa, este está “100% preparado para responder aos novos padrões de consumo” do 5G. No início deste ano, a concorrente Altice começou a vender um tarifário apelidado de “Net Móvel 5G”. Este plano é já a pensar em quem quererá usufruir da tecnologia. Contudo, convém ver as letras mais pequenas: “A data de lançamento comercial da tecnologia 5G será oportunamente comunicada”.

Citando o que tem dito a Anacom, a Meo refere na venda deste plano que “o processo [de atribuição de frequências] decorre até final do primeiro semestre de 2021”. Aliás, responde o mesmo ao Observador: “O arranque de serviços comerciais a empresas e particulares será, provavelmente, apenas na segunda metade do ano”.

Ou seja, num bom cenário, o 5G chega a Portugal este ano, mas não é certo. Em junho de 2019, o Observador tentou responder exatamente a esta mesma pergunta. Na altura, a resposta também estava dependente das faixas e a Anacom respondeu ao Observador que o processo ia “decorrer até 30 de junho de 2020”. Com uma pandemia pelo meio, esta saga pode vir a ter mais capítulos.

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Mesmo assim, desde 2019 que temos assistido a algumas demonstrações nacionais do que pode ser feito com o 5G por parte das principais operadoras — NOS, Vodafone e Altice — em parceria com empresas como a Huawei e a Ericsson. Além disso, a tecnologia até está a servir para alterações legislativas. Como revelou este mês o secretário de Estado para a Transição Digital, André Aragão de Azevedo, o processo legislativo para criar zonas livres tecnológicas (ZLT), um conceito que tem permitido testar de forma menos burocrática tecnologias como o 5G, está em condições de ser iniciado.

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“Quem sabe não nascerá daqui o próximo unicórnio português”, disse o secretário no arranque do Acelerador 5G – Programa de Inovação Colaborativa, uma iniciativa da NOS e da Amazon Web Services (AWS), com o apoio da Startup Lisboa.