Todos conhecem a história. Se atirarmos um sapo para dentro de uma panela com água a ferver, ele dá um salto e safa-se. Se o colocarmos numa panela com água que vamos aquecendo lentamente, ele deixa-se estar até ficar inerte e acabar por morrer.

Portugal está a chegar ao ponto do sapo que se deixa ficar dentro da panela e nada o ilustra melhor do que o Orçamento do Estado para 2020. Sei que há mais quem pense que estamos a adormecer dentro da panela, mas ao contrário desses nem acho que o maior risco seja chegar uma crise e de repente saltarmos para o lume – o maior risco é mesmo ficarmos a morrer lentamente e felizes da vida.

As duas discussões dos últimos dias são um bom exemplo disso. Refiro-me à teimosia do ministro da Finanças em reconhecer que a carga fiscal tem vindo a subir e vai continuar a subir e à incapacidade de toda a esquerda enfrentar a realidade retratada no relatório do Tribunal de Contas sobre o hospital PPP de Vila Franca de Xira.

Comecemos pela carga fiscal, que não é um detalhe, mesmo podendo argumentar-se que variações de uma ou duas décimas de ponto percentual não são muito significativas. Na realidade são se configurarem uma tendência, e essa tendência está lá, é inelutável: antes de o INE ter procedido à revisão em alta do PIB, a carga fiscal tinha passado de 34,4% em 2016 para 34,7% em 2017 e 35,4% em 2018 – isto quando esta de 29,9% há apenas dez anos. Com a revisão do PIB estes números alteram-se, mas não muda a tendência ascendente: 2018 continuaria a ser um máximo histórico, com 34,9%, sendo que no relatório que entregou juntamente com a proposta de Orçamento de Estado o Governo prevê que em 2019 (ano de eleições) a carga fiscal se tenha mantido nesses 34,9% e que em 2020 suba para 35,1%.

Eu sei que a carga fiscal não surge entre as principais preocupações dos portugueses, que até admitem pagar mais impostos para ter melhores pensões e saúde. É um indicador que não surpreende se pensarmos que quase metade das famílias não paga sequer IRS tão baixos são os seus rendimentos, mas é também uma reacção típica do sapo que vai adormecendo dentro da panela: é a prova de que não percebem os sinais de alarme de um sistema que não funciona.

De facto, como pode funcionar um sistema onde só metade das famílias sente realmente o sufoco fiscal? Como pode haver sinais de alerta numa sociedade onde se acha que se pode pedir sempre mais do Estado porque não se tem noção de que o dinheiro do Estado sai dos nossos bolsos?

Depois é preciso perceber como se chegou aqui – isto é, como chegámos a este ponto em que todos os anos a carga fiscal cresce mesmo quando a economia cresce e mesmo quando os juros da dívida estão a descer. Basta pensar que em 2020 vamos pagar de serviço da dívida menos dois mil milhões de euros do que aquilo que pagámos em 2016. É imenso dinheiro. Para onde é que ele foi se os serviços públicos estão no estado em que estão e se o investimento público ainda nem sequer recuperou para o nível registado no último ano do governo de Passos Coelho? Onde é que está o sumidouro de tanto milhão?

A resposta é fácil de dar mas dura de ouvir: a política de devoluções e reversões dos últimos quatro anos, que não foi acompanhada de nenhuma reforma da Administração Pública, teve um triplo efeito perverso: primeiro, acordou o “monstro” – como se verifica pelo Orçamento para 2020, só para progressões e carreiras irá quase tanto dinheiro como para o famoso “reforço” do SNS, sendo que para o ano haverá mais progressões e mais promoções, e para o ano a seguir idem, e por aí adiante; depois, como a Administração Pública esteve como que “congelada” 10 anos, em muitos sectores (a educação é um deles) está 10 anos mais velha, 10 anos mais cansada e 10 anos mais desmotivada; finalmente, o discurso sempre optimista, nunca prudente, da geringonça criou expectativas que não há forma de cumprir, sendo a mais gritante de todas a de que haveria este ano aumentos salariais que se vissem, e não os 0,3% que Mário Centeno quer dar ao fim de 10 anos sem nenhuma actualização das tabelas salariais.

Em síntese: temos uma administração cara, envelhecida e desmotivada, e como se isso não chegasse, revoltada.

Podia ser diferente? Claro que podia. Podia ter sido diferente com as 35 horas como podia ter sido diferente com a reposição dos velhos sistemas de carreiras e progressões. Teria sido uma boa altura para renegociar tudo, uma vez que ao repor se tinha alguma coisa para dar. Mas não foi por aí que se foi. Ninguém quis ouvir de reformar fosse o que fosse – só se quis regressar ao passado, ao estilo da contra-reforma de outros tempos.

Julgam que exagero? De novo só peco por contenção. Basta pensarmos que numa altura em que por todo o lado além-fronteiras se procurou reformar o Estado, repensar as suas funções, recentrá-lo no essencial, em Portugal a nossa contra-reforma preferiu antes escolher inimigos – e viu-os em tudo o que era privado – e contra eles lançar uma geração de novos inquisidores. Ou inquisidoras, já que esse papel coube em especial a duas mulheres: Alexandra Leitão, que no Ministério da Educação se empenhou em perseguir todos os colégios privados que prestavam serviço público ao Estado, e Marta Temido, que como ministra da Saúde só descansou quando garantiu que não só não haveria mais hospitais PPP, como aqueles que já havia seriam descontinuados.

Tem isto alguma racionalidade? Não, como mais uma vez acaba de demonstrar um relatório do Tribunal de Contas sobre o hospital PPP de Vila Franca de Xira, unidade que depois de ter poupado 30 milhões de euros ao Estado e melhorado acesso à saúde, vai acabar enquanto PPP. Não é já, é em 2021. Para já só terminou a PPP do Hospital de Braga, que custava ao Estado 150 milhões de euros por ano. Para quem acha muito é bom que fique a saber que, em 2020, como hospital EPE, Braga vai receber… 200 milhões de euros, pelo menos de acordo com o que diz o presidente do seu conselho de administração (público, claro está). Ou seja, o mesmo hospital custará em 2020 mais 50 milhões de euros aos contribuintes do que custava quando era PPP.

Numa altura destas, com dados destes, talvez o nosso sapo devesse dar sinais de incómodo lá no fundo da panela onde a água vai aquecendo lentamente. Mas não. Ao sapo acabaram de dizer que haverá mais 800 milhões de euros para o SNS. Aos sapinhos da CIP esperam calar com umas migalhas de benefícios fiscais avulso. Aos sapos-rãs, mais verdinhos, acenaram com uns pacotes contra o aquecimento global (ah, deve ser daí que vem este calor, pensaram os sapos-rãs). E por aí adiante.

O princípio do Orçamento foi o de procurar anestesiar uns e outros sem verdadeiramente fazer nada de estruturante. Nada que mude o estado do Estado, muito menos nada que mude o país. O cozinheiro sabe que o risco de o sapo saltar é pequeno ou mesmo nulo, e por isso vai fazendo o que sabe fazer melhor: continuar a empurrar os problemas com a barriga. De resto todos lhe batem palmas pela sua habilidade, porquê inquietar-se?

Sim, porquê inquietar-se se quando olha para além fronteiras até se assusta? Fazer como Macron, que tentou reformar o sistema de pensões francês e tem a França inteira em greve e na rua? Nope. Repetir o que fez no seu tempo Gerhard Schröder, o chanceler alemão social-democrata que reformou a Alemanha, abriu o caminho a uma era de prosperidade, mas depois assistiu à decadência irreversível do seu SPD? Nem pensar nisso: antes o imobilismo de Angela Merkel, que já lá está há 16 anos, que quando sair vai deixar um monte de sarilhos por resolver, mas isso será tarefa de outros.

Os ventos, de resto, não favorecem quem queira mexer-se. Ao contrário dos que temem a chegada de uma crise, tudo indica que o Banco Central Europeu vai continuar a fazer o que antes dele fez o banco central do Japão: injectar liquidez nos mercados, manter os juros baixos, assim criando um ambiente em que ninguém tem vontade de arriscar o que quer que seja para fazer reformas. As dívidas são gigantescas, mas com juros mantêm-se tão baixos que não pesam assim tanto nos orçamentos. Vai-se aguentando.

Aguentando e definhando. Também como aguentou o Japão, só que mais pobres e mais atrasados que o Japão.

É o sapo dentro da panela, por enquanto apenas morninho, mas se pensarmos bem já sem energia, ou vontade, ou reais estímulos para dar o salto.

Por isso vamos ficar por aqui, com orçamentos destes, sem qualquer ambição, com crescimentos destes, que nos vão fazendo ficar cada vez mais na cauda da Europa, com preconceitos destes, velhos como a pátria e os Lusíadas – a inveja que nos faz desconfiar do sucesso e do privado –, e com esta versão moderna de pobretes mas alegretes a que quem pode foge, como sempre fugiu.