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Euclides Dâmaso

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Artigos publicados

Ministério Público

Ministério Público: da hierarquia e da falta dela

Em tempos de populismo não se demonize a intervenção hierárquica, que propicia um melhor serviço à comunidade. Quase meio século do MP em democracia não registam desmandos que autorizem qualquer labéu
Justiça

Uuma nova via para a recuperação de activos 

O estabelecimento de regimes eficazes de recuperação de activos através da apreensão e confisco ou perda de bens tem sido uma preocupação constante quer no seio da ONU, quer no recente direito europeu
Corrupção

A Oeste nada de novo

A hemorragia da corrupção continua a brotar, com um caudal progressivamente maior. O dinheiro some-se e o país definha, ciclicamente agitado por relâmpagos de consciência que depressa se desvanecem.
Justiça

Celeridade e consenso na justiça penal

Esta moda da construção de processos gigantescos, podendo parecer útil na fase de investigação acaba por gerar graves disfunções nas fases subsequentes, já que as arrasta desmesuradamente.
Enriquecimento Ilícito

Com papas e bolos...

A proposta formulada pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses é pragmática e oportuna. Uma espécie de ovo de Colombo. O que não compreendo é o tumulto, o frenesim que grassa nos meios políticos
Corrupção

Os cavalos cegos de Alcácer-Quibir

Vem isto a propósito, no Dia Internacional contra a Corrupção, da necessidade de apelar ao Governo e Parlamento para uma estratégia de combate ao fenómeno. Pelo menos para o conter a níveis decentes.
Ministério Público

Sem meias palavras

Considero que um nível adequado de escrutínio e transparência se conseguisse com a sumária identificação da ordem no processo e o seu depósito em expediente ou suporte conservado para consulta.
Corrupção

Um crime contra a humanidade

A corrupção tem tamanho potencial lesivo dos valores mais profundos das sociedades que não tardará que a comunidade internacional acabe por classificar os seus crimes como crimes contra a Humanidade.
Justiça

Mega processos: não, obrigado.

A não ser que não seja de todo possível, a junção de todos os temas no mesmo inquérito e, sobretudo, na mesma acusação, potenciará desmedidamente a dificuldade de gestão do processo.

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