É conferido esta quinta-feira o doutoramento honoris causa pela Universidade de Lisboa ao Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca.

É a quarta vez que um Chefe de Estado daquele País recebe em Portugal tal distinção. Ou seja, desde a independência, todos os presidentes de Cabo Verde foram agraciados com o doutoramento honoris causa em diferentes universidades portuguesas.

É uma realidade única sem paralelo com nenhum outro Estado, nem de África, nem da Lusofonia, nem mesmo da Europa.

Se cada um dos agraciados teve razões específicas e méritos pessoais nessa atribuição, sobressai de tal circunstância partilhada a afinidade política e académica de Cabo Verde com Portugal, que atravessa todos as áreas partidárias e os diferentes percursos históricos dos diferentes líderes dos dois países.

A oportuna proposta para o doutoramento honoris causa de Jorge Carlos Fonseca foi anunciada pelo nosso Presidente da República na sua visita àquele arquipélago, em Abril último. Jorge Carlos Fonseca conheceu Marcelo Rebelo de Sousa nos corredores da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, primeiro como aluno, depois como assistente naquela mesma instituição, onde se tornou um insigne jurista antes de regressar ao seu país para uma grande carreira política.

E tem sido assim ao longo dos tempos: as histórias pessoais de quem vive cá ou lá, cruzam-se como se cruzam as histórias dos nossos povos.

Grande parte dos poetas e cantores das mornas partilham connosco, não só o fascínio pelo som das guitarras e pelo balanço saudosista do fado, como também o Oceano Atlântico e antes dele o Tejo, pois como dizia B.Leza (um dos poetas maiores da música nacional de Cabo Verde), é o rio Tejo que leva ao mar as lágrimas de saudade do cabo-verdiano residente em Lisboa, que depois o mar se encarrega de entregar ao seu amor (“cretcheu”) em Cabo Verde.

A proximidade de Cabo Verde manifesta-se, de resto e também, no estatuto singular que aquele País tem na União Europeia. As ilhas de Cabo Verde integram — com os arquipélagos da Madeira, dos Açores e das Canárias – a região da Macaronésia. São as únicas daquela região que não fazem parte da União Europeia. Não obstante, têm um estatuto especial expresso numa parceria que em breve completará 10 anos. Para tal muito contribuiu o acordo monetário assinado com Portugal e que garantiu a paridade cambial do escudo cabo-verdiano com o euro. Estes instrumentos reforçaram Cabo Verde como um interlocutor privilegiado geo-estratégico, parceiro de desenvolvimento e promotor de valores comuns.

Ainda esta semana foi noticiado que Cabo Verde é apontado como o 4.º país africano melhor posicionado no índice Ibrahim de Governação. Apesar de nos últimos anos ter regredido nalguns indicadores, Cabo Verde é o primeiro na área da participação e dos direitos humanos.

Este reconhecimento reflete e reforça Cabo Verde como país pioneiro, que alcançou não só a estabilidade institucional e democrática, como a demanda de índices de desenvolvimento que a sua economia aberta procura assegurar, contrariando os obstáculos e a pobreza de recursos naturais de que dispõe. Em Cabo Verde, vive-se a alternância democrática com naturalidade e sem sobressaltos institucionais. E a taxa de crescimento económico tem vindo a crescer e estima-se que se poderá aproximar este ano dos 4%.

Cabo Verde tem hoje condições para conceber um novo desafio de intervenção ao nível do Conselho da Europa. O Conselho da Europa, como se sabe, é uma organização que integra 47 Estados membros (lista que inclui a Federação Russa, Ucrânia e Turquia), para além dos observadores (Canadá, EUA, México, Japão, Israel e Santa Sé).

Cabo Verde tem condições para encabeçar a primeira candidatura africana a esta organização. Não só pela proximidade geográfica ao espaço europeu – evidenciada pela sua integração na Macaronésia –, mas sobretudo porque é um país que partilha os valores democráticos e o respeito pelos direitos humanos, devendo, por isso mesmo, assumir-se como um farol nos diferentes processos de transição em curso naquele continente. Seria o primeiro País africano a alcançá-lo e representaria um reforço da lusofonia neste eixo.

Um doutoramento honoris causa é sempre uma ocasião para aprofundar a vocação universal e humanista do saber científico. Que esta ocasião represente mais um passo na aproximação de Portugal e Cabo Verde e uma oportunidade de afirmação da missão humanista e esclarecida da lusofonia no mundo globalizado de hoje.