De repente, entre a captura de Maduro e a preparação de uma acção militar contra o Irão, Trump afirma “the US needs to “own” Greenland” “the US will do it “the easy way” or “the hard way””, para espanto do Mundo, desabituado de um discurso e propósitos tão “selvagens”.

Estes sucessivos sinais vindos de Washington devem ser lidos exatamente como uma técnica negocial. Não como um plano sério de anexação, mas como uma manobra de pressão negocial destinada a forçar uma redefinição do quadro existente.

Quem trabalha com negociação reconhece imediatamente o padrão. Formula-se uma pretensão extrema para tornar aceitável uma solução intermédia que, em condições normais, encontraria resistência. É neste contexto que as declarações americanas devem ser entendidas. Não são juridicamente exequíveis, nem politicamente sustentáveis, mas cumprem o seu papel enquanto instrumento de deslocação do debate. A resposta adequada, dos mais fracos face à potência hegemónica, não é a indignação moral, mas a construção de uma solução juridicamente robusta, politicamente aceitável e estrategicamente inteligente.

É incontornável que o Ártico tornou-se central na geopolítica global, os recursos naturais da Gronelândia adquiriram um valor estratégico novo e a corrida à Inteligência Artificial Geral exige medidas urgentes e substanciais. Se os Russos ou os Chineses lá chegarem primeiro, ficaríamos perante um “fait accomplit” que complicaria todo a reacção possível. No entanto, uma anexação/aquisição pura da Gronelândia pelos EUA não é uma opção séria. Violaria princípios básicos do direito internacional, criaria um conflito grave entre aliados da NATO e abriria precedentes perigosos.

É neste espaço intermédio que o Compact of Free Association (COFA) surge como uma solução bem plausível.

O COFA é um instrumento jurídico com história, prática consolidada e reconhecimento internacional, designadamente no âmbito das Nações Unidas, como forma legítima de exercício do direito à autodeterminação. A livre associação, quando voluntária e reversível, é direito internacional plenamente aceite.

O modelo já foi testado. A Micronésia, as Ilhas Marshall e Palau mantiveram a sua soberania formal, aceitando, por acordo, uma associação profunda com os EUA em matérias como defesa, segurança e cooperação económica. Estes acordos não eliminaram a soberania desses Estados. Estruturaram-na.

Aplicado à Gronelândia, o processo teria de começar onde o direito internacional exige que comece: na vontade do povo. A independência da Gronelândia não é uma rutura revolucionária, mas uma possibilidade expressamente prevista no ordenamento jurídico do Reino da Dinamarca. Um referendo claro, seguido de um processo negociado e reconhecido, permitiria a transição para um Estado soberano sem trauma institucional. A Dinamarca não seria coagida nem humilhada. Cumpriria um compromisso jurídico e político que já assumiu.

Só depois dessa independência formal poderia ser negociado um COFA com os EUA. Esse acordo definiria as responsabilidades americanas em matéria de defesa e segurança, bem como um quadro alargado de cooperação económica e institucional. Real Politik aplicada à prática: um COFA permitiria aos EUA exercer uma influência determinante sobre a política económica estrutural da Gronelândia, incluindo a exploração de recursos naturais, o regime de investimento estrangeiro e a exclusão de atores estratégicos adversos. Essa influência não resultaria de imposição crua, mas de escolha soberana, contratualizada e reversível.

Do ponto de vista americano, esta solução é quase ideal. Permite garantir o controlo estratégico do Ártico, excluir a presença chinesa ou russa em infraestruturas críticas, assegurar acesso privilegiado a recursos estratégicos e, tudo, sem violar o direito internacional nem criar fraturas na NATO. Para Washington, o COFA oferece substância sem escândalo, poder sem anexação, influência sem outlaw occupation.

Para o povo inuit, o ganho é menos retórico, mas muito mais concreto. A autodeterminação deixa de ser uma aspiração difusa e transforma-se em soberania jurídica efetiva. Um Estado próprio, com personalidade internacional. A existência de um protector não é uma negação dessa soberania, mas uma forma de a tornar viável. A alternativa não é a independência plena e próspera, mas a dependência económica sem estatuto soberano. Volta o Bom Samaritano Americano.

A posição da Dinamarca merece, neste contexto, uma leitura menos simplista. Copenhaga não tem força para fazer frente ao desejo da potência hegemónica. Ao aceitar um processo de independência seguido de um COFA, a Dinamarca preserva a sua credibilidade jurídica, evita um conflito com os EUA e contribui para a estabilidade da Aliança Atlântica. Além disso, como qualquer advogado de negócios sabe, processos desta natureza raramente se fazem sem mecanismos de compensação financeira ou económica, discretos, juridicamente enquadrados e politicamente geríveis. Não se trata de cinismo, mas de realismo institucional.

Comparar o COFA com o modelo das Sovereign Base Areas, como as mantidas pelo Reino Unido em Chipre, ajuda a perceber por que razão a livre associação é estruturalmente preferível. As SBAs implicam enclaves de soberania estrangeira em território alheio, fragmentam o espaço político e alimentam ressentimentos duradouros. Funcionam para bases militares. Não funcionam como solução de governação territorial e política. O COFA, pelo contrário, organiza a soberania de forma integrada, sem exceções territoriais permanentes e com um quadro jurídico estável.

A União Europeia bateu o pé, ameaçou também com a “bazooka contra-tarifas” e com o desinvestimento em Obrigações de Tesouro Americanas e Trump em Davos lançou que haveria já um “framework for an agreement” (um quadro de um acordo).

Será um COFA ou estamos perante mais um exemplo de TACO (“Trump Always Chickens Out” ou Trump sempre se amedronta e recua)?

Enquanto advogado do direito dos negócios, não consigo deixar de ver em todo este processo um exemplo clássico de negociação agressiva. A pressão inicial serve para testar limites. A resposta eficaz não é o choque moral, mas a construção de uma alternativa juridicamente sólida e estrategicamente defensável.. É-se agressivo, até deixar de o ser e atingir-se um acordo.

Tudo isto tem uma leitura europeia que não deve ser ignorada. A União Europeia assenta numa construção jurídica sofisticada, baseada na conciliação de soberanias, na primazia do direito e na concertação de interesses divergentes. Mas conseguiu também “bater o pé” e mostrar, é muito bem, os seus dentes à potência hegemónica.

A solução COFA para a Gronelândia é, nesse sentido, profundamente europeia no método, ainda que envolva um parceiro transatlântico. Não há aqui contradição entre europeísmo e realismo estratégico.

Para países como Portugal, esta leitura é particularmente relevante. Portugal é um país pequeno, periférico, estruturalmente atlantista e fundador da NATO. A sua segurança e projeção internacional sempre dependeram de uma relação transatlântica sólida. Defender a União Europeia não pode significar o fechar de portas aos EUA, sobretudo quando estes continuam a ser o principal garante da segurança europeia. O pragmatismo não é traição ao projeto europeu. É condição da sua sobrevivência.

Ao mesmo tempo, Portugal tem uma especificidade que o distingue dentro da Europa. Os laços históricos, culturais e políticos com África conferem-lhe uma capacidade de diálogo e influência que poucos Estados-membros possuem. Esses laços não são um resíduo do passado, mas um ativo estratégico. Preservar essa relação é também servir a Europa, trazendo para dentro da União uma perspetiva que outros não têm.

O mesmo se aplica à relação com a China. Portugal tem com ela uma história singular de contacto, negociação e convivência. Tal relação não deve ser confundida com alinhamento acrítico. Manter canais de comunicação não é capitular. É negociar a partir de uma posição informada. Num contexto de crescente rivalidade sistémica, países capazes de falar com todos são mais úteis do que países que apenas sabem alinhar.

No fim, como em tantas negociações complexas, a solução correta é aquela que permite a todos afirmar que ganharam algo, mesmo que ninguém tenha obtido tudo o que inicialmente pretendia. Os EUA garantem segurança e influência estratégica. O povo inuit obtém soberania e proteção. A Dinamarca preserva a sua posição internacional. A NATO evita uma crise entre aliados. A Europa demonstra maturidade política. E países como Portugal confirmam que ser europeu não é escolher lados cegamente, mas saber negociar num mundo em que a geografia, a história e o direito continuam a importar.