Desde que o Presidente da República fez o discurso de nomeação de Passos Coelho como primeiro-ministro, que o país vive suspenso da decisão que tomará após a rejeição do programa de governo a apresentar pela coligação PSD/PP.
É curioso como já não se discute se essa rejeição vai suceder: todos os portugueses sabem que o programa do governo de Passos não passa na Assembleia. E é curioso porque, antes do discurso de Cavaco Silva, se discutia alegremente no grande espaço de comentário em que o país se transformou se Costa conseguiria travar o governo da coligação: muitos socialistas eram contra um acordo com Bloco e PCP e a posição clara de Francisco Assis confortava os críticos e confirmava aquilo a que chamei, na minha última crónica, o erro de Costa. Ainda há críticas mas o tom baixou e não grassa revolta entre as hostes socialistas; um não-acordo ou um mau acordo à esquerda mudará isso, claro.
A possibilidade de uma moção de censura ao programa de governo ser chumbada pela abstenção ou ausência de um conjunto de críticos era, antes do discurso de Cavaco, real. Depois desvaneceu-se como gelo azul sob o céu quente de Agosto. E por isso, das duas três:
Se o objectivo de Cavaco era fazer passar o programa do governo, não mediu as consequências de um discurso a apelar à divisão da bancada socialista, apelo contido na frase “a última palavra cabe à Assembleia da República ou, mais precisamente, aos Deputados à Assembleia da República”; não só essa frase, já muito analisada, mas também o tom geral do discurso, continham todas as condições para serem percepcionados como uma provocação aos socialistas. Foi um erro.
Mas se tivermos em conta que Cavaco é um político experiente, com conselheiros experientes, parecendo ainda medianamente claro que a fraqueza estava do lado de Costa – que não quis render-se e recuar -, torna-se difícil acreditar num tão grosseiro erro de julgamento. Ora se Cavaco ou alguém por ele mediu as consequências do discurso e antecipou a união socialista e da esquerda comunista que ele estimularia, talvez o seu objectivo principal não fosse fazer passar o programa de governo. Cavaco não quer que Passos governe?
Claro que quer, a questão é outra. Numa terceira hipótese, base de uma estratégia que a táctica do momento serve, Cavaco Silva sabe que Costa dificilmente suportará por muito tempo uma aliança que o obrigue a fazer contorcionismo orçamental (e já prometeu não aumentar impostos nem tocar em salários até ao final da legislatura); que a União exigirá cada vez mais e que o Tratado Orçamental ficará em risco de ser incumprido, o país será objecto de processos de infracção por parte da Comissão europeia, os mercados dispararão (juros de dívida) ou afundar-se-ão (bolsa), as decisões de investimento serão desviadas do nosso país. O PS, partido europeísta, responsável primeiro pela adesão de Portugal à União, com grandes deputados europeus, autores por exemplo de dossiers vitais em matéria de união monetária, o PS não terá margem para cedências, cedências essas que o Bloco – mas sobretudo o PCP (principal busílis do acordo canhoto em gestação) -, a não ser que se suicidem politicamente alienando a fiel base de apoio comunista, não deixarão de exigir, cada vez mais duramente, cada vez mais vocais, cada vez mais sob a forma de ultimatos.
Cavaco Silva sabe tudo isso. Tinha a opção clara de nomear Passos, sem mais palavras nem considerações, colocando apenas como condição (e nem isso era preciso) o hipotético acordo à esquerda que, esse sim, a surgir, tem todo o direito de analisar à luz “do supremo interesse da Nação”. E pode rejeitá-lo por considerar não corresponder aos objectivos constitucionais de estabilidade e cumprimento das obrigações internacionais do país. Imagine-se por um momento que Cavaco Silva dispunha em plenitude do poder de dissolver a Assembleia e convocar eleições. Teria havido toda esta polémica? Nem o PS correria o risco de repetir o erro de 1987, em que um outro Presidente (…Mário Soares) dissolveu o parlamento e convocou eleições que o PSD venceu com a primeira maioria absoluta da democracia portuguesa; nem Cavaco teria feito o discurso que fez (não precisava). Nem Costa, já agora, correria o risco de tentar uma maioria de esquerda.
Face à possibilidade de um governo da coligação ficar refém da boa vontade do PS, e como não pode convocar eleições, talvez Cavaco tenha preferido arriscar tudo: provocando os socialistas, apresentando um cenário de catástrofe em caso de governo de esquerda, mas aceitando a possibilidade desse governo, que a ocorrer terá provavelmente vida curta, salvo, como já se disse, suicídio político de Bloco e PC (mais deste do que daquele). Cavaco sabe que um governo de gestão, com os gritos à inconstitucionalidade que já se ouvem – como os do pai da Constituição, Jorge Miranda -, corre o risco de ser tão ou mais frágil e instável do que o do governo de esquerda de que não gosta. E por isso esticou a corda. Deixará ao seu sucessor a tarefa de, perante um país instável e com as instituições a não funcionar regularmente, dissolver a Assembleia e marcar novas eleições. Que a coligação PSD/PP ganhará por maioria absoluta.
Em suma e resumindo: Cavaco dará posse ao governo de Costa, desde que os termos do acordo à esquerda sejam aceitáveis. Nada no seu discurso prenuncia o oposto, ao contrário do que se tem dito: o Presidente compara um governo minoritário da direita com um governo instável de esquerda, mas nunca considera preferível a este um governo de gestão (que até Passos recusa, o que só lhe fica bem). E se não for essa a estratégia de Cavaco devia ser, para o bem do país. Nomear Costa é a decisão que, e eu sei tratar-se de uma opinião contra a corrente (contra todas as correntes), melhor assegura os interesses da direita em Portugal.
Cavaco Silva foi sempre um atento seguidor do método de Descartes (no célebre discurso do método) que, na sua primeira regra, recomenda evitar a prevenção e a precipitação, só aceitando como verdadeiras as coisas conhecidas de modo evidente como tais e não admitir senão o que se apresente clara e distintamente, excluindo as dúvidas. É bem sabido que Cavaco nunca se engana e raramente tem dúvidas.
Veremos então se o método triunfa – e António Costa é primeiro-ministro, governando desde o primeiro dia com grande dificuldade, sujeito à teia apertada (ao abraço de urso) dos seus dois parceiros, em particular do PCP –, caso em que o ano que vem dificilmente terminará com o mesmo quadro político-partidário. Ou se o erro de Descartes, assinalado pelo nosso António Damásio, revela as suas fraquezas: cogito ergo sum (penso, logo sou) vencido por esse outro factor fundamental da psique humana, a emoção.
Deixará Cavaco Silva, que tem na frieza e impassibilidade elementos centrais da sua identidade, que a emoção leve a melhor sobre a razão, recusando a nomeação de Costa (no caso de surgir um acordo credível e para a legislatura)? Ou seguirá como sempre o discurso do método, recusando o erro, e dando a António Costa a possibilidade de realizar o irrealizável?
Aposto no segundo cenário. O método, em Cavaco, é forte.