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As eleições brasileiras vão decidir… pouco

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Quem quer que ganhe as eleições, tem pela frente uma governação complicada e pouca margem de manobra para modificar o status quo.

Se Dilma Rousseff for reeleita este domingo, o programa Bolsa Família vai manter-se. E se não, também. Apesar do furacão Marina, estas eleições podem vir a ser as menos decisivas de sempre. E há duas razões para isso. A primeira é que a democracia brasileira está consolidada ou, visto de outra maneira, bloqueada: não quebra, mas também não muda. A segunda é que as eleições na América Latina estão mais influenciadas por fatores internacionais do que por fatores domésticos, cujo corolário é que quem governa não faz muita diferença. Em outras palavras, alguma coisa poderá variar no Brasil, mas dificilmente será por causa do resultado.

Nos últimos vinte anos, o sistema político brasileiro desenvolveu três constantes: multipartidismo no congresso, bipartidismo na presidência e coalizões (como se diz no Brasil) no gabinete.

A enorme quantidade de partidos representados no congresso não é trivial: de facto, o Brasil tem o parlamento mais fragmentado do mundo. O número efetivo de partidos é superior a dez, o que é equivalente a ter dez grupos parlamentares com 10% dos assentos cada um. Na prática, o governante Partido dos Trabalhadores não supera os 17% na Câmara dos Deputados e os 15% no Senado, onde é ultrapassado pelo PMDB. O resultado é que a construção de uma maioria legislativa para aprovar os projetos do governo requer a compra de muitas boas vontades – literalmente. É preciso muito queijo limiano, que no Brasil vira mensalão, para tornar o país governável. A fragmentação partidária estende-se ao território subnacional, onde 27 estados são governados por seis partidos diferentes. O PT controla apenas cinco.

Paradoxalmente, nas eleições presidenciais o país tem sido bipartidista ao longo dos últimos vinte anos. Desde 1994, apenas dois partidos alternaram no primeiro e segundo lugar: o PT e o PSDB. Os outros dois grandes partidos, o PMDB e o PFL-DEM, não apresentam candidatos mas costumam incluir o vice-presidente na “chapa” dos anteriores. A competição estadual também é cruzada e confusa: o partido da Marina Silva, por exemplo, apoia candidatos a governador do PT em alguns estados e do PSDB noutros, apesar de concorrer contra ambos os partidos pela presidência.

A combinação de fragmentação parlamentar com bipartidismo presidencial resultou numa fórmula de governo chamada presidencialismo de coalizão. A sua manifestação concreta é um ministério sobredimensionado e feudalizado, que neste momento inclui 39 ministros de dez partidos diferentes. E a consequência é um país que se governa mas não se reforma, porque o orçamento chega para pagar políticos mas não políticas.

Numa pesquisa recente, os politólogos Daniela Campello e César Zucco identificaram os determinantes do voto na América Latina. Eles concluíram que os eleitores premeiam ou castigam os seus presidentes por causas alheias à gestão. O estudo revela que é possível predizer a reeleição do presidente ou do seu partido sem apelar a fatores domésticos: basta considerar o preço dos recursos naturais (que exportam) e os juros bancários internacionais (que determinam a disponibilidade de crédito). Em calão académico, it’s the economy, stupid!. Se Dilma for reeleita, a razão será que a economia brasileira está a parar mas ainda não está a cair. Porém, as perspetivas para o ano são negativas. Quem quer que ganhe as eleições, tem pela frente uma governação complicada e pouca margem de manobra para modificar o status quo.

Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa

Twitter: @andresmalamud

 

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