Durante os 10 dias que marcaram o braço-de-ferro no PSD, ao longo dos quais Rui Rio viu a sua liderança desafiada, o país viu fragmentos do que pior produz a política partidária. Foram as conspirações das distritais do PSD, que desesperam quando postas de parte na distribuição de lugares. Foram as pressões dos que, não dando a cara, se sentem donos do PSD e patrocinaram o avanço de Luís Montenegro. Foram as manobras da direcção do partido para obstaculizar uma discussão aberta no Conselho Nacional. Foram as “guerras jurídicas”, que constituíram uma tentativa de atropelo institucional por parte de Paulo Mota Pinto – que triste assistir a um ex-juiz do Tribunal Constitucional disposto a ultrapassar os estatutos de um partido. Foi o cínico abraço de pacificação entre Luís Filipe Menezes e Rui Rio – Menezes não fez mais do que assegurar que verá o seu maior inimigo espalhar-se nas legislativas com o pior resultado de sempre do PSD.
E, no entanto, o pior desses 10 dias não foi nada disto, mas sim a intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa neste processo sobre a liderança do PSD. Que o PSD se queira autodestruir, é problema seu. Que o Presidente da República não saiba agir dentro dos seus limites institucionais, é problema nosso.
No próprio dia em que Luís Montenegro desafiou a liderança de Rui Rio, Marcelo Rebelo de Sousa solicitou reunião ao líder do PSD, tendo o encontro acontecido no Porto. Três dias depois, reuniu também com Luís Montenegro (desta vez, a pedido do ex-deputado). Mais do que ser evidente a tentação de Marcelo em manter o controlo da situação no seu partido, tornou-se clara a sua ambição de se manter como protagonista e principal influenciador das decisões no PSD. As presentes, claro. Mas igualmente as futuras – o pós-legislativas em 2020 e o pré-legislativas em 2022 – em que, segundo consta, Marcelo se assume como uma espécie de mestre-estratega para a federação das direitas, seja na sua recandidatura presidencial, seja na ascensão de Carlos Moedas, que se diz ser o seu candidato de preferência para o PSD. Não é este tipo de conspirações partidárias que o país precisa do seu Presidente da República.
É óbvio que Marcelo não é o primeiro Presidente da República a pretender definir o rumo do seu partido. Aliás, a história mostra que nenhum Presidente resistiu a essa tentação. Ramalho Eanes usou a Presidência da República para construir as bases de uma nova força partidária, o PRD. Mário Soares sempre foi uma espécie de dono do PS, estivesse ou não em Belém. E Jorge Sampaio, num exemplo ainda mais gritante, fez cair Ferro Rodrigues para dar espaço ao crescimento eleitoral do PS com uma nova liderança, a de José Sócrates, e, por fim, dissolver o parlamento e derrubar o governo PSD-CDS de Santana Lopes. O ponto que Marcelo deveria fixar é que isso não fez deles melhores Presidentes da República. Pelo contrário, as intrigas partidárias condicionaram as suas decisões e ficaram-lhes agarradas à pele. Foram piores presidentes por isso.
É justo dizer que, até ao momento, Marcelo tem sido um bom Presidente da República. Sim, tem cometido erros, como inevitavelmente comete quem tem de tomar decisões complexas em contextos difíceis. Um dos principais foi a promulgação das 35 horas semanais de trabalho na administração pública, sob a condição de que esta não aumentasse a despesa pública – uma impossibilidade orçamental, como se veio a confirmar, que não só representa uma injustiça face ao sector privado como tem sido motivo irresponsável de falta de recursos humanos nos serviços públicos. Mas, não menos grave, Marcelo tem cometido uma sucessão de excessos, ultrapassando as linhas vermelhas dos seus limites institucionais. Seja apropriando-se de poderes próprios do governo. Seja, como fez nesta última semana, tornando-se protagonista nas conspirações internas do PSD. A popularidade que tem concede-lhe uma ampla margem de actuação, isso é inquestionável. Mas convinha não perder de vista que tudo tem o seu limite, inclusive o seu poder presidencial.
