Embora em época eleitoral tal tema se torne pesado, talvez mesmo enfadonho, não hesito em dizer qual, na minha opinião, deve ser o caminho a seguir por Portugal no novo ciclo político, social e económico que agora se enceta após a saída da troika e a realização de eleições legislativas e presidenciais.

Antes do mais, que objectivos para Portugal neste novo ciclo ?

Sem dúvida a prossecução dos objectivos nacionais permanentes aos quais mal será não estarem vinculadas todas as forças políticas com presente ou futura responsabilidade governativa:

  • aprofundar a democracia pelo reforço do prestígio das instituições políticas, particularmente dos órgãos de soberania
  • assegurar a liberdade de todos e a segurança física, económica e social de cada um
  • promover o saudável crescimento da economia e da sua competitividade
  • preservar os interesses de Portugal na União Europeia e na sua relação com o mundo da língua portuguesa

Para atingir tais objectivos torna-se imprescindível que quem governa o Estado tenha força eleitoral e coragem política para:

  • reformar o sistema político – transformando um Estado obeso e flácido que faz quase sempre mal no muito em que está metido num Estado magro e musculado que faça bem apenas onde deve estar
  • impor o acatamento das leis, a valorização do trabalho e do mérito, e o respeito pela disciplina em todos os pilares da sociedade
  • adoptar integralmente, sem receios ou hesitações, a economia de mercado, substituindo um Estado interventor e gastador por um Estado regulador e fiscalmente competitivo
  • defender a expansão e valorização da língua portuguesa, divulgando os valores culturais que nos diferenciam e prestigiam a nossa posição na comunidade das nações

Não tendo dúvidas sobre estes objectivos, dúvidas também não tenho pela necessidade que se impõe a todos os portugueses – e não apenas aos governantes e às forças políticas – de se mobilizarem na instituição de uma cultura de responsabilização (accountability) a todos os níveis da sociedade.

Só assim se ultrapassará o sentimento instalado numa parte da sociedade de que os direitos pertencem às minorias com voz na comunicação social, e os deveres à maioria que cumpre no silêncio ignorado pelos tempos de antena.

Perguntar-me-ão se, em consciência, acho possível conseguir tudo o que fica dito, se tudo isto não passará da ladainha habitualmente vendida em épocas eleitorais ?

Pois, em consciência, afirmo não ter dúvidas de que seja possível prosseguir, e atingir, tais objectivos.

Um requisito, contudo, se torna para esse fim indispensável, desde já e para o futuro: estabilidade.

Estabilidade política sem dúvida, mas não só:  estabilidade legislativa, estabilidade fiscal, estabilidade administrativa – saber-se hoje com o que podemos contar amanhã e depois…

Sem ela não haverá estabilidade social, sem ela não se poderão combater as fracturas sociais que afligem o nosso país, sem ela não se poderão combater as desigualdades sociais que angustiam a nossa consciência.

E este ponto, este sim, reveste especial acuidade na época eleitoral que atravessamos.

Pela minha parte, no dia da votação não trocarei o certo pelo duvidoso…

Gestor, antigo dirigente da CIP e da ACEGE, foi vice-presidente do CDS na década de 1990