Ministério das Finanças
16h. Presidente do INEM apresenta demissão
O pedido de demissão surge depois da polémica que envolve a renovação do contrato para os helicópteros de assistência médica. O Ministério da Saúde ainda não confirmou a notícia.
6h. Incêndios. Proteção Civil garante dispositivo
André Fernandes diz que a partir de segunda-feira estão disponíveis mais de 14 mil operacionais. Os meios aéreos podem chegar aos 72. Ainda, Governo vai apresentar um novo plano para a economia.
FESAP espera que Governo cumpra totalmente acordo
A FESAP reiterou que, se as carreiras não forem revistas até ao final do ano, "só se está a cumprir uma parte" do acordo."Gostaríamos mais de ter ouvido dizer que o acordo se iria cumprir na integra".
Trabalhadores da Silopor dão um mês às finanças
Os trabalhadores exigem a integração nos quadros da Silopor dos mais de 20 trabalhadores de empresas de trabalho temporário, alguns dos quais a prestar serviço diariamente na Silopor desde 2019.
Ministro reuniu-se BEI para debater investimentos
Para "aprofundar relações" através de "investimentos estratégicos", Joaquim Miranda Sarmento reuniu-se com a presidente do Banco Europeu de Investimento, Nadia Calviño.
Governo planeia incentivos fiscais ao investimento
Serão reforçados os benefícios fiscais a investidores que apliquem dinheiro em dívida e ações de empresas portuguesas e criados incentivos à entrada de empresas portuguesas em bolsa.
O regresso do Banco de Portugal
As relações entre o Ministério das Finanças e Banco de Portugal deixaram de ser simpáticas e voltam a ser animadas pela troca de argumentos. O que só nos enriquece.
Trabalhadores em protesto por melhores salários
Em dia de greve, milhares de trabalhadores da função pública protestam em frente ao Ministério das Finanças, reivindicando aumentos salariais e a subida do salário mínimo para as 1000 euros.
Deputados aprovam audição ao ministro das Finanças
Requerimentos do PSD, Chega e BE queria ouvir ministro das Finanças e diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira sobre a cobrança de impostos relacionados com as barragens.
Bruxelas elogia "boa situação orçamental" do país
O comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, mostrou-se otimista na cooperação com o novo Governo e vincou que não está preocupado porque "a situação orçamental em Portugal é boa".
Instituições recebem valor consignado do IRS
Mais de 4.700 entidades receberam os 33,2 milhões de euros consignados em 2023 através do IRS dos contribuintes e que superou os 30,5 milhões atribuídos um ano antes.
Finanças. "Jogada política" de Miranda Sarmento
Luís Capoulas Santos (PS) fala em "declarações graves" do ministro das Finanças. Sobre a abolição das portagens das ex-SCUT, Cristóvão Norte (PSD) critica PS e Chega.
Inspetores da ASAE exigem revisão de condições
Medidas praticadas pelo governo anterior geram desiquilíbrios salariais e prejudicam progressão na carreira: Inspetores aduaneiros, tributários e da ASAE exigem reajuste e revisão ao Governo.
Patrícia Dantas já não assume funções nas Finanças
A ex-deputada do PSD, acusada por fraude em obtenção de subsídio, pelo qual está a ser julgada, recuou e já não vai assumir funções de adjunta no gabinete de Miranda Sarmento.
Governo diz ter pouca margem para apoio à economia
"Margem disponível para estímulos orçamentais encontra-se condicionada pela necessidade de manter a dívida pública numa trajetória de redução". Superávite de 0,3% significa mais de 750 milhões.
"IRS gate". Há tiros ao lado... E há tiros no pé!
O novo Governo começa coxo com a trapalhada da anunciada descida do IRS. Bem se sabe que mais depressa se apanha um mentiroso do que um coxo. Será um problema de comunicação? Comuniquem melhor!
17h. Chega chama ministro à Comissão de Orçamento
André Ventura considera que o aumento do alívio fiscal de 200 milhões de euros proposto pelo Governo é uma “desilusão tremenda”. Partido vai votar contra a medida.
Economista do BCP vai para secretário do Orçamento
José Brandão de Brito há muito colabora com o PSD e ajudou Passos Coelho a preparar programa económico em 2015. Em 2019, dizia a investidores londrinos que maioria do PS seria boa para o país.
13h.PSD propõe Aguiar-Branco a presidente da AR
Cinco anos depois, o social-democrata regressa ao Parlamento e deve suceder a Augusto Santos Silva como segunda figura do Estado. Ainda neste jornal, Portugal atinge excedente orçamental de 1,2%.
Constrangimentos à funcionalidade do e-fatura
Muitos dos contribuintes que durante a manhã desta segunda-feira tentaram validar as faturas, não o conseguiram fazer. Prazo para validação das faturas termina esta segunda-feira.
Medina quer que país não retroceda na estabilidade
Medina espera que, independentemente dos resultados das eleições, "resulte sempre uma solução de continuidade na gestão das finanças públicas". E lembra "recuperação de credibilidade" na UE.
Silopor: sindicato pede reunião a Medina
CESP diz que reunião tem como objetivo "discutir soluções possíveis para trabalhadores com vínculos precários, aumentos salariais bloqueados pelo Ministério e revisão das carreiras".
Estado baixou dívida e "nada deixou de ser feito"
Fernando Medina, em tom de despedida, garante que dívida abaixo de 100% não foi feita à custa do investimento. E não comenta a "antecipação" feita por Centeno – o mérito é de Costa, afirma.
Excedente orçamental? "Governo poupou, não geriu"
Ter as contas certas é bom para o país, mas tem um preço: "Uma carga fiscal muito pesada". O Governo soube poupar, mas se os serviços públicos estão degradados quer dizer que não soube investir?
PIB sobe 2,3%. "Impulsionado por consumo privado"
Alexandra Machado, editora de Economia do Observador, explica que previsão do INE "acima do esperado" resulta de bons resultados do quarto trimestre, admite que "2024 vai ser um ano de incógnitas".
Sindicato da PSP exige lista de pré-reformas
O Sindicato Nacional da Polícia, da PSP exigiu que Governo publique a lista dos polícias que deviam ter passado à pré-reforma em dezembro até quarta-feira, ameaçando com protestos caso não aconteça.
Sindicato PSP questiona Medina sobre pré-reformas
A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia questionou o ministro das Finanças sobre a lista dos agentes que podem passar à pré-reforma, que ainda não foi publicado, apesar de ação judicial.
Estado com excedente orçamental de 6.387 milhões
O Estado registou um excedente orçamental de 6.387 milhões de euros, uma melhoria de 4.306 milhões de euros, em relação ao período homólogo. O saldo orçamental estabilizou face ao mês anterior.
Inflação. Execução de medidas aquém do previsto
Medidas anti-inflação estavam, em outubro, ainda muito abaixo dos 5,1 mil milhões previstos para 2023. UTAO diz que bases de dados do Governo a que tem acesso não dão toda a informação.
MF: reduzir consumo de energia em 15% até 2024
Com o objetivo de sensibilizar as pessoas para a eficiência energética, hídrica e de materiais, "devem ser realizadas pelo menos duas ações de informação e sensibilização" sobre o tema.
Estado melhora excedente para 6.215 milhões
O Estado melhorou o excedente orçamental em contabilidade pública para 6.215 milhões de euros até outubro. A melhoria foi de 3.494 milhões de euros em relação ao período homólogo.
17h. Medina diz que consegue cumprir orçamento
O Ministro das Finanças reconhece que houve muitas mudanças nos últimos dias, mas afirma que, mesmo com as novas circunstâncias, o país vai cumprir o que está previsto.
Governo prometeu devolver IVA e ainda não o fez
Medina reconheceu que o pagamento de IVA nos investimentos do PRR poderia ser difícil para as entidades, pelo que considerou ser importante devolver o imposto. Passaram 2 anos e dinheiro não chegou.
Fenprof entrega proposta sobre tempo de serviço
Depois do Ministério da Educação não responder à proposta — que prevê a recuperação faseada do tempo de serviço — no novo Orçamento, a Fenprof entregou-a ao Ministério das Finanças.
Vamos ter mais dinheiro no bolso no próximo ano?
O IRS vai baixar para muitos portugueses, mas o governo vai arrecadar mais com outros impostos. Afinal, o Orçamento do Estado para o próximo ano vai ou não permitir ter mais dinheiro ao final do mês?
Hospiais: Medina acusado de chumbar contratações
Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares lamentou a "falta de sensibilidade" do Ministério das Finanças, que acusou de estar a chumbar as contratações propostas nos planos de atividades.
Estado com excedente orçamental de 2.648 milhões
Ministério das Finanças refere que o saldo orçamental ajustado até agosto está ao mesmo nível do período homólogo, com uma melhoria "residual" de 58 milhões de euros.
Estado. Os efeitos perversos do controlo de custos
Técnicos do parlamento descrevem "efeito perverso" de formas de controlo da despesa que amarram entidades públicas a tecnologias obsoletas e promovem a intervenção política na gestão corrente.
Portugal com excedente de 1% do PIB no trimestre
Medina consegue, assim, outro excedente trimestral. No conjunto do semestre, excedente foi de 1,1%, uma "clara melhoria" face aos semestres da pandemia, diz o INE.
Qual o balanço do arranque deste novo ano letivo?
Mariana Carvalho, da CONFAP, lamenta o "grave constrangimento" nos manuais do primeiro ciclo. Filinto Lima, da Associação de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas, pede investimento a Medina.
Ofereça este artigo a um amigo
Enquanto assinante, tem para partilhar este mês.
Artigo oferecido com sucesso
Ainda tem para partilhar este mês.
O seu amigo vai receber, nos próximos minutos, um e-mail com uma ligação para ler este artigo gratuitamente.
Ofereça artigos por mês ao ser assinante do Observador
Partilhe os seus artigos preferidos com os seus amigos.
Quem recebe só precisa de iniciar a sessão na conta Observador e poderá ler o artigo, mesmo que não seja assinante.
Este artigo foi-lhe oferecido pelo nosso assinante . Assine o Observador hoje, e tenha acesso ilimitado a todo o nosso conteúdo. Veja aqui as suas opções.
Atingiu o limite de artigos que pode oferecer
Já ofereceu artigos este mês.
A partir de 1 de poderá oferecer mais artigos aos seus amigos.
Aconteceu um erro
Por favor tente mais tarde.
Atenção
Para ler este artigo grátis, registe-se gratuitamente no Observador com o mesmo email com o qual recebeu esta oferta.
