Ministério das Finanças
Seis militares da GNR indemnizados por ferimentos
Maior indemnização é atribuída a um militar, que em novembro de 2002, foi atingido por um disparo efetuado por homem que se encontrava barricado, durante uma missão. Cabo-chefe vai receber 162 mil.
Governo mantém que IRC menor traz mais crescimento
Em entrevista à RTP, o ministro das Finanças volta a reafirmar a intenção de continuar a descida do IRC. "Iremos procurar usar os nossos argumentos no Parlamento", para que isso aconteça.
6h. Coreia do Norte reforça apoio à Rússia
Kim Jong-un reuniu-se com o ministro da Defesa russo e aproveitou reforçar o apoio à invasão da Ucrânia. Ainda neste jornal, Miranda Sarmento fala num "bom Orçamento" para Portugal.
4h. MP imputa associação criminosa a Manuel Serrão
Manuel Serrão e Souza-Cardoso são acusados de criarem uma organização que visava a captação para proveito próprio de fundos europeus. Ainda, Miranda Sarmento diz que OE2025 não é exclusivo do Governo.
Certificados de aforro. Arranca desmaterialização
Após o início do processo de desmaterialização dos certificados de aforro, os aforristas têm cinco anos, até novembro de 2029, para converter os seus títulos de dívida em formato digital.
"OE, pela primeira vez em anos, não sobe impostos"
Joaquim Miranda Sarmento aproveita o discurso numa conferência da ASF para salientar que o Orçamento do Estado em negociação, "pela primeira vez em muitos anos, não aumenta nenhum imposto"
8h. Governo quer alterar regimes na função pública
O Governo quer alterar vários artigos da lei geral do trabalho na administração pública. Ainda, estudo revela que prémios salariais são maiores para licenciados em informática, saúde e matemática.
Garantia pública a jovens limitada a 1.200 milhões
O Ministério das Finanças limitou a 1.200 milhões de euros o montante máximo para a garantia pública no crédito à habitação para os jovens. Cada banco terá direito a uma parcela.
00h. Amorim: Manchester diz sim, Sporting diz não
CEO do Manchester United diz que Rúben Amorim é um negócio fechado. No entanto, o Sporting afirma que não existe um acordo entre os clubes e não houve pagamento de qualquer cláusula de rescisão.
Regras da UE não deixam "grande margem" a Portugal
Conselho das Finanças Públicas acredita que Portugal tem condições para cumprir com as novas regras orçamentais mas não sobra "grande margem" para aumentos de despesa ou redução da receita.
Miranda Sarmento desfaz "mito" sobre cativações
Ministro das Finanças escreveu artigo de opinião no jornal Público para desfazer "mitos" sobre o crescimento da economia, a despesa pública e cativações no Orçamento do Estado.
Impostos: sindicato concentra-se na sexta-feira
Iniciativa do STI decorre entre as 10h30 e as 12h00 de sexta "e pretende consciencializar a tutela para os problemas persistentes na Autoridade Tributária e Aduaneira e para a inflação".
Miranda Sarmento, o "relógio suíço" de Montenegro
A partir da Academia e depois na primeira linha de combate político, criticou duramente a receita do PS. Agora, tem de provar estar à altura do que prometeu. Para já, os pares não lhe poupam elogios.
3h. Governo ainda disponível para conversas com PS
Em entrevista à SIC, o ministro das Finanças diz que a margem é curta, mas diz estar disponível para ouvir os socialistas. Ainda, estudo indica que a taxa de risco de pobreza aumentou em Portugal.
2h.EUA. Harris garante mudanças em caso de vitória
A atual vice-presidente norte-americana garante que, em caso de vitória, não será uma continuação da liderança de Biden. Ainda neste jornal, Miranda Sarmento admite conversas de última hora com o PS.
"Renovação e revitalização" da AT é prioridade
A renovação e revitalização da Autoridade Tributária e Aduaneira é uma prioridade do Governo, garantiu o Ministério das Finanças, referindo as várias reuniões com os sindicatos dos seus trabalhadores.
Miranda Sarmento afasta privatizações
Em entrevista à RTP, Miranda Sarmento responde ao PS e afasta a ideia de privatizações. Em relação ao IRC, promete reduções "ao longo da legislatura".
Governo prevê o dobro da procura por certificados
Ministério das Finanças já tinha antecipado um aumento da procura por certificados de aforro mas, na proposta de Orçamento do Estado para 2025, quantifica esse aumento da procura: será mais do dobro.
15h. OE entregue no Parlamento
O Governo vai retirar as propostas de autorização legislativa do IRC e IRS jovem. Ainda, Luís Montenegro diz estar satisfeito por estar a governar o país.
Aforradores já podem subscrever até 100 mil euros
Governo duplica limite anterior para a subscrição de certificados de aforro da série F, a série que está em comercialização. Quem também tem certificados da série anterior (E) pode ter até 350 mil.
Estado chamado logo se jovem falhar uma prestação
Legislação prevê que Estado se substitua ao devedor, de imediato. APB diz que foi evitado "o essencial" dos "problemas indesejáveis" que medida poderia ter. Bancos dizem ao Observador que vão aderir.
"Governo quer mostrar que está a trabalhar bem"
O Governo diz que as agências de ‘rating’ antecipam uma possível revisão em alta da notação financeira de Portugal. O jornalista Edgar Caetano explica o impacto na discussão do Orçamento do Estado.
Governo antecipa "possíveis subidas de 'rating'"
Depois de a Fitch, na sexta-feira, ter melhorado para "positiva" a perspetiva da notação de risco da dívida portuguesa, Finanças dizem que são decisões que "antecipam possíveis subidas de rating".
Garantia pública: BCE deve dar opinião, diz BdP
Regulamentação da garantia pública ao crédito à habitação para jovens está atrasada. Parecer do Banco de Portugal defende que o Governo deve procurar ter a opinião do BCE antes de avançar.
4h. OE25. Despesa pública vai crescer 4%
A previsão é do Ministério liderado por Joaquim Miranda Sarmento, na publicação do Quadro Plurianual de Despesa Pública. Ainda, meio milhão de pessoas em Israel pedem o regresso dos reféns.
23h. Referendo à imigração é inútil
Secretário Estado Administração Interna considera inútil referendo à imigração. É a reacção de Telmo Correia à proposta do Chega. O governante diz que a imigração é necessária mas deve ser regulada.
14h. Despesa do estado pode aumentar 17%
O ministério das Finanças já entregou o documento exigido pelo PS para arrancar a negociação do Orçamento do Estado. Ainda neste jornal, ano letivo vai arrancar com milhares de alunos sem professores
Administrador do Banco de Portugal deixa o cargo
Hélder Rosalino anunciou a sua saída da administração, passando a consultor do departamento, o que força a nomeação de uma nova administradora por parte do Governo.
Leonor Beleza apontada para Fundações
O Governo nomeou novos membros para a composição do Conselho Consultivo das Fundações entre os quais Leonor Beleza, nomeada pela Ministra do Trabalho e José Manuel Cardoso da Costa que irá presidir.
Bónus fiscal no IRS pode obrigar a pagar em 2025
Fiscalistas apontam para um excesso na descida das retenção na fonte para setembro e outubro. Alguns contribuintes podem ter de pagar IRS na liquidação do imposto em 2025 se não deduzirem despesas.
Bastonário da OSAE defende apoio extraordinário
Paulo Teixeira disse que existem todas as condições para que o Ministério das Finanças "não deixe de fora" os solicitadores e agentes de execução.
Governo ainda à espera de plano para fundo sísmico
Autoridade dos seguros foi incumbida, ainda pelo anterior Governo, de criar um plano para, finalmente, se criar um fundo sísmico em Portugal. Mas o trabalho não foi concluído dentro do prazo.
Salário e pensão de setembro refletem baixa do IRS
Ministério das Finanças "está a trabalhar" para publicar novas tabelas de retenção na fonte em agosto para que efeitos cheguem em setembro. E haverá duas tabelas, uma para corrigir IRS pago até agora.
O colapso da Inapa. Um líder que não é estratégico
Empresa histórica do papel apostou tudo na internacionalização, mas revelou ter pés de barro. Governo recusou injeção de liquidez e diz que só agora soube dos problemas. Estado é o maior acionista.
16h. Presidente do INEM apresenta demissão
O pedido de demissão surge depois da polémica que envolve a renovação do contrato para os helicópteros de assistência médica. O Ministério da Saúde ainda não confirmou a notícia.
6h. Incêndios. Proteção Civil garante dispositivo
André Fernandes diz que a partir de segunda-feira estão disponíveis mais de 14 mil operacionais. Os meios aéreos podem chegar aos 72. Ainda, Governo vai apresentar um novo plano para a economia.
FESAP espera que Governo cumpra totalmente acordo
A FESAP reiterou que, se as carreiras não forem revistas até ao final do ano, "só se está a cumprir uma parte" do acordo."Gostaríamos mais de ter ouvido dizer que o acordo se iria cumprir na integra".
Trabalhadores da Silopor dão um mês às finanças
Os trabalhadores exigem a integração nos quadros da Silopor dos mais de 20 trabalhadores de empresas de trabalho temporário, alguns dos quais a prestar serviço diariamente na Silopor desde 2019.
Ministro reuniu-se BEI para debater investimentos
Para "aprofundar relações" através de "investimentos estratégicos", Joaquim Miranda Sarmento reuniu-se com a presidente do Banco Europeu de Investimento, Nadia Calviño.
Governo planeia incentivos fiscais ao investimento
Serão reforçados os benefícios fiscais a investidores que apliquem dinheiro em dívida e ações de empresas portuguesas e criados incentivos à entrada de empresas portuguesas em bolsa.
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