Segurança Social

Salário Mínimo Nacional

22,3% dos trabalhadores ganha o salário mínimo

A percentagem de trabalhadores abrangidos pelo salário mínimo nacional caiu 0,2 pontos percentuais para 22,3%, pela primeira vez desde 2011, chegando a 757,2 mil pessoas.
Orçamento do Estado

Fator de sustentabilidade pode acabar na CGA

Vieira da Silva admitiu, no debate do OE na especialidade, alargar o fim do fator de sustentabilidade nas reformas a outros regimes, como o da função pública (Caixa Geral de Aposentações).
Segurança Social

Trabalhadores independentes vão ser notificados

50 mil trabalhadores independentes com contabilidade organizada têm que decidir, até final do mês, como pretendem fazer as contribuições durante o próximo ano.
Segurança Social

Segurança Social: excedente atinge 1,8 mil milhões

O excedente da Segurança Social aumentou 181,5 milhões de euros até setembro face ao período homólogo, totalizando 1,8 mil milhões de euros, com as contribuições a crescerem 7%.
Orçamento do Estado

Reformas. O jogo do "rato e do gato" no parlamento

144
Deputados perguntaram ao ministro sobre o que não está na proposta de Orçamento, as regras do travão às reformas antecipadas. Vieira da Silva respondeu com que lá está. Clarificação só no futuro.
Orçamento do Estado

Travão às reformas será discutido "no futuro" - como aconteceu

Ministro do Trabalho e da Segurança Social está no Parlamento a explicar o Orçamento do Estado. BE ameaça que seria "imprudente insistir" no chamado "travão" às reformas antecipadas. Siga em direto.
Complemento Solidário Para Idosos

Mais de 167 mil idosos recebem pensão solidária

O Complemento Solidário para Idosos (CSI) foi pago, no mês de setembro, a 167.573 pessoas, mais 461 do que em agosto, e quase mais dois mil do que em igual período do ano passado.
Rendimento Social de Inserção

RSI chegou a quase 15 mil pessoas num ano

O Rendimento Social de Inserção chegou a quase mais 15 mil pessoas no prazo de um ano, uma média de 41 por dia, com mais de 222 mil beneficiários registados no mês de setembro.
Justiça

Segurança Social: arguidos com penas de 5 e 6 anos

Os dois principais arguidos no processo crime que envolve funcionários da Segurança Social de Lisboa foram esta segunda-feira condenados a penas efetivas entre cinco e seis anos.
Entrevista

"Ainda não eliminámos cicatrizes da crise" /premium

O secretário de Estado do Emprego diz que "a dor de cabeça" de hoje é melhor que há três anos, mas admite que há problemas que se mantêm, na qualidade de emprego e nos salários.
Orçamento do Estado

Reformas. Ministro admite "período de transição"

Ministro do Trabalho admite "período de transição" no regime de reformas antecipadas. E diz que não foram dadas garantias sobre este assunto aos parceiros da esquerda, Bloco de Esquerda e PCP.
Orçamento do Estado

Confusão nas reformas. Boa notícia ou "pesadelo"?

152
O ministro falou e BE e PCP ficaram baralhados: não era aquilo que tinham negociado sobre as reformas antecipadas. "Clarifique-se", diz BE. "Declarações vinculam apenas o Governo", dizem os comunistas
Segurança Social

Regularização de precários só termina em 2019

O ministro do Trabalho e da Segurança Social admitiu que apenas em 2019 deverá ser concluído o processo de integração dos trabalhadores precários do Estado.
Governo

Vieira da Silva: pobreza pode ser reduzida

A taxa de pessoas em risco de pobreza abrange 23,3% da população portuguesa, segundo dados do Eurostat.
Segurança Social

Pensões e responsabilidades: o 2º elefante da sala /premium

Portugal é dos países em que a proporção do rendimento dos idosos (+65) em relação aos rendimentos totais é maior. Em contrapartida é dos países em que é maior o nível de privação material dos idosos.
Segurança Social

Segurança Social fechou 277 lares e 27 creches

O Instituto de Segurança Social fechou 277 lares de idosos e 27 creches nos últimos três anos, na sequência de quase quatro mil ações de fiscalização.
Segurança Social

Excedente da Segurança Social aumentou 198 milhões

O excedente da Segurança Social aumentou 198 milhões de euros para 1,846 mil milhões de euros até junho, em termos homólogos, beneficiando da recuperação do mercado de trabalho.
Burla

MP acusa IPSS de de burla contra Segurança Social

O Ministério Público acusou o presidente, diretora técnica e uma Instituição Particular de Solidariedade Social de Chaves da prática do crime de burla tributária agravado contra a Segurança Social.
Segurança Social

Excedente da Segurança Social aumentou 14,3%

O ministério de José Vieira da Silva destaca o contributo das contribuições para a Segurança Social, que aumentaram 7% em julho (mais 623,6 milhões de euros) face ao mesmo período do ano anterior.
Angola

Angola. 1,7 milhões inscritos na Segurança Social

O Sistema de Proteção Social (SPS) de Angola está a pagar prestações mensais, entre pensões, abonos e subsídios, a mais um 1,7 milhões de angolanos, longe dos 7,5 milhões estimados em idade ativa.
Função Pública

Correr atrás do prejuízo /premium

Haverá um lobby de correligionários do governo que espera chegar ao topo da hierarquia salarial pública e continuar a receber o seu ordenado antes de o ver reduzido a uma pensão bem menor?
Rendimento Social de Inserção

Número de beneficiários do RSI aumenta em julho

512
O número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção chegou aos 222.576 em julho, mais 249 do que em junho e mais 14.407 do que em julho de 2017, só se registando valores semelhantes em 2014.
Pensões

Aumento extra das pensões começa a ser pago

O aumento extraordinário das pensões para pensionistas que recebem um valor igual ou inferior a 643,35 euros começa a ser pago hoje e irá abranger 1,59 milhões de pensionistas.
Caso Ricardo Robles

Caso Robles. Leilões do Estado são bons negócios? /premium

367
Se Ricardo Robles e a irmã podiam ter ganho mais de 4 milhões com um prédio da Segurança Social, os recursos do Estado estão a ser bem geridos? E ainda há oportunidades destas nos leilões?
Caso Ricardo Robles

Leilões ao desbarato /premium

344
È muito fácil fazer grandes negócios depois de outros os terem feito, mas não me larga a sensação de que a Segurança Social andou (e se calhar ainda anda) a vender o seu património demasiado barato.
Caso Ricardo Robles

Quem concorreu (e perdeu) no leilão contra Robles

1.554
Um prédio que vai do número 6 até ao 26, em Alfama a dois passos do Museu do Fado e do novo terminal de cruzeiros, foi comprado por Robles por 347 mil e vale hoje 5,7 milhões. Quem mais o queria?
Sporting

Fisco. Sporting com contas penhoradas

2.993
Dívidas do Sporting ao Fisco e à Segurança Social resultam na penhora das contas bancárias do clube no Novo Banco e na Caixa Geral, adianta o Expresso. Comissão de Gestão tenta desbloquear.
Pensões

Pensões atribuídas este ano vão ser recalculadas

As pensões atribuídas este ano pela Segurança Social vão ser recalculadas, de acordo com uma portaria publicada em Diário da República.
Segurança Social

PCP desafiou, mas PS votou ao lado da direita

João Oliveira usou apenas 45 segundos para desafiar o PS a esclarecer de que lado do Parlamento está. PS falhou a prova e votou ao lado da direita projeto sobre financiamento da Segurança Social.
Segurança Social

Saldo da Segurança Social aumentou 15,7%

139
O saldo da Segurança Social aumentou 15,7% até maio, atingindo 1.488 milhões de euros, o que representa mais 202,1 milhões de euros face ao período homólogo, anunciou o Ministério do Trabalho.
Governo

PS. Um partido com a cabeça enterrada na areia /premium

328
Fica sempre bem afirmar com voz de trovão e a mão em cima do “Das Kapital” que os malandros da direita querem é uma sociedade desigual. O problema é só um: como se financia o Estado Social universal?
Subsídio de Desemprego

Há menos beneficiários de prestações de desemprego

O número de beneficiários de prestações de desemprego foi de 183.733 em abril, menos 2,4% face ao mês anterior e menos 13,1% comparando com o mesmo período do ano passado.
António Costa

Segurança Social "bastante mais equilibrada"

António Costa disse na terça-feira que este ano o Orçamento do Estado não financiou "pela primeira vez" o défice da Segurança Social, o que significa que a situação é hoje bem "mais equilibrada".
Segurança Social

Simulador de pensões disponível a partir de quarta

263
O novo simulador de pensões da Segurança Social, que permite saber qual o valor de reforma futura e qual a data de aposentação, estará disponível a partir das 00h00 de quarta-feira.
Segurança Social

Simulador de pensões disponível quarta-feira

O novo simulador de pensões da Segurança Social está disponível a partir de quarta-feira e permite saber quanto vai receber de reforma tendo em conta a idade em que deixar de trabalhar.
Diplomacia

Costa e Trudeau assinam 3 compromissos bilaterais

Na declaração final assinada por António Costa e Justin Trudeau reafirma-se o "compromisso" dos dois países em relação à NATO. Um dos compromissos assinados diz respeito à Segurança Social.
Pensões

Pensão. Serviço Militar facilita acesso

Governo estuda possibilidade de o tempo de Serviço Militar Obrigatório possa ser considerado de forma mais alargada para a atribuição de pensões.
Segurança Social

Nicarágua. Governo quer negociar segurança social 

O Governo da Nicarágua disse que está disposto a negociar as controversas reformas na segurança social que provocaram protestos e vítimas mortais nos últimos dias.
Rendimento Social de Inserção

Número de beneficiários do RSI aumentou em março

131
Em março o Rendimento Social de Inserção abrangeu 223.151 pessoas, mais 1.464 do que em fevereiro. O número de famílias beneficiárias desta prestação social também aumentou, situando-se em 101.553.
Vieira da Silva

Conselho de Ministros vai discutir proteção social

Confirmação foi dada esta quinta-feira pelo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e disse que haverá uma melhoria no acesso às prestações sociais para trabalhadores independentes.
Europa

Segurança Social agiliza envio de trabalhadores

Nova funcionalidade da Segurança Social Direta é apresentada na tarde desta quinta-feira. o novo serviço 'online' vem simplificar e agilizar o processo de pedido de destacamento de trabalhadores.
Incêndios

Incêndios. Governo já apoiou 202 famílias

A Segurança Social já concedeu 104 mil euros em apoios a 202 famílias afetadas pelos incêndios de outubro de 2017, para ajudar em pagamentos relacionados com rendas, fármacos, luz, gás e água.
Incêndios

Incêndios. Feridos graves entregam requerimentos

Quinze feridos graves na sequência dos grandes incêndios de 2017 já entregaram os requerimentos para serem indemnizados pelos danos causados pelos fogos, disse a assessoria da Provedoria da Justiça.
Segurança Social

52 mil pessoas receberam alimentos em cinco meses

Perto de 1.900 toneladas de alimentos foram distribuídas a mais de 52 mil pessoas carenciadas entre outubro e fevereiro, ao abrigo do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC)
MTSSS

Ministro admite atrasos nas pensões

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social admitiu atrasos na atribuição das pensões, atribuindo esta situação à "redução forte" dos quadros de pessoal do Centro Nacional de Pensões.
Pensões

Reformados exigem prestações em atraso

161
A Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos exigiu que sejam "tomadas medidas com urgência" para garantir que os cidadãos recebem as prestações da Segurança Social.
Liberalismo

O estado-social é imoral!

1.863
A compaixão não se pratica com o dinheiro de terceiros. Quando a responsabilidade individual é menosprezada, a liberdade individual é perdida. Não existe consciência social. A consciência é individual
Subsídios

Prestação Social para a Inclusão será paga em maio

378
A secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência admitiu atrasos no pagamento da Prestação Social para a Inclusão, mas garantiu que até maio a situação será regularizada.
País

Cuidadores informais à espera de estatuto 

268
Menos de uma dúzia de cuidadores informais aderiram à concentração em frente à Assembleia da República, onde esperam que esta sexta-feira se dê mais um passo para a criação de um estatuto próprio.
Pensões

Novo regime. 9.714 pensões antecipadas aprovadas

162
Segurança Social aprovou 9.714 reformas antecipadas no quadro do novo regime de longas carreiras contributivas. Perda de bonificações para muitos anos de desconto gera críticas à direita e à esquerda.
Segurança Social

PCP propõe contribuição extra sobre os lucros

Proposta prevê contribuição complementar sobre lucros das empresas para financiar a Segurança Social. Deputado do PCP António Filipe afirmou que ainda não houve diálogo com Governo.
Cabo Verde

Moçambique. Segurança Social recupera 5 milhões

Para recuperar o valor, o INSS recorreu a cobranças extrajudiciais, acordos de amortização da dívida, via Juízo de Execuções Fiscais, entre outras formas estabelecidas na lei de proteção social.
Economia

Despesas com proteção social abaixo da média

As despesas do Estado português com a proteção social ficaram abaixo da média da zona euro e da União Europeia em 2016, mas representaram 18% do PIB do país.
Complemento Solidário Para Idosos

Mais de 8 mil reformados começam a ser notificados

No Orçamento de Estado para 2018, o acesso ao Complemento Solidário para Idosos foi alargado às reformas antecipadas de baixo valor, independentemente da idade do beneficiário.
Autoeuropa

Só há uma creche aberta ao sábado - e é privada

Apenas uma creche privada recebe uma comparticipação da Segurança Social para abrir todos os dias do ano. Vieira da Silva tinha dito que a solução encontrada para a Autoeuropa não era uma exceção.
Segurança Social

PS e PSD são "distintos" na Segurança Social

À margem de uma conferência sobre "Economia Social e os desafios dos Pós 2020", o ministro da Segurança Social falou sobre as possíveis dificuldades num acordo entre os dois partidos
Segurança Social

Financiamento deve passar por alteração da TSU 

Um dos principais problemas do financiamento da Segurança Social é o facto de a TSU incidir apenas no salário. Um estudo sobre o setor dos serviços aponta quatro propostas alternativas.
Segurança Social

Muito mais básico que incondicional

143
As ideias de igualitarismo ou justiça social ligadas à ideia de RBI são sinais de que não se entenderam os os mecanismos económicos. Nenhuma medida artificial como esta gerará uma alteração concreta.
Estado Social

Solidariedade: Um Rendimento Básico Incondicional

390
O debate sobre o Rendimento Básico Incondicional deve existir para além dos desafios do progresso tecnológico, porque responde a problemas que existem desde o início dos sistemas de proteção social.
Justiça

Prisão preventiva para arguidos da "Cheque out"

Quatro dos 17 detidos pela Polícia Judiciária numa operação relacionada com furtos de cheques dirigidos a beneficiários da Segurança Social ficaram em prisão preventiva.
Estado Social

Rendimento básico sem obrigações ou participativo?

352
Aquilo que a justiça deve distribuir antes de tudo é igualdade de oportunidades no acesso à liberdade. Os argumentos contra e a favor de um Rendimento Básico Incondicional, para todos.
Segurança Social

Autoeuropa. Afinal, há ou não creches ao sábado?

399
Responsáveis do setor social explicam que o complemento de horário não serve para abrir creches ao sábado, mas para mais horas nos dias úteis. Governo contradiz-se e não explica o que está a ser feito
IPSS

IPSS. MP analisa auditoria a Sol Maior, de Gaia

1.050
Em causa está a instituição Sol Maior, onde a mulher do presidente da câmara de Gaia foi aumentada 390%. Segurança Social detetou "irregularidades" e enviou conclusões para o MP que está a "analisar".

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