Segurança Social
Segurança Social dá 788 mil euros por engano
A Segurança Social transferiu 788 mil euros, por engano, a título de subsídio de desemprego. Beneficiário teve de responder à PJ por um alegado crime de abuso de confiança e branqueamento de capitais.
Pena suspensa para casal que inventou 4 filhos
Para a suspensão da pena, por um período de cinco anos, o casal tem de devolver à Segurança Social o montante de apoios que lhes foi atribuído por terem "inventado" quatro filhos.
Acaba prazo para pedir pagamento faseado
O plano prestacional permite aos trabalhadores independentes que não pagaram as contribuições dos meses de novembro e dezembro de 2020 proceder ao pagamento faseado dessas contribuições.
"Aplicação indevida" de medidas de proteção social
Provedora da Justiça chamou à atenção para medidas de proteção social na doença e parentalidade em situação de isolamento profilático que não estão a ser devidamente aplicadas pela Segurança Social.
Excedente da Segurança Social recua 921,2 milhões
Para este resultado (excedente de 226,2 milhões de euros) contribuiu um aumento da receita efetiva de 423,1 milhões de euros, e um aumento da despesa efetiva no montante de 1.344,3 milhões de euros.
Salário mínimo. Setor social tem direito a apoio
A ministra Ana Mendes Godinho deixou a garantia, no parlamento, de que as instituições particulares de solidariedade social "são abrangidas por todas as medidas transversais de apoio ao emprego".
Metade dos lares são ilegais? "Sem dúvida."
Rui Fontes, presidente da Associação Amigos da Grande Idade, revela que apesar de o governo dizer que está a fiscalizar os lares, o número de instituições ilegais continua a aumentar.
Queremos mesmo falar de Ponzi?
O Estado tira dinheiro do bolso chamado Segurança Social para gastar no bolso chamado despesa corrente, deixando no primeiro um papelinho a dizer que o segundo lhe fica a dever.
Número de prestações de desemprego atinge recorde
O número de beneficiários registados em abril aumentou 32,3% face ao mesmo período de 2020 e 0,3% comparando com o mês anterior. É o número mais elevado desde 2015 (273.164 beneficiários).
Segurança Social recebeu 304 milhões de euros
Receita tem por objetivo "reforçar os mecanismos de financiamento do sistema de Segurança Social, como forma de compensação pela isenção de imposto sobre o valor acrescentado", diz o CFP.
Odemira. Apoios podem chegar a 1500 pessoas
Cerca sanitária impediu habitantes de irem trabalhar, mas haverá compensação através da Segurança Social. Levantamento está a decorrer. Autarca José Alberto Guerreiro explica como aceder aos apoios.
60% dos trabalhadores ganham menos de 800 euros
Dados da Segurança Social mostram que mais de dois milhões de trabalhadores por conta de outrem têm um vencimento mensal igual ou inferior a 800 euros.
Reformas vão cair para metade em menos de 20 anos
Relatório da Comissão Europeia antecipa um aumento rápido da diferença entre o último salário e a pensão de reforma, já a partir da próxima década.
O teste da vacinação /premium
O Governo, infelizmente, não possui um currículo promissor; antes pelo contrário. Se há quem tenha receio de uma «crise política», a verdade é que sem isso não haverá mudanças.
Segurança social. Governo homenageia trabalhadores
Os 14 profissionais representam diferentes áreas e dimensões também da resposta à pandemia da Covid-19 e, sobretudo, a importância do estado social e do sistema de proteção social, disse a ministra.
Casal "inventou" 4 filhos para receber apoios
No início do julgamento a mulher assumiu os crimes e confirmou a cumplicidade do marido. Os arguidos comprometem-se a pagar o montante recebido indevidamente: 37.658 euros.
PSD questiona Governo sobre troca de informações
O PSD questionou o Governo se "tem consciência das dificuldades que muitos cidadãos conhecem para tratar dos assuntos relativos à Segurança Social" e ainda deu sugestões.
Precários protestam na 6.ª feira
Em causa estão cerca de 200 trabalhadores contratados por empresas de trabalho temporário que, no final do ano passado, receberam "cartas de despedimento", mas acabaram por continuar a trabalhar.
Segurança Social não pagou salários em atraso
A empresa Statusvoga pediu um apoio à Segurança Social para pagar salários em atraso. Contudo, a empresa já pagou a primeira prestação, condição para receber o apoio, mas a Segurança Social não pagou.
Segurança Social é uma conquista de Abril?
Beatriz Gomes Dias afirmou durante a sessão solene que Revolução do 25 de Abril "trouxe conquistas há muito almejadas", nomeadamente "a segurança social", mas será mesmo assim?
Segurança Social. Excedente recuou em março
O aumento da despesa está relacionado "essencialmente às medidas extraordinárias adotadas para fazer face aos efeitos socioeconómicos da pandemia por Covid-19" diz o ministério do Trabalho.
Como o PS domina a máquina da Segurança Social /premium
As nomeações de dirigentes com ligações ao PS foram crescendo nos últimos anos nos centros distritais da Segurança Social e são hoje mais de dois terços (12 em 18). Na cúpula são praticamente todos.
9h. Nomeações. Ex-líder da CRESAP ataca Governo
No centro da polémica, está a escolha de Tiago Preguiça para o topo da segurança social, ele que não tem experiência nestas funções e fez toda a carreira em gabinetes de ministros socialistas.
"Governo usa buracos na lei para fazer nomeações"
Novo diretor-geral da Segurança Social foi escolhido em regime de substituição, sem experiência. João Bilhim defende que estes casos podiam ser evitados, mas "o governo é avesso a planeamento"
Preguiça, o diretor que fez currículo em gabinetes /premium
Tiago Preguiça chega a diretor-geral da Segurança Social após passar pelos gabinetes de Vieira da Silva e António Costa. Ministério diz ao Observador que tem "habilitações e perfil adequados".
Apoios da Segurança Social somam 804,9 milhões
O Ministério das Finanças destaca os 502 milhões de apoios aos custos de trabalho, dos quais 272,6 milhões relacionados com o "lay-off" simplificado e 229,4 milhões com o apoio à retoma progressiva.
Governo altera regras de apoios e irrita BE
Alterações para trabalhadores independentes feitas pelo Governo entram em vigor em maio e o BE acredita que a intenção é "boicotar" o efeito do que o Parlamento aprovou. Regras de acesso mudam.
Reforço de apoios a independentes pago em maio
A Segurança Social "aplicará a legislação aprovada pelo Parlamento nos exatos termos em que foi aprovada", segundo o Ministério Publico. O diploma produz efeitos a partir de quinta-feira.
Governo alarga apoio ao rendimento
O apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores vai ser alargado para abranger as quebras de faturação registadas durante o período do confinamento. Medida terá efeitos retroativos.
Novos apoios têm "efeito perverso e injusto"
A ministra do Trabalho diz que a alteração aos apoios sociais feita pelo parlamento e promulgados pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tem um "efeito perverso e injusto".
Livro Verde alarga teletrabalho sem acordo /premium
Livro Verde do Futuro do Trabalho é apresentado hoje pelo Governo e traz intenções concretas para o teletrabalho por acordo. Governo também pretende legislar o direito ao desligamento.
Diploma põe em causa "princípio de solidariedade"
Ministra do Trabalho defende que não está só em causa o impacto financeiro dos diplomas aprovados — de 40,4 milhões por mês —, mas também a "ligação dos apoios sociais à história das contribuições".
Os abusos do teletrabalho (obrigatório até 2022) /premium
Teletrabalho obrigatório foi promulgado antes de a lei ser clarificada. Livro Verde é apresentado na quarta-feira, mas o Governo já disse que não quer fazer grandes alterações legislativas.
Turismo. Grandes empresas ganham desconto na TSU
Empresas do turismo e cultura, com mais de 250 trabalhadores, também vão poder beneficiar de desconto na taxa social única paga por cada trabalhador, tal como as empresas de menor dimensão.
TdC "muito atento" a fraude no acesso a apoios
Presidente do Tribunal de Contas diz que o organismo está "muito atento" e "fará tudo o que estiver ao seu alcance" para que haja "efetiva responsabilização" dos casos de fraude no acesso a apoios.
RSI. Quase 3 mil novos beneficiários num mês
Entre janeiro e fevereiro foram 2.841 os novos nomes a juntar à lista de beneficiários do RSI. No total são 100.174 as famílias a usufruir desta prestação — desde abril de 2019 que não eram tantas.
Abono de família com maior queda desde a troika
Entre março de 2020 e janeiro de 2021 houve menos 52 mil crianças e jovens com direito a receber a prestação. Demografia e dificuldades de acesso podem explicar queda.
Cerca de 3.100 pessoas pediram "pensão na hora"
A medida permite um deferimento automático da pensão de velhice: "Tivemos neste primeiro mês 3.100 pedidos e 1.500 estão deferidos".
Correção de remunerações entregue até 30 de junho
Os empregadores abrangidos por medidas de apoio à pandemia têm até 30 de junho para entregar as declarações de remunerações corrigidas referentes ao período de março a dezembro de 2020.
Contribuições adiadas podem ser pagas até maio
Despacho determina que os trabalhadores independentes e as empresas que tenham adiado as contribuições de novembro e dezembro possam pedir até 31 de maio para pagar o que falta em prestações.
Histórico: firmas sem licença parental notificadas
O objetivo é "promover a igualdade" de direitos entre pai e mãe e entre homem e mulher. É ainda importante homens e mulheres partilharem "responsabilidades", entende a ministra Ana Mendes Godinho.
Idade da reforma pode cair um mês em 2023
Excesso de mortes provocado pela pandemia pode fazer baixar a esperança média de vida em Portugal — e com ela a idade da reforma. Em 2023, pode cair para os 66 anos e 5 meses, calcula director do CNP.
Já pode pedir a "Pensão na Hora". Saiba como
A ferramenta está disponível na Segurança Social Direta a partir desta sexta-feira. Após terminar o pedido, o processo é automaticamente deferido num prazo máximo de 24 horas.
UE. Segurança social representou 19,3% do PIB
De um total de 46,6% do PIB de despesas das administrações públicas da UE, a segurança social representou a área mais importante (19,3%). A saúde ficou em segundo lugar (7,0%)
Imigração portuguesa para o Reino Unido aumentou
168 portugueses inscreveram-se na Segurança Social entre setembro e dezembro de 2020, uma subida face aos 60 registos do trimestre anterior. Aumento acompanhou a tendência de outros Estados-membros.
Prestações desemprego. Beneficiários sobem 36,9%
"Em janeiro de 2021 registaram-se 245.058 prestações de desemprego, revelando um acréscimo de 1,5% face ao mês anterior e de 36,9% tendo em conta janeiro de 2020", revelou a Segurança Social.
Portugal quer Pilar Social "ambicioso e forte"
Gabriel Bastos defende que o Pilar Europeu dos Direitos Sociais é fundamental na resposta à crise. Criação de emprego, reforço da proteção social e a aposta nas qualificações são necessárias.
Apoios à retoma e lay-off pagos na 4.ª feira
No caso do lay-off, a Segurança Social vai pagar apoios a 45,8 mil empresas com 219 mil trabalhadores, no valor de 88 milhões de euros. 15,4 mil empresas vão receber apoio à retoma.
Subsídio de desemprego prorrogado a 13 mil pessoas
As prorrogações dos subsídios de terminados depois de 31 de dezembro e em janeiro de 2021 "estão a ser pagas no corrente mês". Já foi feito o pagamento a "mais de 95% dos beneficiários" até dia 15.
"Pensão na Hora" disponível ainda em fevereiro
Ferramenta "Pensão na Hora", que estará disponível na Segurança Social Direta, permite calcular automaticamente o valor da pensão de velhice e aceitar logo o valor. Estará disponível ainda este mês.
Segurança Social recebeu 261 mil pedidos de apoio
Em janeiro e fevereiro a Segurança Social recebeu 261 mil pedidos de apoios sociais extraordinários ao emprego que abrangeram 431 mil trabalhadores e 83 mil empresas, por conta da pandemia.
Apoio às famílias. "Medida adequada, mas tardia"
Miguel Coelho, ex-vice-presidente do Instituto da Segurança Social, afirma que o Executivo tinha capacidade para "alargar" ajudas. Prazos? "Há dúvidas, mas serão apoios limitados no tempo."
Ministra confirma apoio a pais em teletrabalho
Ana Mendes Godinho confirmou o alargamento dos apoios às situações de "difícil conciliação" entre trabalho e crianças em casa, mas deixa "detalhes" para depois. Só salário-base entra nas contas.
País quer investir 583 milhões em creches e lares
Plano de Recuperação e Resiliência, que está em consulta pública, prevê ainda 200 milhões de euros para modernizar o sistema da Segurança Social e 110 milhões de euros para ligações transfronteiriças.
CPLP discute livre circulação de pessoas
As temáticas dos vistos de mobilidade, títulos académicos e Segurança Social ainda não foram acordadas pelos Estados-membros da CPLP, que divergem sobre a harmonização legal da circulação de pessoas.
Novo apoio. Segurança Social recebe 40.685 pedidos
Em cinco dias, a Segurança Social recebeu 40.685 pedidos para o novo Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores, alargado até dia 19 de fevereiro.
Alargado prazo para pedir novo apoio social
Foi prolongado até ao dia 19 de fevereiro o prazo para que os trabalhadores sem proteção social possam pedir o novo Apoio Extraordinário dos Trabalhadores.
Grávidas em lay-off com cortes nos apoios sociais
Provedoria de Justiça recebeu 30 queixas de trabalhadores, incluindo grávidas, que estiveram em lay-off e foram penalizados nos apoios sociais. Segurança Social foi alertada para situação em dezembro.
PSD e oposição querem apoios a famílias numerosas
Partidos vão apresentar proposta para que famílias com três ou mais filhos e famílias monoparentais possam aceder ao apoio familiar. Mas "os recursos [financeiros] são limitados", diz a ministra.
Layoff português exigiu mais quebras às empresas
Portugal exigiu 40% da queda de receita para dar acesso ao layoff simplificado, mais do que outros países europeus. Auditoria revela 324 contraordenações e 9 participações-crime por irregularidades.
Aumento das pensões começou a ser pago
Começou a ser paga a atualização extraordinária das pensões relativa a 2021, que vai abranger 1,9 milhões de pensionistas.
1200 euros de RSI para família com cinco pessoas?
Publicação apresenta dois casos: o de uma família beneficiária do Rendimento Social de Inserção e o de uma criança que deveria estar a receber uma pensão de invalidez. Exemplos estão errados.
Segurança Social paga 2500 milhões em apoios extra
A Segurança Social pagou apoios extraordinários no valor de 2.500 milhões de euros desde março de 2020, na sequência dos constrangimentos económicos causados pela Covid-19.
Apenas 22 mil pais pediram apoio à família
Neste novo confinamento, a adesão à medida de apoio à família está a ser menor do que em março de 2020. Foram feitos 22 mil pedidos desde o início de fevereiro (antes tinham sido 170 mil).
Torres Vedras tem novo surto em lares, o sexto
A Casa de Repouso Costa de Prata, em Ponte de Rol, tem 27 pessoas infetadas, naquele que é o sétimo surto em Torres Vedras. O hospital conta com 85 casos ativos e com 34 mortes desde o Natal.
Os comissários políticos da Segurança Social
A proximidade dos Centros Distritais da Segurança Social com as necessidades e dependências dos cidadãos é altamente relevante para a angariação de clientelas eleitorais e votos.
Segurança Social. "Demissão não vacina", diz PSD
O deputado Nuno Carvalho afirma que demissão de Natividade Coelho devia ter sido "imediata" e exige que Ana Mendes Godinho se pronuncie para garantir que "erro não voltará a acontecer".
Diretora da Segurança Social de Setúbal demite-se
Natividade Coelho, diretora do Centro Distrital de Setúbal da Segurança Social, demitiu-se após a polémica com a vacinação indevida de 126 funcionários. Já foi também aberto um inquérito.
PSD: "Segurança Social? Demissão peca por tardia"
O PSD já tinha pedido a demissão de Natividade Coelho. O deputado Nuno Carvalho afirma que esta saída não chega e exige que ministra do Trabalho "corrija erro e garanta que não volta a acontecer".
Segurança Social. Membros vacinados indevidamente
Funcionários da Segurança Social de Setúbal foram vacinados contra a Covid-19 porque foram introduzidos numa lista de prioritários em lares. Governo abriu inquérito urgente ao caso.
Lares. Saúde admite não controlar quem é vacinado
Ministério diz que "em regra" só tem acesso ao número de pessoas a vacinar, logo, "não pode validar" se quem é vacinado é utente ou funcionário da instituição. E remete responsabilidade para os lares.
Segurança Social com excedente de 2.120 milhões
A receita efetiva aumentou 8,9%, essencialmente por transferências do Orçamento do Estado para a Segurança Social. O excedente foi porém maior (mais 701,6 milhões de euros) em 2019.
Carta aberta pede revisão do plano de vacinação
Carta aberta pede que a idade seja critério determinante na vacinação. Constantino Sakellarides, signatário, alerta ainda para a "necessidade urgente da gestão conjunta de todos os recursos de saúde".
Menos beneficiários do CSI durante a pandemia
A mortalidade mais elevada causada pela pandemia, e que afeta sobretudo os mais idosos, é uma das explicações — mas não a única. O medo também leva a que sejam feitos menos pedidos.
Escolas fechadas. O apoio aos pais em 14 respostas /premium
Posso receber apoio devido ao fecho das escolas? Quanto é que posso receber? Quem me paga, a empresa ou a Segurança Social? Quanto vai custar ao Estado? O apoio aos pais em 14 respostas.
Empresas têm que registar saída do apoio à retoma
As empresas que pediram para aceder ao apoio à retoma em janeiro e que pretendam agora mudar para o 'lay-off' simplificado têm de apresentar uma desistência relativa ao primeiro, informou o governo.
Inatel procura resposta para despejos na Caparica
Fundação Inatel está a procurar uma resposta para 12 pessoas com carências económicas que vão ser despejadas do Parque de Campismo da Caparica, em Setúbal, devido às obras de requalificação do espaço.
BE e PS: integrar advogados na Segurança Social
Parlamento debate projetos do PS, Bloco de Esquerda e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues para integrar Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores no regime geral da Segurança Social.
Subsídio de desemprego pagos com retroativos
Subsídios de desemprego que terminem este mês serão prolongados automaticamente por mais seis meses, mas o pagamento só será feito a partir de fevereiro, com retroativos.
PS ataca "populistas" que usam RSI contra ciganos
PS assinalou, no Parlamento, os 25 anos da criação do Rendimento Mínimo Garantido, hoje RSI. De igual modo, criticou os "populistas" que utilizam esta prestação social para atacar a comunidade cigana.
Provedora sugere "prazo extraordinário" para apoio
Provedoria da Justiça recebeu um "significativo número de queixas" quanto a atrasos na atribuição do apoio extraordinário, falta de informação sobre a medida ou dificuldades no acesso ao formulário.
É possível "levantar cheques de €2000" do RSI?
Possível, é. Mas só num caso em que um beneficiário do Rendimento Social de Inserção fosse composto por cerca de 20 pessoas, entre adultos e menores de idade.
Segurança Social. Funcionários julgados por burla
Um dos funcionários terá lucrado mais de 800 mil euros. Em dois anos, criou 4969 NISS para estrangeiros. PJ encontrou dinheiro escondido na casa de banho. São 23 os arguidos a irem a julgamento.
Covid-19. Decreto-lei prolonga regras das baixas
Baixas a 100% para doentes com Covid-19 são possíveis até junho. E, afinal, a extensão do contrato de concessão com CTT é até dezembro de 2021 e não setembro, como anunciou Governo há uma semana.
Lar no Seixal investigado por maus tratos
Ministério Público está a investigar uma denúncia de maus tratos aos utentes do Centro Geriátrico Jasmim, no Seixal. Idosos terão sido deixados várias horas sem cuidados. Lar nega acusações.
Há 6 meses que precários esperam apoio do Estado
Há quem não tenha recebido qualquer apoio desde julho. Perante uma série de denúncias, o Instituto da Segurança Social promete fazer dois pagamentos até ao final do ano.
Aumento de 4,6% nos beneficiários do RSI
O número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção aumentou 4,6%, face ao mês homólogo de 2019. A prestação social para a inclusão foi atribuída a 110.996 pessoas, mais 97 do que em outubro.
BE quer mexer no Complemento Solidário para Idosos
Catarina Martins espera que o Complemento Solidário para Idosos seja alterado e se aproxime do limiar da pobreza. O Parlamento debate na terça-feira uma proposta de alteração ao CSI.
Imigrantes contribuíram com 884 milhões de euros
As contribuições dos cidadãos estrangeiros traduziram-se num "saldo bastante positivo" para o sistema da Segurança Social, com os 884 milhões de euros a representarem o "valor mais elevado" de sempre.
Mais de três mil lares clandestinos em Portugal
Segundo o presidente da Associação de Lares e Casas de Repouso de Idosos, as famílias acabam por recorrer a instituições clandestinas por não terem vaga no público e não poderem pagar o privado.
AHRESP. Segurança Social deve agilizar pagamentos
A AHRESP apelou à Segurança Social que agilize "com urgência" os pagamentos às empresas. A falta de pagamento vai comprometer as empresas de responder às obrigações, alerta a associação.
Segurança Social ainda aguarda receita do AIMI
O TdC advertiu o Governo de que ainda não estão assegurados os mecanismos de entrega à Segurança Social das receitas do Adicional do AIMI. "Não cobre a totalidade dos valores devidos", diz.
Estado e Segurança Social. Défice de 1.007 milhões
Os 1.007 milhões de euros em termos consolidados resultam do saldo negativo de 3.828 milhões de euros da Administração Central e do saldo de 2.822 milhões da Segurança Social.
90 lares ilegais fechados: "Números preocupam"
A Covid-19 fez sair da sombra quase 600 lares ilegais. Destes, 90 foram fechados. O presidente da Associação de Lares e Casas de Repouso de Idosos admite que a realidade pode ser ainda mais grave.
Portugueses contam com o valor da casa na reforma
Estudo feito pelo BBVA e citado pelo Jornal de Negócios aponta que na geração nascida entre 1957 e 1977 poupa pouco e está a contar com rendimento obtido com a venda ou aluguer da casa própria.
Governo reforça apoios para crianças em risco
Além do novo apoio, as famílias podem aceder a prestações de parentalidade e podem requerer os apoios de saúde, de educação e sociais a que a criança ou o jovem tenha direito.
Pensões por acidentes de trabalho aumentam 0,7%
Estas pensões são atualizadas anualmente, tendo como referenciais o crescimento do PIB e a inflação. Em setembro, o PEV tinha questionado o Governo sobre o atraso na atualização das pensões em 2020.
PEV quer melhorar complemento para idosos
O PEV quer melhorar as condições de acesso ao Complemento Solidário de Idosos, propondo que sejam considerados apenas os rendimentos do requerente e do r cônjuge e o pagamento por 14 meses.
OE. As 33 medidas e 2 polémicas da especialidade /premium
As propostas mais polémicas — Novo Banco e portagens — ficaram para o fim e dividiram o Parlamento, mas há dezenas de medidas aprovadas que têm impacto nas famílias, nas empresas e no Estado.
Cultura. Fundo de Solidariedade reabre em dezembro
A segunda fase de candidaturas ao Fundo de Solidariedade arranca com um valor mínimo de 130 mil euros, podendo ser reforçado com donativos.
Segurança Social vai perder 700 trabalhadores
A FESAP diz que a falta de pessoal na Segurança Social está a fazer atrasar processos para o pagamento de apoios no âmbito da pandemia. Cerca de 700 trabalhadores deverão sair para a reforma até 2022.
Provedora da Justiça pede mudanças nas penhoras
A Provedoria de Justiça insta à "implementação urgente de um mecanismo que assegure o ajustamento automático do valor das penhoras de pensões" através da nota publicada no site.
Umas coisas que eu sei sobre Rabo de Peixe e o RSI
Vai por aí grande inquietação por causa do rendimento mínimo nos Açores, em particular em Rabo de Peixe. Essa prestação social não tem sido um sucesso, mas um fracasso que tem eternizado a pobreza.
8h. Segurança Social faz cortes ilegais no lay off
O Governo tinha dado a garantia de que a carreira contributiva não ia ser penalizada, mas assume agora erros. A abrir este noticiário, as universidades surpreendidas por poderem voltar a fechar.
Quatro em cada dez pensões sem atualização em 2021
43% das pensões por reforma, invalidez e sobrevivência vão ficar sem atualização em 2021. Serão mais de 1,4 milhões as pensões inalteradas, graças à ausência de crescimento económico e inflação.
Segurança social paga 47 milhões a sócios-gerentes
O secretário de Estado da Segurança Social lembrou que este apoio extraordinário à redução da atividade económica abrangeu já cerca de 170 mil trabalhadores independentes e 153 mil sócios-gerentes.
Segurança Social: errado avaliar défice em crise
Para Cláudia Joaquim é "completamente errado" tirar conclusões sobre o défice da Segurança Social resultante de uma crise, considerando que estes são podem ser "entendidos como o fim".
Covid-19. Milhares pediram prestações sociais
Entre março e setembro, a Segurança Social recebeu, em média, cerca de 152 pedidos por dia, mais de 4.500 por mês, de pessoas ou famílias em situação de carência socioeconómica.
Segurança Social quer saber mais sobre cuidadores
O Instituto de Segurança Social gostaria que "duas ou três perguntas" fossem incluídas no Censos 2021, de maneira a conhecer melhor a realidade dos cuidadores informais.
Rendimento de filhos deixa de contar para idosos
Quem recebe o complemento solidário para idosos deixa de ter de fazer prova dos rendimentos dos filhos, até ao terceiro escalão (até agora, só o primeiro escalão estava isento).
Covid-19: Restrições "sensatas e as possíveis"
O presidente da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa afirmou serem "sensatas e as possíveis" as medidas anunciadas pelo Governo de combate à Covid-19.
Covid-19. Trabalhadores recebem apoios retroativos
A Segurança Social revelou que os apoios a trabalhadores independentes vão ser distribuídos esta sexta-feira, com retroativos a março, altura em que entraram em vigor. Pensionistas não estão incluídos
Ajuda à TAP é o dobro do que custou o layoff?
O deputado do Iniciativa Liberal defendeu que custo do layoff para toda a economia foi menos de metade da ajuda de 1.700 milhões de euros para a TAP. Quantificou a despesa, mas não a receita perdida.
Provedora denuncia "atropelos" da Segurança Social /premium
É um relatório arrasador. Provedora de Justiça fez inspeção aos institutos da Segurança Social e denuncia "atropelos sistemáticos" aos direitos dos cidadãos. Recomendam-se "alterações profundas".
Tempos de ilusão e demagogia /premium
Vivemos nos últimos anos tempos de grande ilusão. Renascem os problemas que nos diziam que estavam resolvidos. Com ilusões e demagogia nunca os políticos terão força para fazer o que é preciso.
Pandemia tira anos a fundo público para pensões
Fundo que serve de almofada para pagamento das pensões pode acabar dez mais cedo que o previsto há um ano, diz o Público. Pandemia está a pressionar a sustentabilidade da Segurança Social.
Risco da Segurança Social não é a sustentabilidade
Para Paulo Pedroso, "o problema não é saber se há Segurança Social daqui a 20 anos, mas saber se a Segurança Social sustentável garante benefícios adequados às pessoas daqui a 20 anos".
O dilema dos lares
Se há quem possa achar que este é um problema português, não poderia estar mais enganado. Um estudo da OMS revelou que metade das mortes europeias por Covid-19 foram em lares de idosos.
Casal inventou quatro filhos para receber apoios
Durante oito anos, um casal de Braga forjou declarações médicas e certidões de assento de nascimento, referentes a quatro filhos que nunca existiram. Receberam quase 38 mil euros da Segurança Social.
Foi-se a vergonha e o dinheiro do imposto Mortágua
Em três anos, o Estado injetou nos cofres da Segurança Social uma quantia que daria apenas para pagar perto de uma semana de pensões.
Governo estuda prorrogar apoio a deficientes
O Governo está a estudar a possibilidade de alargar a prorrogação da validade dos Atestados Médicos de Incapacidade Multiusos até 2021, "podendo contemplar as situações de caducidade de 2019 e 2020".
Abertas as candidaturas ao programa PARES 3.0
De acordo com o Governo, será dada prioridade a projetos que tenham "capacidade de ser executados rapidamente e que garantam uma mais rápida entrada da resposta em funcionamento".
Subida das pensões (em agosto) chega a 1,9 milhões
Ministra Ana Mendes Godinho confirma, à Renascença, que o único aumento das pensões que está previsto é a atualização extraordinária das pensões mais baixas, que só começa em agosto.
AIMI e IRC reforçam orçamento da Segurança Social
O adicional ao IMI e os 2% de receita do IRC, que habitualmente reforçam as reservas da Segurança Social, vão agora garantir despesa corrente. A medida é extraordinária, aplicando-se apenas em 2021.
Segurança Social. Um buraco com pressão adicional /premium
Já antes da pandemia, as receitas com contribuições sociais não chegavam para pagar as pensões e outras prestações sem a ajuda do Orçamento do Estado. Mas a Covid veio pesar mais nas contas.
"Cumprimos o papel que o Estado não cumpre" /premium
Paulo Gonçalves dirige a Cáritas do Porto há 3 anos. Diz que os pedidos de ajuda duplicaram com a pandemia e os apoios estagnaram, mas avisa: "Os problemas sociais ainda não chegaram verdadeiramente".
Licenças pagas ao mínimo de 350 euros por mês
Trabalhadores independentes podem receber subsídios de parentalidade abaixo do salário mínimo, prejudicados pelo facto de a fórmula de cálculo da Segurança Social considerar os meses do confinamento.
A hipocrisia dos lares
Qualquer médico que trabalhe num lar, ao contrário do que é apregoado, não é bem visto pelos pares. Até porque existe uma grande corrente na classe médica que defende a exclusividade dos médicos.
Mortágua quer novo imposto sobre classe média?
Mais uma publicação a sugerir que um dirigente do BE defendeu novo imposto sobre classe média e alta para dar subsídio de 700 euros a migrantes e apoio de 800 euros a minorias. É falsa.
Lar do Comércio. As queixas antes da pandemia /premium
Denúncias chegaram à Segurança Social e ao MP dois meses antes da pandemia e alertavam para “grave perigo para a saúde”. Só agora o lar foi constituído arguido. 24 utentes morreram durante o surto.
Mais de metade dos centros de dia ainda fechados
Apesar de a DGS ter autorizado a reabertura a 15 de agosto, mais de metade dos centros de dia do País ainda estão fechados. Sem alternativas, alguns idosos começam a ter de ser internados em lares.
Como funciona o "layoff 3.0" /premium
Este explicador, publicado em setembro, foi atualizado dia 8 de outubro com a aprovação da medida em Conselho de Ministros. Há mais escalões e apoios diferentes às empresas. As mudanças que vêm aí.
Covid-19. Já é possível pedir apoios retroativos
Período excecional destina-se a possibilitar o acesso aos apoios aos trabalhadores independentes e sócios-gerentes que não conseguiram pedir o apoio antes por não reunirem condições.
Estado paga a lar, apesar de decisão judicial
O Lar do Comércio, em Matosinhos, onde morreram 24 idosos por Covid-19, já não deveria receber dinheiro do Estado há quase ano e meio, mas a Segurança Social continua a pagar. MP investiga burla.
Desemprego. Beneficiários aumentam 39% em agosto
O número de desempregados com prestações de desemprego registou um aumento homólogo de 39% em agosto, para 224.568. Já o número de beneficiários do subsídio de desemprego foi em agosto de 193.313.
Trabalhadores em layoff tradicional duplicam
O número de empresas que aderiu ao layoff tradicional aumentou em agosto para 215, depois de ter estabilizado nos 201 nos dois meses anteriores. No mesmo mês de 2019, havia 30 empresas neste regime.
O que tramou fundo para a reabilitação de imóveis /premium
Anunciado em 2016 com metas ambiciosas e milhões da Segurança Social, o fundo para recuperar imóveis do Estado para casas a rendas acessíveis, quase não saiu do papel. O que tramou o FNRE?
Gondomar. Garantidos funcionários para lar ilegal
A Segurança Social vai contratar funcionários para dar apoio ao lar ilegal localizado em Gondomar. Idoso falecido poderá estar na origem do surto de Covid-19 no lar.
Lares. 35 surtos, falhas e aproveitamentos /premium
Há agora 35 surtos ativos no país. O Governo anunciou uma linha de apoio a lares e falou em "versões diferentes" sobre Reguengos. Marta Temido referiu que houve quem se aproveitasse economicamente.
Trabalhadores sem proteção já podem pedir apoio
Os trabalhadores em desproteção económica e social, sem condições de acesso às medidas relacionadas com a Covid-19, já podem pedir à Segurança Social o novo apoio extraordinário de 438,81 euros.
Segurança Social tem menos pessoas a descontar
De acordo com o Conselho das Finanças Públicas, a Segurança Social registou nos primeiros seis meses de 2020 menos 2,7% de salários declarados face ao ano anterior.
Saldo da Segurança Social recua
A Segurança Social registou um excedente de 269 milhões de euros até junho, valor que traduz uma redução de 1.813 milhões de euros face ao período homólogo de 2019 e reflete o impacto da Covid-19.
CGA atribuiu mais de 17 mil pensões até julho
Subida da atribuição de novas pensões foi maior nas situações de velhice. Lei mais favorável para carreiras muito longas ajuda a explicar que mais trabalhadores tenham optado por passar à reforma.
Trabalhadores a recibo contam com novo apoio
O novo subsídio tem valor fixo de 438 euros e pode ser pedido depois de esgotados os seis meses do primeiro apoio. A medida está, no entanto, a sofrer atrasos.
Lar de Marvila. Ainda não há solução para idosos /premium
Instituição teve ordem de encerramento por "divergências antigas" e más condições estruturais, avança a Segurança Social. Fundação D. Pedro IV quer reembolso de 2 milhões de euros por obras.
Lar de Marvila. Idosos numa "ansiedade enorme"
Contrato entre Fundação D. Pedro IV e Segurança Social acaba e muitos idosos ainda não sabem para onde vão morar. "O mais certo é o edifício ficar ao abandono, tendo imenso valor artístico e cultural"
SAD do Belenenses não comunicou salários ao Estado
SAD liderada por Rui Pedro Soares não comunicou pagamento de salários de funcionários ao fisco e Segurança Social. Auditores referiram falha na informação oficial, mas Liga ignorou. SAD já reagiu.
Trabalhadores de Lar de Marvila já têm solução
Ana Vasques, vogal do Cons. Diretivo do Instituto da Segurança Social, avança com acordo depois de reunião falhada entre sindicato e governo. Solução definitiva para os idosos só em Setembro.
Contribuições para fundos de pensões aumentam 40%
As contribuições para fundos fecharam o primeiro semestre com nos 669,9 milhões de euros, o que significa um aumento de 40,2% relativamente ao mesmo período do ano anterior.
"Alguém está a faltar à verdade" no Lar de Marvila
Ana Mendes Godinho prometeu soluções para as 79 pessoas, mas sindicato fala em apenas "intenções" para resolver o problema. "Governo não deu garantias de que todos os trabalhadores vão ser colocados".
Costa prepara aumento do salário mínimo em 2021
O primeiro-ministro anunciou em entrevista que o Governo vai baixar o IVA da eletricidade (consoante os escalões de consumo) já este ano e que planeia aumentar o salário mínimo em 2021 — mas pouco.
Sócios-gerentes já podem pedir apoio
Apoio estava anteriormente previsto para sócios-gerentes de empresas com faturação anual de até 80 mil euros. Agora está disponível para todas as micro e pequenas empresas com quebras superior a 40%.
200 empresas em layoff, e não 4.000
A Segurança Social corrigiu as estatísticas oficiais do layoff tradicional, revelando que, afinal, foram pouco mais de 200 empresas que em maio e junho estiveram abrangidas pelo regime.
Chega: Beneficiários RSI em trabalho comunitário
O deputado único do Chega entregou um projeto de resolução no parlamento para que os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) passem obrigatoriamente a ter de prestar trabalho comunitário.
Mais 12.500 beneficiários do RSI durante pandemia
O agravamento das situações de pobreza das famílias e a flexibilização dos pedidos de apoio fizeram aumentar o número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção. Quase um terço são crianças.
Baixas por doença aumentaram 17,4% em julho
Os beneficiários do subsídio por doença aumentaram 17,4% em julho face ao mesmo mês do ano passado e 11,1% comparando com junho, para 165.916. No grupo "outras doenças" verificou-se uma subida mensal.
Lares. Governo oficializa plano para contratar
Ana Mendes Godinho, sob fogo desde sábado, oficializa a contratação de 15 mil funcionários para o setor social. E "anuncia" (outra vez) a verba para o PARES 3.0: 110 milhões de euros.
150 alentejanos não valem uma leitura
A atitude de Ana Mendes Godinho mostrou que há sacrifícios que não se impõem para continuar a ser ministra. Desvalorizou as vítimas e menorizou o sofrimento de uma região.
"Não vale a pena pedirem a demissão da Ministra"
O primeiro-ministro António Costa afirmou, em conferência de imprensa, que tem total confiança na Ministra da Segurança Social, Ana Mendes Godinho. "Não vale a pena estarmos aqui com polémicas".
"Desde o início que os lares são prioridade total"
Ministra Ana Mendes Godinho pede que não se "desfoque" a atenção do problema essencial, que é "reforçar os recursos" nos lares. "Desde o início que os lares têm sido uma prioridade de todos nós", diz.
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