Segurança Social

Pensões

Reformas antecipadas sem fator de sustentabilidade

Decreto-lei aplica-se às reformas antecipadas com pedido pendente dos funcionários públicos com pelo menos 40 anos de descontos aos 60 de idade, e produz efeitos a partir de 1 de outubro.
Segurança Social

Segurança Social: 1,5 milhões para cobrar dívídas

Funcionários vão receber 1,5 milhões de euros de incentivos à cobrança de dívidas. Suplemento remuneratório foi decidido em abril em semelhança do que acontece com os trabalhadores do Fisco.
Segurança Social

Atribuir subsídio é "responsabilidade dos médicos"

O ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse que “é da total responsabilidade dos médicos” atestar se há ou não uma deficiência que justifique subsídio.
Segurança Social

Jovens com óculos têm direito a 62 euros por mês

13.037
A lei tem vários anos, mas os pedidos de subsídio só começaram a acumular-se depois de um post viral nas redes sociais. Perante a avalancha, a Segurança Social diz que é preciso clarificar a lei.
Segurança Social

IPSS. Prestação para a Inclusão influencia apoio

Acordo de cooperação para o setor social e solidário será assinado esta quinta-feira. Documento prevê mudanças na prestação social para a inclusão e na comparticipação familiar em creches.
Prestações Sociais

Valores do abono de família mudam a partir de hoje

254
O valor do abono vai passar a ser o mesmo desde o nascimento até aos 3 anos. Julho é mês de mudanças para quem recebe esta prestação social.
PSD

Segurança Social. PSD quer um "grande compromisso"

Conselho Estratégico do PSD voltou a fazer uma convenção temática, desta vez sobre Segurança Social, onde foi defendida a necessidade de "um grande compromisso" entre partidos maiores.
Segurança Social

Segurança Social deixa de enviar mail sobre apoios

Informação sobre as prestações sociais estará apenas disponível na Segurança Social Direta e na aplicação "Segurança Social + Próxima". Medida tem em vista "aumento do nível de segurança".
Segurança Social

Vieira da Silva promete dar informação em falta

734
O ministro da Segurança Social desconhece por que não está a ser fornecida toda a informação pedida pelo Conselho das Finanças Públicas, mas promete tentar resolver problema.
Rendimento Social de Inserção

Vieira da Silva recusa "mudança radical" no RSI

131
Ministro do Trabalho responde a Bruxelas: considerações sobre RSI são "surpreendentes" e têm de ser vistas à luz de “momento político”. E contratos a prazo não serão resolvidos "do dia para a noite"
Economia

Bruxelas quer mais rendimento mínimo em Portugal

677
Comissão recomenda a Portugal que tenha atenção ao rendimento mínimo, porque pode ser "severamente testado" em caso de abrandamento económico. Bruxelas pede ainda mais investimento público.
Segurança Social

Cobrança de dívidas da Segurança Social dá prémio

Trabalhadores da Segurança Social com funções de fiscalização e cobrança de dívidas vão receber prémio de desempenho mensal. Valor do prémio será definido anualmente.
Provedor de Justiça

Houve 4 vezes mais queixas de atrasos nas pensões

Nunca a Provedoria da Justiça recebeu tantas queixas. Reclamações sobre atrasos no processamento e pagamento de pensões “quase quadruplicaram”.
Segurança Social

Ex-director da Segurança Social preso por peculato

1.350
Em julho de 2011, o Tribunal de Famalicão condenou a quatro anos de prisão efetiva Fernando Salgado, por se ter apoderado de 187 mil euros que uma empresa destinou ao pagamento de dívida do Estado.
Mário Centeno

"Obviamente", o AIMI vai para a Segurança Social

"Essas transferências estão previstas no Orçamento do Estado e vão obviamente acontecer" foi assim que Mário Centeno garantiu que o adicional ao IMI vai ser tranferido para a Segurança Social.
Segurança Social

Segurança Social com excedente de 1,9 mil milhões

Conselho das Finanças Públicas lamenta a reiterada falta de informação por parte do Governo. E avisa que o Estado continua a não passar para o fundo da Segurança Social toda a receita do AIMI
Segurança Social

23% dos concelhos com mais reformados

917
Quase um quarto dos concelhos em Portugal continental tem mais pensionistas do que trabalhadores. A nível nacional o número de reformados representa um pouco mais de metade do número de trabalhadores.
Pensões

Seg. Social vai reaver prestações pagas a mortos

323
Alteração legislativa dá mais poderes à Segurança Social, prevendo que quando as prestações são pagas por transferência bancária, o Instituto possa reaver o valor através de um débito na conta
Segurança Social

Governo combate recebimentos indevidos 

O Governo quer agilizar a recuperação de pagamentos indevidos e reduzir o risco dos mesmos. A decisão surge depois de a Segurança Social ter pago milhões a beneficiários já falecidos.
Segurança Social

Pensão de alimentos. Estado dá 31 milhões de euros

247
O Estado, através do Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores, garantiu o pagamento da pensão de alimentos a 20 mil famílias com crianças e jovens.
Pensões

Simulador promovido por Costa não está a 100%

733
No debate quinzenal sobre Segurança Social (SS), António Costa disse que todos podiam calcular "ao cêntimo" o valor da futura pensão. Mas ainda faltam dados no simulador lançado há um ano.
Segurança Social

Termina prazo para entrega de declaração à SS

O prazo da entrega da declaração trimestral à Segurança Social termina esta terça-feira e quem não cumprir incorre em contraordenação sujeita ao pagamento de uma coima entre os 50 e os 250 euros.
Segurança Social

Gravidez. Profissões de risco com baixa a 100%

780
A proposta do PCP reuniu consenso na comissão parlamentar e vai a plenário na sexta-feira. Se for aprovada, a baixa durante a gravidez sobe de 65% para 100% do salário.
Segurança Social

Provedora: há falhas graves na Segurança Social

2.489
A provedora de Justiça diz que 2018 bateu todos os recordes desde há 44 anos em número de queixas, 60 por dia útil, 15.000 por ano. Uma parte substancial delas é relativa à Segurança Social.
Segurança Social

Não tinha de ser assim /premium

871
Em 1974, politicamente bloqueado, o país aguardava que os militares tratassem do assunto. O assunto era o Ultramar. Em 2019, o país está bloqueado de novo. O assunto chama-se Estado Social.
Segurança Social

Segurança Social: pagamento de dívidas online 

A medida deve abranger cerca de 100 mil contribuintes e destina-se a cidadãos e empresas com um valor total em dívida inferior a 50 mil euros. Plano pretende tornar o processo mais "simples e ágil".
Debate Quinzenal

Gasolina caiu sobre o fogo da Segurança Social 

Foi o tema levado pelo primeiro-ministro que acabou por marcar mais o debate quinzenal. Sobre os combustíveis não houve quem não perguntasse, mas Costa só se mostrou preparado para falar de resultados
Presidente da República

PR promulga incentivo à cobrança de dívidas 

273
O objetivo da medida é "fomentar a cobrança de dívida e potenciar o combate à fraude e evasão contributiva". Diploma cria mecanismo para o qual é canalizada percentagem da cobrança coerciva.
Segurança Social

A Segurança Social e o conservadorismo da esquerda /premium

234
As teorias conspirativas não se podem sobrepor ao subfinanciamento do Estado Social. O problema está à nossa frente e obriga-nos a tomar decisões impopulares em nome da solidariedade inter-geracional.
Formação Profissional

Programa Qualifica. 315 mil inscritos em dois anos

Mais de 315 mil pessoas inscreveram-se no Programa Qualifica durante os dois primeiros anos de execução, superando a meta anual prevista, mostram dados do Ministério da Segurança Social.
Vieira da Silva

Vieira da Silva prevê novo aumento real de pensões

1.136
O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social admitiu um novo aumento real das pensões em 2020 caso se concretizem as previsões sobre o crescimento da economia e da inflação.
Segurança Social

Vieira da Silva critica estudo sobre as reformas

3.544
São "ideias ingénuas" que têm como objetivo "abrir o mercado aos privados". Ministro Vieira da Silva, em declarações à TSF, não poupa críticas ao estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos.
Segurança Social

Segurança Social. Fundo atinge valor recorde

540
O Fundo ultrapassou pela primeira vez em março o valor de 18 mil milhões de euros, tendo aumentado 3,3 mil milhões de euros em três anos, segundo o Ministério do Trabalho.
Pensões

Reforma nos 69 anos para evitar quebra do sistema /premium

21.720
Estudo encomendado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos propõe aumentar 3 anos a idade da reforma em 2025 para sustentar sistema de pensões. Défices crónicos do sistema a partir de 2027.
Segurança Social

Segurança Social. Timor vai cooperar com Portugal

Timor aprovou programa de cooperação entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social português e o Ministério da Solidariedade Social e Inclusão de Timor-Leste de 2019 a 2022.
Segurança Social

"Segurança Social não pode ser só para os pobres" /premium

225
Da sustentabilidade da Segurança Social às (baixas) taxas de natalidade na Europa e às desigualdades na carreira das mulheres. As reflexões de um dos maiores teóricos da atualidade sobre o tema.
Segurança Social

Abrem mais 7 Lojas do Cidadão até ao fim do ano

A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa referiu que nesta legislatura foram abertas 18 novas Lojas do Cidadão. Assinala-se em 2019 os 20 anos da primeira destas lojas.
Segurança Social

Contribuições para a Segurança Social crescem 

409
O Ministério do Trabalho divulgou os dados das contribuições para a Segurança Social destacando o histórico aumento. Desde 2001 que não se registava um crescimento desta dimensão.
Catarina Martins

Catarina Martins: cabe ao Governo executar PREVPAP

Segundo a líder bloquista, a "lei [da regularização de precários] foi feita para que ninguém ficasse para trás", devendo o Governo "responder pela lei que foi votada na Assembleia da República".
Segurança Social

Aprovado incentivo na cobrança de dívidas

O Conselho de Ministros aprovou um diploma que cria um sistema de incentivo na cobrança de dívidas, semelhante ao regime existente na Autoridade Tributária e Aduaneira
Segurança Social

Funcionária inventa 85 grávidas e fica com abonos

13.893
Funcionária, de 49 anos, conseguiu mais de meio milhão de euros em abonos de família. Foi detida pela PJ e está a ser investigada por burla, falsidade informática e branqueamento de capitais.
Ensaios do Observador

Pensões de reforma: cinco mitos e a realidade /premium

321
A Segurança Social é sustentável? Os mais novos vão pagar as pensões? Estamos a pôr velhos contra novos? Descontamos para não receber? E a CGA? 5 mitos desconstruídos num ensaio de Luís Teles Morais.
Recibos Verdes

3.253 mil recibos verdes isentos contribuíram

De acordo com os dados, foram registados 3.253 trabalhadores independentes que, apesar de estarem ainda no primeiro ano de isenção, preferiram iniciar a contribuição para a Segurança Social.
Segurança Social

Cobrança coerciva com valor mais alto desde 2013

A cobrança coerciva de dívida à Segurança Social aumentou 6,5% em 2018 face a 2017, atingindo 644,4 milhões de euros. Em 2013, a cobrança atingiu os 707,6 milhões de euros.
Pensões

Pagamentos do Fundo de Garantia Salarial caem 21%

Pagamentos em indemnizações e salários em atraso foram menos 21% em 2018 do que no ano anterior. Fundo aplica-se a situações de insolvência ou perante contexto económico difícil das empresas.
Segurança Social

Tolerância de ponto adia atendimentos para maio

347
Houve sempre tolerância de ponto no Carnaval, nos últimos anos. Mesmo assim, foram marcados atendimentos para o dia 5 de março na Segurança Social – atendimentos que, agora, passam para maio.
Segurança Social

Excedente da Segurança Social aumenta 20,5%

O comunicado divulgado refere que, em janeiro, "a receita efetiva cresceu acima da despesa efetiva" e que a Segurança Social iniciou o ano com uma "evolução positiva e sustentada".
Vieira da Silva

Código das mutualistas é claro, diz ministro

Em causa está o papel da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões e a sua capacidade para avaliar a idoneidade de Tomás Correia, que foi multado pelo BdP em 1,25 milhões de euros.
Rendimento Social de Inserção

Mais de 219 mil pessoas receberam RSI em janeiro

725
Há mais 195 pessoas a receber o Rendimento Social de Inserção, relativamente a dezembro último, e mais 776 em relação a janeiro de 2018. Este é o valor mais alto dos últimos três meses.
Segurança Social

Fundo de pensões perde 18,6 milhões de euros

404
Fundo de Estabilização da Segurança Social perdeu quase 19 milhões devido à falência de um dos principais investidores. Ministério da Segurança Social justifica-se com crise financeira de 2008.
Segurança Social

A resposta ao pedido de pensão pode demorar 1 ano

2.310
As queixas sobre os atrasos nas respostas aos pedidos relacionados com as pensões da Segurança Social, enviados à Provedoria de Justiça, aumentaram 3,5 vezes em relação a 2017. Em 2018 foram 920.
Caixa Geral de Aposentações

CGA não permite antecipação da reforma sem cortes

479
Até dezembro, os pensionistas podiam reformar-se aos 65 anos e com mais de 41 anos de carreira sem penalizações. Agora, já não. CGA diz que não era essa a ideia da lei e vai resolver o problema.
Pedro Marques

Um ajudante de pedreiro a caminho de Bruxelas /premium

2.169
É o mais novo cabeça-de-lista do PS às europeias e chegar a Bruxelas é, afinal, um passo previsível de uma carreira pública com mais de 20 anos. Quando se instalar, vai direto à Casa do Benfica.
Câmara Municipal Lisboa

Câmara de Lisboa aprova o plano de renda acessível

259
Programa deverá disponibilizar 250 apartamentos para famílias da classe média e 226 quartos para estudantes universitários. PSD votou contra e CDS contesta "legalidade" da decisão
Segurança Social

Recibos verdes. Declaração pode ser substituída

235
Os trabalhadores independentes têm de pagar as contribuições até ao dia 20 deste mês. Os trabalhadores dependentes, que também passam recibos, estão isentos de contribuir para a Segurança Social.
Segurança Social

Subsídio de paternidade poderá ser alargado

Os pais que tenham feito só um mês de descontos para a Segurança Social no semestre anterior ao nascimento da criança poderão passar a ter acesso à licença de paternidade. A proposta é do PS.
Economia

Segurança Social está a cobrar a quem está isento

1.655
Se é trabalhador independente e acumula com trabalho dependente, confirme se precisa mesmo de preencher a declaração trimestral. Se o fizer, a Segurança Social está a cobrar mesmo que esteja isento.
Solidariedade

Programa leva cabazes de comida a 80 mil pessoas

De acordo com dados do Ministério do Trabalho, foram entregues "mais de 13.500 toneladas de bens desde novembro de 2017" a cerca de 80 mil pessoas, entre mais de 30 mil agregados familiares.
Pensões

Simulador de pensões regista 19 mil simulações

O novo simulador da Caixa Geral de Aposentações está disponível desde o dia 1 de fevereiro e na primeira semana de funcionamento foram registadas 19 mil simulações.
Segurança Social

Em cada 100 baixas médicas, 21 podiam trabalhar

2.449
A Segurança Social detetou em 2018 cerca de 70 mil casos de pessoas que estavam de baixa mas, após fiscalização, a junta médica concluiu que estavam em condições de trabalhar.
Burla

PJ detém rede que burlou Estado em dois milhões

882
"Operação Apate" envolveu 120 elementos, entre inspetores da PJ e procuradores do Ministério Público.
Segurança Social

Pensões. Ministro garante que vai reduzir atrasos

O ministro reconheceu esta manhã no Parlamento que existem atrasos no pagamento de pensões, mas assegurou que o problema vai ser solucionado durante os primeiros seis meses deste ano.
Autoridade Para As Condições Do Trabalho

Inspeção detetou recibos verdes irregulares

A ACT e Segurança Social visitou 2 mil empresas de âmbito nacional, cerca de 1.600 estão em situação irregular. Foram ainda apuradas contribuições em falta no valor de 104.844 euros.

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