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Segurança Social

Segurança Social

Segurança Social dá 788 mil euros por engano

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A Segurança Social transferiu 788 mil euros, por engano, a título de subsídio de desemprego. Beneficiário teve de responder à PJ por um alegado crime de abuso de confiança e branqueamento de capitais.
Justiça

Pena suspensa para casal que inventou 4 filhos

Para a suspensão da pena, por um período de cinco anos, o casal tem de devolver à Segurança Social o montante de apoios que lhes foi atribuído por terem "inventado" quatro filhos.
Segurança Social

Acaba prazo para pedir pagamento faseado 

O plano prestacional permite aos trabalhadores independentes que não pagaram as contribuições dos meses de novembro e dezembro de 2020 proceder ao pagamento faseado dessas contribuições.
Provedor de Justiça

"Aplicação indevida" de medidas de proteção social

Provedora da Justiça chamou à atenção para medidas de proteção social na doença e parentalidade em situação de isolamento profilático que não estão a ser devidamente aplicadas pela Segurança Social.
Segurança Social

Excedente da Segurança Social recua 921,2 milhões

Para este resultado (excedente de 226,2 milhões de euros) contribuiu um aumento da receita efetiva de 423,1 milhões de euros, e um aumento da despesa efetiva no montante de 1.344,3 milhões de euros.
IPSS

Salário mínimo. Setor social tem direito a apoio

A ministra Ana Mendes Godinho deixou a garantia, no parlamento, de que as instituições particulares de solidariedade social "são abrangidas por todas as medidas transversais de apoio ao emprego".
Resposta Pronta

Metade dos lares são ilegais? "Sem dúvida."

Rui Fontes, presidente da Associação Amigos da Grande Idade, revela que apesar de o governo dizer que está a fiscalizar os lares, o número de instituições ilegais continua a aumentar.
Oficina da Liberdade

Queremos mesmo falar de Ponzi?

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O Estado tira dinheiro do bolso chamado Segurança Social para gastar no bolso chamado despesa corrente, deixando no primeiro um papelinho a dizer que o segundo lhe fica a dever.
Segurança Social

Número de prestações de desemprego atinge recorde

O número de beneficiários registados em abril aumentou 32,3% face ao mesmo período de 2020 e 0,3% comparando com o mês anterior. É o número mais elevado desde 2015 (273.164 beneficiários).
Segurança Social

Segurança Social recebeu 304 milhões de euros 

Receita tem por objetivo "reforçar os mecanismos de financiamento do sistema de Segurança Social, como forma de compensação pela isenção de imposto sobre o valor acrescentado", diz o CFP.
Resposta Pronta

Odemira. Apoios podem chegar a 1500 pessoas

Cerca sanitária impediu habitantes de irem trabalhar, mas haverá compensação através da Segurança Social. Levantamento está a decorrer. Autarca José Alberto Guerreiro explica como aceder aos apoios.
Salários

60% dos trabalhadores ganham menos de 800 euros

3291
Dados da Segurança Social mostram que mais de dois milhões de trabalhadores por conta de outrem têm um vencimento mensal igual ou inferior a 800 euros.
Pensões

Reformas vão cair para metade em menos de 20 anos

5560
Relatório da Comissão Europeia antecipa um aumento rápido da diferença entre o último salário e a pensão de reforma, já a partir da próxima década.
Pandemia

O teste da vacinação /premium

O Governo, infelizmente, não possui um currículo promissor; antes pelo contrário. Se há quem tenha receio de uma «crise política», a verdade é que sem isso não haverá mudanças.
Segurança Social

Segurança social. Governo homenageia trabalhadores

Os 14 profissionais representam diferentes áreas e dimensões também da resposta à pandemia da Covid-19 e, sobretudo, a importância do estado social e do sistema de proteção social, disse a ministra.
Justiça

Casal "inventou" 4 filhos para receber apoios

No início do julgamento a mulher assumiu os crimes e confirmou a cumplicidade do marido. Os arguidos comprometem-se a pagar o montante recebido indevidamente: 37.658 euros.
Segurança Social

PSD questiona Governo sobre troca de informações 

O PSD questionou o Governo se "tem consciência das dificuldades que muitos cidadãos conhecem para tratar dos assuntos relativos à Segurança Social" e ainda deu sugestões.
Segurança Social

Precários protestam na 6.ª feira

Em causa estão cerca de 200 trabalhadores contratados por empresas de trabalho temporário que, no final do ano passado, receberam "cartas de despedimento", mas acabaram por continuar a trabalhar.
Segurança Social

Segurança Social não pagou salários em atraso

A empresa Statusvoga pediu um apoio à Segurança Social para pagar salários em atraso. Contudo, a empresa já pagou a primeira prestação, condição para receber o apoio, mas a Segurança Social não pagou.
Fact Check

Segurança Social é uma conquista de Abril?

Beatriz Gomes Dias afirmou durante a sessão solene que Revolução do 25 de Abril "trouxe conquistas há muito almejadas", nomeadamente "a segurança social", mas será mesmo assim?
Segurança Social

Segurança Social. Excedente recuou em março  

O aumento da despesa está relacionado "essencialmente às medidas extraordinárias adotadas para fazer face aos efeitos socioeconómicos da pandemia por Covid-19" diz o ministério do Trabalho.
Segurança Social

Como o PS domina a máquina da Segurança Social  /premium

1890
As nomeações de dirigentes com ligações ao PS foram crescendo nos últimos anos nos centros distritais da Segurança Social e são hoje mais de dois terços (12 em 18). Na cúpula são praticamente todos.
Noticiário

9h. Nomeações. Ex-líder da CRESAP ataca Governo

No centro da polémica, está a escolha de Tiago Preguiça para o topo da segurança social, ele que não tem experiência nestas funções e fez toda a carreira em gabinetes de ministros socialistas.
Resposta Pronta

"Governo usa buracos na lei para fazer nomeações"

947
Novo diretor-geral da Segurança Social foi escolhido em regime de substituição, sem experiência. João Bilhim defende que estes casos podiam ser evitados, mas "o governo é avesso a planeamento"
PS

Preguiça, o diretor que fez currículo em gabinetes /premium

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Tiago Preguiça chega a diretor-geral da Segurança Social após passar pelos gabinetes de Vieira da Silva e António Costa. Ministério diz ao Observador que tem "habilitações e perfil adequados".
Coronavírus

Apoios da Segurança Social somam 804,9 milhões

O Ministério das Finanças destaca os 502 milhões de apoios aos custos de trabalho, dos quais 272,6 milhões relacionados com o "lay-off" simplificado e 229,4 milhões com o apoio à retoma progressiva.
Segurança Social

Governo altera regras de apoios e irrita BE

Alterações para trabalhadores independentes feitas pelo Governo entram em vigor em maio e o BE acredita que a intenção é "boicotar" o efeito do que o Parlamento aprovou. Regras de acesso mudam.
Coronavírus

Reforço de apoios a independentes pago em maio

A Segurança Social "aplicará a legislação aprovada pelo Parlamento nos exatos termos em que foi aprovada", segundo o Ministério Publico. O diploma produz efeitos a partir de quinta-feira.
Coronavírus

Governo alarga apoio ao rendimento 

O apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores vai ser alargado para abranger as quebras de faturação registadas durante o período do confinamento. Medida terá efeitos retroativos.
Coronavírus

Novos apoios têm "efeito perverso e injusto"

853
A ministra do Trabalho diz que a alteração aos apoios sociais feita pelo parlamento e promulgados pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, tem um "efeito perverso e injusto".
Trabalho

Livro Verde alarga teletrabalho sem acordo /premium

Livro Verde do Futuro do Trabalho é apresentado hoje pelo Governo e traz intenções concretas para o teletrabalho por acordo. Governo também pretende legislar o direito ao desligamento.
Segurança Social

Diploma põe em causa "princípio de solidariedade"

118
Ministra do Trabalho defende que não está só em causa o impacto financeiro dos diplomas aprovados — de 40,4 milhões por mês —, mas também a "ligação dos apoios sociais à história das contribuições". 
Trabalho

Os abusos do teletrabalho (obrigatório até 2022) /premium

Teletrabalho obrigatório foi promulgado antes de a lei ser clarificada. Livro Verde é apresentado na quarta-feira, mas o Governo já disse que não quer fazer grandes alterações legislativas.
Coronavírus

Turismo. Grandes empresas ganham desconto na TSU

Empresas do turismo e cultura, com mais de 250 trabalhadores, também vão poder beneficiar de desconto na taxa social única paga por cada trabalhador, tal como as empresas de menor dimensão.
Tribunal de Contas

TdC "muito atento" a fraude no acesso a apoios 

Presidente do Tribunal de Contas diz que o organismo está "muito atento" e "fará tudo o que estiver ao seu alcance" para que haja "efetiva responsabilização" dos casos de fraude no acesso a apoios.
Coronavírus

RSI. Quase 3 mil novos beneficiários num mês

Entre janeiro e fevereiro foram 2.841 os novos nomes a juntar à lista de beneficiários do RSI. No total são 100.174 as famílias a usufruir desta prestação — desde abril de 2019 que não eram tantas.
Segurança Social

Abono de família com maior queda desde a troika

107
Entre março de 2020 e janeiro de 2021 houve menos 52 mil crianças e jovens com direito a receber a prestação. Demografia e dificuldades de acesso podem explicar queda.
Segurança Social

Cerca de 3.100 pessoas pediram "pensão na hora" 

A medida permite um deferimento automático da pensão de velhice: "Tivemos neste primeiro mês 3.100 pedidos e 1.500 estão deferidos".
Segurança Social

Correção de remunerações entregue até 30 de junho

Os empregadores abrangidos por medidas de apoio à pandemia têm até 30 de junho para entregar as declarações de remunerações corrigidas referentes ao período de março a dezembro de 2020.
Segurança Social

Contribuições adiadas podem ser pagas até maio

Despacho determina que os trabalhadores independentes e as empresas que tenham adiado as contribuições de novembro e dezembro possam pedir até 31 de maio para pagar o que falta em prestações.
Igualdade de Género

Histórico: firmas sem licença parental notificadas

O objetivo é "promover a igualdade" de direitos entre pai e mãe e entre homem e mulher. É ainda importante homens e mulheres partilharem "responsabilidades", entende a ministra Ana Mendes Godinho.
Coronavírus

Idade da reforma pode cair um mês em 2023

Excesso de mortes provocado pela pandemia pode fazer baixar a esperança média de vida em Portugal — e com ela a idade da reforma. Em 2023, pode cair para os 66 anos e 5 meses, calcula director do CNP.
Segurança Social

Já pode pedir a "Pensão na Hora". Saiba como

1247
A ferramenta está disponível na Segurança Social Direta a partir desta sexta-feira. Após terminar o pedido, o processo é automaticamente deferido num prazo máximo de 24 horas.
União Europeia

UE. Segurança social representou 19,3% do PIB 

De um total de 46,6% do PIB de despesas das administrações públicas da UE, a segurança social representou a área mais importante (19,3%). A saúde ficou em segundo lugar (7,0%)
Emigração

Imigração portuguesa para o Reino Unido aumentou 

105
168 portugueses inscreveram-se na Segurança Social entre setembro e dezembro de 2020, uma subida face aos 60 registos do trimestre anterior. Aumento acompanhou a tendência de outros Estados-membros.
Desemprego

Prestações desemprego. Beneficiários sobem 36,9%

"Em janeiro de 2021 registaram-se 245.058 prestações de desemprego, revelando um acréscimo de 1,5% face ao mês anterior e de 36,9% tendo em conta janeiro de 2020", revelou a Segurança Social.
União Europeia

Portugal quer Pilar Social "ambicioso e forte"

Gabriel Bastos defende que o Pilar Europeu dos Direitos Sociais é fundamental na resposta à crise. Criação de emprego, reforço da proteção social e a aposta nas qualificações são necessárias.
Coronavírus

Apoios à retoma e lay-off pagos na 4.ª feira

No caso do lay-off, a Segurança Social vai pagar apoios a 45,8 mil empresas com 219 mil trabalhadores, no valor de 88 milhões de euros. 15,4 mil empresas vão receber apoio à retoma.
Subsídios

Subsídio de desemprego prorrogado a 13 mil pessoas

As prorrogações dos subsídios de terminados depois de 31 de dezembro e em janeiro de 2021 "estão a ser pagas no corrente mês". Já foi feito o pagamento a "mais de 95% dos beneficiários" até dia 15.
Segurança Social

"Pensão na Hora" disponível ainda em fevereiro

423
Ferramenta "Pensão na Hora", que estará disponível na Segurança Social Direta, permite calcular automaticamente o valor da pensão de velhice e aceitar logo o valor. Estará disponível ainda este mês.
Segurança Social

Segurança Social recebeu 261 mil pedidos de apoio

Em janeiro e fevereiro a Segurança Social recebeu 261 mil pedidos de apoios sociais extraordinários ao emprego que abrangeram 431 mil trabalhadores e 83 mil empresas, por conta da pandemia.
Resposta Pronta

Apoio às famílias. "Medida adequada, mas tardia"

Miguel Coelho, ex-vice-presidente do Instituto da Segurança Social, afirma que o Executivo tinha capacidade para "alargar" ajudas. Prazos? "Há dúvidas, mas serão apoios limitados no tempo."
Coronavírus

Ministra confirma apoio a pais em teletrabalho

Ana Mendes Godinho confirmou o alargamento dos apoios às situações de "difícil conciliação" entre trabalho e crianças em casa, mas deixa "detalhes" para depois. Só salário-base entra nas contas.
Segurança Social

País quer investir 583 milhões em creches e lares

Plano de Recuperação e Resiliência, que está em consulta pública, prevê ainda 200 milhões de euros para modernizar o sistema da Segurança Social e 110 milhões de euros para ligações transfronteiriças.
CPLP

CPLP discute livre circulação de pessoas 

As temáticas dos vistos de mobilidade, títulos académicos e Segurança Social ainda não foram acordadas pelos Estados-membros da CPLP, que divergem sobre a harmonização legal da circulação de pessoas.
Coronavírus

Novo apoio. Segurança Social recebe 40.685 pedidos

Em cinco dias, a Segurança Social recebeu 40.685 pedidos para o novo Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores, alargado até dia 19 de fevereiro.
Coronavírus

Alargado prazo para pedir novo apoio social

154
Foi prolongado até ao dia 19 de fevereiro o prazo para que os trabalhadores sem proteção social possam pedir o novo Apoio Extraordinário dos Trabalhadores.
Coronavírus

Grávidas em lay-off com cortes nos apoios sociais

Provedoria de Justiça recebeu 30 queixas de trabalhadores, incluindo grávidas, que estiveram em lay-off e foram penalizados nos apoios sociais. Segurança Social foi alertada para situação em dezembro.
Coronavírus

PSD e oposição querem apoios a famílias numerosas

Partidos vão apresentar proposta para que famílias com três ou mais filhos e famílias monoparentais possam aceder ao apoio familiar. Mas "os recursos [financeiros] são limitados", diz a ministra.
Coronavírus

Layoff português exigiu mais quebras às empresas

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Portugal exigiu 40% da queda de receita para dar acesso ao layoff simplificado, mais do que outros países europeus. Auditoria revela 324 contraordenações e 9 participações-crime por irregularidades.
Pensões

Aumento das pensões começou a ser pago

Começou a ser paga a atualização extraordinária das pensões relativa a 2021, que vai abranger 1,9 milhões de pensionistas.
Fact Check

1200 euros de RSI para família com cinco pessoas?

282
Publicação apresenta dois casos: o de uma família beneficiária do Rendimento Social de Inserção e o de uma criança que deveria estar a receber uma pensão de invalidez. Exemplos estão errados.
Segurança Social

Segurança Social paga 2500 milhões em apoios extra

A Segurança Social pagou apoios extraordinários no valor de 2.500 milhões de euros desde março de 2020, na sequência dos constrangimentos económicos causados pela Covid-19.
Segurança Social

Apenas 22 mil pais pediram apoio à família

1817
Neste novo confinamento, a adesão à medida de apoio à família está a ser menor do que em março de 2020. Foram feitos 22 mil pedidos desde o início de fevereiro (antes tinham sido 170 mil).
Coronavírus

Torres Vedras tem novo surto em lares, o sexto 

A Casa de Repouso Costa de Prata, em Ponte de Rol, tem 27 pessoas infetadas, naquele que é o sétimo surto em Torres Vedras. O hospital conta com 85 casos ativos e com 34 mortes desde o Natal.
Política

Os comissários políticos da Segurança Social

A proximidade dos Centros Distritais da Segurança Social  com as necessidades e dependências dos cidadãos é altamente relevante para a angariação de clientelas eleitorais e votos.
Coronavírus

Segurança Social. "Demissão não vacina", diz PSD

102
O deputado Nuno Carvalho afirma que demissão de Natividade Coelho devia ter sido "imediata" e exige que Ana Mendes Godinho se pronuncie para garantir que "erro não voltará a acontecer".
Coronavírus

Diretora da Segurança Social de Setúbal demite-se

1173
Natividade Coelho, diretora do Centro Distrital de Setúbal da Segurança Social, demitiu-se após a polémica com a vacinação indevida de 126 funcionários. Já foi também aberto um inquérito.
Resposta Pronta

PSD: "Segurança Social? Demissão peca por tardia"

247
O PSD já tinha pedido a demissão de Natividade Coelho. O deputado Nuno Carvalho afirma que esta saída não chega e exige que ministra do Trabalho "corrija erro e garanta que não volta a acontecer".
Coronavírus

Segurança Social. Membros vacinados indevidamente

2852
Funcionários da Segurança Social de Setúbal foram vacinados contra a Covid-19 porque foram introduzidos numa lista de prioritários em lares. Governo abriu inquérito urgente ao caso.
Coronavírus

Lares. Saúde admite não controlar quem é vacinado

Ministério diz que "em regra" só tem acesso ao número de pessoas a vacinar, logo, "não pode validar" se quem é vacinado é utente ou funcionário da instituição. E remete responsabilidade para os lares.
Segurança Social

Segurança Social com excedente de 2.120 milhões 

A receita efetiva aumentou 8,9%, essencialmente por transferências do Orçamento do Estado para a Segurança Social. O excedente foi porém maior (mais 701,6 milhões de euros) em 2019.
Resposta Pronta

Carta aberta pede revisão do plano de vacinação

Carta aberta pede que a idade seja critério determinante na vacinação. Constantino Sakellarides, signatário, alerta ainda para a "necessidade urgente da gestão conjunta de todos os recursos de saúde".
Complemento Solidário Para Idosos

Menos beneficiários do CSI durante a pandemia

A mortalidade mais elevada causada pela pandemia, e que afeta sobretudo os mais idosos, é uma das explicações — mas não a única. O medo também leva a que sejam feitos menos pedidos.
Coronavírus

Escolas fechadas. O apoio aos pais em 14 respostas /premium

Posso receber apoio devido ao fecho das escolas? Quanto é que posso receber? Quem me paga, a empresa ou a Segurança Social? Quanto vai custar ao Estado? O apoio aos pais em 14 respostas.
Empresas

Empresas têm que registar saída do apoio à retoma

As empresas que pediram para aceder ao apoio à retoma em janeiro e que pretendam agora mudar para o 'lay-off' simplificado têm de apresentar uma desistência relativa ao primeiro, informou o governo.
Segurança Social

Inatel procura resposta para despejos na Caparica

Fundação Inatel está a procurar uma resposta para 12 pessoas com carências económicas que vão ser despejadas do Parque de Campismo da Caparica, em Setúbal, devido às obras de requalificação do espaço.
Segurança Social

BE e PS: integrar advogados na Segurança Social 

Parlamento debate projetos do PS, Bloco de Esquerda e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues para integrar Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores no regime geral da Segurança Social.
Subsídio de Desemprego

Subsídio de desemprego pagos com retroativos 

112
Subsídios de desemprego que terminem este mês serão prolongados automaticamente por mais seis meses, mas o pagamento só será feito a partir de fevereiro, com retroativos.
PS

PS ataca "populistas" que usam RSI contra ciganos

823
PS assinalou, no Parlamento, os 25 anos da criação do Rendimento Mínimo Garantido, hoje RSI. De igual modo, criticou os "populistas" que utilizam esta prestação social para atacar a comunidade cigana.
Provedor de Justiça

Provedora sugere "prazo extraordinário" para apoio

Provedoria da Justiça recebeu um "significativo número de queixas" quanto a atrasos na atribuição do apoio extraordinário, falta de informação sobre a medida ou dificuldades no acesso ao formulário.
Fact Check

É possível "levantar cheques de €2000" do RSI?

666
Possível, é. Mas só num caso em que um beneficiário do Rendimento Social de Inserção fosse composto por cerca de 20 pessoas, entre adultos e menores de idade.
Burla

Segurança Social. Funcionários julgados por burla

406
Um dos funcionários terá lucrado mais de 800 mil euros. Em dois anos, criou 4969 NISS para estrangeiros. PJ encontrou dinheiro escondido na casa de banho. São 23 os arguidos a irem a julgamento.
Coronavírus

Covid-19. Decreto-lei prolonga regras das baixas

Baixas a 100% para doentes com Covid-19 são possíveis até junho. E, afinal, a extensão do contrato de concessão com CTT é até dezembro de 2021 e não setembro, como anunciou Governo há uma semana.
Justiça

Lar no Seixal investigado por maus tratos

341
Ministério Público está a investigar uma denúncia de maus tratos aos utentes do Centro Geriátrico Jasmim, no Seixal. Idosos terão sido deixados várias horas sem cuidados. Lar nega acusações.
Segurança Social

Há 6 meses que precários esperam apoio do Estado

187
Há quem não tenha recebido qualquer apoio desde julho. Perante uma série de denúncias, o Instituto da Segurança Social promete fazer dois pagamentos até ao final do ano.
Rendimento Social de Inserção

Aumento de 4,6% nos beneficiários do RSI

O número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção aumentou 4,6%, face ao mês homólogo de 2019. A prestação social para a inclusão foi atribuída a 110.996 pessoas, mais 97 do que em outubro.
Complemento Solidário Para Idosos

BE quer mexer no Complemento Solidário para Idosos

Catarina Martins espera que o Complemento Solidário para Idosos seja alterado e se aproxime do limiar da pobreza. O Parlamento debate na terça-feira uma proposta de alteração ao CSI.
Segurança Social

Imigrantes contribuíram com 884 milhões de euros

2620
As contribuições dos cidadãos estrangeiros traduziram-se num "saldo bastante positivo" para o sistema da Segurança Social, com os 884 milhões de euros a representarem o "valor mais elevado" de sempre.
Terceira Idade

Mais de três mil lares clandestinos em Portugal

Segundo o presidente da Associação de Lares e Casas de Repouso de Idosos, as famílias acabam por recorrer a instituições clandestinas por não terem vaga no público e não poderem pagar o privado.
Coronavírus

AHRESP. Segurança Social deve agilizar pagamentos

A AHRESP apelou à Segurança Social que agilize "com urgência" os pagamentos às empresas. A falta de pagamento vai comprometer as empresas de responder às obrigações, alerta a associação.
Tribunal de Contas

Segurança Social ainda aguarda receita do AIMI

O TdC advertiu o Governo de que ainda não estão assegurados os mecanismos de entrega à Segurança Social das receitas do Adicional do AIMI. "Não cobre a totalidade dos valores devidos", diz.
Segurança Social

Estado e Segurança Social. Défice de 1.007 milhões

231
Os 1.007 milhões de euros em termos consolidados resultam do saldo negativo de 3.828 milhões de euros da Administração Central e do saldo de 2.822 milhões da Segurança Social.
Resposta Pronta

90 lares ilegais fechados: "Números preocupam"

239
A Covid-19 fez sair da sombra quase 600 lares ilegais. Destes, 90 foram fechados. O presidente da Associação de Lares e Casas de Repouso de Idosos admite que a realidade pode ser ainda mais grave.
Pensões

Portugueses contam com o valor da casa na reforma

167
Estudo feito pelo BBVA e citado pelo Jornal de Negócios aponta que na geração nascida entre 1957 e 1977 poupa pouco e está a contar com rendimento obtido com a venda ou aluguer da casa própria.
Segurança Social

Governo reforça apoios para crianças em risco

Além do novo apoio, as famílias podem aceder a prestações de parentalidade e podem requerer os apoios de saúde, de educação e sociais a que a criança ou o jovem tenha direito.
Economia

Pensões por acidentes de trabalho aumentam 0,7%

Estas pensões são atualizadas anualmente, tendo como referenciais o crescimento do PIB e a inflação. Em setembro, o PEV tinha questionado o Governo sobre o atraso na atualização das pensões em 2020.
Complemento Solidário Para Idosos

PEV quer melhorar complemento para idosos

O PEV quer melhorar as condições de acesso ao Complemento Solidário de Idosos, propondo que sejam considerados apenas os rendimentos do requerente e do r cônjuge e o pagamento por 14 meses.
Orçamento do Estado

OE. As 33 medidas e 2 polémicas da especialidade /premium

As propostas mais polémicas — Novo Banco e portagens — ficaram para o fim e dividiram o Parlamento, mas há dezenas de medidas aprovadas que têm impacto nas famílias, nas empresas e no Estado.
Cultura

Cultura. Fundo de Solidariedade reabre em dezembro

A segunda fase de candidaturas ao Fundo de Solidariedade arranca com um valor mínimo de 130 mil euros, podendo ser reforçado com donativos.
Segurança Social

Segurança Social vai perder 700 trabalhadores

A FESAP diz que a falta de pessoal na Segurança Social está a fazer atrasar processos para o pagamento de apoios no âmbito da pandemia. Cerca de 700 trabalhadores deverão sair para a reforma até 2022.
Segurança Social

Provedora da Justiça pede mudanças nas penhoras

A Provedoria de Justiça insta à "implementação urgente de um mecanismo que assegure o ajustamento automático do valor das penhoras de pensões" através da nota publicada no site.
Contra-Corrente

Umas coisas que eu sei sobre Rabo de Peixe e o RSI

2281
Vai por aí grande inquietação por causa do rendimento mínimo nos Açores, em particular em Rabo de Peixe. Essa prestação social não tem sido um sucesso, mas um fracasso que tem eternizado a pobreza.
Noticiário

8h. Segurança Social faz cortes ilegais no lay off

O Governo tinha dado a garantia de que a carreira contributiva não ia ser penalizada, mas assume agora erros. A abrir este noticiário, as universidades surpreendidas por poderem voltar a fechar.
Orçamento do Estado

Quatro em cada dez pensões sem atualização em 2021

43% das pensões por reforma, invalidez e sobrevivência vão ficar sem atualização em 2021. Serão mais de 1,4 milhões as pensões inalteradas, graças à ausência de crescimento económico e inflação.
Segurança Social

Segurança social paga 47 milhões a sócios-gerentes

O secretário de Estado da Segurança Social lembrou que este apoio extraordinário à redução da atividade económica abrangeu já cerca de 170 mil trabalhadores independentes e 153 mil sócios-gerentes.
Segurança Social

Segurança Social: errado avaliar défice em crise

Para Cláudia Joaquim é "completamente errado" tirar conclusões sobre o défice da Segurança Social resultante de uma crise, considerando que estes são podem ser "entendidos como o fim".
Coronavírus

Covid-19. Milhares pediram prestações sociais

Entre março e setembro, a Segurança Social recebeu, em média, cerca de 152 pedidos por dia, mais de 4.500 por mês, de pessoas ou famílias em situação de carência socioeconómica.
Segurança Social

Segurança Social quer saber mais sobre cuidadores

O Instituto de Segurança Social gostaria que "duas ou três perguntas" fossem incluídas no Censos 2021, de maneira a conhecer melhor a realidade dos cuidadores informais.
Complemento Solidário Para Idosos

Rendimento de filhos deixa de contar para idosos

482
Quem recebe o complemento solidário para idosos deixa de ter de fazer prova dos rendimentos dos filhos, até ao terceiro escalão (até agora, só o primeiro escalão estava isento).
Complemento Solidário Para Idosos

Covid-19: Restrições "sensatas e as possíveis" 

O presidente da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa afirmou serem "sensatas e as possíveis" as medidas anunciadas pelo Governo de combate à Covid-19.
Coronavírus

Covid-19. Trabalhadores recebem apoios retroativos

A Segurança Social revelou que os apoios a trabalhadores independentes vão ser distribuídos esta sexta-feira, com retroativos a março, altura em que entraram em vigor. Pensionistas não estão incluídos
Fact Check

Ajuda à TAP é o dobro do que custou o layoff?

O deputado do Iniciativa Liberal defendeu que custo do layoff para toda a economia foi menos de metade da ajuda de 1.700 milhões de euros para a TAP. Quantificou a despesa, mas não a receita perdida.
Segurança Social

Provedora denuncia "atropelos" da Segurança Social /premium

2701
É um relatório arrasador. Provedora de Justiça fez inspeção aos institutos da Segurança Social e denuncia "atropelos sistemáticos" aos direitos dos cidadãos. Recomendam-se "alterações profundas".
Economia

Tempos de ilusão e demagogia /premium

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Vivemos nos últimos anos tempos de grande ilusão. Renascem os problemas que nos diziam que estavam resolvidos. Com ilusões e demagogia nunca os políticos terão força para fazer o que é preciso.
Segurança Social

Pandemia tira anos a fundo público para pensões

1750
Fundo que serve de almofada para pagamento das pensões pode acabar dez mais cedo que o previsto há um ano, diz o Público. Pandemia está a pressionar a sustentabilidade da Segurança Social.
Segurança Social

Risco da Segurança Social não é a sustentabilidade

Para Paulo Pedroso, "o problema não é saber se há Segurança Social daqui a 20 anos, mas saber se a Segurança Social sustentável garante benefícios adequados às pessoas daqui a 20 anos".
Pandemia

O dilema dos lares

Se há quem possa achar que este é um problema português, não poderia estar mais enganado. Um estudo da OMS revelou que metade das mortes europeias por Covid-19 foram em lares de idosos.
Ministério Público

Casal inventou quatro filhos para receber apoios

Durante oito anos, um casal de Braga forjou declarações médicas e certidões de assento de nascimento, referentes a quatro filhos que nunca existiram. Receberam quase 38 mil euros da Segurança Social.
Orçamento do Estado

Foi-se a vergonha e o dinheiro do imposto Mortágua

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Em três anos, o Estado injetou nos cofres da Segurança Social uma quantia que daria apenas para pagar perto de uma semana de pensões.
Deficientes

Governo estuda prorrogar apoio a deficientes

O Governo está a estudar a possibilidade de alargar a prorrogação da validade dos Atestados Médicos de Incapacidade Multiusos até 2021, "podendo contemplar as situações de caducidade de 2019 e 2020".
Segurança Social

Abertas as candidaturas ao programa PARES 3.0

De acordo com o Governo, será dada prioridade a projetos que tenham "capacidade de ser executados rapidamente e que garantam uma mais rápida entrada da resposta em funcionamento".
Segurança Social

Subida das pensões (em agosto) chega a 1,9 milhões

Ministra Ana Mendes Godinho confirma, à Renascença, que o único aumento das pensões que está previsto é a atualização extraordinária das pensões mais baixas, que só começa em agosto.
Orçamento do Estado

AIMI e IRC reforçam orçamento da Segurança Social 

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O adicional ao IMI e os 2% de receita do IRC, que habitualmente reforçam as reservas da Segurança Social, vão agora garantir despesa corrente. A medida é extraordinária, aplicando-se apenas em 2021.
Coronavírus

Segurança Social. Um buraco com pressão adicional /premium

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Já antes da pandemia, as receitas com contribuições sociais não chegavam para pagar as pensões e outras prestações sem a ajuda do Orçamento do Estado. Mas a Covid veio pesar mais nas contas.
Solidariedade

"Cumprimos o papel que o Estado não cumpre" /premium

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Paulo Gonçalves dirige a Cáritas do Porto há 3 anos. Diz que os pedidos de ajuda duplicaram com a pandemia e os apoios estagnaram, mas avisa: "Os problemas sociais ainda não chegaram verdadeiramente".
Segurança Social

Licenças pagas ao mínimo de 350 euros por mês

Trabalhadores independentes podem receber subsídios de parentalidade abaixo do salário mínimo, prejudicados pelo facto de a fórmula de cálculo da Segurança Social considerar os meses do confinamento.
Saúde

A hipocrisia dos lares

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Qualquer médico que trabalhe num lar, ao contrário do que é apregoado, não é bem visto pelos pares. Até porque existe uma grande corrente na classe médica que defende a exclusividade dos médicos.
Fact Check

Mortágua quer novo imposto sobre classe média?

Mais uma publicação a sugerir que um dirigente do BE defendeu novo imposto sobre classe média e alta para dar subsídio de 700 euros a migrantes e apoio de 800 euros a minorias. É falsa.
Ministério Público

Lar do Comércio. As queixas antes da pandemia /premium

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Denúncias chegaram à Segurança Social e ao MP dois meses antes da pandemia e alertavam para “grave perigo para a saúde”. Só agora o lar foi constituído arguido. 24 utentes morreram durante o surto.
Coronavírus

Mais de metade dos centros de dia ainda fechados

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Apesar de a DGS ter autorizado a reabertura a 15 de agosto, mais de metade dos centros de dia do País ainda estão fechados. Sem alternativas, alguns idosos começam a ter de ser internados em lares.
Emprego

Como funciona o "layoff 3.0" /premium

Este explicador, publicado em setembro, foi atualizado dia 8 de outubro com a aprovação da medida em Conselho de Ministros. Há mais escalões e apoios diferentes às empresas. As mudanças que vêm aí.
Segurança Social

Covid-19. Já é possível pedir apoios retroativos

Período excecional destina-se a possibilitar o acesso aos apoios aos trabalhadores independentes e sócios-gerentes que não conseguiram pedir o apoio antes por não reunirem condições.
Segurança Social

Estado paga a lar, apesar de decisão judicial

O Lar do Comércio, em Matosinhos, onde morreram 24 idosos por Covid-19, já não deveria receber dinheiro do Estado há quase ano e meio, mas a Segurança Social continua a pagar. MP investiga burla.
Desemprego

Desemprego. Beneficiários aumentam 39% em agosto

O número de desempregados com prestações de desemprego registou um aumento homólogo de 39% em agosto, para 224.568. Já o número de beneficiários do subsídio de desemprego foi em agosto de 193.313.
Segurança Social

Trabalhadores em layoff tradicional duplicam

O número de empresas que aderiu ao layoff tradicional aumentou em agosto para 215, depois de ter estabilizado nos 201 nos dois meses anteriores. No mesmo mês de 2019, havia 30 empresas neste regime.
Mercado Imobiliário

O que tramou fundo para a reabilitação de imóveis /premium

Anunciado em 2016 com metas ambiciosas e milhões da Segurança Social, o fundo para recuperar imóveis do Estado para casas a rendas acessíveis, quase não saiu do papel. O que tramou o FNRE?
Coronavírus

Gondomar. Garantidos funcionários para lar ilegal

A Segurança Social vai contratar funcionários para dar apoio ao lar ilegal localizado em Gondomar. Idoso falecido poderá estar na origem do surto de Covid-19 no lar.
Coronavírus

Lares. 35 surtos, falhas e aproveitamentos /premium

Há agora 35 surtos ativos no país. O Governo anunciou uma linha de apoio a lares e falou em "versões diferentes" sobre Reguengos. Marta Temido referiu que houve quem se aproveitasse economicamente.
Segurança Social

Trabalhadores sem proteção já podem pedir apoio

Os trabalhadores em desproteção económica e social, sem condições de acesso às medidas relacionadas com a Covid-19, já podem pedir à Segurança Social o novo apoio extraordinário de 438,81 euros.
Segurança Social

Segurança Social tem menos pessoas a descontar

De acordo com o Conselho das Finanças Públicas, a Segurança Social registou nos primeiros seis meses de 2020 menos 2,7% de salários declarados face ao ano anterior.
Coronavírus

Saldo da Segurança Social recua

A Segurança Social registou um excedente de 269 milhões de euros até junho, valor que traduz uma redução de 1.813 milhões de euros face ao período homólogo de 2019 e reflete o impacto da Covid-19.
Pensões

CGA atribuiu mais de 17 mil pensões até julho

Subida da atribuição de novas pensões foi maior nas situações de velhice. Lei mais favorável para carreiras muito longas ajuda a explicar que mais trabalhadores tenham optado por passar à reforma.
Crise económica

Trabalhadores a recibo contam com novo apoio

O novo subsídio tem valor fixo de 438 euros e pode ser pedido depois de esgotados os seis meses do primeiro apoio. A medida está, no entanto, a sofrer atrasos.
Segurança Social

Lar de Marvila. Ainda não há solução para idosos /premium

Instituição teve ordem de encerramento por "divergências antigas" e más condições estruturais, avança a Segurança Social. Fundação D. Pedro IV quer reembolso de 2 milhões de euros por obras.
Reportagem Observador

Lar de Marvila. Idosos numa "ansiedade enorme"

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Contrato entre Fundação D. Pedro IV e Segurança Social acaba e muitos idosos ainda não sabem para onde vão morar. "O mais certo é o edifício ficar ao abandono, tendo imenso valor artístico e cultural"
Belenenses

SAD do Belenenses não comunicou salários ao Estado

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SAD liderada por Rui Pedro Soares não comunicou pagamento de salários de funcionários ao fisco e Segurança Social. Auditores referiram falha na informação oficial, mas Liga ignorou. SAD já reagiu.
Resposta Pronta

Trabalhadores de Lar de Marvila já têm solução

Ana Vasques, vogal do Cons. Diretivo do Instituto da Segurança Social, avança com acordo depois de reunião falhada entre sindicato e governo. Solução definitiva para os idosos só em Setembro.
Pensões

Contribuições para fundos de pensões aumentam 40%

As contribuições para fundos fecharam o primeiro semestre com nos 669,9 milhões de euros, o que significa um aumento de 40,2% relativamente ao mesmo período do ano anterior.
Segurança Social

"Alguém está a faltar à verdade" no Lar de Marvila

Ana Mendes Godinho prometeu soluções para as 79 pessoas, mas sindicato fala em apenas "intenções" para resolver o problema. "Governo não deu garantias de que todos os trabalhadores vão ser colocados".
Governo

Costa prepara aumento do salário mínimo em 2021

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O primeiro-ministro anunciou em entrevista que o Governo vai baixar o IVA da eletricidade (consoante os escalões de consumo) já este ano e que planeia aumentar o salário mínimo em 2021 — mas pouco.
Segurança Social

Sócios-gerentes já podem pedir apoio

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Apoio estava anteriormente previsto para sócios-gerentes de empresas com faturação anual de até 80 mil euros. Agora está disponível para todas as micro e pequenas empresas com quebras superior a 40%.
Segurança Social

200 empresas em layoff, e não 4.000

A Segurança Social corrigiu as estatísticas oficiais do layoff tradicional, revelando que, afinal, foram pouco mais de 200 empresas que em maio e junho estiveram abrangidas pelo regime.
Partido Chega

Chega: Beneficiários RSI em trabalho comunitário

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O deputado único do Chega entregou um projeto de resolução no parlamento para que os beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) passem obrigatoriamente a ter de prestar trabalho comunitário.
Coronavírus

Mais 12.500 beneficiários do RSI durante pandemia

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O agravamento das situações de pobreza das famílias e a flexibilização dos pedidos de apoio fizeram aumentar o número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção. Quase um terço são crianças.
Segurança Social

Baixas por doença aumentaram 17,4% em julho

Os beneficiários do subsídio por doença aumentaram 17,4% em julho face ao mesmo mês do ano passado e 11,1% comparando com junho, para 165.916. No grupo "outras doenças" verificou-se uma subida mensal.
Segurança Social

Lares. Governo oficializa plano para contratar

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Ana Mendes Godinho, sob fogo desde sábado, oficializa a contratação de 15 mil funcionários para o setor social. E "anuncia" (outra vez) a verba para o PARES 3.0: 110 milhões de euros.
Pandemia

150 alentejanos não valem uma leitura

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A atitude de Ana Mendes Godinho mostrou que há sacrifícios que não se impõem para continuar a ser ministra. Desvalorizou as vítimas e menorizou o sofrimento de uma região.
Emissão Especial

"Não vale a pena pedirem a demissão da Ministra"

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O primeiro-ministro António Costa afirmou, em conferência de imprensa, que tem total confiança na Ministra da Segurança Social, Ana Mendes Godinho. "Não vale a pena estarmos aqui com polémicas". 
Coronavírus

"Desde o início que os lares são prioridade total"

1077
Ministra Ana Mendes Godinho pede que não se "desfoque" a atenção do problema essencial, que é "reforçar os recursos" nos lares. "Desde o início que os lares têm sido uma prioridade de todos nós", diz.
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