Segurança Social

Catarina Martins

Catarina Martins: cabe ao Governo executar PREVPAP

Segundo a líder bloquista, a "lei [da regularização de precários] foi feita para que ninguém ficasse para trás", devendo o Governo "responder pela lei que foi votada na Assembleia da República".
Segurança Social

Aprovado incentivo na cobrança de dívidas

O Conselho de Ministros aprovou um diploma que cria um sistema de incentivo na cobrança de dívidas, semelhante ao regime existente na Autoridade Tributária e Aduaneira
Segurança Social

Funcionária inventa 85 grávidas e fica com abonos

13.893
Funcionária, de 49 anos, conseguiu mais de meio milhão de euros em abonos de família. Foi detida pela PJ e está a ser investigada por burla, falsidade informática e branqueamento de capitais.
Ensaios do Observador

Pensões de reforma: cinco mitos e a realidade /premium

321
A Segurança Social é sustentável? Os mais novos vão pagar as pensões? Estamos a pôr velhos contra novos? Descontamos para não receber? E a CGA? 5 mitos desconstruídos num ensaio de Luís Teles Morais.
Recibos Verdes

3.253 mil recibos verdes isentos contribuíram

De acordo com os dados, foram registados 3.253 trabalhadores independentes que, apesar de estarem ainda no primeiro ano de isenção, preferiram iniciar a contribuição para a Segurança Social.
Segurança Social

Cobrança coerciva com valor mais alto desde 2013

A cobrança coerciva de dívida à Segurança Social aumentou 6,5% em 2018 face a 2017, atingindo 644,4 milhões de euros. Em 2013, a cobrança atingiu os 707,6 milhões de euros.
Pensões

Pagamentos do Fundo de Garantia Salarial caem 21%

Pagamentos em indemnizações e salários em atraso foram menos 21% em 2018 do que no ano anterior. Fundo aplica-se a situações de insolvência ou perante contexto económico difícil das empresas.
Segurança Social

Tolerância de ponto adia atendimentos para maio

347
Houve sempre tolerância de ponto no Carnaval, nos últimos anos. Mesmo assim, foram marcados atendimentos para o dia 5 de março na Segurança Social – atendimentos que, agora, passam para maio.
Segurança Social

Excedente da Segurança Social aumenta 20,5%

O comunicado divulgado refere que, em janeiro, "a receita efetiva cresceu acima da despesa efetiva" e que a Segurança Social iniciou o ano com uma "evolução positiva e sustentada".
Vieira da Silva

Código das mutualistas é claro, diz ministro

Em causa está o papel da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões e a sua capacidade para avaliar a idoneidade de Tomás Correia, que foi multado pelo BdP em 1,25 milhões de euros.
Rendimento Social de Inserção

Mais de 219 mil pessoas receberam RSI em janeiro

725
Há mais 195 pessoas a receber o Rendimento Social de Inserção, relativamente a dezembro último, e mais 776 em relação a janeiro de 2018. Este é o valor mais alto dos últimos três meses.
Segurança Social

Fundo de pensões perde 18,6 milhões de euros

404
Fundo de Estabilização da Segurança Social perdeu quase 19 milhões devido à falência de um dos principais investidores. Ministério da Segurança Social justifica-se com crise financeira de 2008.
Segurança Social

A resposta ao pedido de pensão pode demorar 1 ano

2.310
As queixas sobre os atrasos nas respostas aos pedidos relacionados com as pensões da Segurança Social, enviados à Provedoria de Justiça, aumentaram 3,5 vezes em relação a 2017. Em 2018 foram 920.
Caixa Geral de Aposentações

CGA não permite antecipação da reforma sem cortes

479
Até dezembro, os pensionistas podiam reformar-se aos 65 anos e com mais de 41 anos de carreira sem penalizações. Agora, já não. CGA diz que não era essa a ideia da lei e vai resolver o problema.
Pedro Marques

Um ajudante de pedreiro a caminho de Bruxelas /premium

2.169
É o mais novo cabeça-de-lista do PS às europeias e chegar a Bruxelas é, afinal, um passo previsível de uma carreira pública com mais de 20 anos. Quando se instalar, vai direto à Casa do Benfica.
Câmara Municipal Lisboa

Câmara de Lisboa aprova o plano de renda acessível

259
Programa deverá disponibilizar 250 apartamentos para famílias da classe média e 226 quartos para estudantes universitários. PSD votou contra e CDS contesta "legalidade" da decisão
Segurança Social

Recibos verdes. Declaração pode ser substituída

235
Os trabalhadores independentes têm de pagar as contribuições até ao dia 20 deste mês. Os trabalhadores dependentes, que também passam recibos, estão isentos de contribuir para a Segurança Social.
Segurança Social

Subsídio de paternidade poderá ser alargado

Os pais que tenham feito só um mês de descontos para a Segurança Social no semestre anterior ao nascimento da criança poderão passar a ter acesso à licença de paternidade. A proposta é do PS.
Economia

Segurança Social está a cobrar a quem está isento

1.655
Se é trabalhador independente e acumula com trabalho dependente, confirme se precisa mesmo de preencher a declaração trimestral. Se o fizer, a Segurança Social está a cobrar mesmo que esteja isento.
Solidariedade

Programa leva cabazes de comida a 80 mil pessoas

De acordo com dados do Ministério do Trabalho, foram entregues "mais de 13.500 toneladas de bens desde novembro de 2017" a cerca de 80 mil pessoas, entre mais de 30 mil agregados familiares.
Pensões

Simulador de pensões regista 19 mil simulações

O novo simulador da Caixa Geral de Aposentações está disponível desde o dia 1 de fevereiro e na primeira semana de funcionamento foram registadas 19 mil simulações.
Segurança Social

Em cada 100 baixas médicas, 21 podiam trabalhar

2.449
A Segurança Social detetou em 2018 cerca de 70 mil casos de pessoas que estavam de baixa mas, após fiscalização, a junta médica concluiu que estavam em condições de trabalhar.
Burla

PJ detém rede que burlou Estado em dois milhões

882
"Operação Apate" envolveu 120 elementos, entre inspetores da PJ e procuradores do Ministério Público.
Segurança Social

Pensões. Ministro garante que vai reduzir atrasos

O ministro reconheceu esta manhã no Parlamento que existem atrasos no pagamento de pensões, mas assegurou que o problema vai ser solucionado durante os primeiros seis meses deste ano.
Autoridade Para As Condições Do Trabalho

Inspeção detetou recibos verdes irregulares

A ACT e Segurança Social visitou 2 mil empresas de âmbito nacional, cerca de 1.600 estão em situação irregular. Foram ainda apuradas contribuições em falta no valor de 104.844 euros.
Segurança Social

Segurança Social. Saldo positivo de 1969 milhões

Segurança Social registou um saldo global de 1.969 milhões de euros em 2018 superando em 1.040 milhões de euros o inicialmente orçamentado, mas agravou-se em 5,6% face ao do ano anterior.
Segurança Social

15 mil independentes já entregaram declarações

O prazo para a entrega das primeiras declarações contributivas trimestrais termina em 31 de janeiro, sendo o universo estimado de trabalhadores independentes de cerca de 300 mil.
Pensões

IRS. Reformados estão a receber pensão mais baixa

217
Pensionistas vão receber dois aumentos neste mês de janeiro mas há vários casos de pessoas que já viram o recibo de janeiro e foram surpreendidas com uma perda do valor líquido a receber.
Saúde

25% dos trabalhadores de baixa afinal estão aptos

198
Cerca de um quarto dos trabalhadores que são chamados a juntas médicas são considerados aptos para voltar para o trabalho, o que não significa que sejam situações de fraude, para Vieira da Silva.
Bombeiros

Sapadores em protesto tentam invadir ministério

Várias dezenas de bombeiros em protesto fecharam zona da Praça de Londres, em Lisboa, clamando por alterações na legislação. Contestam salários e idade de reforma.
Envelhecimento

Melhor Ano Novo para quem precisa da apoio social 

257
Há cada vez mais pessoas sem doença a encherem os hospitais e a, potencialmente, comprometerem a resposta aos doentes reais, no serviço de urgência ou no internamento.
IMI

Segurança Social vai receber mais dinheiro do IMI

A Segurança Social vai receber mais dinheiro do Adicional ao IMI cobrado em 2017, que irá somar-se aos 50 milhões já transferidos para este Fundo, informou fonte oficial esta quinta-feira.
País

Terei reforma quando chegar à velhice?

Fomos perguntar aos portugueses como estão as suas poupanças para a reforma, que soluções conhecem para precaver o futuro e como encaram os tempos além da vida ativa.
Recibos Verdes

Recibos verdes não podem mexer nos descontos

Trabalhadores dependentes com recibos verdes não vão poder subir ou descer em 25% a parcela de rendimento sujeita contribuições para a Segurança Social. Medida vem clarificar uma lacuna da lei.
Governo

Governo quer limitar penhoras de contas bancárias

Governo quer impedir a penhora simultânea de saldos de várias contas bancárias quando o seu valor excede o da dívida. Medida estava já prevista no plano de combate à fraude e à evasão contributiva.
Angola

Trabalhadores vão descontar pelo salário líquido

Os trabalhadores angolanos vão passar a descontar a partir do salário líquido, em vez de descontarem a partir do salário base. A nova taxa de contribuições entrou em vigor esta quarta-feira.
Emprego

Precários em Portugal já são 950 mil 

2.350
Os contratos a termo continuam a ganhar peso em Portugal. Até ao final de 2017 foram contabilizados 950 mil trabalhadores precários no país.
Luxemburgo

Portugal e Luxemburgo vão discutir reformas

O Governo português informou esta sexta-feira que a Segurança Social portuguesa e luxemburguesa vão reunir-se no início do próximo ano para discutir questões relacionadas com a atribuição de reformas.
Segurança Social

Segurança Social só recebe 38% do Adicional ao IMI

1.708
Receita do chamado "Imposto Mortágua" deveria ter sido todo afeta ao Fundo da Segurança Social. Era o que estava previsto na lei do Orçamento de 2017. Mas nem metade chegou, revela Tribunal de Contas.
Serviço Nacional de Saúde

Legislação sobre cuidadores informais até outubro

1.149
Nova Lei de Bases da Saúde deixou de fora o estatuto do cuidador informal. Mas o Governo garante que vai avançar com legislação para proteger estas pessoas, ainda durante esta legislatura.
Segurança Social

Pagamento de prestações acessível em nova app

108
A nova aplicação móvel da Segurança Social vai permitir aceder a vários serviços. A app irá sendo atualizada com novas funcionalidades e não permite fazer uploads de documentos.
Política

Governo quer aumentar licenças de parentalidade

176
De acordo com o Diário de Notícias, o Governo quer alargar a duração das licenças dos pais e majorar abonos de família. Executivo apresenta hoje programa para conciliar vida profissional e pessoal.
António Costa

Três perguntas, três não-respostas /premium

307
Os desafios da nossa evolução demográfica não são compatíveis com um discurso puramente conjuntural de “vamos lá fazer com que alguns jovens regressem ao país e diversificar algumas fontes de receita"
Segurança Social

Reformas e pensões: um chorrilho de mentiras /premium

552
A acumulação de pensões a que não correspondem quaisquer contribuições prévias só multiplica as desigualdades sociais mas não se ouve nenhum governante preocupar-se com isso: têm medo de perder votos.
Salário Mínimo Nacional

22,3% dos trabalhadores ganha o salário mínimo

A percentagem de trabalhadores abrangidos pelo salário mínimo nacional caiu 0,2 pontos percentuais para 22,3%, pela primeira vez desde 2011, chegando a 757,2 mil pessoas.
Orçamento do Estado

Fator de sustentabilidade pode acabar na CGA

Vieira da Silva admitiu, no debate do OE na especialidade, alargar o fim do fator de sustentabilidade nas reformas a outros regimes, como o da função pública (Caixa Geral de Aposentações).
Segurança Social

Trabalhadores independentes vão ser notificados

50 mil trabalhadores independentes com contabilidade organizada têm que decidir, até final do mês, como pretendem fazer as contribuições durante o próximo ano.
Segurança Social

Segurança Social: excedente atinge 1,8 mil milhões

O excedente da Segurança Social aumentou 181,5 milhões de euros até setembro face ao período homólogo, totalizando 1,8 mil milhões de euros, com as contribuições a crescerem 7%.
Orçamento do Estado

Reformas. O jogo do "rato e do gato" no parlamento

144
Deputados perguntaram ao ministro sobre o que não está na proposta de Orçamento, as regras do travão às reformas antecipadas. Vieira da Silva respondeu com que lá está. Clarificação só no futuro.
Orçamento do Estado

Travão às reformas será discutido "no futuro" - como aconteceu

Ministro do Trabalho e da Segurança Social está no Parlamento a explicar o Orçamento do Estado. BE ameaça que seria "imprudente insistir" no chamado "travão" às reformas antecipadas. Siga em direto.
Complemento Solidário Para Idosos

Mais de 167 mil idosos recebem pensão solidária

O Complemento Solidário para Idosos (CSI) foi pago, no mês de setembro, a 167.573 pessoas, mais 461 do que em agosto, e quase mais dois mil do que em igual período do ano passado.
Rendimento Social de Inserção

RSI chegou a quase 15 mil pessoas num ano

O Rendimento Social de Inserção chegou a quase mais 15 mil pessoas no prazo de um ano, uma média de 41 por dia, com mais de 222 mil beneficiários registados no mês de setembro.
Justiça

Segurança Social: arguidos com penas de 5 e 6 anos

Os dois principais arguidos no processo crime que envolve funcionários da Segurança Social de Lisboa foram esta segunda-feira condenados a penas efetivas entre cinco e seis anos.
Entrevista

"Ainda não eliminámos cicatrizes da crise" /premium

O secretário de Estado do Emprego diz que "a dor de cabeça" de hoje é melhor que há três anos, mas admite que há problemas que se mantêm, na qualidade de emprego e nos salários.
Orçamento do Estado

Reformas. Ministro admite "período de transição"

Ministro do Trabalho admite "período de transição" no regime de reformas antecipadas. E diz que não foram dadas garantias sobre este assunto aos parceiros da esquerda, Bloco de Esquerda e PCP.
Orçamento do Estado

Confusão nas reformas. Boa notícia ou "pesadelo"?

152
O ministro falou e BE e PCP ficaram baralhados: não era aquilo que tinham negociado sobre as reformas antecipadas. "Clarifique-se", diz BE. "Declarações vinculam apenas o Governo", dizem os comunistas
Segurança Social

Regularização de precários só termina em 2019

O ministro do Trabalho e da Segurança Social admitiu que apenas em 2019 deverá ser concluído o processo de integração dos trabalhadores precários do Estado.
Governo

Vieira da Silva: pobreza pode ser reduzida

A taxa de pessoas em risco de pobreza abrange 23,3% da população portuguesa, segundo dados do Eurostat.
Segurança Social

Pensões e responsabilidades: o 2º elefante da sala /premium

Portugal é dos países em que a proporção do rendimento dos idosos (+65) em relação aos rendimentos totais é maior. Em contrapartida é dos países em que é maior o nível de privação material dos idosos.
Segurança Social

Segurança Social fechou 277 lares e 27 creches

O Instituto de Segurança Social fechou 277 lares de idosos e 27 creches nos últimos três anos, na sequência de quase quatro mil ações de fiscalização.
Segurança Social

Excedente da Segurança Social aumentou 198 milhões

O excedente da Segurança Social aumentou 198 milhões de euros para 1,846 mil milhões de euros até junho, em termos homólogos, beneficiando da recuperação do mercado de trabalho.
Burla

MP acusa IPSS de de burla contra Segurança Social

O Ministério Público acusou o presidente, diretora técnica e uma Instituição Particular de Solidariedade Social de Chaves da prática do crime de burla tributária agravado contra a Segurança Social.
Segurança Social

Excedente da Segurança Social aumentou 14,3%

O ministério de José Vieira da Silva destaca o contributo das contribuições para a Segurança Social, que aumentaram 7% em julho (mais 623,6 milhões de euros) face ao mesmo período do ano anterior.

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