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Segurança Social

Coronavírus

Apoio a respostas sociais esticado até setembro

102
Medida excecional relativa às comparticipações financeiras da Segurança Social às respostas sociais asseguradas pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social foi prolongada até setembro.
Segurança Social

Pedido da pensão de invalidez feito "online"

A entrega "online" do pedido da pensão de invalidez está disponível desde o dia 24 de junho, cumprindo, desta forma, "mais uma etapa na simplificação e modernização dos serviços da Segurança Social".
Coronavírus

Ovar. Segurança Social com pagamentos por fazer

221
Em causa estarão pagamentos devidos pela paragem laboral durante a segunda quinzena do cerco sanitário e também os referentes a todo o mês de vigência desse isolamento profilático.
Crime

Segurança Social: funcionária conhece sentença

Antiga funcionária da Segurança Social confessou integramentel os fatos. Ministério Público pede uma pena de prisão efetiva para a arguida.
Segurança Social

Uma Nova Geração de Políticas Sociais

Pedro Rodrigues
117
Parece-me adequada a discussão do Rendimento Básico Incondicional como um instrumento potencialmente promotor da liberdade individual, da capacitação e autonomização dos indivíduos e da coesão social.
Crime

Acusada de burlar Segurança Social confessou crime

122
A mulher de 50 anos, residente em Coimbra, fez confissão integral e justificou os seus atos por estar "desesperada" e sem "saber o que fazer" face a dívidas que alegadamente possuía.
Emissão Especial

"OE assegura perda de receita da Seg. Social"

Catarina Martins pede que "esta crise não desestabilize proteção futura de quem hoje trabalha". Primeiro-ministro esclarece que "amanhã vamos definir o futuro do lay-off simplificado".
Segurança Social

Precários Inflexíveis criticam atrasos 

Associação de Combate à Precariedade - Precários Inflexíveis lamenta o atraso na reativação do formulário na Segurança Social para submeter pedidos de acesso ao apoio extraordinário de independentes.
Resposta Pronta

ATL. "Adiamento de abertura é balde de água fria"

100
Costa anunciou que ATL só reabrem a 15 de junho. Presidente da Associação de Creches fala em situação "confusa" e descreve proprietários "indignados". Susana Batista pede resposta à Segurança Social. 
Coronavírus

Educação recua em cortes nas escolas /premium

287
Com as escolas fechadas, os gastos baixaram e o Instituto de Gestão Financeira da Educação mandou cativar essas verbas. Diretores das escolas queixam-se de cortes de 14% a 25%. Ministério já recuou.
Montepio

Montepio. Ministra segura herança de Tomás Correia /premium

107
Tomás Correia saiu mas ainda vivem os "seus" estatutos. Quem diz que são ilegais espera há seis meses resposta do Governo. Agora, escreveu carta à ministra e está a unir-se para "salvar o Montepio".
Coronavírus

Infarmed proíbe testes usados em lares e creches /premium

791
48 mil kits de teste à Covid fabricados em Portugal foram distribuídos sem o parecer obrigatório. Infarmed tem dúvidas quanto à segurança e proibiu-os até ter respostas. Governo relativiza.
Coronavírus

Independentes podem pedir apoio até dia 9

Os trabalhadores independentes vão poder pedir o apoio no âmbito da Covid-19, relativo a maio, até 9 de junho. O prazo de requerimento decorria entre 20 e 31 de maio, mas foi alargado.
Segurança Social

Layoff. As justificações da ministra aos atrasos /premium

107
A ministra do Trabalho diz que "ninguém estava preparado" para interagir com o novo sistema informático. Também houve erros de quem enviou os formulários, que em muitos casos foram enviados para trás.
Coronavírus

Ovar. 10.857 beneficiários com subsídio pago

Entre o início da pandemia e o dia 13 de maio foi pago o "subsídio de isolamento profilático a 10.857 beneficiários no concelho de Ovar", revelou o Centro Distrital de Aveiro da Segurança Social.
Coronavírus

Layoff. Segurança Social já pagou 284 milhões

138
A Segurança Social pagou até esta sexta-feira 84% dos pedidos de layoff simplificado, que abrangem 681 mil trabalhadores, num total de 284 milhões de euros.
Coronavírus

Autarca fala em "negligência" no Lar do Comércio 

324
O Ministério Público instaurou um inquérito à atuação do Lar do Comércio, em Matosinhos, onde foram contabilizadas 22 mortes por Covid-19. A Presidente da Câmara acusa a instituição de negligência.
Coronavírus

Pandemia expôs lacunas na proteção social

Segundo a Organização Internacional do Trabalho, a pandemia "expôs lacunas devastadoras" na proteção social nos países em desenvolvimento. 55% da população não está coberta por assistência social.
Segurança Social

A culpa é do informático, sra. ministra?

João Mota Lopes
235
Os investimentos em informática foram sempre duas a três vezes superiores nas Finanças, chegando a atingir quase 100M euros anuais, enquanto na Segurança Social o seu pico foi de 30M€. Faz diferença.
Segurança Social

Segurança Social pagou 371 milhões de apoio

A ministra revelou que o layoff foi pago "a 72 mil empresas abrangendo 623 mil trabalhadores". Governo autorizou ainda a mobilidade de 400 funcionários para a Segurança Social.
Coronavírus

Layoff. 30% não recebeu apoio até dia 4

155
Quase 30% das empresas que aderiram ao layoff simplificado não tinham recebido o pagamento do apoio pela Segurança Social na semana passada, mas maioria pagou os salários, segundo a CIP.
Segurança Social

CES critica falta de relatório da Segurança Social

O Conselho Económico e Social criticou a falta de um relatório analítico da Segurança Social e voltou a alertar para atrasos nos pagamentos aos fornecedores.
Coronavírus

Prazo para pedir apoio à família até 4.ª feira

Trabalhadores podem pedir o apoio excecional à família relativo a abril para assistência aos filhos até quarta-feira. Entre 1 e 8 de maio tinham pedido este apoio 69.079 trabalhadores.
Coronavírus

RSI. O que muda nos critérios de acesso /premium

106
Governo anunciou que estar inscrito no centro de emprego deixaria de ser critério para o RSI, mas acabou por arrepiar caminho. Porém, deixa de ser preciso ter um contrato de inserção.
Coronavírus

A realidade nua e crua. E de que ninguém fala

João de Carvalho
446
De 23 de Janeiro a 28 de Abril (3 meses e tal) Maria, empresária em nome individual, de baixa para ser submetida a uma operação e depois em confinamento, recebeu 156.69€ da segurança social. Foi tudo.
Coronavírus

Layoff. Segurança Social pagou a 65 mil empresas

491
Ministério da Segurança Social diz que os requerimentos de layoff estão a ser diferidos, em média, em 16 dias. Governo compromete-se a pagar pedidos feitos em abril na primeira quinzena de maio.
Coronavírus

Governo garante pagamento do layoff até 15 de maio

Governo estima que layoff de 100 mil empresas custe entre 300 a 400 milhões de euros por mês. Secretário de estado garante que 70 mil empresas terão ajuda processada já esta terça-feira, 5.
Coronavírus

Dois terços da população recebem apoios do Estado

360
Pandemia de Covid-19 fez disparar de 5,6 milhões para 7,1 milhões o número de prestações sociais pagas pelo Estado. Número pode conter algumas duplicações mas ilustra o impacto da crise.
Segurança Social

Paulo Pedroso defende recalibragem da proteçao soc

689
O antigo ministro socialista considerou que o sistema de proteção social em Portugal tem de ser recalibrado para responder a fenómenos como a precariedade no trabalho e à pobreza de jovens famílias.
Coronavírus

Trabalhadores independentes com prazo alargado

O prazo para os trabalhadores independentes pedirem o apoio extraordinário à redução da atividade económica devido à pandemia Covid-19 relativo a abril foi alargado até segunda-feira.
Coronavírus

Layoff. Pedidos que incluam gestores recusados

101
Um dos motivos para o pedido de layoff voltar para trás indeferido é a inclusão de membros de órgãos sociais, administradores, nos processos que chegam à Segurança Social.
Coronavírus

Layoff. "Empresas não devem ser penalizadas"

O presidente da CCP considera que as empresas não devem ser penalizadas se não conseguirem pagar salários a tempo, devido aos atrasos da Segurança Social no pagamento dos apoios relativos ao layoff.
Coronavírus

Layoff. Siza admite que "defraudou expectativas"

3471
Ministro diz que a "máquina" da Segurança Social não teve capacidade para processar tantos pedidos de layoff e, por isso, falhou. Siza admite ainda uma revisão das linhas de crédito de 6 mil milhões.
Coronavírus

Lay-off. CGTP denuncia atrasos da Segurança Social

A CGTP denunciou que "muitos trabalhadores" em lay-off não receberam a totalidade dos dois terços do salário que lhes eram devidos por falta de pagamento da Segurança Social às empresas.
Coronavírus

Beneficiários de apoios devem guardar comprovativo

Os beneficiários de apoios à crise da pandemia Covid-19 devem guardar por três anos os comprovativos no caso de uma eventual fiscalização, estabelece uma portaria publicada esta quinta-feira.
Coronavírus

Ovar diz que trabalhadores serão pagos a 100% 

Presidente da Câmara Municipal de Ovar garante que, ao contrário daquilo que foi divulgado por entidades locais, os trabalhadores impedidos de laborar receberão 100% das suas habituais remunerações.
Coronavírus

Pedidos de lay-off valem salários de 655 milhões

Cerca de 40 mil empresas pediram lay-off. Dados até 7 de abril indicam que pedidos abrangem universo potencial de 640 mil trabalhadores e massa salarial de 655 milhões de euros.
Coronavírus

100 mil recibos verdes candidatam-se a novo apoio

Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social anunciou em comunicado que mais de 100 mil trabalhadores independentes já se candidataram ao apoio extraordinário criado pelo governo.
Coronavírus

Empresas e cidadãos. Os apoios dos outros países

4922
Em Espanha e Itália os despedimentos estão proibidos. Na Dinamarca, os funcionários que têm de ficar em casa recebem salário a 100%. Em França, os horários podem alargar-se às 60 horas por semana.
Coronavírus

Lay-off. Empresas têm de adiantar todo o apoio

1341
Num caso normal de lay-off, as empresas têm de esperar pelo menos um mês para receber a comparticipação do Estado, mas há casos de 4 meses. Agora, processo será automático, diz Governo.
Coronavírus

Apoios extraordinários descontam TSU

424
Especialistas não compreendem algumas decisões do Governo nestes incentivos. Os apoios vão pagar Segurança Social. E trabalhadores do Estado deverão, na prática, receber menos do que os do privado.
Coronavírus

Como pedir o apoio para ficar em casa com filhos

1894
Quem tem de ficar em casa com os filhos devido ao fecho das escolas vai receber 66% do salário. Para aderir à medida tem de fazer o pedido à entidade empregadora, que comunica à Segurança Social.
Segurança Social

Menos beneficiários de rendimento de inserção 

Há menos 14 mil pessoas a beneficiar do Rendimento Social de Inserção. O número total esteve em queda constante entre janeiro e novembro de 2019, estabilizando em cerca de 202 beneficiários.
Fact Check

Refugiado "de passagem" recebe 875 euros?

1452
Imagem viral denuncia que um refugiado recebe 875 euros por mês, enquanto um reformado com 40 anos de descontos não chega aos 400. No entanto, esse está longe de ser o valor atribuído aos refugiados.
Segurança Social

Aumento extra chega a mais 283 mil pensionistas

No total, o aumento chegará a perto de 1,9 milhões de pensionistas que recebem abaixo de 658,22 euros. O aumento deste ano representa que mais 18% de pensionistas serão abrangidos.
Câmara Municipal Lisboa

O estranho caso da venda de imóveis da Seg. Social

Miguel Coelho
392
Os imóveis da segurança social não são instrumento da política de habitação nacional, muito menos da política de habitação de uma autarquia. É comprar um Ferrari para ajudar no problema do transporte.
Santarém

Lar onde ocorreu incêndio não está licenciado

O lar de idosos em Abrantes onde ocorreu um incêndio não está licenciado. Instituto da Segurança Social está a avaliar as condições de funcionamento para “o apuramento de responsabilidades”.
IPSS

IPSS de Ponte de Lima acusados de burla

239
O Ministério Público acusou o presidnete e duas diretoras técnicas de uma IPSS de burla tributária, em Ponte de Lima. Em causa estão declarações de serviços não prestados.
Segurança Social

Tomadas de posição de Medina são "inaceitáveis"

1052
"Relatórios de baixíssima qualidade" , acusa Medina. Tribunal de Contas diz que tomadas de posição que não respeitem o Tribunal enquanto órgão de soberania, os juízes e os técnicos são "inaceitáveis".
Segurança Social

Lisboa. Juiz votou contra auditoria crítica  

350
O Tribunal de Contas deu luz verde à venda de 11 imóveis pela Segurança Social à Câmara de Lisboa e depois questionou os termos do negócio. Não é inédito e um juiz votou contra a auditoria crítica.
Habitação e Urbanismo

Ex-ministro do PS critica Vieira da Silva e Medina

1343
Paulo Pedroso não poupa críticas a Fernando Medina e Vieira da Silva. "É dever de quem gere valorizar ao máximo, e não desviar para outros fins", diz ao Observador.
Segurança Social

Medina e TdC: "Relatórios de baixíssima qualidade"

1904
Em reação à auditoria que revelou negócio entre a autarquia lisboeta e a Segurança Social, Fernando Medina garante que a lei foi cumprida e acusa Tribunal de Contas de perseguição política.
Segurança Social

Governo nega venda abaixo de valores de mercado

"A alienação dos imóveis foi feita a valores de mercado e na sequência de quatro avaliações externas e independentes", refere a tutela, que acrescenta ter visto prévio favorável do Tribunal de Contas.
Segurança Social

Imóveis cedidos à CML abaixo do preço de mercado

4506
Segurança Social fez acordo com Câmara de Lisboa para venda de 11 imóveis abaixo do valor das avaliações da própria SS, diz auditoria do Tribunal de Contas. A Autarquia já exerceu a opção de compra.
Pensões

Pensionistas estão a receber menos (mas é normal)

Tabelas de retenção não foram, ainda, atualizadas. Segurança Social diz ao Negócios que questão deverá ser corrigida na pensão de fevereiro. Pensionistas dizem receber menos do que no ano passado
Segurança Social

Segurança social "na hora" para estrangeiros

140
Os cidadãos estrangeiros residentes em Portugal que iniciem uma atividade profissional poderão, a partir de 2 de janeiro, aceder ao número de identificação através do serviço "NISS NA HORA".
Segurança Social

Segurança Social perdeu 70 milhões na antiga PT  

379
Fundo da Segurança Social vendeu todas as ações que tinha na Pharol em 2018. Tribunal de Contas diz que se concretizou menos-valia de 70 milhões. Gestor do fundo contrapõe dividendos de 92 milhões.
Pensões

Prazo de atribuição de pensões reduziu

Ainda assim é preciso esperar em média 156 dias na Segurança Social e 89 dias na Caixa Geral de Aposentações. As melhorias deram-se depois do investimento em recursos humanos.
Segurança Social

Segurança Social fecha 89 lares e 15 creches

A Segurança Social conduziu 402 fiscalizações a lares para idosos e 94 a creches. Foram encerrados 89 lares e 15 creches, 11 e cinco com urgência, respetivamente. Geralmente faltam licenças.
Segurança Social

Excedente da Segurança Social em 2,9 mil milhões

O excedente da Segurança Social atingiu 2,9 mil milhões de euros, um crescimento de 35,8%, com um aumento de 760,5 milhões de euros em outubro.
Desemprego

Número de subsídios de desemprego em mínimos

O número de beneficiários de prestações de desemprego em outubro atingiu o valor mais baixo desde 2011, tendo reduzido 6,3% face ao mês anterior e 5,1% face ao mês homólogo de 2018.
Segurança Social

Segurança Social cobra a 568 advogados por engano

161
Um problema informático colocou advogados no regime legal errado. A Segurança Social, que avançou por engano para processos de execução ou ameaças de penhora, promete regularização rápida.
Emigração

Descontos dos imigrantes com o valor mais alto 

338
As receitas para a Segurança Social dos empregos ocupados por imigrantes devem ficar perto dos 750 milhões de euros, diz o Jornal Económico: 5,6% dos empregos são ocupados por imigrantes.
Segurança Social

Segurança social fechou 93 lares ilegais

706
Desde o início do ano, em média, a Segurança Social tem ordenado o encerramento de 10 lares ilegais por mês. Nove foram fechados com urgência, por perigo de saúde e de segurança para os idosos.
Segurança Social

Nunca a Segurança Social pediu tantas penhoras 

198
Este é o valor mais elevado nos sete anos analisados entre 2011 e 2017. Também o valor total associado, cerca de sete mil milhões de euros, é um dos mais altos.
NATO

Acordo sobre dívida dos militares será assinado

O ministro da Defesa assegurou que “não há nenhum problema” e explicou que apenas estão a ser acertados “aspetos de redação do texto”, que será assinado e divulgado esta sexta-feira.
Segurança Social

Creches: 8 em cada 10 crianças sem vagas em 2017

Um terço dos concelhos com maior necessidade localiza-se perto do Porto. Associação de creches privadas diz estar disponível para receber mais alunos, mas Governo ainda não deu resposta.
Transportes

Contribuições das empresas de transporte sobem 17%

Contribuições das empresas de transportes à Segurança Social aumentaram 17% até julho, face ao mesmo período de 2018, para 187,6 milhões de euros, na sequência de acusações de baixas contribuições.
Segurança Social

A dívida implícita de Portugal

José Marques
Nos últimos 40 anos, período no qual se deu a maioria da acumulação desta dívida implícita, houve uma acumulação média, silenciosa, de dívida equivalente a mais de 10% do PIB por ano.
Segurança Social

AIMI. Falta transferir 172 milhões para as pensões

139
Governo continua a atrasar transferência da receita do "imposto Mortágua" sobre imóveis valiosos para a Segurança Social. Até junho, estavam por entregar 172,3 milhões do AIMI cobrado em 2017 e 2018.
Governo

Governo não teme "rupturas de abastecimento"

À porta de nova greve dos motoristas, o ministro do Trabalho diz-se "estupefacto" com críticas do sindicato ao serviços mínimos. Vai reformar-se da política e não concorda com Costa num ponto.
Segurança Social

Segurança Social com 20 mil milhões pela 1.ª vez

Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social ultrapassou, pela primeira vez, os 20 mil milhões de euros e permite o pagamento integral de 18,5 meses de pensões do regime previdencial.
Serviços Sociais

Nova Loja do Cidadão quer atender 700 mil

Intitulado como "um dos principais polos de prestação de serviços públicos", a Loja do Cidadão do Saldanha, em Lisboa, vai distribuir senhas cerca de 15 minutos antes da abertura.
Violência Doméstica

MP tentou localizar gémeas com PSP em 2017

Em 2017, o MP ficou encarregue dos "processos de promoção e proteção" das crianças. PGR diz que não houve intervenção porque paradeiro da família era desconhecido desde 2016.
Pensões

Reformas antecipadas sem fator de sustentabilidade

Decreto-lei aplica-se às reformas antecipadas com pedido pendente dos funcionários públicos com pelo menos 40 anos de descontos aos 60 de idade, e produz efeitos a partir de 1 de outubro.
Segurança Social

Segurança Social: 1,5 milhões para cobrar dívídas

Funcionários vão receber 1,5 milhões de euros de incentivos à cobrança de dívidas. Suplemento remuneratório foi decidido em abril em semelhança do que acontece com os trabalhadores do Fisco.
Segurança Social

Atribuir subsídio é "responsabilidade dos médicos"

O ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse que “é da total responsabilidade dos médicos” atestar se há ou não uma deficiência que justifique subsídio.
Segurança Social

Jovens com óculos têm direito a 62 euros por mês

13037
A lei tem vários anos, mas os pedidos de subsídio só começaram a acumular-se depois de um post viral nas redes sociais. Perante a avalancha, a Segurança Social diz que é preciso clarificar a lei.
Segurança Social

IPSS. Prestação para a Inclusão influencia apoio

Acordo de cooperação para o setor social e solidário será assinado esta quinta-feira. Documento prevê mudanças na prestação social para a inclusão e na comparticipação familiar em creches.
Prestações Sociais

Valores do abono de família mudam a partir de hoje

254
O valor do abono vai passar a ser o mesmo desde o nascimento até aos 3 anos. Julho é mês de mudanças para quem recebe esta prestação social.
PSD

Segurança Social. PSD quer um "grande compromisso"

Conselho Estratégico do PSD voltou a fazer uma convenção temática, desta vez sobre Segurança Social, onde foi defendida a necessidade de "um grande compromisso" entre partidos maiores.
Segurança Social

Segurança Social deixa de enviar mail sobre apoios

Informação sobre as prestações sociais estará apenas disponível na Segurança Social Direta e na aplicação "Segurança Social + Próxima". Medida tem em vista "aumento do nível de segurança".
Segurança Social

Vieira da Silva promete dar informação em falta

734
O ministro da Segurança Social desconhece por que não está a ser fornecida toda a informação pedida pelo Conselho das Finanças Públicas, mas promete tentar resolver problema.
Rendimento Social de Inserção

Vieira da Silva recusa "mudança radical" no RSI

131
Ministro do Trabalho responde a Bruxelas: considerações sobre RSI são "surpreendentes" e têm de ser vistas à luz de “momento político”. E contratos a prazo não serão resolvidos "do dia para a noite"
Economia

Bruxelas quer mais rendimento mínimo em Portugal

677
Comissão recomenda a Portugal que tenha atenção ao rendimento mínimo, porque pode ser "severamente testado" em caso de abrandamento económico. Bruxelas pede ainda mais investimento público.
Segurança Social

Cobrança de dívidas da Segurança Social dá prémio

Trabalhadores da Segurança Social com funções de fiscalização e cobrança de dívidas vão receber prémio de desempenho mensal. Valor do prémio será definido anualmente.
Provedor de Justiça

Houve 4 vezes mais queixas de atrasos nas pensões

Nunca a Provedoria da Justiça recebeu tantas queixas. Reclamações sobre atrasos no processamento e pagamento de pensões “quase quadruplicaram”.
Segurança Social

Ex-director da Segurança Social preso por peculato

1350
Em julho de 2011, o Tribunal de Famalicão condenou a quatro anos de prisão efetiva Fernando Salgado, por se ter apoderado de 187 mil euros que uma empresa destinou ao pagamento de dívida do Estado.
Mário Centeno

"Obviamente", o AIMI vai para a Segurança Social

"Essas transferências estão previstas no Orçamento do Estado e vão obviamente acontecer" foi assim que Mário Centeno garantiu que o adicional ao IMI vai ser tranferido para a Segurança Social.
Segurança Social

Segurança Social com excedente de 1,9 mil milhões

Conselho das Finanças Públicas lamenta a reiterada falta de informação por parte do Governo. E avisa que o Estado continua a não passar para o fundo da Segurança Social toda a receita do AIMI
Segurança Social

23% dos concelhos com mais reformados

917
Quase um quarto dos concelhos em Portugal continental tem mais pensionistas do que trabalhadores. A nível nacional o número de reformados representa um pouco mais de metade do número de trabalhadores.
Pensões

Seg. Social vai reaver prestações pagas a mortos

323
Alteração legislativa dá mais poderes à Segurança Social, prevendo que quando as prestações são pagas por transferência bancária, o Instituto possa reaver o valor através de um débito na conta
Segurança Social

Governo combate recebimentos indevidos 

O Governo quer agilizar a recuperação de pagamentos indevidos e reduzir o risco dos mesmos. A decisão surge depois de a Segurança Social ter pago milhões a beneficiários já falecidos.
Segurança Social

Pensão de alimentos. Estado dá 31 milhões de euros

247
O Estado, através do Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores, garantiu o pagamento da pensão de alimentos a 20 mil famílias com crianças e jovens.
Pensões

Simulador promovido por Costa não está a 100%

733
No debate quinzenal sobre Segurança Social (SS), António Costa disse que todos podiam calcular "ao cêntimo" o valor da futura pensão. Mas ainda faltam dados no simulador lançado há um ano.
Segurança Social

Termina prazo para entrega de declaração à SS

O prazo da entrega da declaração trimestral à Segurança Social termina esta terça-feira e quem não cumprir incorre em contraordenação sujeita ao pagamento de uma coima entre os 50 e os 250 euros.
Segurança Social

Gravidez. Profissões de risco com baixa a 100%

780
A proposta do PCP reuniu consenso na comissão parlamentar e vai a plenário na sexta-feira. Se for aprovada, a baixa durante a gravidez sobe de 65% para 100% do salário.
Segurança Social

Provedora: há falhas graves na Segurança Social

2489
A provedora de Justiça diz que 2018 bateu todos os recordes desde há 44 anos em número de queixas, 60 por dia útil, 15.000 por ano. Uma parte substancial delas é relativa à Segurança Social.
Segurança Social

Não tinha de ser assim /premium

Helena Matos
871
Em 1974, politicamente bloqueado, o país aguardava que os militares tratassem do assunto. O assunto era o Ultramar. Em 2019, o país está bloqueado de novo. O assunto chama-se Estado Social.
Segurança Social

Segurança Social: pagamento de dívidas online 

A medida deve abranger cerca de 100 mil contribuintes e destina-se a cidadãos e empresas com um valor total em dívida inferior a 50 mil euros. Plano pretende tornar o processo mais "simples e ágil".
Debate Quinzenal

Gasolina caiu sobre o fogo da Segurança Social 

Foi o tema levado pelo primeiro-ministro que acabou por marcar mais o debate quinzenal. Sobre os combustíveis não houve quem não perguntasse, mas Costa só se mostrou preparado para falar de resultados
Presidente da República

PR promulga incentivo à cobrança de dívidas 

273
O objetivo da medida é "fomentar a cobrança de dívida e potenciar o combate à fraude e evasão contributiva". Diploma cria mecanismo para o qual é canalizada percentagem da cobrança coerciva.
Segurança Social

A Segurança Social e o conservadorismo da esquerda /premium

Luís Rosa
234
As teorias conspirativas não se podem sobrepor ao subfinanciamento do Estado Social. O problema está à nossa frente e obriga-nos a tomar decisões impopulares em nome da solidariedade inter-geracional.
Formação Profissional

Programa Qualifica. 315 mil inscritos em dois anos

Mais de 315 mil pessoas inscreveram-se no Programa Qualifica durante os dois primeiros anos de execução, superando a meta anual prevista, mostram dados do Ministério da Segurança Social.
Vieira da Silva

Vieira da Silva prevê novo aumento real de pensões

1136
O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social admitiu um novo aumento real das pensões em 2020 caso se concretizem as previsões sobre o crescimento da economia e da inflação.
Segurança Social

Vieira da Silva critica estudo sobre as reformas

3544
São "ideias ingénuas" que têm como objetivo "abrir o mercado aos privados". Ministro Vieira da Silva, em declarações à TSF, não poupa críticas ao estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos.
Segurança Social

Segurança Social. Fundo atinge valor recorde

540
O Fundo ultrapassou pela primeira vez em março o valor de 18 mil milhões de euros, tendo aumentado 3,3 mil milhões de euros em três anos, segundo o Ministério do Trabalho.
Pensões

Reforma nos 69 anos para evitar quebra do sistema /premium

21720
Estudo encomendado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos propõe aumentar 3 anos a idade da reforma em 2025 para sustentar sistema de pensões. Défices crónicos do sistema a partir de 2027.
Segurança Social

Segurança Social. Timor vai cooperar com Portugal

Timor aprovou programa de cooperação entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social português e o Ministério da Solidariedade Social e Inclusão de Timor-Leste de 2019 a 2022.
Segurança Social

"Segurança Social não pode ser só para os pobres" /premium

225
Da sustentabilidade da Segurança Social às (baixas) taxas de natalidade na Europa e às desigualdades na carreira das mulheres. As reflexões de um dos maiores teóricos da atualidade sobre o tema.
Segurança Social

Abrem mais 7 Lojas do Cidadão até ao fim do ano

A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa referiu que nesta legislatura foram abertas 18 novas Lojas do Cidadão. Assinala-se em 2019 os 20 anos da primeira destas lojas.
Segurança Social

Contribuições para a Segurança Social crescem 

409
O Ministério do Trabalho divulgou os dados das contribuições para a Segurança Social destacando o histórico aumento. Desde 2001 que não se registava um crescimento desta dimensão.
Catarina Martins

Catarina Martins: cabe ao Governo executar PREVPAP

Segundo a líder bloquista, a "lei [da regularização de precários] foi feita para que ninguém ficasse para trás", devendo o Governo "responder pela lei que foi votada na Assembleia da República".
Segurança Social

Aprovado incentivo na cobrança de dívidas

O Conselho de Ministros aprovou um diploma que cria um sistema de incentivo na cobrança de dívidas, semelhante ao regime existente na Autoridade Tributária e Aduaneira
Segurança Social

Funcionária inventa 85 grávidas e fica com abonos

13893
Funcionária, de 49 anos, conseguiu mais de meio milhão de euros em abonos de família. Foi detida pela PJ e está a ser investigada por burla, falsidade informática e branqueamento de capitais.
Ensaios do Observador

Pensões de reforma: cinco mitos e a realidade /premium

321
A Segurança Social é sustentável? Os mais novos vão pagar as pensões? Estamos a pôr velhos contra novos? Descontamos para não receber? E a CGA? 5 mitos desconstruídos num ensaio de Luís Teles Morais.
Recibos Verdes

3.253 mil recibos verdes isentos contribuíram

De acordo com os dados, foram registados 3.253 trabalhadores independentes que, apesar de estarem ainda no primeiro ano de isenção, preferiram iniciar a contribuição para a Segurança Social.
Segurança Social

Cobrança coerciva com valor mais alto desde 2013

A cobrança coerciva de dívida à Segurança Social aumentou 6,5% em 2018 face a 2017, atingindo 644,4 milhões de euros. Em 2013, a cobrança atingiu os 707,6 milhões de euros.
Pensões

Pagamentos do Fundo de Garantia Salarial caem 21%

Pagamentos em indemnizações e salários em atraso foram menos 21% em 2018 do que no ano anterior. Fundo aplica-se a situações de insolvência ou perante contexto económico difícil das empresas.
Segurança Social

Tolerância de ponto adia atendimentos para maio

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Houve sempre tolerância de ponto no Carnaval, nos últimos anos. Mesmo assim, foram marcados atendimentos para o dia 5 de março na Segurança Social – atendimentos que, agora, passam para maio.
Segurança Social

Excedente da Segurança Social aumenta 20,5%

O comunicado divulgado refere que, em janeiro, "a receita efetiva cresceu acima da despesa efetiva" e que a Segurança Social iniciou o ano com uma "evolução positiva e sustentada".
Vieira da Silva

Código das mutualistas é claro, diz ministro

Em causa está o papel da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões e a sua capacidade para avaliar a idoneidade de Tomás Correia, que foi multado pelo BdP em 1,25 milhões de euros.
Rendimento Social de Inserção

Mais de 219 mil pessoas receberam RSI em janeiro

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Há mais 195 pessoas a receber o Rendimento Social de Inserção, relativamente a dezembro último, e mais 776 em relação a janeiro de 2018. Este é o valor mais alto dos últimos três meses.
Segurança Social

Fundo de pensões perde 18,6 milhões de euros

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Fundo de Estabilização da Segurança Social perdeu quase 19 milhões devido à falência de um dos principais investidores. Ministério da Segurança Social justifica-se com crise financeira de 2008.
Segurança Social

A resposta ao pedido de pensão pode demorar 1 ano

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As queixas sobre os atrasos nas respostas aos pedidos relacionados com as pensões da Segurança Social, enviados à Provedoria de Justiça, aumentaram 3,5 vezes em relação a 2017. Em 2018 foram 920.
Caixa Geral de Aposentações

CGA não permite antecipação da reforma sem cortes

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Até dezembro, os pensionistas podiam reformar-se aos 65 anos e com mais de 41 anos de carreira sem penalizações. Agora, já não. CGA diz que não era essa a ideia da lei e vai resolver o problema.
Pedro Marques

Um ajudante de pedreiro a caminho de Bruxelas /premium

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É o mais novo cabeça-de-lista do PS às europeias e chegar a Bruxelas é, afinal, um passo previsível de uma carreira pública com mais de 20 anos. Quando se instalar, vai direto à Casa do Benfica.
Câmara Municipal Lisboa

Câmara de Lisboa aprova o plano de renda acessível

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Programa deverá disponibilizar 250 apartamentos para famílias da classe média e 226 quartos para estudantes universitários. PSD votou contra e CDS contesta "legalidade" da decisão
Segurança Social

Recibos verdes. Declaração pode ser substituída

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Os trabalhadores independentes têm de pagar as contribuições até ao dia 20 deste mês. Os trabalhadores dependentes, que também passam recibos, estão isentos de contribuir para a Segurança Social.
Segurança Social

Subsídio de paternidade poderá ser alargado

Os pais que tenham feito só um mês de descontos para a Segurança Social no semestre anterior ao nascimento da criança poderão passar a ter acesso à licença de paternidade. A proposta é do PS.
Economia

Segurança Social está a cobrar a quem está isento

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Se é trabalhador independente e acumula com trabalho dependente, confirme se precisa mesmo de preencher a declaração trimestral. Se o fizer, a Segurança Social está a cobrar mesmo que esteja isento.
Solidariedade

Programa leva cabazes de comida a 80 mil pessoas

De acordo com dados do Ministério do Trabalho, foram entregues "mais de 13.500 toneladas de bens desde novembro de 2017" a cerca de 80 mil pessoas, entre mais de 30 mil agregados familiares.
Pensões

Simulador de pensões regista 19 mil simulações

O novo simulador da Caixa Geral de Aposentações está disponível desde o dia 1 de fevereiro e na primeira semana de funcionamento foram registadas 19 mil simulações.
Segurança Social

Em cada 100 baixas médicas, 21 podiam trabalhar

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A Segurança Social detetou em 2018 cerca de 70 mil casos de pessoas que estavam de baixa mas, após fiscalização, a junta médica concluiu que estavam em condições de trabalhar.
Burla

PJ detém rede que burlou Estado em dois milhões

882
"Operação Apate" envolveu 120 elementos, entre inspetores da PJ e procuradores do Ministério Público.
Segurança Social

Pensões. Ministro garante que vai reduzir atrasos

O ministro reconheceu esta manhã no Parlamento que existem atrasos no pagamento de pensões, mas assegurou que o problema vai ser solucionado durante os primeiros seis meses deste ano.
Autoridade Para As Condições Do Trabalho

Inspeção detetou recibos verdes irregulares

A ACT e Segurança Social visitou 2 mil empresas de âmbito nacional, cerca de 1.600 estão em situação irregular. Foram ainda apuradas contribuições em falta no valor de 104.844 euros.
Segurança Social

Segurança Social. Saldo positivo de 1969 milhões

Segurança Social registou um saldo global de 1.969 milhões de euros em 2018 superando em 1.040 milhões de euros o inicialmente orçamentado, mas agravou-se em 5,6% face ao do ano anterior.
Segurança Social

15 mil independentes já entregaram declarações

O prazo para a entrega das primeiras declarações contributivas trimestrais termina em 31 de janeiro, sendo o universo estimado de trabalhadores independentes de cerca de 300 mil.
Pensões

IRS. Reformados estão a receber pensão mais baixa

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Pensionistas vão receber dois aumentos neste mês de janeiro mas há vários casos de pessoas que já viram o recibo de janeiro e foram surpreendidas com uma perda do valor líquido a receber.
Saúde

25% dos trabalhadores de baixa afinal estão aptos

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Cerca de um quarto dos trabalhadores que são chamados a juntas médicas são considerados aptos para voltar para o trabalho, o que não significa que sejam situações de fraude, para Vieira da Silva.
Bombeiros

Sapadores em protesto tentam invadir ministério

Várias dezenas de bombeiros em protesto fecharam zona da Praça de Londres, em Lisboa, clamando por alterações na legislação. Contestam salários e idade de reforma.
Envelhecimento

Melhor Ano Novo para quem precisa da apoio social 

João Araújo Correia
257
Há cada vez mais pessoas sem doença a encherem os hospitais e a, potencialmente, comprometerem a resposta aos doentes reais, no serviço de urgência ou no internamento.
IMI

Segurança Social vai receber mais dinheiro do IMI

A Segurança Social vai receber mais dinheiro do Adicional ao IMI cobrado em 2017, que irá somar-se aos 50 milhões já transferidos para este Fundo, informou fonte oficial esta quinta-feira.
País

Terei reforma quando chegar à velhice?

Fomos perguntar aos portugueses como estão as suas poupanças para a reforma, que soluções conhecem para precaver o futuro e como encaram os tempos além da vida ativa.
Recibos Verdes

Recibos verdes não podem mexer nos descontos

Trabalhadores dependentes com recibos verdes não vão poder subir ou descer em 25% a parcela de rendimento sujeita contribuições para a Segurança Social. Medida vem clarificar uma lacuna da lei.
Governo

Governo quer limitar penhoras de contas bancárias

Governo quer impedir a penhora simultânea de saldos de várias contas bancárias quando o seu valor excede o da dívida. Medida estava já prevista no plano de combate à fraude e à evasão contributiva.
Angola

Trabalhadores vão descontar pelo salário líquido

Os trabalhadores angolanos vão passar a descontar a partir do salário líquido, em vez de descontarem a partir do salário base. A nova taxa de contribuições entrou em vigor esta quarta-feira.
Emprego

Precários em Portugal já são 950 mil 

2350
Os contratos a termo continuam a ganhar peso em Portugal. Até ao final de 2017 foram contabilizados 950 mil trabalhadores precários no país.
Luxemburgo

Portugal e Luxemburgo vão discutir reformas

O Governo português informou esta sexta-feira que a Segurança Social portuguesa e luxemburguesa vão reunir-se no início do próximo ano para discutir questões relacionadas com a atribuição de reformas.
Segurança Social

Segurança Social só recebe 38% do Adicional ao IMI

1708
Receita do chamado "Imposto Mortágua" deveria ter sido todo afeta ao Fundo da Segurança Social. Era o que estava previsto na lei do Orçamento de 2017. Mas nem metade chegou, revela Tribunal de Contas.
Serviço Nacional de Saúde

Legislação sobre cuidadores informais até outubro

1149
Nova Lei de Bases da Saúde deixou de fora o estatuto do cuidador informal. Mas o Governo garante que vai avançar com legislação para proteger estas pessoas, ainda durante esta legislatura.
Segurança Social

Pagamento de prestações acessível em nova app

108
A nova aplicação móvel da Segurança Social vai permitir aceder a vários serviços. A app irá sendo atualizada com novas funcionalidades e não permite fazer uploads de documentos.
Política

Governo quer aumentar licenças de parentalidade

176
De acordo com o Diário de Notícias, o Governo quer alargar a duração das licenças dos pais e majorar abonos de família. Executivo apresenta hoje programa para conciliar vida profissional e pessoal.
António Costa

Três perguntas, três não-respostas /premium

Luís Aguiar-Conraria
307
Os desafios da nossa evolução demográfica não são compatíveis com um discurso puramente conjuntural de “vamos lá fazer com que alguns jovens regressem ao país e diversificar algumas fontes de receita"
Segurança Social

Reformas e pensões: um chorrilho de mentiras /premium

Manuel Villaverde Cabral
552
A acumulação de pensões a que não correspondem quaisquer contribuições prévias só multiplica as desigualdades sociais mas não se ouve nenhum governante preocupar-se com isso: têm medo de perder votos.
Salário Mínimo Nacional

22,3% dos trabalhadores ganha o salário mínimo

A percentagem de trabalhadores abrangidos pelo salário mínimo nacional caiu 0,2 pontos percentuais para 22,3%, pela primeira vez desde 2011, chegando a 757,2 mil pessoas.
Orçamento do Estado

Fator de sustentabilidade pode acabar na CGA

Vieira da Silva admitiu, no debate do OE na especialidade, alargar o fim do fator de sustentabilidade nas reformas a outros regimes, como o da função pública (Caixa Geral de Aposentações).
Segurança Social

Trabalhadores independentes vão ser notificados

50 mil trabalhadores independentes com contabilidade organizada têm que decidir, até final do mês, como pretendem fazer as contribuições durante o próximo ano.
Segurança Social

Segurança Social: excedente atinge 1,8 mil milhões

O excedente da Segurança Social aumentou 181,5 milhões de euros até setembro face ao período homólogo, totalizando 1,8 mil milhões de euros, com as contribuições a crescerem 7%.
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