Alguns casais portugueses que recorreram a clínicas ucranianas para as chamadas “barrigas de aluguer” — dado que a gestação de substituição é legal neste país e permitida a casais estrangeiros — perderam o contacto com as unidades que tratavam do processo. A informação é avançada esta quinta-feira pelo Jornal de Notícias, que escreve que estava previsto o nascimento de cerca de 100 bebés nos próximos meses.
Ao diário, Cláudia Bancaleiro, que integra a direção da Associação Portuguesa de Fertilidade (APF), confirmou: “Sabemos que há nascimentos previstos para março e os pais não estão a conseguir contactar as clínicas onde fizeram a fertilização e não sabem quem são as gestantes nem se estão em segurança”.
Na Ucrânia o processo de gestação de substituição — uma solução destinada a casais inférteis — está regulado de modo que os pais possam celebrar um contrato com clínicas especializadas, que por sua vez asseguram uma gestante (vulgo, “barriga de aluguer”) que abdica dos direitos sobre a criança. Não é estabelecido nunca o contacto entre futuros pais e a gestante, o que faz aumentar a incerteza dos casais portugueses que recorreram a este processo para serem pais.
O JN refere também que existe um casal português que está atualmente na fronteira entre a Ucrânia e Polónia, mas do lado polaco, a tentar chegar aos filhos gémeos que nasceram na Ucrânia neste processo de gestação de substituição. Os recém-nascidos estarão à guarda de uma funcionária da clínica que tratou do processo do nascimento, dado que sem certidão de nascimento e documentos os bebés não podem passar a fronteira e o casal português, devido à guerra, não consegue entrar na Ucrânia.
Em Portugal, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou no final de novembro a alteração ao “regime jurídico aplicável à gestação de substituição”, alterando a lei que regula a procriação medicamente assistida. O dipoma em causa sofreu uma alteração depois de a gestação de substituição ter sido aprovada na Assembleia da República, nesse mesmo mês de novembro, com votos a favor de PS, BE, Iniciativa Liberal, PAN, PEV e da deputada não-inscrita Joacine Katar Moreira.
Presidente da República promulga alteração à lei da gestação de substituição
A alteração deveu-se a pareceres do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e da Sociedade Portuguesa de Medicina de Reprodução, que recomendavam a limitação do processo a cidadãos nacionais ou com residência em Portugal — algo que não se aplica na Ucrânia.
