Treze doentes com hepatite C decidiram juntar-se e vão entregar, no início de fevereiro, uma providência cautelar contra o Estado, ou melhor dizendo, contra o Ministério da Saúde, para que lhes seja concedido o tratamento com o Sofosbuvir, um medicamento inovador com uma taxa de cura muito elevada. Esses mesmos doentes estão ainda a estudar a possibilidade de avançarem com uma queixa-crime por omissão de auxílio.
“A nossa perspetiva é que o Ministério da Saúde tem obrigação de cuidar dos doentes quando há medicação específica para fazer o tratamento”, explicou ao DN o advogado que representará a causa, Ricardo Candeias.
O Sofosbuvir, da Gilead, foi aprovado há um ano pela Agência Europeia do Medicamento, mas o Governo português ainda não aprovou a comparticipação do fármaco e continua em negociações para baixar o preço definido pela farmacêutica – que ronda os 48 mil euros por tratamento. O que, aliás, também está a ocorrer noutros países da União Europeia.
Contudo, em setembro de 2014 foram estabelecidos critérios excecionais para os doentes com hepatite C serem tratados com o Sofosbuvir – doentes em risco de evoluírem para uma situação mais grave, como cirrose ou cancro do fígado – e por via de autorizações especiais de utilização 150 doentes poderiam receber este tratamento até ao final do ano. Mas de acordo com os dados enviados ao DN pelo Infarmed, até ao momento foram autorizados apenas 93 pedidos de autorização especial para o Sofosbuvir, que apresenta taxas de cura na ordem dos 90%.
Mas ainda há doentes à espera. O DN conta este sábado a história de dois doentes – Luís Figueiredo e Paulo -, com 47 e 45 anos, respetivamente, um com cirrose e outro já com um nódulo no fígado, que continuam a aguardar a autorização para este medicamento, que já foi pedida pelos respetivos hospitais. Os outros tratamentos existentes, para Luís e Paulo, já não fazem efeito, contam.
O Observador perguntou ao Infarmed quantos pedidos de autorização especial já recebeu por parte dos hospitais e quantos está a avaliar e quantos rejeitou, mas não obteve qualquer resposta até à data.
Na semana passada, o presidente do Infarmed revelou que a Gilead tinha oferecido 100 tratamentos de Ledipasvir/Sofosbuvir (o mais recente fármaco para doentes com hepatite C), que deverão representar uma poupança de perto de um milhão de euros para o Estado. Mas ainda não se sabe quando serão disponibilizados, nem quais os critérios usados para a sua distribuição.
Ao todo, segundo dados do Infarmed, há mais de 13 mil doentes com hepatite C registados nos hospitais e que serão divididos em grupos, consoante a fase da doença e o tipo de tratamento de que precisam.
